HEMOBRÁS, LENIR DOS SANTOS substitui ANA PAULA MENEZES no Conselho de Administração e MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA substitui DÉBORAH CARVALHO MALTA na Diretoria do Dep. Vigilância de Doenças e Agravos da SVS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso I, alínea "d", e § 1º, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve

DISPENSAR, a pedido,

 

ANA PAULA MENEZES da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, representante do Ministério da Saúde, a partir de 30 de outubro de 2015, em virtude de renúncia.

Brasília, 29 de dezembro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.

 

DILMA ROUSSEFF 

Marcelo Costa e Castro

 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso I, alínea "d", e § 1º, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve

DESIGNAR

 

LENIR DOS SANTOS, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, representante do Ministério da Saúde, com prazo de gestão de três anos.

Brasília, 29 de dezembro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.

DILMA ROUSSEFF 

Marcelo Costa e Castro

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.762 - EXONERAR

DÉBORAH CARVALHO MALTA do cargo de Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.763 - NOMEAR

MARIA DE FATIMA MARINHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

JAQUES WAGNER

Republicado por:RM Consult