O Ministério da Saúde informou
que o programa Farmácia Popular terá prosseguimento em 2016, mesmo com previsão
de corte orçamentário.
De acordo com o representante
do ministério em audiência desta quinta-feira (10) na Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados, Arionaldo Bomfim Rosendo, o programa
está na dependência de uma negociação de preços entre governo e a indústria
farmacêutica.
Rosendo explicou que,
inicialmente, a proposta orçamentária enviada ao Congresso não tinha previsão para
o Farmácia Popular, mas uma emenda apresentada pela Comissão de Seguridade pode
garantir os recursos necessários para manter o serviço. Segundo ele, a partir
da diminuição das receitas no orçamento, as ações que não faziam parte de
serviços públicos de saúde foram excluídas. É o caso do programa Farmácia
Popular Coparticipação, no qual o governo entra com 90% e o usuário paga apenas
10% do preço do medicamento.
O representante do Ministério
da Saúde ressaltou ainda que o governo tem cacife para negociar preços com a
indústria porque adquire grandes quantidades de produtos, uma vez que a demanda
é grande. Em apenas um mês, o Farmácia Popular atende cerca de 9 milhões de
pessoas.
Questionamento
Um dos autores do pedido para
a audiência, o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) quis saber como seria possível
comprar a mesma quantidade de produtos com os R$ 500 milhões previstos para
2016, sendo que, em 2015, foram gastos mais de R$ 700 milhões.
O deputado também perguntou se
Arionaldo Bomfim Rosendo estava afirmando que há superfaturamento no setor
farmacêutico. O representante do ministério descartou a prática. “Não afirmo de
forma nenhuma. Nós estamos dizendo é que, tendo em vista o momento econômico do
País, para a área farmacêutica perder uma receita desse tamanho, eles estão
revendo, junto com a gente, e buscando que a gente possa continuar a ofertar
esses medicamentos, dentro da mesma situação que vínhamos fazendo até agora.”
O representante do Ministério
da Saúde disse ainda que, em paralelo às negociações com o setor, o governo
está trabalhando junto com o relator do orçamento para dar prosseguimento ao
Farmácia Popular. Rosendo também garantiu que não houve cortes relativos às
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu).
Impacto dos cortes
Também na audiência, o
presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Luciano Gonçalves de Souza
Carvalho, que representou a Associação Médica Brasileira (AMB), disse que
cortes no Farmácia Popular têm impacto significativo, não só imediato, mas
também em termos de futuro. "Os pacientes vão sofrer mais, e o esforço no
atendimento à população terá de ser redobrado", afirmou.
Carvalho defendeu a urgência
na definição de ações prioritárias na assistência à população e a criação de
uma frente de discussão. Ele ressaltou ainda que a formação de profissionais é
preocupante.
O representante da
Confederação Brasileira dos Aposentados, João Florêncio Pimenta, disse que
cortar os gastos do Farmácia Popular é "um tiro no pé, porque o programa
atinge as classes menos favorecidas". Ele fez um apelo para que os
parlamentares unam esforços para evitar qualquer corte orçamentário.
Já o representante do Conselho
Federal de Farmácia, Francisco Batista Junior, afirmou que nenhuma possibilidade
de corte orçamentário pode ser aceita, pois, apesar das falhas, os programas
são fundamentais na atenção à população.
Francisco Batista Junior disse
que o desfinanciamento do sistema de saúde preocupa, mas, segundo ele, "o
grande drama é o modelo (incluindo o programa Farmácia Popular, UPAs e Samu),
que deve ser revisto”. “Mais recursos melhorariam o quadro, mas os problemas
voltariam", afirmou.
A deputada Flávia Morais
(PDT-GO) destacou que os cortes orçamentários prejudicam a parcela mais pobre
da população, além de refletir nas contas das prefeituras. "Precisamos
preservar as UPAs, o Samu e o Farmácia Popular", afirmou a deputada, que
também foi autora do pedido de realização da audiência desta quinta-feira.
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Pierre Triboli
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