COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2015 - UASG 250005
Nº Processo: 25000101248201511. INEXIGIBILIDADE Nº 67/2015.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 51780468000268. Contratado : JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
-Objeto: Aquisição de 3.293.400 comprimidos de Etravirina 100mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/12/2015 a 28/12/2016.
Valor Total: R$ 18.311.304,00. Fonte: 6151000000 - 2015NE802820. Data de Assinatura: 29/12/2015.
(SICON - 30/12/2015) 250110-00001-2015NE800074
Só a revista VEJA circula nesta semana.
Um ótimo 2016!!!
Fraterno abraço a todos!
Espaços para assuntos de interesse estão limitados. Com isto, não há menções específicas à Confederação Nacional da Indústria (CNI).
ANÁLISE SETORIAL
O ex-ministro Maílson da Nóbrega escreve em sua coluna na VEJA sobre a gravidade das crises política e econômica que assolam o país. Texto reforça o papel das instituições, valorizando que, apesar de tudo, erros estão sendo apurados e corrigidos.
Maílson da Nóbrega enaltece as reformas realizadas durante a era Fernando Henrique Cardoso e reivindica um novo clico de mudanças.
Coluna PANORAMA, na revista VEJA, registra como “desce” que “a produção do terceiro trimestre do setor [industrial] caiu 11% em relação ao mesmo período do ano passado, o pior desempenho entre os 130 países estudados. No ano, a queda vai bater em 8%”.
RADAR, em VEJA, ainda repercute a troca no Ministério da Fazenda e afirma que “representantes do setor industrial consideram mais fácil a interlocução com o novo ministro”.
Sobre o assunto, RADAR continua e afirma que, “apesar disso, a avaliação é que o poder de fogo é menor”.
“Dilma o vê como funcionário de carreira. Naquilo em que concordam, maravilha. Naquilo em que discordam a queda de braço pende sempre para o lado da presidente”, afirma um “industrial próximo” a Nelson Barbosa, segundo reproduz RADAR.
Ainda em RADAR, outra nota revela que técnicos dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e a Casa Civil concluíram esta semana um estudo sobre o aumento do imposto de importação do aço.
“As recomendações foram enviadas a Dilma. A expectativa de que uma decisão saísse ainda neste ano, contudo, foi frustrada, especialmente pela troca atribulada de Levy por Barbosa”, completa RADAR.
RADAR vai além e reforça que “a elevação da alíquota, que enfrenta forte oposição de setores consumidores de aço, é considerada crucial pelas siderúrgicas, que alegam viver a maior crise da história”.
“Hoje, 47 unidades de produção estão paradas e, desde 2004, 21786 funcionários foram demitidos. A previsão do Instituto Aço Brasil é de mais 7400 demissões e fechamento de outras 24 unidades em seis meses”, revela RADAR.
Em reportagem diferenciada, VEJA expõe e analisa divergências públicas já definidas em relação à possível alta da Selic em 2016. Texto coloca em lados opostos o Banco Central, que sinaliza ajustes na taxa, e o PT, que é contra e, segundo o texto, “exige” de Nelson Barbosa o fim do arrocho.
VEJA traz como reportagem de capa a crise no sistema de saúde do Rio de Janeiro e afirma que a situação de colapso “ameaça o brilho da Olimpíada”.
Em tom crítico, texto questiona o modelo de gestão e o “mau planejamento” implantados pelo Estado. Reportagem classifica o momento como “dramático”. O governador Luiz Fernando Pezão está no centro da crítica da revista.
Reportagem reforça que há um paradoxo entre a “cidade maravilhosa” e a “cidade horrorosa”. Nas menções ao governo federal, VEJA fala em “descaso” e relata que hospitais controlados pela União também sofrem com a “penúria”.
Reportagem especial é acompanhada ainda por artigos assinados por personalidades de várias áreas que vivem no Rio de Janeiro, que enaltecem a cidade, mas chamam a atenção para problemas que a assolam há várias décadas.
Na pauta específica, VEJA repercute a polêmica em torno da indicação do novo embaixador de Israel no Brasil. Conforme a reportagem, o caso “permitiu ao Itamaraty abrir toda a sua torta caixa de ferramentas ideológicas”.
© Reprodução Dilma
A tradicional revista britânica "The Economist" escolheu a crise no Brasil como tema de sua primeira capa de 2016. Com o título de "Queda do Brasil" e uma foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa, a capa alerta para "ano desastroso" à frente.
Em vez do clima de euforia que seria de se esperar no início de 2016 por causa da realização das Olimpíadas, aponta a revista, o Brasil enfrenta "um desastre político e econômico".
O texto cita a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, menos de um ano após assumir o cargo. A previsão de que a economia brasileira encolha até 2,5% ou 3% no ano que vem também é citada. “Até a Rússia vai crescer mais do que isso”, destaca.
Os problemas na esfera política são outro destaque da reportagem, que lembra que o governo tem sido desacreditado por causa do escândalo de corrupção em torno da Petrobras. E que a presidente Dilma, acusada de esconder o tamanho do déficit orçamentário, enfrenta um processo de impeachmet no Congresso.
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ESCOLHAS DIFÍCEIS
A “Economist” ressalta que, como o B do BRICS, o Brasil “supostamente deveria estar na vanguarda do crescimento das economias emergentes. Em vez disso, enfrenta uma turbulência política e, talvez, um retorno à inflação galopante”. Segundo a publicação, “somente escolhas difíceis podem colocar o país de volta ao curso, mas, no momento, a presidente Dilma não parece ter estômago para isso”.
A revista aponta que o "sofrimento do Brasil", como o das demais economias emergentes, se deve em parte à queda dos preços das commodities globais. Fora isso, o déficit fiscal aumentou de 2% do PIB, em 2010, para 10%, em 2015.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso I, alínea "d", e § 1º, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DISPENSAR, a pedido,
ANA PAULA MENEZES da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, representante do Ministério da Saúde, a partir de 30 de outubro de 2015, em virtude de renúncia.
Brasília, 29 de dezembro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF
Marcelo Costa e Castro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso I, alínea "d", e § 1º, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DESIGNAR
LENIR DOS SANTOS, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, representante do Ministério da Saúde, com prazo de gestão de três anos.
Brasília, 29 de dezembro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF
Marcelo Costa e Castro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 1.762 - EXONERAR
DÉBORAH CARVALHO MALTA do cargo de Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Nº 1.763 - NOMEAR
MARIA DE FATIMA MARINHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
JAQUES WAGNER
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2015 - UASG 254462
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 82/2015-DIRAC, declara vencedora do RDC 11/2015-DIRAC, a empresa TEP Tecnologia em Engenharia Ltda, no item único no valor total de R$ 18.556.393,7394 (dezoito milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).
Processo: 25389000163201509
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços necessários para o funcionamento do Térreo, Fechamento das Fachadas e Cobertura da Edificação Principal, funcionamento da Casa de Utilidades e Fechamento das Fachadas e Urbanização das Áreas Externas e Acessos do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), No Campus da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ.
SONALI DA SILVA MOTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2015 - UASG 250005
Nº Processo: 25000114499201557. INEXIGIBILIDADE Nº 65/2015.
Contratante: MINISTERIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 68132950000103. Contratado : GENZYME DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de 71.370 frascos/ampola do medicamento Imuglucerase 400UI. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993.
Vigência: 28/12/2015 a 27/12/2016.
Valor Total: R$ 102.258.936,00. Fonte: 6153000000 - 2015NE802808. Data de Assinatura: 28/12/2015.
(SICON - 29/12/2015) 250110-00001-2015NE800074
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 160/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO/RJ CNPJ nº 10.266.175/0001-07.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "REFORMA DE UNIDADE DO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.206038/2015-18.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 250.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.527.2055.20K7.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2015 SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; JOI LUIZ DE JESUS, DIRETOR TÉCNICO - CPF nº 560.994.106-78.
