Ministério da Saúde investiga 3.852 casos suspeitos de microcefalia no país

Novo boletim aponta que 462 casos foram confirmados para microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo 41 com relação ao Vírus Zika. Dos notificados, foram descartados 765

O Ministério da Saúde e os estados investigam 3.852 casos suspeitos de microcefalia em todo o país. O novo boletim divulgado nesta sexta-feira (12) aponta, também, que 462 casos já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo que 41 com relação ao vírus Zika. Nesta semana foram confirmados 24 novos casos, na comparação com a semana anterior.

Outros 765 casos notificados foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas. Ao todo, 5.079 casos suspeitos de microcefalia foram registrados desde o início das investigações em 22 de outubro de 2015 até 6 de fevereiro de 2016. Deste total, 62,5% dos casos (3.174) foram notificados em 2015 e 37,5% (1.905) no ano de 2016.

O estado de Pernambuco permanece com o maior número de casos confirmados com relação ao vírus Zika (33), seguido do Rio Grande do Norte (4), Paraíba (2) e Ceará e Pará com um caso cada. Amapá e Amazonas são os únicos estados da federação que não tem nenhum registro de casos suspeitos de microcefalia.

No total, foram notificados 91 óbitos por microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento espontâneo). Destes, 24 foram investigados e confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central, sendo que oito foram descartados. Outros 59 continuam em investigação.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

De acordo o informe, os 462 casos confirmados foram registrados em 175 municípios de 13 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A região Nordeste concentra o maior número dos casos confirmados, sendo que Pernambuco continua com o maior número de casos confirmados (167), seguido dos estados da Bahia (101), Rio Grande do Norte (70), Paraíba (54), Piauí (29) e Alagoas (21).

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 22 unidades da federação. São elas: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

ORIENTAÇÃO – O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 2 de fevereiro de 2016

Regiões e Unidades Federadas	Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita			Total acumulado de casos notificados de 2015 a 2016
	Em investigação	Confirmados	Descartados
Brasil	3.852	462	765	5.079
Alagoas	103	21	67	191
Bahia	546	101	54	701
Ceará	254	11	10	275
Maranhão	150	0	16	166
Paraíba	427	54	275	756
Pernambuco	1.196	167	138	1.501
Piauí	70	29	12	111
Rio Grande do Norte	201	70	16	287
Sergipe	173	0	7	180
Região Nordeste	3.120	453	595	4.168
Espírito Santo	54	3	3	60
Minas Gerais	21	0	39	60
Rio de Janeiro	214	2	4	220
São Paulo	111	0	29	140
Região Sudeste	400	5	75	480
Acre	22	0	0	22
Amapá	Sem registro	Sem registro	Sem registro	Sem registro
Amazonas	Sem registro	Sem registro	Sem registro	Sem registro
Pará	10	1	0	11
Rondônia	1	0	0	1
Roraima	7	0	0	7
Tocantins	86	0	17	103
Região Norte	126	1	17	144
Distrito Federal	6	0	17	23
Goiás	73	1	0	74
Mato grosso	121	0	46	167
Mato Grosso do Sul	5	1	5	11
Região Centro-Oeste	205	2	68	275
Paraná	1	0	9	10
Santa Catarina	0	0	1	1
Rio Grande do Sul	0	1	0	1
Região Sul	1	1	10	12

  Agência Saúde

Leia Mais

ZIKA - A corrida do ouro e os resultados para a população e para os sistemas de saúde

O simples anúncio, da empresa farmacêutica americana Inovo, realizado na semana passada, apresentando seus planos para o desenvolvimento de uma vacina genética contra o Zika, em uma das mais importantes revistas de economia e negócios a “Fortune”, fez com que suas ações subissem 8% na Bolsa de Nova York.

As vacinas que movimentaram, em 2005, algo em torno de 9 Bilhões de Dólares Americanos, fecharam o ano de 2014 com faturamento aproximado de 24 Bilhões, parte do mercado global de R$ 300 bilhões, segundo estimativas da OMS. O segmento cresce entre 10 a 15% ao ano, praticamente o dobro da evolução média dos outros medicamentos que flutuam entre os 5 a 7%.

A ONG, Médicos Sem Fronteira divulgou, em relatório no ano passado, que o custo de vacinas de crianças no mundo, mesmo nas regiões menos favorecidas, cresceu mais de 70 vezes se comparado com 2001.

Grandes players do mercado farmacêutico global chegaram a descontinuar, venderam plantas, fundiram e verticalizaram operações, e direcionaram as pesquisas, na busca de verdadeiras “blockbusters”, destinadas ao mercado privado de adultos, e elevado valor agregado. 

O advento e as nefastas consequências de microcefalia atribuídas ao vírus Zika, transmitido pelo mosquito “aedes aegypt”, mesmo vetor da Dengue e de Chicungunya, já caracteriza uma epidemia reconhecida pela própria OMS, e, a julgar pela exponencial velocidade de evolução se transformará em “pandemia”, se não mundial, pelo menos em mais de 20 países das Américas e parte da Europa onde já foram notificados casos.

As doenças transmitidas pelo mosquito e o próprio vetor, historicamente, foram tratados com certa negligencia e parcimônia pelas autoridades sanitárias, como parecia uma doença “benigna”, de ciclo rápido, que a população de certa forma está acostumada pelo convívio com as outras infecções como as provocadas pelos vírus da Dengue e mais recentemente com Chicungunya, mas, com as consequências recentemente expostas com o exponencial crescimento das notificações de microcefalia, acendeu a luzes Amarelas e Vermelhas obrigando as Autoridades a adotar outro modelo de governança para administrar o surto.

A academia e os produtores igualmente foram despertados e, agora, demonstram grande interesse para desenvolver medicamentos, diagnósticos, métodos de controle do mosquito transmissor, e outros aparelhamentos necessários para enfrentar esta verdadeira cruzada.

A cada dia, por vezes mais de um anúncio é realizado sobre o tema: equipes multidisciplinares, interministeriais, instituições ligadas a pesquisa e desenvolvimento, a rede pública de produtores de medicamentos que, ontem(11), teve seu ponto alto ao anunciar a parceria entre o Instituto Evandro Chagas e a Universidade do Texas, Medical Branch dos Estados Unidos, objetivando o desenvolvimento compartilhado, em regime de fast track, da vacina para imunização contra o Zika.

O problema de milhares de pessoas agora é transformado em oportunidade ímpar de negócios. Especialmente, para os grandes players da indústria farmacêutica multinacional, que há menos de 6 meses, negligenciavam completamente as doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypts e, pouca importância davam ao desenvolvimento de terapias capazes de proporcionar soluções rápidas e eficazes para utilização imediata, assim como ocorre com várias outras doenças de baixo interesse comercial para o segmento privado.

Em momentos como este é que se percebe o verdadeiro valor da parceria estratégica da REDE Oficial de produtores públicos de medicamentos com o Ministério da Saúde, como ferramenta capaz de rapidamente responder às demandas e a curtíssimo prazo disponibilizar o “kit diagnóstico tríplice” Dengue, Chicungunya e Zika, já realizando exames laboratoriais na Rede de laboratórios referenciados.

As iniciativas como as do Inst. Evandro Chagas, Butantan, BioManguinhos, do IBMP no TECPAR, da FUNED e do IVB, Unicamp, dentre outras, que se dedicam buscar soluções em vacinas, soros, diagnósticos, alguns com parcerias internacionais como, anunciado pelo Ministro da Saúde a GSK compõem o projeto de BioManguinhos, não levam em conta a ótica do negócio, pelo negócio, Instituições Públicas não tem ações em bolsas, não distribuem dividendos ou bônus aos seus dirigentes, são induzidas meramente pelo comprometimento com a saúde pública.

Igualmente se apresenta uma oportunidade sem precedentes da Academia, convidada a participar de um processo verticalizado, em rede, otimizando todas as sinergias e potencialidades desenvolvidas, mesmo que por iniciativas isoladas, e avançar com projetos robustos, consistentes que de fato transformem conhecimento em benefícios em prol da sociedade.

Empresas multinacionais clássicas do segmento, como: MSD (Merck Sharp Dohme) parceira do Butantan para a vacina contra o HPV, a Sanofi – Pasteur que detém o registro da vacina contra Dengue no Brasil, a GSK que mantem parcerias consolidadas com BioManguinhos estão alinhadas e engajadas com o projeto.

Infelizmente, mesmo com tamanha mobilização o que se vislumbra no horizonte para as vacinas, no momento, sinaliza com potenciais resultados entre o 2º e 3º ano, vindouros. Considerando, otimistamente ainda, que se confirmem os resultados preconizados, com segurança e eficácia, que os órgãos de regulação acompanhem o par e passo de todo processo, pondo em prática um verdadeiro e necessário “fast track”, exigido pelas circunstancias emergenciais que vivemos, sem deixar comprometer a segurança sanitária e sem expor pessoas a qualquer tipo de risco.

O Governo tem anunciado, sistemática e repetidamente, que não faltarão recursos para o enfrentamento desta guerra, as áreas de fomento já avançaram e estão com muitas chamadas públicas para projetos focados no tema.

Logo, se as providencias de médio e longo prazo estão encaminhadas é necessário votar a atenção para os próximos 2 a 3 anos, período que, quanto muito, teremos disponíveis apenas diagnósticos mais rápidos e confiáveis para identificar a doença.

Outro viés para estruturação de médio e longo prazo é a necessidade de formar e consolidar Instituições e Grupos de referência capazes de proporcionar atendimento especializado para as centenas, quiçá milhares, de crianças com microcefalia, frutos deste surto do Zika vírus.

Por tudo é imprescindível que esta seríssima questão de saúde pública, não fique estagnada nos interesses comerciais, no lobby dos negócios, na pesquisa burocrática da acadêmica, nas iniciativas acadêmicas com fomento públicas que nunca resulta em benefício da população, enfim é imperioso que o processo avance com esforço de toda cadeia envolvida, priorizando neste momento a redução e quem sabe eliminação do mosquito.

Cuidar para que o mosquito não encontre criadouros é de responsabilidade de cada cidadão.

Mario Sergio Ramalho

Secretário Executivo

FRENTE PARLAMENTAR DOS PRODUTOS PÚBLICOS DE MEDICAMENTOS

Visite nosso Blog: frenteparlamentar.blogspot.com.br

Tel.: 61 96625583

Leia Mais

BIOMANGUINHOS compra INFLIXIMABE da BIONOVIS no valor total de R$ 300.955,165,74, por dispensa de licitação sob a égide da PDP que também envolve a Janssen

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2016 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000021201644 . 

Objeto: Aquisição de Infliximabe, frasco 100 mg Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento

Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Acordo de transferência, assistência de tecnologia e assistência técnica por parte da BIONOVIS S.A 

Declaração de Dispensa em 11/02/2016. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta

Eventual do Depad. Ratificação em 11/02/2016. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global:

R$ 300.955.165,74. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17

BIONOVIS  S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA

Leia Mais

R$ 305.230.031,12 são repassados do MS para FIOCRUZ para Produção e Distribuição de Medicamentos", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO

DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 2/2016

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "Produção e Distribuição de Medicamentos", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.163935/2015-11.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:

1) MINISTÉRIO: R$ 305.230.031,12, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, 33.90.30, Fonte de Recursos: 6153000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 305.230.031,12 (Trezentos e cinco milhões, duzentos e trinta mil, trinta e um reais e doze centavos).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/03/2017.

DATA DE ASSINATURA: 11/02/2016

SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº

130.694.036-20; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04

Leia Mais

MS/SAS - INDICA Comissão de Assessoramento Técnico às Coagulopatias e outras Doenças Hemorrágicas Hereditárias (CAT-Coagulopatias

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

 

Considerando Portaria nº 1.880/GM/MS, de 3 de setembro de 2012, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico às Coagulopatias e outras Doenças Hemorrágicas Hereditárias, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAM); 

resolve:

 

Art. 1º Ficam indicados os membros da Comissão de Assessoramento Técnico às Coagulopatias e outras Doenças Hemorrágicas Hereditárias (CAT-Coagulopatias), com seus respectivos suplentes, qualificação principal e informação de serviço de atuação atual:

 

I - Titular: Suely Meireles Rezende (médica hematologista - Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais e consultora técnica da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde- CGSH/SAS/MS) e Suplente: João Paulo Baccara Araújo (médico Hematologista e Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde- CGSH/SAS/MS);

 

II - Titular: Margareth de Castro Ozelo (médica hematologista, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP) e Suplente: Paula Ribeiro Villaça (médica hematologista, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo);

 

III- Titular: Alessandra Nunes Loureiro Prezotti (médica hematologista -Hemocentro do Espírito Santo) e Suplente: Marília Sande Renni (médica hematologista -Hemocentro do Rio de Janeiro);

 

IV-Titular: Rosângela de Albuquerque Ribeiro (médica hematologista -Hemocentro do Ceará)e Suplente: Melina B. Swain (médica hematologista -Hemocentro de Brasília);

 

V-Titular: Ieda Solange de Souza Pinto (médica hematologista -Hemocentro do Pará) e Suplente: Maria do Rosário Ferraz Roberti (médica hematologista -Hemocentro de Goiás);

 

VI-Titular : Cláudia Santos Lorenzato (médica hematologista -Hemocentro do Paraná) e Suplente: Clarisse Barros Ferreira (médica hematologista -Hemocentro do Rio Grande do Sul);

 

VII-Titular: Mariana Leme Batazza Freire (presidente da Federação Brasileira de Hemofilia) e Suplente: Tânia Maria Onzi Pietrobelli (presidente da Associação de Hemofilia da região Nordeste do Rio Grande do Sul).

 

Art. 2º A CAT-Coagulopatias será coordenada pelo representante da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da SaúdeCGSH/SAS/MS.

 

Art.3º Os titulares e suplentes serão convocados a participar das 2 (duas) reuniões ordinárias anuais da CAT.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nº 1.011/SAS/MS, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 21 de setembro de 2012, Seção 2, página 54, e a Portaria 669/SAS/MS, de 21 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 22 de junho de 2013, Seção 2, página 52.

 

ALBERTO BELTRAME

Leia Mais

Avaliação de Organismos Auditores do MDSAP, em Herndon, Estados Unidos

FERNANDA NOVAES MAIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará de Avaliação de Organismos Auditores do MDSAP, em Herndon, Estados Unidos da América, no período de 15/02/16 a 19/02/16, incluído o trânsito.

Leia Mais

Primeira Reunião Global de Diretores e Gestores Nacionais de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DNCTs), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça

MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA, Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará pelo Ministério da Saúde da Primeira Reunião Global de Diretores e Gestores Nacionais de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DNCTs), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2016, inclusive trânsito

Leia Mais

Casos graves em testes de medicamentos devem ser públicos, diz entidade

Segurança dos pacientes versus segurança comercial

A Sociedade Farmacológica Britânica (BPS: British Pharmacological Society) lançou um pedido pelo acesso rápido a dados de ensaios clínicos de novos medicamentos e tratamentos que tenham "resultados catastróficos".

A petição veio na esteira do ensaio clínico de um antidepressivo na Françaque levou vários voluntários à morte ou a quadros de coma irreversível.

Nos dias imediatos à divulgação do evento, inúmeras entidades e publicações científicas criticaram a falta de acesso a dados e até mesmo às especificações da droga que estava sendo testada, o que impede que outros cientistas possam ajudar a encontrar soluções e, mais importante, evitar novos testes com drogas similares.

A Sociedade Britânica pediu a divulgação completa do planejamento do ensaio clínico e dos protocolos usados, além da abertura de um processo investigativo, conhecido como DME (Investigation Medicinal Product Dossier).

A norma geral nesses casos é que as empresas farmacêuticas mantenham sigilo total argumentando direitos de patentes e segredo industrial, mas a entidade enfatiza que a importância da segurança dos pacientes e voluntários deve se sobrepor a considerações de confidencialidade comercial.

Mortes em testes de remédios

Em 2001, uma jovem norte-americana de 24 anos morreu quando participava em um ensaio clínico de um medicamento experimental para a asma conduzido pela universidade Johns Hopkins.

Em 2006, em Londres, seis jovens quase morreram em uma clínica particular depois de receberem um medicamento imunomodulador, chamado TGN1412, que causou reações inflamatórias severas no seu primeiro teste em humanos.

No início de janeiro, na França, pelo menos cinco homens ficaram feridos (um dos quais morreu posteriormente) em uma clínica particular depois de receberem um inibidor FAAH (Fatty acid amide hydrolase) em seu primeiro ensaio clínico com doses múltiplas.

Similar a acidentes de avião

As normas atuais na União Europeia afirmam que os dados obtidos em experiências humanas são comercialmente sensíveis e, portanto, podem ser mantidas longe do conhecimento público. No entanto, argumenta a Sociedade Britânica, "nestas circunstâncias, acreditamos que a segurança dos pacientes deve ter uma importância maior do que a sensibilidade comercial".

O documento compara os ensaios clínicos danosos ao público com os acidentes de aviões e a forma como sua investigação é conduzida.

"A indústria aeronáutica tem um excelente histórico de segurança, com base na partilha de informações sobre acidentes e quase-acidentes e, se necessário, deixando aviões no solo até que o problema seja compreendido e resolvido," diz o documento.

"Acreditamos que uma abordagem semelhante é necessária no campo da investigação clínica sobre novos medicamentos," conclui a petição.

Leia Mais

Mosquito transgênico avança no Brasil, Sob protesto de cientistas,

Há tempos cientistas vêm alertando para falta de informações sobre os animais transgênicos.[Imagem: Max-Planck-Gesellschaft]

Animais transgênicos

O uso de mosquitos transgênicos pode mudar a forma como o Brasil vem combatendo o Aedes aegypti.

Mas, apesar das taxas de sucesso alardeadas por autoridades e pela empresa que inventou o novo inseto, o mosquito OX513A, como foi batizado, é polêmico.

Produzida pela empresa britânica Oxitec, a variação genética do Aedes aegypti poderá ser o primeiro inseto do tipo a ser comercializado no mundo, mais provavelmente, no Brasil, onde vem encontrando seu mais amplo campo de testes.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou testes em 2011 e uso comercial em 2014, mas a falta de um parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trava a entrada do mosquito em um mercado que poderá representar milhões em receita para a Oxitec.

Segundo a Anvisa, "a empresa não poderá comercializar o produto até que conclua essa discussão sobre o enquadramento do mosquito transgênico (em uma categoria que possa ser fiscalizada de acordo com atribuições da agência)".

Crítica dos cientistas

Diante do limbo regulatório, a Oxitec reparte com a prefeitura de Piracicaba, no interior de São Paulo, os custos dos testes feitos com o mosquito em um bairro da cidade. Piracicaba poderá se tornar a primeira cidade no país a receber a espécie em larga escala. A prefeitura decidiu ampliar os testes, liberando o OX513A também no centro da cidade, onde vivem 60 mil pessoas - contra 5,5 mil no bairro onde o inseto vinha sendo testado anteriormente.

Segundo a prefeitura e a Oxitec, o Aedes aegypti modificado geneticamente tem apresentado altas taxas de desempenho nos testes, supostamente reduzindo em muito a ocorrência de dengue.

Contudo, os resultados são alvos de críticas por parte da comunidade científica, que demonstra preocupação com a ampliação dos experimentos.

• Não há consenso científico sobre segurança de transgênicos

Esta semana, ativistas e cientistas de Piracicaba levaram à promotora de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública na cidade uma representação em que, além de voltar a questionar o uso do mosquito, pedem acesso a dados oficiais e detalhados sobre os testes realizados no projeto da Prefeitura batizado de "Aedes aegypti do Bem".

O grupo queria ainda que o Ministério Público de São Paulo barre a ampliação do projeto para o Centro. Mas, ao contrário dos ativistas, a promotora não vê conflito de interesses no fato de a Oxitec ter sido, segundo o grupo, a única a fornecer os dados que atestam a eficiência do OX513A.

"Não vejo conflito de interesse. Os dados da empresa podem ser acompanhados por qualquer cientista, como definido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de abril de 2015," diz ela. "E, no bairro em que o transgênico foi testado, o número de casos confirmados de dengue passou de 133 em 2014 para 1 em 2015".

O TAC obrigava o município e a empresa a liberarem dados mensalmente sobre os testes em Piracicaba, o que vem sendo feito. Mas cientistas questionam a imparcialidade dos dados apresentados nos documentos liberados até agora e pedem dados oficiais, e não dados gerados pela empresa produtora do mosquito transgênico.

"Queremos saber a eficácia antes de a prefeitura ampliar o programa. O mosquito é uma nova espécie. A transgenia está fazendo em laboratório o que a natureza levou milhares de anos para fazer. E o desenvolvimento é de uma empresa privada, que tem interesse em vender. Mas, se der errado, não tem volta," alerta Eloah Margoni, vice-presidente da Sociedade para a Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba, uma das signatárias da representação.

Dúvidas sobre mosquito transgênico

Os questionamentos sobre o mosquito transgênico - testado na Malásia, no Panamá e nas Ilhas Cayman - não se restringem ao Brasil. No ano passado, mais de 150 mil pessoas assinaram uma petição que tentava evitar os testes do OX513A na Flórida. Como no Brasil, também nos Estados Unidos a tecnologia ainda não tem aprovação para comercialização.

Em janeiro, a Federal Drugs Administration (FDA), o equivalente americano à Anvisa, informou que colocará o pedido da Oxitec para testes na Flórida sob consulta pública, antes de avaliar o impacto ambiental do uso do mosquito transgênico no local, o que, segundo a FDA, não tem data para ocorrer.

O mosquito transgênico é modificado geneticamente para, solto no meio ambiente, levar à redução drástica da população local do inseto. Depois de fecundar fêmeas Aedes aegypti selvagens, a maior parte das suas crias morre - no máximo 4% das larvas chegam à vida adulta. De acordo com a empresa que desenvolveu o inseto, ao se reduzir a população do mosquito, caem incidências das doenças transmitidas por ele, como dengue, chikungunya e zika.

População como cobaia

Mas diversos cientistas, brasileiros e estrangeiros, afirmam que os estudos feitos pela Oxitec - e aceitos pela CTNBio - não são suficientes para garantir a eficiência no combate às doenças.

"A população não pode ser cobaia", critica o biólogo José Maria Ferraz, conselheiro da CTNBio à época em que o órgão inicialmente examinou o OX513A. "Não somos contra modificações genéticas. Somos contra a forma apressada como a liberação foi feita," diz ele, que também assinou a petição enviada ao Ministério Público em Piracicaba.

Dezoito conselheiros votaram na sessão de 10 de abril de 2014 da CTNBio que liberou o mosquito transgênico - 16 a favor, um contra e uma abstenção. Contudo, a CTNBio até hoje aprovou todos os pedidos de organismos transgênicos que lhe foram submetidos, em sua maioria espécies vegetais.

Pesquisador convidado do Laboratório de Engenharia Ecológica da Unicamp, Ferraz diz que a liberação do uso comercial do OX513A pelo órgão foi "obscura" e, segundo ele, levou a metade dos 5 anos pelos quais normalmente pedidos como este tramitam.

"Foi um processo totalmente avesso à tradição da CTNBio. O uso do mosquito foi liberado antes de testes conclusivos, de campo e de estatística," diz ele, que não participou da votação final, porque seu mandato já estava encerrado.

Mosquito transgênico e tetraciclina

José Maria Ferraz e outros pesquisadores insistiram junto ao MP de São Paulo nos argumentos que já haviam apresentado à CTNBio, mencionados no parecer técnico 3964/2014, que liberou a aplicação do mosquito.

Alertam para a possibilidade de proliferação do mosquito OX513A, caso as larvas entre em contato com o antibiótico tetraciclina presente no meio ambiente, que "desliga" o dispositivo genético que impede os insetos de chegarem à vida adulta.

"O Brasil baniu a tetraciclina em ração animal em 2009", rebate Hadyn Parry, chefe-executivo da Oxitec. "A despeito da especulação da mídia devido à pressão de grupos, a presença da tetraciclina no meio ambiente é mínima e, quando ocorre, degrada rapidamente se exposta à luz do sol".

Mas o biólogo brasileiro chama a atenção para o fato de haver uso veterinário da tetraciclina, e também em humanos. "Antes de soltar o mosquito, teria sido importante avaliar a presença da tetraciclina e de antibióticos semelhantes no meio ambiente, principalmente no esgoto". Sem o tal "desligamento", crias do mosquito genético poderiam chegar à idade adulta.

Em resposta, a Oxitec afirma que estudos em Jacobina, na Bahia, nas Ilhas Cayman e no Panamá não sugerem qualquer perda de eficácia (e percentual superior de sobrevivência) do OX513A. E que, se houvesse presença da tetraciclina, a empresa teria identificado em seus monitoramentos.

A empresa britânica menciona, ainda, estudo conduzido em 2013 por pesquisadores da Unicamp e do Imperial College London mostrando que os níveis de tetraciclina nos locais em que o mosquito seria liberado eram insuficientes para "desligar" o dispositivo genético que mata os insetos transgênicos antes da vida adulta.

De acordo com a Oxitec, as primeiras liberações do mosquito no meio ambiente foram feitas antes de tais estudos, em 2011 e 2012, em Juazeiro, Bahia, onde foram conduzidos testes de campo autorizados pela CTNBio.

Efeito colateral

O maior temor dos cientistas críticos ao mosquito é uma espécie de efeito colateral da redução do Aedes aegypti selvagem. Cientistas temem isso que abra caminho para o mosquito Aedes albopictus, mais eficiente na transmissão de doenças como a chikungunya, malária e febre amarela.

"O albopictus já foi o principal fator de transmissão da dengue. E pode voltar. E a natureza ensina que não há vazio. Se um mosquito sai, entra outro", diz o ex-conselheiro da CTNBio Leonardo Melgarejo, professor do mestrado profissional em agroecossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina.

"E, o que aconteceria? A empresa criaria um transgênico de outro mosquito para as prefeituras comprarem novamente, num ciclo sem fim?", questiona ele, que também se manifestou contra a liberação do inseto transgênico para comercialização durante seu mandato de conselheiro na CTNBio.

No ano passado, uma equipe do Instituto Smithsoniano de Pesquisas Tropicais dos EUA destacou riscos fortes dessa ocupação pelo albopictus dos espaços deixados pelo aegypti.

A Oxitec afirma não ter identificado entrada do albopictus no lugar do aegypti. "Isso foi estudado recentemente no Panamá e não houve evidências de substituição. Resultados obtidos em um estudo em andamento em Piracicaba, onde o Aedes albopictus está presente, mostram evidências insuficientes de que o Aedes aegypti será substituído", disse Hadyn Parry, chefe-executivo da Oxitec.

Ferraz diz que "o problema é justamente este, que a empresa está fazendo uma experiência que enriquece a base de dados deles. Fizeram testes no semiárido e agora vieram para a região de Mata Atlântica. O ônus da prova não pode ser invertido. A empresa tem que provar que não haverá problemas, e não dizer que não há evidência dos problemas," diz Ferraz.

Em meio ao debate, governos justificam a ampliação de seus programas de uso do inseto transgênico diante da emergência que a dengue e agora o zika impuseram.

Com informações da BBC

Leia Mais

Teste Zika, dengue e chikungunya, produzido pela Fiocruz terá custo estimado de U$20, por teste)

Fiocruz anuncia inovação no diagnóstico simultâneo de zika, dengue e chikungunya

Kit idealizado pelo IOC permitirá acelerar os resultados e reduzir o custo dos exames. Ministério da Saúde vai encomendar 500 mil kits da Fiocruz

A Fiocruz divulgou, em coletiva de imprensa com o Ministério da Saúde (MS) neste sábado (16/01), uma inovação que permitirá realizar o diagnóstico simultâneo de zika, dengue e chikungunya em casos suspeitos. A novidade vai garantir maior agilidade para o diagnóstico realizado na rede de laboratórios do Ministério da Saúde, além de reduzir os custos e permitir a substituição de insumos estrangeiros por um produto nacional. A inovação foi idealizada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e desenvolvida em parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), com o apoio do Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz - Paraná), do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco) e do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz). O Ministério da Saúde anunciou a encomenda de 500 mil kits.

IOC/Fiocruz

Anúncio foi feito em visita do Ministro da Saúde, Marcelo Castro, à sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro

Atualmente, o diagnóstico do vírus zika é realizado por técnicas moleculares, com uso da técnica de RT-PCR em Tempo Real, que identifica a presença do material genético do vírus na amostra. São usados reagentes importados e, para descartar a presença dos vírus dengue e chikungunya, é necessário realizar cada exame separadamente. O Kit NAT Discriminatório para Dengue, Zika e Chikungunya permite realizar a identificação simultânea do material genético dos três vírus. Além de evitar a necessidade de três testes separados, o kit oferece uma combinação pronta de reagentes, acelerando a análise das amostras e a liberação dos resultados. 

“Temos satisfação em entregar esta inovação à sociedade brasileira. Estamos mobilizados para responder à grave situação do vírus zika e da microcefalia, e esta é parte importante dos nossos esforços”, disse o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, acrescentando que a ação é resultado do esforço do Gabinete Para o Enfrentamento à Emergência Epidemiológica em Saúde Pública da Fiocruz.

IOC/Fiocruz

Equipe do Laboratório de Flavivírus do IOC recebeu a visita do Ministro da Saúde, Marcelo Castro e do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha

A virologista Ana Bispo, chefe do Laboratório de Flavivírus do IOC/Fiocruz, idealizou o projeto a partir de uma demanda concreta. “Como serviço de referência, sabemos os desafios e oportunidades de melhoria para o trabalho de diagnóstico laboratorial. Em novembro, surgiu a ideia de que, se um kit pudesse, ao mesmo tempo, verificar a presença dos vírus zika, dengue e chikungunya, poderíamos poupar tempo, além de simplificar o processo. Outro motivo é que os sintomas das três doenças nem sempre são claros, levando à necessidade de processar as amostras para mais de um vírus. Sem contar que a simultaneidade no processamento das amostras é fundamental em regiões onde os vírus circulam ao mesmo tempo, reforçando a vigilância epidemiológica dessas três viroses de grande impacto na saúde pública. Estamos felizes que a ideia foi abraçada por parceiros tão competentes e que em breve estará disponível na rede de laboratórios centrais de saúde pública,”, completou. 

Essa é a segunda contribuição relevante do Laboratório em relação ao tema: em novembro de 2015, o grupo confirmou de forma inédita a presença do vírus zika no líquido amniótico de duas gestantes com fetos com microcefalia. Na época, a evidência foi primordial para direcionar as investigações iniciais sobre o vírus zika e sua correlação com a microcefalia. 

“Desenvolvemos um produto que já agrega boas práticas de fabricação. Com esse teste, o Brasil ficaria livre da dependência de importações. Além disso, seremos capazes de fornecer os insumos para a preparação das amostras, oferecer o treinamento de equipes e realizar assistência técnica”, afirmou o vice-diretor da Fiocruz Paraná, Marco Krieger. “Ficamos contentes em conseguir desenvolver esse kit em tão pouco tempo para conseguir responder com agilidade a esse grave problema em saúde pública”, enfatizou Rita Rampazzo, também do IBMP e uma das colaboradoras no desenvolvimento do novo kit.

IOC/Fiocruz

A estimativa de custo para realização do diagnóstico é de U$20 por teste, o que pode representar uma economia de mais de 50% aos cofres públicos

Os kits poderiam entrar em produção quase imediata, já que a fabricação de reagentes da Fiocruz atende à hemorrede brasileira na confecção dos testes kit Nat, oferecidos em 100% dos bancos públicos brasileiros e que agilizam a identificação dos vírus HIV e da hepatite C no sangue. A produção e nacionalização dos kits poderá representar uma economia de mais de 50% aos cofres públicos, pois atualmente os insumos são obtidos de fornecedores internacionais. A estimativa de custo para realização do diagnóstico é de U$20 por teste. O teste permite o diagnóstico durante a manifestação dos sintomas clínicos destas infecções. O kit é versátil, podendo ser usado para o diagnóstico laboratorial dos três vírus, para dois ou para cada um separadamente.

16/01/2016

Permitida a reprodução sem fins lucrativos do texto desde que citada a fonte (Comunicação / Instituto Oswaldo Cruz)

Leia Mais

VETOS DA PRESIDENTA AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DA CT & I - ENTIDADES SE ARTICULAM PARA DERRUBAR OS VETOS

As entidades estão se articulando para consolidar a posição unanime, com interesse transversal e suprapartidário, para que o marco regulatório da CT & I seja readmitido pela Presidenta sem os vetos. Um documento está sendo elaborado e deverá ser levado às autoridades até o próximo dia 25 de fevereiro.

Considerando o significativo impacto que os vetos estabelecerão ao desenvolvimento das pesquisas e potenciais inovações no País, especialmente, as que advirão, notadamente, das transferências de tecnologia compradas e absorvidas através das PDPs, proponho que os interessados avaliem o tema, e, se entenderem oportuno, também, se manifestem através das suas Entidades de Classe, para que sejam signatárias do documento.

Abaixo, reencaminho o texto publicado, por nós, após as reuniões, realizadas no último dia 3 de fevereiro:

Os deputados federais Sibá Machado e Izalci receberam a presidente da SBPC, Helena Nader, o presidente do CONFAP, Sergio Gargioni dentre outros convidados para tratar dos vetos da Presidenta Dilma no recém-sancionado novo Marco Legal da CT & I.

O objetivo principal do encontro, que depois também passou pelo Sen. Tião Viana e pelo Ministro Celso Pansera,  é “o firme propósito da comunidade em lutar para o retorno do texto original aprovado no Congresso Nacional”.

Dentre as estratégias avaliadas e traçadas pelas Entidades, está a proposta de concentrar, por livre adesão, a manifestação das diversas Instituições envolvidas na cadeia de CT & I, em único documento manifestando a reivindicação para a derrubada dos vetos. O documento deverá ser entregue ainda no mês de fevereiro.

O ministro Celso Pansera, que também recebeu o Grupo, aproveitou para informar que “a regulamentação do marco legal vai ser feita pelo MCTI, em parceria de outros ministérios, por ser um trabalho mais técnico”.

presidente da SBPC, Helena Nader, com os deputados federais Sibá Machado, Izalci e Gargioni do Confap

Impacto dos Vetos ao novo marco regulatório

Vários diferentes nomes já foram utilizados em outros governos dentro da mesma agenda, como: marco regulatório para a área da ciência, tecnologia e inovação (CT&I); Plano de Ação em CT&I (Pacti), Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti) e Plataformas do Conhecimento, dentre outros.

Todas propostas anunciadas com grande alarde destacam a grande importância do plano como estruturante para o desenvolvimento, traçam diretrizes, definem ações e estabelecem eixos de sustentação e prioridades, mas quando se trata de recursos para a implementação não conseguimos ultrapassar a casa dos 1,2% do PIB – os países que se destacam no segmento destinam até 3% do seu PIB – o Brasil sempre se propôs a destinar 2% para aporte de investimentos na área.

Historicamente os recursos destinados pelo governo federal para a área não ultrapassam a casa dos 1,2% do PIB, recursos financeiros que estão sendo gradativamente reduzidos, especialmente, nos últimos 2 anos pela queda do Produto Interno Bruto, adicionalmente penalizado pelo contexto macro econômico além de outras questões externas, como a questão cambial que onera o custo de insumos, na sua maioria importados, e dos serviços públicos que aumentaram muito acima da inflação nos últimos anos.

Do outro lado da moeda, potenciais investidores privados, também, se retraem motivados por insegurança jurídica, falta de previsibilidade, instabilidade macroeconômica, e, notadamente a falta de continuidade dos projetos, que mais se assemelham as ações políticas momentâneas, que buscam impacto imediato, de que projetos de Estado para longo prazo. Cada Governo lança seu Pacti, Encti, Plataformas do Conhecimento, e quando toda sociedade envolvida (mais de 20 instituições) na cadeia se dedica por mais de 5 anos para estruturar um programa exequível, aprovado por unanimidade no Congresso Nacional – por unanimidade -,  a Presidente veta pontos essenciais para a consolidação do plano.

Há que se destacar o mérito dos avanços conseguidos pelo projeto, agora transformado em Lei, mas que com os vetos da Presidenta desequilibra a cadeia estruturada, deixa uma profunda frustração, já que a expectativa criada pretendia superar todos obstáculos que inviabilizaram os planos anteriores, pretende incluir toda comunidade do segmento de CT & I, inclusive as micro e pequenas iniciativas proporcionando oportunidade de amplo acesso a toda política e a sustentabilidade econômica conferida pelo novo marco regulatório.

É um verdadeiro paradoxo constatar que o País na 13º posição mundial de produção científica indexada, amargue a 68º posição na inovação, muito aquém de países com economias menores que a nossa, já somos um importante produtor de ciência a nível internacional, agora precisamos transformar este conhecimento acadêmico em benefícios para a população em condições sustentáveis e competitivas. De nada adianta tecnologias e inovações que não estejam ao alcance da sociedade.

Para que qualquer plano de desenvolvimento do segmento seja inclusivo, tenha êxito, seja eficaz é imprescindível que o Marco Regulatório proporcione segurança adequada para toda cadeia, e, que os recursos sejam assegurados para continuidade dos projetos. Dentro deste contexto as Instituições que trabalharam anos neste projeto deverão se articular para mobilizar a sociedade e as autoridades para que os vetos sejam derrubados.

Leia Mais

Funed oferece exame para diagnóstico de Zika Vírus

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) passa a oferecer, no mês de fevereiro, o exame para diagnóstico laboratorial do Zika Vírus. Antes, as amostras de casos suspeitos em Minas Gerais eram encaminhadas para análise na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

De acordo com a referência técnica do Laboratório de Arbovírus da Funed, Maira Alves Pereira, o número de exames será ampliado com a realização do diagnóstico pela Funed, oferecendo qualidade e rapidez nos resultados, além de favorecer a vigilância epidemiológica da doença. “A realização do exame pela Fundação possibilitará que um maior número de amostras sejam analisadas, favorecendo a assistência ao paciente, as ações de vigilância epidemiológica, aumentando as possibilidades de controle da circulação do Zika Vírus no estado”, destaca.

A Funed passa a realizar o exame das amostras de casos suspeitos encaminhados pelos municípios e pelos serviços de saúde de Minas Gerais. Estas amostras serão testadas por Biologia Molecular, na técnica da Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) em tempo real, e o resultado estará disponível em cinco dias. A Fundação possui experiência na realização dessa técnica, utilizada para diagnóstico de outros dez tipos de vírus, além do Zika.

Leia Mais