Com o novo projeto, empresas e inventores brasileiros que tenham feito o pedido inicial de sua patente no Brasil, mas também fizeram a solicitação no exterior, podem pedir exame prioritário. Não há restrição de data nesta etapa piloto, que já está em funcionamento.
O objetivo é incentivar a introdução de produtos inovadores do Brasil no mercado mundial com tecnologias protegidas por direitos de propriedade industrial.
Após a concessão da patente via "Prioritário BR", o solicitante brasileiro poderá pedir a priorização também nos Estados Unidos por meio de outro projeto, o "Patent Prosecution Highway" (PPH), iniciado no dia 11 de janeiro. Assim, ele poderá ter a patente nos dois países com agilidade. Além deste, o Brasil estuda ampliar o PPH para outros países nos próximos anos.
A solicitação de patente no exterior possui grande importância porque a proteção é territorial, ou seja, nos países em que não foi pedida a patente ela está disponível para uso livremente, pode ser copiada sem autorização do titular. Neste sentido, existe grande espaço para ampliar os pedidos de patentes brasileiros no exterior: de acordo com dados de 2014 (os números de 2015 ainda não estão consolidados), os nacionais fizeram 7.395 solicitações no INPI e apenas 506 depósitos no sistema internacional Patent Cooperation Treaty (PCT), que permite o envio dos pedidos para mais 147 países.
Se quiser mais informações, escreva para prioridade.br@inpi.gov.br
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