Zika, Chicungunya e Dengue, Edital FAPERJ fomenta pesquisa - propostas até 14 de janeiro de 2016

Com o objetivo de somar esforços a outras iniciativas já em andamento, anunciadas pelo governo do estado, a Fundação, divulgou o edital que visa fomentar pesquisas sobre as doenças disseminadas pelo mosquito Aedes aegypti. Intitulado Programa Pesquisa em Zika, Chikungunya e Dengue no Estado...

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19 DE MAIO É O DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, inserido na semana NACIONAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO

LEI No 13.227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Institui o Dia Nacional de Doação de Leite Humano e a Semana Nacional de Doação de Leite Humano, a serem comemorados anualmente. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º São instituídos o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio, e a Semana Nacional de Doação de Leite Humano, a ser comemorada,...

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SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE CÂNCER BUCAL - PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO

LEI No 13.230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a semana nacional de prevenção do câncer bucal, que será celebrada anualmente na primeira semana de novembro. Art. 2º Os objetivos da semana nacional de prevenção do câncer bucal são: I - estimular ações preventivas...

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ANVISA cede servidor especialista em Regulação e Vigilância Sanitária para BAHIAFARMA onde exercerá o cargo comissionado de DIRETOR DE QUALIDADE

PORTARIA Nº 2.194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, na Lei nº 9007, de 17 de março de 95, e ainda no Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº 25351.718292/2015-23, resolve: Art....

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73,472,583.25 Milhões de Dólares Americanos (293.890.334,00 MR$) são empenhados pelo MS para OPAS/OMS para aquisição de medicamentos e inseticidas no ãmbito do 84o. Termo de Cooperação Técnica

SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.047525/2014-43. OBJETO: integrar o plano de trabalho referente ao ano 2016 ao 84º Termo de Cooperação para aquisição de medicamentos...

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Nota do Ministério da Saúde sobre o registro da primeira vacina

- O governo federal estabeleceu prioridade na análise e pesquisa de novas tecnologias relacionadas ao combate do mosquito Aedes Aegypti e às doenças transmitidas por ele no Brasil – dengue, zika e chikungunya; - Nesta segunda-feira (28), uma nova etapa dessa busca foi consolidada. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou o registro da vacina contra dengue do laboratório Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda (Dengvaxia - vacina...

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Medicamento para tratamento de Síndrome da Hipertermia Maligna pode ser obrigatório em hospitais

     Arquivo/Janine Moraes Pompeo de Mattos lembra que o medicamento é o único antídoto para a hipertermia malignaOs hospitais, clínicas e atendimentos de urgência, públicos e privados, poderão ser obrigados a manter em seus estoques o medicamento Dantrolene Sódico ou similar. É...

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Anvisa registra primeira vacina contra dengue no Brasil

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28/12) o registro concedido pela Anvisa para a vacina contra dengue produzida pela empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. A Dengvaxia® - vacina dengue 1, 2, 3 e 4 (recombinante, atenuada) foi registrada como produto biológico novo,...

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Vacina influenza para 2016 - Anvisa define composição

As vacinas contra a influenza a serem utilizadas no Brasil em 2016 terão nova composição. Em acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à situação das cepas da gripe em circulação no mundo, a Anvisa publicou a  orientação para composição do produto no próximo ano. A medida está na RDC 48/2015 publicada no último mês de novembro. São três tipos de cepas de vírus em combinação: um vírus similar ao...

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ETANERCEPTE (ENBREL) DA WYETH, 1.007.32 seringas preenchidas são adquiridas pelo MS por inexigibilidade por R 360.31.816.96

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2015 UASG 250005 Nº Processo: 25000181344201526 .  Objeto: Aquisição de 1.007.372 seringas preenchidas de Etanercepte 50mg/ml, solução injetável. Total de Itens Licitados: 00001.  Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA detém a exclusividade do produto ENBREL PFS, em todo território nacional. Declaração...

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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ recebe mais de R 30 milhões para reforma e aquisição de equipamentos para atendimento às exigências regulatórias

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 135/2015 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ - CNPJ nº 00.402.552/0001-26. OBJETO: Dar apoio financeiro para "REFORMA DE UNIDADES DO COMPLEXO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS REGULATÓRIAS", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO:...

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Saúde autoriza mais R$ 100 milhões para hospitais universitários

Medida foi publicada no Diário Oficial da União e irá reforçar o orçamento de 48 estabelecimentos em 16 estados e no Distrito Federal Com o objetivo de seguir fortalecendo os hospitais universitários, para que continuem a oferecer ensino, pesquisa e atendimento de qualidade, o Ministério da Saúde...

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