MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DECRETOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto no 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve
EXONERAR
ELIAS RAMOS DE SOUZA do cargo de Diretor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
Brasília, 31 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Pansera
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto no 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve
NOMEAR
PEDRICTO ROCHA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
Brasília, 31 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Pansera
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 22, parágrafo único, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve
DESIGNAR
PEDRICTO ROCHA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos impedimentos ou afastamentos legais e regulamentares do titular, em substituição a Fernando de Nielander Ribeiro.
Brasília, 31 de dezembro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Pansera
0 comentários:
Postar um comentário