Segunda - feira
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos da Geap - Autogestão em Saúde
Plenário Ulysses Guimarães
Homenagem aos 70 anos da Geap - Autogestão em Saúde
Plenário Ulysses Guimarães
15 horasComissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios, entre eles o da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15).
Plenário 2
Votação de relatórios, entre eles o da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15).
Plenário 2
17 horasComissão Mista de Orçamento
Votação dos itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Votação dos itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (15)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
Seminário "Um Ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública".
Auditório Freitas Nobre
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
Seminário "Um Ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública".
Auditório Freitas Nobre
9h30 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
Apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
9h30 Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
Votação de relatórios.
Plenário 2
10 horas Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14h30 CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre a segurança cibernética e grandes eventos.
Foi convidado o diretor-geral da Abin, Wilson Roberto Trezza.
Local a definir
Audiência pública sobre a segurança cibernética e grandes eventos.
Foi convidado o diretor-geral da Abin, Wilson Roberto Trezza.
Local a definir
14h30Comissão Especial sobre os Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 695/15
Medida provisória que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 695/15
Medida provisória que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 693/15
Medida provisória sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores da carreira de Auditoria da Receita Federal.
Apreciação de relatório do deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 693/15
Medida provisória sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores da carreira de Auditoria da Receita Federal.
Apreciação de relatório do deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 699/15
Medida provisória que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.
Reunião para tratar do plano de trabalho da comissão.
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 699/15
Medida provisória que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.
Reunião para tratar do plano de trabalho da comissão.
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horasComissão Especial sobre a Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário 8
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário 8
15 horasComissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)
Reunião para apresentação do parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário a definir
Reunião para apresentação do parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário a definir
15 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião para obter esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros.
Foi convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Plenário 8
Reunião para obter esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros.
Foi convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Plenário 8
16 horas
Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horasComissão especial sobre os Recursos da Cide para Transporte Coletivo (PEC 179/07)
Apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA); e votação de requerimentos.
Plenário 14
Apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA); e votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Votações em PlenárioSessão ordinária que tem a pauta trancada pela medidas provisórias que aumentam tributos sobre bebidas e sobre ganhos de capital, pela MP da reforma administrativa e pelos projetos de regulamentação do teto no serviço público e de combate ao terrorismo.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em PlenárioSessão ordinária que tem a pauta trancada pela medidas provisórias que aumentam tributos sobre bebidas e sobre ganhos de capital, pela MP da reforma administrativa e pelos projetos de regulamentação do teto no serviço público e de combate ao terrorismo.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30 Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
Votação de relatórios.
Plenário 2
17 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Lançamento do livro “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano”.
Salão Nobre
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Lançamento do livro “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano”.
Salão Nobre
19 horas Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e dos projetos da LDO e do PPA.
Plenário Ulysses Guimarães
Votação de vetos presidenciais e dos projetos da LDO e do PPA.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (16)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista e ao 4º aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista e ao 4º aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa-redonda sobre a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira.
Foram convidados, entre outros, representantes do ministérios da Agricultura e de Minas e Energia; e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Sala de Reuniões da Presidência da Câmara
Mesa-redonda sobre a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira.
Foram convidados, entre outros, representantes do ministérios da Agricultura e de Minas e Energia; e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Sala de Reuniões da Presidência da Câmara
9h30Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
Votação de relatórios.
Plenário 2
9h30 Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30 Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial sobre Consolidação da Legislação do Sistema Financeiro
Reunião para entrega do relatório final dos trabalhos da subcomissão.
Plenário 4
Subcomissão Especial sobre Consolidação da Legislação do Sistema Financeiro
Reunião para entrega do relatório final dos trabalhos da subcomissão.
Plenário 4
9h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas Comissão de Educação
Votação do relatório final da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação; e deliberação de proposições.
Plenário 10
Votação do relatório final da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação; e deliberação de proposições.
Plenário 10
10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horasComissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater as inovações tecnológicas em curso no Tribunal de Contas da União (TCU), notadamente as voltadas para o controle orçamentário.
Foi convidado o presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
Plenário 9
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater as inovações tecnológicas em curso no Tribunal de Contas da União (TCU), notadamente as voltadas para o controle orçamentário.
Foi convidado o presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação da indústria nacional de equipamentos elétricos, frente ao resultado do Leilão de Transmissão 7/15, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Foram convidados representantes da Aneel, da Eletronorte, da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Plenário 14
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação da indústria nacional de equipamentos elétricos, frente ao resultado do Leilão de Transmissão 7/15, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Foram convidados representantes da Aneel, da Eletronorte, da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Plenário 14
11 horas
Comissão Geral
Debate sobre o surto de microcefalia que tem se espalhado pelo País e é relacionado à contração do vírus Zika.
Plenário Ulysses Guimarães
Comissão Geral
Debate sobre o surto de microcefalia que tem se espalhado pelo País e é relacionado à contração do vírus Zika.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros.
Foi convocado o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros.
Foi convocado o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner.
Plenário 6
14 horasComissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
Votação de relatórios.
Plenário 2
14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Discussão e votação do relatório final, apresentado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Plenário a definir
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Discussão e votação do relatório final, apresentado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Plenário a definir
14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir as perspectivas futuras para a carreira de desenvolvimento de políticas sociais.
Foram convidados o secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Genildo Lins; e representantes da Casa Civil da Presidência da República e da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento Social (Andeps).
Plenário 7
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir as perspectivas futuras para a carreira de desenvolvimento de políticas sociais.
Foram convidados o secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Genildo Lins; e representantes da Casa Civil da Presidência da República e da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento Social (Andeps).
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Apreciação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Apreciação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 689/15
Medida provisória que obriga o servidor público licenciado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário.
Apreciação de relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 689/15
Medida provisória que obriga o servidor público licenciado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário.
Apreciação de relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 694/15
Medida provisória que aumenta de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aplicado aos juros sobre o capital próprio (JSCP) pagos ou creditados aos sócios ou acionistas de empresa.
Votação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 694/15
Medida provisória que aumenta de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aplicado aos juros sobre o capital próprio (JSCP) pagos ou creditados aos sócios ou acionistas de empresa.
Votação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Frente Parlamentar pela Administração
Lançamento e aprovação do estatuto da frente.
Salão Nobre
Frente Parlamentar pela Administração
Lançamento e aprovação do estatuto da frente.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
Votação de relatórios.
Plenário 2
19 horas
Frente Parlamentar da Química
Encontro de final de ano.
Salão Nobre
Frente Parlamentar da Química
Encontro de final de ano.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (17)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Discussão e votação do relatório final, apresentado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Plenário 13
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Discussão e votação do relatório final, apresentado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Plenário 13
9h30Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
Votação de relatórios.
Plenário 2
10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Comissão Geral
Debate com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que falará sobre as prioridades da pasta.
Plenário Ulysses Guimarães
Comissão Geral
Debate com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que falará sobre as prioridades da pasta.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a Nova Cartografia Social na Amazônia.
Foram convidados os professores Alfredo Wagner Berno de Almeida, da Universidade Estadual do Amazonas (UEA); e Jurandir Novaes, da Universidade Federal do Pará (UFPA); e representantes das comunidades locais.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a Nova Cartografia Social na Amazônia.
Foram convidados os professores Alfredo Wagner Berno de Almeida, da Universidade Estadual do Amazonas (UEA); e Jurandir Novaes, da Universidade Federal do Pará (UFPA); e representantes das comunidades locais.
14 horasComissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
Votação de relatórios.
Plenário 2
17 horasComissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
Votação de relatórios.
Plenário 2
SEXTA-FEIRA (18)
9 horasComissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
Votação de relatórios.
Plenário 2
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao trabalho social e religioso da Assembleia de Deus em Mato Grosso.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao trabalho social e religioso da Assembleia de Deus em Mato Grosso.
Plenário Ulysses Guimarães
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