SEGUNDA-FEIRA (16)
18 horas
Comissão especial sobre a prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
Comissão especial sobre a prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
TERÇA-FEIRA (17)
9 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil; e Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Seminário sobre o desenvolvimento em disputa: por uma economia a serviço da vida.
Hotel Garvey, Asa Norte, Brasília
Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil; e Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Seminário sobre o desenvolvimento em disputa: por uma economia a serviço da vida.
Hotel Garvey, Asa Norte, Brasília
9h30
CPI do BNDES
Audiência pública para ouvir o empresário Eike Batista.
Plenário 14
CPI do BNDES
Audiência pública para ouvir o empresário Eike Batista.
Plenário 14
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Bicentenário de Nascimento de Dom Bosco.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Bicentenário de Nascimento de Dom Bosco.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir crédito cooperativo (PLPs 100/11 e 241/13).
Foram convidados, entre outros, os presidentes do
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir crédito cooperativo (PLPs 100/11 e 241/13).
Foram convidados, entre outros, os presidentes do
Banco Central, Alexandre
Tombini; e do
Banco do Brasil, Alexandre
Côrrea Abreu; e o
representante da
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do
Sistema Nacional de
Crédito Cooperativo (SNCC), Ênio Meinem.
Plenário a definir
Plenário a definir
14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública para apresentação de compilação de proposições legislativas pelo sub-relator deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ); e para debater a adoção de programas de manejo populacional e descentralização dos serviços de bem-estar animal e vigilância epidemiológica e o aumento dos casos da leishmaniose no País.
Foi convidada a ex-secretária especial dos Direitos Animais de Porto Alegre (Seda) Regina Becker Fortunati; e convocado o tenente da Polícia Militar da Bahia Wilson Pedro dos Santos Júnior.
Plenário 9
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública para apresentação de compilação de proposições legislativas pelo sub-relator deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ); e para debater a adoção de programas de manejo populacional e descentralização dos serviços de bem-estar animal e vigilância epidemiológica e o aumento dos casos da leishmaniose no País.
Foi convidada a ex-secretária especial dos Direitos Animais de Porto Alegre (Seda) Regina Becker Fortunati; e convocado o tenente da Polícia Militar da Bahia Wilson Pedro dos Santos Júnior.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de emendas ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de emendas ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 6
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a vedação da abertura do capital social de empresa pública (PL 551/15).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a vedação da abertura do capital social de empresa pública (PL 551/15).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da
Caixa Econômica Federal,
Miriam Belchior; do
Conselho de Administração
da Caixa Econômica Federal, Priscila Grecov; da
Federação Brasileira dos
Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho; e da
Federação Nacional das
Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, Jair Pedro Ferreira.
Plenário 5
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre as Consultorias Jurídicas para Câmara,
Senado e TCU (PEC 214/03)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
Reunião para definição do roteiro de trabalho; eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de projetos e requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de projetos e requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública com servidores das secretarias de Finanças e de Fazenda do município e do estado de São Paulo.
Plenário a definir
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública com servidores das secretarias de Finanças e de Fazenda do município e do estado de São Paulo.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui a Medida Provisória 685/15, que facilita o pagamento de dívidas tributárias, entre outras propostas.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
A pauta inclui a Medida Provisória 685/15, que facilita o pagamento de dívidas tributárias, entre outras propostas.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário 3
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário 3
16 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário a definir
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário 14
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário 14
17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (18)
10 horas
Sessão Solene
Entrega da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Entrega da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os procedimentos e exigências para importação e industrialização do cimento do Amazonas.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Receita Federal; o diretor executivo da Itautinga Agro Industrial S/A (Cimento Nassau), Marcílio Jacques Brotherhood; o presidente da Fort Indústria e Comércio de Cimento e Argamassa, Mário Chaves; e o diretor da Cimento Cemex, Guillermo José Garcia Clavier.
Plenário 14
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os procedimentos e exigências para importação e industrialização do cimento do Amazonas.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Receita Federal; o diretor executivo da Itautinga Agro Industrial S/A (Cimento Nassau), Marcílio Jacques Brotherhood; o presidente da Fort Indústria e Comércio de Cimento e Argamassa, Mário Chaves; e o diretor da Cimento Cemex, Guillermo José Garcia Clavier.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao PPA 2016-2019.
Plenário 4
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao PPA 2016-2019.
Plenário 4
10h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater o financiamento da dívida pública versus crescimento econômico.
Foi convidado o diretor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP), professor Yoshiaki Nakano.
Plenário 9
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater o financiamento da dívida pública versus crescimento econômico.
Foi convidado o diretor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP), professor Yoshiaki Nakano.
Plenário 9
10h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o PL 3709/08, que trata do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como “fosfo”, desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP).
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Laboratório do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice; o médico oncologista Drauzio Varella; e parentes de pacientes que fizeram e fazem tratamento com a “fosfo”.
Plenário 1
Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o PL 3709/08, que trata do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como “fosfo”, desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP).
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Laboratório do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice; o médico oncologista Drauzio Varella; e parentes de pacientes que fizeram e fazem tratamento com a “fosfo”.
Plenário 1
14h30
Comissão especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o defensor público da União Erico Lima de Oliveira; o delegado Maurício Correali, da Polícia Civil de São Paulo; e o procurador regional da República e secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público, Vladimir Aras.
Plenário a definir
Comissão especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o defensor público da União Erico Lima de Oliveira; o delegado Maurício Correali, da Polícia Civil de São Paulo; e o procurador regional da República e secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público, Vladimir Aras.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odorico Monteiro (PT-CE).
Plenário a definir
Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odorico Monteiro (PT-CE).
Plenário a definir
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os cortes orçamentários previstos para o programa Farmácia Popular, Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Foram convidados os presidentes da Associação Médica Brasileia, Florentino de Araújo Cardoso Filho; da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Warley Martins Gonçalves; e do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os cortes orçamentários previstos para o programa Farmácia Popular, Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Foram convidados os presidentes da Associação Médica Brasileia, Florentino de Araújo Cardoso Filho; da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Warley Martins Gonçalves; e do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João.
Plenário 7
9h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e do Esporte
Audiência pública para discutir os preparativos para a abertura e o encerramento dos Jogos Olímpicos 2016.
Foram convidados o ministro do Esporte, George Hilton; o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso; e representante do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos.
Plenário 4
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e do Esporte
Audiência pública para discutir os preparativos para a abertura e o encerramento dos Jogos Olímpicos 2016.
Foram convidados o ministro do Esporte, George Hilton; o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso; e representante do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos.
Plenário 4
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 7004/13, que estabelece novos critérios relativos ao uso do canal
reservado ao STF.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do STF, Ricardo Lewandowski; do STJ, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto; e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 7004/13, que estabelece novos critérios relativos ao uso do canal
reservado ao STF.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do STF, Ricardo Lewandowski; do STJ, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto; e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini.
Plenário 13
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques; o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão.
Plenáio 10
Comissão de Educação
Audiência pública para apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques; o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão.
Plenáio 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o marco regulatório da Política Brasileira de Conteúdo Nacional (PL 2741/15).
Foram convidados os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa; e os presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade; da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvea Vieira; da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; e da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o marco regulatório da Política Brasileira de Conteúdo Nacional (PL 2741/15).
Foram convidados os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa; e os presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade; da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvea Vieira; da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; e da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o BitCoin e a extinção do uso de moeda em espécie (PL 48/15).
Foran convidados, entre outros, o consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Mardilson Fernandes Queiroz; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues; o CEO da CoinBr, Francisco Rocelo Bezerra Lopes.
Plenário a definir
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o BitCoin e a extinção do uso de moeda em espécie (PL 48/15).
Foran convidados, entre outros, o consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Mardilson Fernandes Queiroz; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues; o CEO da CoinBr, Francisco Rocelo Bezerra Lopes.
Plenário a definir
SEXTA-FEIRA (20)
9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara
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