EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 160/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO/RJ CNPJ nº 10.266.175/0001-07.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "REFORMA DE UNIDADE DO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.206038/2015-18.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 250.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.527.2055.20K7.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2015 SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; JOI LUIZ DE JESUS, DIRETOR TÉCNICO - CPF nº 560.994.106-78.
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