A representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, Alyne Alvarez, disse nesta quinta-feira (17) na Câmara que a ocupação da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde vai continuar até a exoneração do novo coordenador, o psiquiatra Valencius Duarte Filho.
Desde terça-feira (15), pacientes, profissionais e outros representantes da sociedade civil ocupam o órgão por acreditar que a indicação do novo coordenador, feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, vai em direção contrária à reforma psiquiátrica prevista na Lei Paulo Delgado (Lei 10.216/01), de proteção e direito das pessoas portadoras de transtornos mentais.
"Nós não concordamos com essa nomeação em virtude da trajetória profissional desse senhor, que foi diretor de hospital psiquiátrico, um dos maiores da América Latina, e não condiz com o que a gente defende em termos das diretrizes da reforma psiquiátrica. Nós não acreditamos que seja possível a conciliação dos modelos de atenção do antigo, o manicomial, e do atual, que defende a atenção psicossocial", explicou Alyne Alvarez.
Fim dos manicômios
Uma das principais medidas da Lei Paulo Delgado dispõe sobre o fim dos manicômios. Desde sua entrada em vigor, em 2001, houve diversos avanços, segundo o coordenador-geral de saúde mental da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lúcio Costa. O número de Centros de Atenção Psicossocial, por exemplo, teve aumento significativo: de 148 centros, em 1998, para 2209 centros, neste ano. O número de leitos em manicômios também diminuiu em 33%. Na visão do coordenador-geral, a indicação de Valencius Filho representa um retrocesso no setor.
O representante do Conselho Federal de Psicologia, Ileno Costa, disse que é preciso retirar Valencius do cargo, mas, além disso, é necessário estabelecer diretrizes sobre o perfil de profissional adequado para ocupar a posição, de maneira que seja compatível aos avanços da reforma.
O assunto foi discutido pela Comissão de Cultura, que também debateu sobre os aspectos culturais no tratamento da saúde mental no Brasil. "Essa é uma discussão cultural. A forma da cultura é a forma como a gente se vê, como a gente vê o outro. E quando você encara que as pessoas com transtorno, com sofrimento psíquico, elas são pessoas e que o transtorno não é maior que a pessoa, isso é uma construção cultural", justificou a deputada Érika Kokay (PT-DF).
A deputada também disse que irá levar a questão da saúde mental para discussão na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o intuito de debater a incorporação de pessoas com algum tipo de transtorno mental na Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).
Reportagem - Ana Gabriela Braz
Edição – Luciana
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