EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 153/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE IMUNOBIOLOGICOS - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE IMUNOBIOLOGICO", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.209998/2015-21. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 1.162.416.263,29, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.305.2015.20YE.0001, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.162.416.263,29 (um bilhão, cento e sessenta e dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/02/2017.
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2015
SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 154/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE IMUNOBIOLOGICOS - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE IMUNOBIOLOGICO", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.198692/2015-32. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 1.700.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.6516.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2015
SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
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