MS/Fiocruz firmam contratos para: Qualificação e Educação no valor de 90 Milhões, Hematologia e Hemoterapia R$ 17,4 Milhões, Metodologias e Tecnologias Educacionais R$ 0,7 Milhão, Rede Cegonha R 2 Milhões, Telessaúde R$ 3,8 Milhão

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 

Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS No - 57/2015. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no - 00.530.493/0001- 71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ no - 33.781.055/0001-35. OBJETO: Dar apoio financeiro para "Promover a Qualificacao e a Educacao Permanente dos Profissionais da Saude do Sistema Unico de Saude", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.150960/2015-35. CRÉ- DITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 90.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.128.2015.20YD.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 90.000.000,00 (Noventa milhões de reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/09/2018. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2015 SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF no - 349.985.194- 68; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF no - 422.312.997-04. 

Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS No - 69/2015. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no - 00.530.493/0001- 71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ no - 33.781.055/0001-35. OBJETO: Dar apoio financeiro para "Qualificação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.157546/2015-57. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 17.417.311,74, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.6516.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 17.417.311,74 (Dezessete milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/09/2017. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2015 SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, SECRETÁ- RIA EXECUTIVA - CPF no - 349.985.194-68; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF no - 422.312.997-04. 

Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS No - 70/2015. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no - 00.530.493/0001- 71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ no - 33.781.055/0001-35. OBJETO: Dar apoio financeiro para "Fomentar o Desenvolvimento de Metodologias e Tecnologias Educacionais", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.155806/2015-50. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 770.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.128.2015.20YD.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/09/2017. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2015 SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, SECRETÁ- RIA EXECUTIVA - CPF no - 349.985.194-68; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF no - 422.312.997-04. 

Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS No - 75/2015. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no - 00.530.493/0001- 71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ no - 33.663.683/0001-16. OBJETO: Dar apoio financeiro para "Capacitação para Implementação da Rede Cegonha", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.158995/2015-12. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 2.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.302.2015.20R4.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/09/2017. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2015 SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, SECRETÁ- RIA EXECUTIVA - CPF no - 349.985.194-68; DENISE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO, VICE-REITORA CPF no - 714.418.327-34

Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS No - 52/2015. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no - 00.530.493/0001- 71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA/SC - CNPJ no - 83.899.526/0001-82. OBJETO: Dar apoio financeiro para "Manutenção do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.158515/2015-13. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 3.808.800,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.128.2015.20YD.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.808.800,00 (Três milhões, oitocentos e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/09/2017. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2015 SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, SECRETÁRIA EXECUTIVA CPF no - 349.985.194-68; ROSELANE NECKEL, Reitora CPF 641.354.119- 91

Republicado por:RM Consult