GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 11, inciso II do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, alterado pelos Decretos nº 2.209, de 18 de abril de 1997, nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, nº 7.322, de 30 de setembro de 2010, e nº 7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, IGOR BARENBOIM da função de Membro Titular do Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante do Ministério da Fazenda - MF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO PANSERA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 44 -Exonerar
FLÁVIO FONTE-BOA, CPF 026.511.856-55, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 45- Nomear
GRAZIELA DA SILVA CRUZ, CPF 089.789.607-66, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CELSO PANSERA
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