O relator do projeto de lei
orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou nesta
sexta-feira (11) o corte de R$ 10 bilhões esperado no programa Bolsa Família. O
programa teria R$ 28,2 bilhões no ano que vem, mas Barros afirmou que as fraudes
apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e as regras do programa
permitem o corte de 35%.
Pelas contas do Ministério do
Desenvolvimento Social, 23 milhões de pessoas seriam retiradas do programa,
cerca de 7 milhões de famílias, pela média do Bolsa Família. Barros, no
entanto, frisou que esse número não é oficial, porque o ministério não
respondeu aos questionamentos da Comissão Mista de Orçamentosobre o programa.
Na segunda-feira (14), o
relatório final será entregue, e Barros espera aprovar o orçamento até
quarta-feira à noite. Antes de a comissão poder aprovar o orçamento, o
Congresso precisa votar o Plano Plurianual (PPA), o que poderá ocorrer na
terça-feira (15).
Fraudes
Para totalizar o corte de R$
10 bilhões, o relator considerou a economia que será gerada por outros fatores
(como recursos ligados a fraudes que deixarão de ser pagos, a não inclusão de
novos beneficiários e o fim da possibilidade de prorrogação do benefício em
alguns casos).
Na economia que será gerada
pelo corte no Bolsa Família, será levado em conta o valor estimado pela CGU em
fraudes no programa, que poderia chegar a R$ 2,6 bilhões. São pessoas que têm
renda superior ao limite de R$ 154 por pessoa da família para participar do
programa.
Outros R$ 2,6 bilhões sairiam
pelo fim de uma regra atual de portaria do Ministério do Desenvolvimento
Social, segundo a qual famílias que têm o benefício mas superam essa renda
podem continuar recebendo o Bolsa Família por dois anos.
Além disso, o programa não
teria novos beneficiários em 2016, o que gera uma economia de R$ 1,4 bilhão.
Todos os anos, a média tem sido de 700 mil cancelamentos de benefícios para 700
mil novos concedidos.
Mais R$ 1,4 bilhão sai de
recursos que são depositados para os beneficiários, mas não são sacados.
Normalmente, o governo espera três meses depositando, mas não cancela o
benefício.
Esses fatores, somados, geram
uma economia de R$ 8 bilhões. Segundo Barros, a redução efetiva que o governo
terá de fazer no Bolsa Família será de R$ 2,1 bilhões.
Esforço fiscal
Barros lembra que as regras do
programa condicionam a concessão de benefícios à existência de recursos, e o
orçamento tem sofrido muitos cortes. “O Bolsa Família é um programa muito
importante, que tirou muita gente da miséria, mas pode também contribuir para o
esforço fiscal que estamos fazendo neste ano”, justificou.
Segundo ele, programas como o
Pronatec, Ciência Sem Fronteiras e Minha Casa, Minha Vida tiveram cortes de
mais de 50%. “Vai ser muito difícil cortar mais alguma coisa neste orçamento,
mas estamos entregando uma estimativa realista”, disse o deputado.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli
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