Destaques

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Comissão em defesa dos idosos poderá atuar junto com frente parlamentar, diz Flávia Morais

A Câmara dos Deputados analisa a criação de uma comissão permanente de defesa dos direitos dos idosos (PRC 8/07 e apensados). A ideia é ampliar o debate sobre as necessidades específicas desse público. 

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo, deputada Flávia Morais (PDT-GO) apoia a iniciativa e afirma que a comissão poderá auxiliar os trabalhos da Frente. Atualmente, o grupo elabora um mapa sobre a situação dos idosos no País.

Luiz Alves/Câmara dos Deputados

Flávia Morais
Flávia Morais alerta para o aumento da violência contra idosos

"A criação da comissão vai ser muito importante porque nós vamos ter condições de, além de acelerar a aprovação de projetos de interesses da pessoa idosa, de concluir os estudos dos trabalhos desse levantamento". 

Políticas públicas
No Brasil hoje os direitos dos idosos estão assegurados no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). De acordo com ele, pessoas com mais de 60 anos têm garantia de acesso à saúde; atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados e preferência na formulação de políticas públicas. O Estado deverá ainda privilegiar recursos públicos para o idoso e garantir que ele não sofra nenhum tipo de negligência, discriminação ou violência. 

Flávia Morais aponta que, apesar da lei, os dados demonstram que ainda é preciso avançar muito. Segundo o Disque 100, serviço do governo federal que recebe denúncias, os registros de negligência e violência contra os idosos cresceram 16,4% no País no ano passado. 

Para a deputada, incentivar a criação de centros-dias para idosos pode auxiliar no combate à violência. Além disso, vai permitir que o vínculo com a família seja mantido. No Centro-Dia, o idoso realiza exercícios físicos, mentais, convive com outras pessoas e, ao fim do dia, alguém da família o leva para casa. 

"É uma forma de o idoso ter todos os cuidados e, ao mesmo tempo, não perder o vínculo familiar. Isso é muito importante, porque o fato de ele não ver a família, de a família deixá-lo lápor  muito tempo, sem visitá-lo, é motivo de muita tristeza, que o leva à depressão. Com certeza, é uma forma de violência". 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil deverá ser mais do que o dobro até 2050: serão quase 70 milhões de idosos. A expectativa de vida para quem nasce hoje é de 75 anos, 20 a mais do que para quem nasceu há 50 anos.

Tramitação
As propostas sobre a criação da comissão permanente que vai tratar de questões que envolvam direitos dos idosos ainda vão ser votadas pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PRC-8/2007
Reportagem - Lianna Cosme,  Edição – Adriana Resende
Agência Câmara Notícias

Seminário discutirá políticas de atenção às pessoas com doenças raras

Mara GabrilliMara Gabrilli: queremos criar uma rede de informação para superar as barreiras de quem se depara com o diagnóstico de uma doença rara

A Câmara dos Deputados sedia na terça-feira (1º) um seminário sobre o Dia Mundial das Doenças Raras. O evento vai debater os objetivos e as metas da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e perspectivas de inclusão social dos portadores dessas doenças. Entre os convidados está o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
O evento tem o apoio da Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, presidida pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Composta por 182 deputados e 51 senadores, a frente tem como principal objetivo estimular o cumprimento da política nacional, prevista na Portaria 199/14, do Ministério da Saúde. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem protocolos para tratar apenas 25 das 7 mil doenças raras identificadas.
“Além de pensar políticas públicas, queremos criar uma rede de informação integrada e compartilhada para superar uma das principais barreiras de quem se depara com o diagnóstico de uma doença rara: a da falta de informação. Quando investimos não só em serviços médicos específicos, mas também em qualidade de vida, estamos oferecendo a essas pessoas o direito de ter perspectivas”, afirma Mara Gabrilli.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como raras as doenças que atingem até 1,3 a cada 2 mil pessoas. Criado em 2008, o Dia Mundial das Doenças Raras é um evento anual de conscientização, coordenado pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). A data é celebrada no último dia de fevereiro em cerca de 70 países.
Medidas de inclusão
O seminário de terça-feira terá como mestre de cerimônia o jovem Patrick Teixeira, portador da doença rara mucopolissacaridose e militante da causa, e contará com um parlatório com participação aberta e uma mesa de debates para convidados representantes da sociedade civil que apresentarão modelos de projetos e políticas públicas de inclusão.

Durante o evento, também será assinado um termo de cooperação técnica da frente parlamentar com o portal Muitos Somos Raros, da Sociedade Brasileira de Genética Médica, com apoio da Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras (APMPS-Doenças Raras), para disseminação de informações sobre o tema.
O seminário contará ainda com a participação da Fundação Geiser, entidade da Argentina que compartilhará com os participantes experiências e boas práticas para a inclusão de pacientes.
Programação
O evento ocorrerá das 14h às 18h30, no auditório Nereu Ramos. Participarão da cerimônia de abertura o ministro da Saúde, Marcelo Castro; a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi; a senadora Ana Amélia (PP-RS); e a deputada Mara Gabrilli.

Às 14h40, o ministro participa de debate sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras – objetivos e metas alcançados. Os mediadores serão o médico Acary Bulle, vinculado à Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (Abrela); e a presidente da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame), Fátima Braga. Às 15 horas, haverá participação do público na discussão.
Às 15h50, haverá debate sobre Novas perspectivas de inclusão social – a importância de unir forças. Os participantes serão a presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), Lavinia Faccini; a representante do grupo Mães Metabólicas, Leandra Paroneto; a presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), Maria Cecília Oliveira; a presidente da Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras (APMPS-DR), Regina Próspero; a presidente da Aliança Cavernoma Brasil, Selva Lopes; a presidente da Associação de Amigos da Amiotrofia Espinhal (Aame), Izabel Kropsch; e a presidente da Fundação Geiser (Argentina), Virginia LLera.
Da Redação
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Agência Câmara Notícias

Nobel de Medicina defende vacinação de homens contra HPV

No começo da década de 1980, após descobrir que o papilomavírus humano (HPV) é o agente etiológico do câncer de colo do útero, o virologista alemão Harald zur Hausen promoveu uma campanha global para que a indústria farmacêutica desenvolvesse uma vacina contra o vírus, resultando em uma das principais estratégias de proteção das mulheres contra a doença. Três décadas e um Nobel de Medicina depois, o cientista viaja o mundo defendendo que também os homens sejam vacinados.
“Há uma riqueza de evidências de que o HPV também causa câncer em homens, incluindo anal, peniano e de garganta. Há também uma grande oportunidade de erradicar o vírus completamente se o mundo desenvolver programas globais de vacinação para todas as crianças, meninos ou meninas”, disse.
http://agencia.fapesp.br/agencia-novo/lib/timthumb.php?src=/agencia-novo/Control/../imagens/galeria/22749/1.jpg&w=140&h=93Hausen esteve no Brasil para participar da Jornada Internacional de Patologia, promovida pelo A.C.Camargo Câncer Center de 25 a 27 de fevereiro, em São Paulo (SP).

Há cerca de 40 tipos de HPV que infectam a região genital, dos quais pelo menos 13 são considerados oncogênicos, apresentando maior risco ou probabilidade de provocar infecções persistentes e de estarem associados a lesões precursoras de câncer.
Os tipos 16 e 18, por exemplo, estão presentes em 70% dos casos de câncer de colo do útero. Considerando-se outros tipos, estima-se que o vírus seja responsável por mais de 90% dos casos.
Diante disso, a vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenção da doença, mas costuma ser direcionada a meninas que ainda não iniciaram a vida sexual e, portanto, não tiveram contato com o vírus. A descoberta de Hausen não se restringiu ao câncer de colo do útero e, com o desenvolvimento das pesquisas nas décadas seguintes, ampliou-se o conhecimento acerca da carcinogênese do vírus, evidenciando-se também sua relação direta com casos de câncer de boca e garganta, pênis e ânus.
“A vacinação de homens é importante porque eles também transmite os vírus às suas parceiras, expondo-as ao risco de desenvolverem o câncer e, em muitos casos, de irem a óbito. E as evidências dos riscos à saúde do homem tornam ainda mais urgente a discussão sobre a importância de se vacinar independente do sexo. Os mesmos vírus estão presentes nos cânceres anais, que são mais frequentes nos homens do que nas mulheres, assim como os orofaríngeos. Quase metade dos casos desse tipo de câncer tem o mesmo tipo de vírus associado”, alertou.
Hausen apresentou palestra sobre o papel de outros agentes infecciosos, entre vírus, bactérias e parasitas, no surgimento do câncer – como casos de contaminação pelos vírus das hepatites B e C, fator de risco para câncer de fígado, pela bactériaHelicobacter pylori, que infecta a mucosa do estômago humano e que pode levar ao desenvolvimento de câncer de estômago, e pelo vírus HIV, que eleva o risco de sarcoma de Kaposi, tumor maligno do endotélio linfático.
O cientista disse esperar que, no futuro, tal como já ocorre com o câncer de colo do útero, será possível imunizar as pessoas para ampliar a prevenção de uma série de outros cânceres.
“É preciso analisar cuidadosamente as razões para a descoberta relativamente tardia dessas evidências, mas os avanços estão ocorrendo. A busca pelas possíveis causas infecciosas de alguns tipos de câncer remonta à segunda metade do século 19. No entanto, os primeiros sinais para um papel decisivo de agentes infecciosos só foram identificados no início do século 20, quando as infecções por Schistosoma (responsável pela esquistossomose) no Egito e por vermes de fígado na Europa Oriental e na Ásia eram suspeitas de estarem relacionadas ao desenvolvimento de cânceres de bexiga e de fígado”, disse Hausen.
“Foram necessários aproximadamente 65 anos até que fosse obtida uma evidência científica que ligava um vírus específico, o Epstein-Barr, a dois cânceres humanos, o linfoma de Burkitt – outrora denominado linfoma não-Hodgkin de alto grau de pequenas células não-clivadas – e o câncer de nasofaringe. Hoje, sabemos que pouco mais de 20% da carga global do câncer pode estar ligada a agentes infecciosos, incluindo vírus, bactérias e parasitas”, disse.
Vírus, bactérias e cânceres
Hausen destacou por que ainda é tão difícil identificar a participação desses agentes infeciosos na origem do câncer.
“Nenhum câncer humano surge como consequência aguda da infecção. Os períodos de latência entre a infecção primária e o desenvolvimento do câncer são frequentemente de 15 a 40 anos, com algumas exceções, como o vírus de Epstein-Barr, cujas características provocam uma proliferação aguda da doença. Também, a despeito de algumas raras exceções, nenhuma síntese dos agentes infecciosos ocorre em células cancerosas, tornando mais difícil relacioná-la ao câncer”, explicou.
O cientista detalhou ainda que alguns agentes infecciosos atuam como cancerígenos indiretos, sem persistência dos seus genes dentro das respectivas células cancerosas, como o HIV, o H. Pylori, o Schistosoma haematobium e os vírus das hepatites C e B. Mais motivos para se ampliar as discussões e as pesquisas sobre as evidências de relações entre vírus e bactérias e cânceres.
“Observações epidemiológicas sugerem que a já alta percentagem de cânceres associados a eventos infecciosos aumentará no futuro não muito distante. Apesar de em muitos casos ainda ser hipotética, essa proposta é acessível à verificação experimental e a mais estudos. Mesmo que apenas uma das centenas de evidências observadas se confirme, isso já teria impacto suficiente para ações de prevenção, diagnóstico precoce e, espero honestamente, de terapia da malignidade”, disse Hausen. 
 

·         Fapesp

BETAINTERFERONA 1A - ANVISA REGISTRA PRODUTO DE BIOMANGUINHOS NA ÉGIDE DAS PDPs

RESOLUÇÃO - RE No - 503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 26 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 29 de julho de 2013, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto em seu inciso I do art. 54 e no inciso II do art. 91 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 03 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ALENCAR PORTO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135 BETAINTERFERONA 1A
BIO-MANGUINHOS BETAINTERFERONA 1A 25351.803878/2016-66 02/2021 10566
PRODUTO BIOLÓGICO –
REGISTRO DE PRODUTO (PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO) 11 5 0 3 9 4 / 1 6 - 7
1.1063.0145.001-4 24 Meses 22 MCG / ML SOL INJ CT 3 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 01
1.1063.0145.002-2 24 Meses 22 MCG / ML SOL INJ CT 12 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 02
1.1063.0145.003-0 24 Meses 44 MCG / ML SOL INJ CT 3 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 03
1.1063.0145.004-9 24 Meses 44 MCG / ML SOL INJ CT 12 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 04

Delegar competência ao Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária para comunicar ao Ministério Público fatos ilícitos que possam configurar infração sanitária

PORTARIA No - 516, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU Nº 88 de 12 de maio de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015, publicado no DOU Nº 203 de 23 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Resolução-RDC nº. 324, de 09 de novembro de 2005,
resolve:

Art. 1º Delegar ao Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, por prazo indeterminado, competência específica para comunicar ao Ministério Público Federal nos Estados e no Distrito Federal, a ocorrência de fatos ilícitos que possam configurar infração prevista na legislação penal em vigor, cujo conhecimento tenha se dado em razão da apuração de conduta que configure infração à legislação administrativo-sanitária.

Art. 2º Dos atos praticados pelo Gerente-Geral no exercício da presente delegação caberá recurso à Diretoria Colegiada, como última instância administrativa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

MS compra CANABIDIOL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2016 - UASG 250005
Nº Processo: 25000097522201451 . Objeto: Aquisição de 12tb CANABIDIOL CDB BLUE LABEL 10G Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 25/02/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 25/02/2016. BRENO VILELA COSTA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 18.609,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHARMAMED GLOBAL DISTRIBUTORS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2016 - UASG 250005
Nº Processo: 25000000248201596 . Objeto: Aquisição de 18tb CANABIDIOL CDB BLUE LABEL 10G Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 25/02/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 25/02/2016. BRENO VILELA COSTA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 26.953,10. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHARMAMED GLOBAL DISTRIBUTORS.

MS/DECIT/SCTIE/MS objetivando o fortalecimento do CIES contrata Sírio Hospital do Coração para mapeamento e avaliação da REDE Brasileira de ensaios clínicos e estudo das estatinas

GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR: Nº 25000.128865/2015-55 ‘
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
OBJETO: Projeto de apoio "BRIDGE-STROKE - Brazilian inteRvention to Incrise evidencie usaGe in praticE - Stroke: Ensaio clínico randomizado em clusters, para avaliar o aumento de práticas baseadas em evidências através de uma estratégia multifacetada".
FINALIDADE: Fortalecer o complexo industrial e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
PARECER TÉCNICO: Nº 02/2016/PC/DECIT/SCTIE-MS.
VALOR PREVISTO: R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: A partir de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017.

TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR: Nº 25000.147009/2015-07
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
OBJETO: Projeto de apoio "Mapeamento e avaliação da capacidade brasileira para realização de ensaios clínicos".
FINALIDADE: Fortalecer o complexo industrial e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
PARECER TÉCNICO: Nº 03/2016/PC/DECIT/SCTIE-MS.
VALOR PREVISTO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
VIGÊNCIA: A partir de 1º de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR Nº: 25000.006077/2015-1
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
PROJETO DE APOIO: "Estudo multicêntrico randomizado controlado de estatinas dose de ataque para prevenção de complicações cardiovasculares em cirurgias não cardíacas de alto risco - LOAD".
OBJETO: Alterar o subitem 2.2 e 2.3 do plano de trabalho: a) Readequação do valor total do projeto de apoio, passando do valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), reduzindo o montante de R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), para o valor total atualizado de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); e b) Redução do período de execução do projeto de apoio, passando de 01/2015 a 12/2017 (03 anos) para 01/2015 a 12/2015 (1 ano).
PARECER TÉCNICO: nº 49/2015/PC/DECIT/SCTIE-MS.

JOSÉ JOÃO LANCEIRO DA PALMA é exonerado do cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Saúde

PORTARIA Nº 274, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar:
JOSÉ JOÃO LANCEIRO DA PALMA do cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Saúde, código DAS 101.4, nº 33.0001.
MARCELO CASTRO

IV Congresso Ibero-Americano sobre a Síndrome de Down, em Salamanca - Espanha

PORTARIA Nº 273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora:
LENIR DOS SANTOS, Secretária de Gestão Estratégica e Participativa, com a finalidade de participar do IV Congresso Ibero-Americano sobre a Síndrome de Down, promovido pela Federação Ibero-Americana da Síndrome de Down, e de Reuniões Técnicas na Universidade de Salamanca, em Salamanca - Espanha, no período de 14 a 21 de março de 2016, inclusive trânsito
MARCELO CASTRO

PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional VPGDI, exercerá a Presidência da FIOCRUZ, no período de 27/02/2016 a 05/03/2016.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº - 195, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99,
Resolve designar:
PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional VPGDI, para o exercício da Presidência no período de 27/02/2016 a 05/03/2016.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA

ANVISA, movimentação pessoal

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 791, de 28 de maio de 2012, alterada pela Portaria n° 935, de 18 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2015,
resolve:

Nomear:
IHATANDERSON ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
DOUGLAS SIMÕES COSTA SOUTO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
MÁRCIO PESSOA COSTA PINHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, de Assistente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
MARCELO SIDI GARCIA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT III, de Assistente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
LAILA SOFIA MOUAWAD, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT III, de Assistente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
YANNIE SILVEIRA GONÇALVES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, de Assistente, da Gerência-Geral de Monitoramento de Mercado e Assessoramento Econômico, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
PAULO RODRIGUES MENDES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Gerência-Geral de Monitoramento de Mercado e Assessoramento Econômico, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
MARIANA REBELLO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Assessoramento Econômico em Regulação, da Gerência-Geral de Monitoramento de Mercado e Assessoramento Econômico, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
WAGNER EDUARDO MARQUES LAMBERT, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
EDSON ANTONIO DONAGEMA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Articulação Social e Cidadania do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do cargo que ocupa atualmente.
CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Designar:
CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, ficando dispensado a pedido, do referido encargo, o servidor EDSON ANTONIO DONAGEMA.

LEONARDO BATISTA PAIVA

Colóquio sobre Codex Alimentarius para os países da América Latina e o Caribe, em Cidade do México, México

FABIO RIBEIRO CAMPOS SILVA e RENATA DE ARAUJO FERREIRA Especialistas em regulação e vigilância sanitária, da ANVISA, participarão no Colóquio sobre Codex Alimentarius para os países da América Latina e o Caribe, em Cidade do México, México, no período de 29/02/16 a 05/03/16 , incluído o trânsito.

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