Projeto diz respeito aos pacientes que não estiverem mais sob tratamento convencional. Substância desenvolvida por pesquisadores da USP tem sido testada mas ainda não foi aprovada pela Anvisa.
A Câmara está analisando projeto de lei (PL 3454/15) que determina que a União deve fornecer, pelo tempo necessário, a fosfoetanolamina aos pacientes com câncer que não estiverem mais sob tratamento convencional.
A substância ficou conhecida como pílula do câncer e foi desenvolvida por pesquisadores da USP de São Carlos. Tendo sido testada por 20 anos, a substância ainda não foi aprovada pela Anvisa e não pode ser considerada medicamento.
Mas, para o autor da proposta, deputado Weliton Prado, do PMB de Minas Gerais, é dever do Estado garantir a saúde dos cidadãos e a fosfoetanolamina proporciona uma melhora geral no quadro dos pacientes com câncer e por isso deve ser liberada, num primeiro momento, para aqueles pacientes que não respondem mais ao tratamento convencional.
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Seguridade Social e Família. A relatora na comissão, deputada Leandre, do PV do Paraná, lembrou que atualmente os pacientes só têm acesso a essa substância através de mandados judiciais.
"Eu entendo que a gente deve tratar o assunto com o grau de importância merecido, pois estamos diante de um tema de relevante interesse público e não podemos nos portar com indiferença. Nós estamos falando de pesquisadores brasileiros que publicam no exterior e que estudaram por mais de 20 anos, e desenvolveram um composto extremamente promissor que poderá ser uma descoberta histórica e salvar milhões de pessoas que lutam contra um adversário implacável chamado câncer."
O projeto que determina o fornecimento de fosfoetanolamina para pacientes com câncer ainda vai ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Reportagem — Karla Alessandra
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