R$ 305.230.031,12 são repassados do MS para FIOCRUZ para Produção e Distribuição de Medicamentos", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO

DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 2/2016

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "Produção e Distribuição de Medicamentos", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.163935/2015-11.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:

1) MINISTÉRIO: R$ 305.230.031,12, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, 33.90.30, Fonte de Recursos: 6153000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 305.230.031,12 (Trezentos e cinco milhões, duzentos e trinta mil, trinta e um reais e doze centavos).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/03/2017.

DATA DE ASSINATURA: 11/02/2016

SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº

130.694.036-20; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04

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