COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ recebe mais de R 30 milhões para reforma e aquisição de equipamentos para atendimento às exigências regulatórias

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 135/2015

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ - CNPJ nº 00.402.552/0001-26. OBJETO: Dar apoio financeiro para "REFORMA DE UNIDADES DO COMPLEXO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS REGULATÓRIAS", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.195515/2015-02. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 17.643.400,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.572.2055.20K7.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 17.643.400,00 (dezessete milhões, seiscentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2015 SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; RENATO MACHADO COTTA, PRESIDENTE CPF nº 572.212.867-87.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 136/2015

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ - CNPJ nº 00.402.552/0001-26. OBJETO: Dar apoio financeiro para "REFORMA DE UNIDADES DO COMPLEXO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS REGULATÓRIAS", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.195522/2015-04. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 2.200.140,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.572.2055.20K7.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 2.200.140,00 (dois milhões, duzentos mil e cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2015 SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; RENATO MACHADO COTTA, PRESIDENTE CPF nº 572.212.867-87.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 137/2015

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ - CNPJ nº 00.402.552/0001-26. OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.198437/2015-90. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 10.408.300,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.572.2055.20K7.0001, Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 10.408.300,00 (dez milhões, quatrocentos e oito mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2015 SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; RENATO MACHADO COTTA, PRESIDENTE CPF nº 572.212.867-87.

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