HEMOBRÁS substituições no Conselho ALBERTO BELTRAME E NEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA substituem SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA E ELIANE MARIA GIANNOTTI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2016

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso II, e § 1º, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve

DISPENSAR, a pedido,

ü  SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, representante do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN, a partir de 10 de dezembro de 2015, em virtude de renúncia.

ü  ELAINE MARIA GIANNOTTI da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, representante do Ministério da Saúde, a partir de 16 de dezembro de 2015, em virtude de renúncia.

DESIGNAR

Ø  ALBERTO BELTRAME, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, representante do Ministério da Saúde, em virtude da renúncia de Elaine Maria Giannotti, com prazo de gestão de três anos.

Ø  NEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, representante do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN, em virtude da renúncia de Silvana Souza da Silva Pereira, com prazo de gestão de três anos.

Brasília, 28 de janeiro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.

DILMA ROUSSEFF

Marcelo Costa e Castro

Republicado por:RM Consult