SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: 2º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. no 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. no - 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.047525/2014-07.
OBJETO: Integrar o Plano de Trabalho referente ao ano de 2016 ao 85º Termo de Cooperação para aquisição de imunológicos e seringas, por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 385.533.433,00 (trezentos e oitenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais), correspondente a US$ 96,383,357.86 (noventa e seis milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete dólares e oitenta e seis centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO a serem apropriados no exercício de 2016.
DATA DE ASSINATURA: 25/01/2016. VIGÊNCIA: 09/12/2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, Secretário Executivo do Ministério da Saúde - C.P.F. no - 130.694.036-20; CARISSA FAUSTINA ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
0 comentários:
Postar um comentário