Destaques

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Chamada Pública de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde de 2016 - MS/SCTIE abre inscrições

Estão abertas até o dia 06/05/2016 as inscrições para a Primeira Chamada Pública de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde de 2016. Será efetuado o apoio financeiro de projetos de eventos para em duas categorias: até quinze mil reais ou até cem mil reais. O investimento total é de um milhão de reais.
Podem participar instituições nacionais, sem fins lucrativos (órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, instituições, fundações, associações ou sociedades científicas brasileiras e conselhos da área da saúde) que atendam aos critérios do edital e queiram realizar eventos de caráter técnico-científico na área da saúde entre 22/08/2016 e 16/12/2016.
Os eventos devem contemplar um dos vinte temas de pesquisa em saúde descritos no item 7 do edital. As propostas serão avaliadas de acordo com os seus potenciais de contribuição para o aprimoramento e qualificação da gestão do SUS, de inovação e desenvolvimento tecnológico, de disseminação de conhecimento científico, consonância com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, entre outros critérios. A divulgação dos resultados está prevista para 19/05/2016.
As inscrições devem ser realizadas pelo site http://eventos.saude.gov.br/
Os projetos serão financiados por meio de Termo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).
Cronograma
DATA PROVÁVEL
ETAPA 
20/04/2016 a 6/05/2016
Período de inscrições 
9/05/2016 a 11/05/2016
Habilitação e Validação das propostas 
12/05/2016 a 17/05/2016
Julgamento das propostas validadas 
19/05/2016
Resultado e convocação para apresentação de documentos
31/05/2016
Data final para entrega da documentação original via postal.

Edital e documentação: clique aqui
Mais informações:  deciteventos@saude.gov.br



Telefones da Secretara de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Gabinete: 3315 2839/2904
Agenda e cerimonial: 3315 3468
Núcleo de eventos: 3315 3793
Núcleo jurídico: 3315 3374/3857
Cooperação técnica: 3315 3463/3305
Passagens: 3315 3791/3788

DGITS
Gabinete: 3315 3290
Assessoria: 3315 3851

DAF
Gabinete: 3315 3361
Assessoria: 3315 3979

DECIIS
Gabinete: 3315 3291/2790
Assessoria: 3315 6280

DECIT
Gabinete: 3315 9230
Assessoria: 33158937

Problemas de importação atrasam pesquisas sobre zika e células-tronco - ANVISA esclarece

Em atenção à reportagem publicada em 22 de março de 2016 pelo jornal Estadão intitulada “Problemas de importação atrasam pesquisas sobre zika e células-tronco”, a Anvisa apresenta os seguintes esclarecimentos:
 
1)      A reportagem faz referência a pesquisas executadas por universidades que utilizam materiais que, no entendimento da publicação, seriam alvo de regulamento da Anvisa;

2)      A RDC nº 36, de 26 de agosto de 2015, regulamenta o cadastro e registro de produtos para diagnóstico in vitro (IVD), os quais são definidos no artigo 3º, item XXVII como “reagentes, calibradores, padrões, controles, coletores de amostra, materiais e instrumentos, usados individualmente ou em combinação, com intenção de uso determinada pelo fabricante, para análise in vitro de amostras derivadas do corpo humano, exclusivamente ou principalmente para prover informações com propósitos de diagnóstico, monitoramento, triagem ou para determinar a compatibilidade com potenciais receptores de sangue, tecidos e órgãos”;

3)      O texto desta RDC aponta explicitamente em seu artigo 2º, item VIII,  que não se aplica “aos produtos de uso exclusivo em pesquisa, incluindo os importados e rotulados como RUO - Research Use Only” ;

4)      O produto citado  na reportagem como exemplo – Knockout Serum Replacement (KSR) – não se enquadra como IVD e, portanto, não demandaria registro junto à Anvisa;

5)      Antes mesmo da publicação da RDC 36/2015, quaisquer produtos IVD não podiam ser importados sem que tivessem sido registrados, considerando a RDC nº 206, de 17 de novembro de 2006, e tal atividade configura infração sanitária;

6)      Mesmo as importações de produtos IVD sem registro são autorizadas em situações específicas, incluindo os casos de pesquisa científica, previstas na RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária. Nesses casos, a importação pode ser realizada sempre vinculada a uma pesquisa específica, sob responsabilidade do pesquisador quanto a não utilização em outra finalidade que não a declarada.

Parque tecnológico requer geração de conhecimento, avalia coordenador

Jorge Campagnolo representou o MCTI em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal que debateu o Parque Tecnológico de Brasília.

O coordenador-geral de Serviços Tecnológicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Jorge Mario Campagnolo, abordou o cenário em torno do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos (PNI), nesta terça-feira (19), em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) acerca do desenvolvimento tecnológico de Brasília.

"Hoje, existe uma demanda excessiva pela implantação de parques tecnológicos, gerando expectativas irrealistas, em muitos casos onde não existe produção de conhecimento", avaliou Campagnolo. "Parque tecnológico não é condomínio empresarial nem centro industrial. Perto dele, nós precisamos ter intensa geração de pesquisa e desenvolvimento pela academia, por universidades, a fim de agregar valor a seus produtos e processos", completou.

Para o coordenador-geral, novos projetos necessitam prever sustentabilidade e profissionalização.  "A gente entende que o poder público tem que apoiar parques tecnológicos, mas isso não pode ocorrer indefinidamente, porque inovação é negócio e negócio precisa ser sustentável. Cabe ao governo dar a partida para as iniciativas se encaminharem", comentou. "Outro ponto é profissionalizar a gestão. Se é negócio, tem que ser profissional. Um professor lá da universidade, sem experiência administrativa, não pode carregar o piano."

Campagnolo informou que a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI (Setec) planeja incluir a categoria de polos tecnológicos, ao lado de menção ao PNI, no decreto de regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016). Na opinião dele, a nova legislação "dá um novo alento para o programa", porque permite ao professor trabalhar horas semanais em empresas.

"Precisamos ter ciência dentro dos parques", destacou Campagnolo.

Evolução

Segundo o coordenador-geral, o Brasil possui hoje 96 iniciativas de parques tecnológicos, em diferentes estágios – 29 em operação, 27 em implantação e 40 em projeto –, além de 390 incubadoras de empresas. Criado em 1998 e reformulado em 2005, o PNI tem objetivo de fomentar a consolidação e o surgimento das duas ferramentas voltadas a aproximar academia e indústria.

Até 2012, nas palavras de Campagnolo, o PNI apoiou 30 parques tecnológicos por meio de chamadas públicas, com R$ 87 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). No mesmo período, R$ 167 milhões oriundos de emendas parlamentares ajudaram a projetar e construir 14 parques cadastrados no programa.

"Os recursos aprovados pelo Congresso entram no orçamento do MCTI e têm sido um fator fundamental na criação e no desenvolvimento do setor no país", explicou.

O representante do MCTI lembrou que, em 2013, o ministério combinou três instrumentos de apoio em chamadas públicas lançadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI). "Oferecemos R$ 110 milhões em recursos não reembolsáveis, R$ 500 milhões em crédito a juros equalizados e R$ 50 milhões em fundos de investimentos", informou. "A parte de crédito ainda está em aberto na Finep. Esse recurso financia parques, sua gestão e também as empresas que queiram construir dentro deles."

Participaram dos debates os senadores Lasier Martins (PDT-RS), presidente da CCT; e Hélio José (PMDB-DF), autor do pedido de realização da audiência; os diretores de Assuntos de Desenvolvimento Tecnológico da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Graciomário de Queiroz; e de Novos Empreendimentos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Mário Henrique Siqueira; o decano de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB), Jaime Santana; o titular adjunto da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti-DF), Oskar Klingl; e o presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor/DF), Ricardo Caldas.

Fonte: MCTI

“Problemas de importação atrasam pesquisas sobre zika e células-tronco" - ANVISA esclarece

Em atenção à reportagem publicada em 22 de março de 2016 pelo jornal Estadão intitulada “Problemas de importação atrasam pesquisas sobre zika e células-tronco”, a Anvisa apresenta os seguintes esclarecimentos:
1) A reportagem faz referência a pesquisas executadas por universidades que utilizam materiais que, no entendimento da publicação, seriam alvo de regulamento da Anvisa;
2) A RDC nº 36, de 26 de agosto de 2015, regulamenta o cadastro e registro de produtos para diagnóstico in vitro (IVD), os quais são definidos no artigo 3º, item XXVII como “reagentes, calibradores, padrões, controles, coletores de amostra, materiais e instrumentos, usados individualmente ou em combinação, com intenção de uso determinada pelo fabricante, para análise in vitro de amostras derivadas do corpo humano, exclusivamente ou principalmente para prover informações com propósitos de diagnóstico, monitoramento, triagem ou para determinar a compatibilidade com potenciais receptores de sangue, tecidos e órgãos”;
3) O texto desta RDC aponta explicitamente em seu artigo 2º, item VIII,  que não se aplica “aos produtos de uso exclusivo em pesquisa, incluindo os importados e rotulados como RUO - Research Use Only” ;
4) O produto citado  na reportagem como exemplo – Knockout Serum Replacement (KSR) – não se enquadra como IVD e, portanto, não demandaria registro junto à Anvisa;
5) Antes mesmo da publicação da RDC 36/2015, quaisquer produtos IVD não podiam ser importados sem que tivessem sido registrados, considerando a RDC nº 206, de 17 de novembro de 2006, e tal atividade configura infração sanitária;
6) Mesmo as importações de produtos IVD sem registro são autorizadas em situações específicas, incluindo os casos de pesquisa científica, previstas na RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária. Nesses casos, a importação pode ser realizada sempre vinculada a uma pesquisa específica, sob responsabilidade do pesquisador quanto a não utilização em outra finalidade que não a declarada.

Chamada Pública de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde de 2016 abre inscrições

Estão abertas até o dia 06/05/2016 as inscrições para a Primeira Chamada Pública de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde de 2016. Será efetuado o apoio financeiro de projetos de eventos para em duas categorias: até quinze mil reais ou até cem mil reais. O investimento total é de um milhão de reais.
Podem participar instituições nacionais, sem fins lucrativos (órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, instituições, fundações, associações ou sociedades científicas brasileiras e conselhos da área da saúde) que atendam aos critérios do edital e queiram realizar eventos de caráter técnico-científico na área da saúde entre 22/08/2016 e 16/12/2016.
Os eventos devem contemplar um dos vinte temas de pesquisa em saúde descritos no item 7 do edital. As propostas serão avaliadas de acordo com os seus potenciais de contribuição para o aprimoramento e qualificação da gestão do SUS, de inovação e desenvolvimento tecnológico, de disseminação de conhecimento científico, consonância com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, entre outros critérios. A divulgação dos resultados está prevista para 19/05/2016.
As inscrições devem ser realizadas pelo site http://eventos.saude.gov.br/
Os projetos serão financiados por meio de Termo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

Cronograma
DATA PROVÁVEL
ETAPA

20/04/2016 a 6/05/2016
Período de inscrições

9/05/2016 a 11/05/2016
Habilitação e Validação das propostas

12/05/2016 a 17/05/2016
Julgamento das propostas validadas

19/05/2016
Resultado e convocação para apresentação de documentos


31/05/2016
Data final para entrega da documentação original via postal.


Edital e documentação: clique aqui
Mais informações:  deciteventos@saude.gov.br


Saúde quer ampliar engajamento de gestores em ações permanentes

Ministério defende o fortalecimento das estratégias de controle e combate ao mosquito, o apoio e participação de parceiros da comunidade no enfrentamento ao vetor e a instalação de salas municipais

O Ministério da Saúde quer ampliar o engajamento de gestores municipais e estaduais para a realização de ações permanentes de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti no país. O alerta foi feito nesta quarta-feira (20), pela coordenadora da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) – órgão que estabelece as estratégias de combate ao vetor -, Marta Damasco, durante o 4º Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Palmas (TO).

A coordenadora da Sala, do Ministério da Saúde, explicou que a continuidade das ações de combate ao vetor transmissor da dengue, do vírus Zika e da chikungunya é fundamental para a manutenção da queda da infestação do mosquito nas cidades brasileiras. Entre o primeiro ciclo e o balanço atual da SNCC, concluído às 15 horas desta quarta-feira (20), o número de imóveis com focos reduziu em torno de 25% no período, passando do índice inicial de 3,36% para 2,56% sobre o total de imóveis efetivamente vistoriados.

Além da realização das visitas, Marta Damasco incentivou a criação de salas ou comitês municipais para a coordenação da mobilização e definição das estratégias sustentáveis de enfrentamento ao mosquito. Ela também reforçou a necessidade de envolvimento de parceiros da sociedade civil para ampliar a influência das iniciativas de combate. Em âmbito nacional, por exemplo, essas ações contam com a participação de empresas estatais, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios e Eletrobrás.

“Nesta fase, é importante investir em ações estruturantes que trarão sustentabilidade ao enfrentamento ao vetor”, conclui a coordenadora, que também apresentou o funcionamento da sala e sua composição intersetorial, que conta com a coordenação do Ministério da Saúde e representantes dos ministérios da Integração, da Defesa, da Educação, do Desenvolvimento Social, a Casa Civil e o Gabinete da Presidência.

Participaram ainda da mesa de discussão sobre o tema ‘Aedes aegypti, dengue, chikungunya e vírus zika, controle e enfrentamento’, a coordenadora-geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Thereza De Lamare Franco Neto, o consultor da Secretaria de Vigilância em Saúde, Eduardo Hage Carmo, além de Júnia Valéria C. Quiroga, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas em Saúde, de Oscar Lapouble, representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), e de Cláudia F. de Melo, da Sala Estadual do Rio Grande do Norte.

A Sala Nacional esteve presente nos três dias do Congresso, de segunda (18) a quinta-feira (21), informando aos congressistas e distribuindo seus informes e as filipetas da campanha Zika Zero. Representantes da Sala também visitaram a Sala Estadual do Tocantins de Enfrentamento ao Aedes.

MICROCEFALIA - Ademais do enfrentamento ao mosquito, foram detalhadas as estratégias e ferramentas do Ministério da Saúde para assistir às crianças com microcefalia e suas famílias.

A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Thereza De Lamare, reforçou a importância da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia, que visa à busca ativa, identificação, conclusão de diagnóstico e encaminhamento para os serviços de estimulação precoce dos bebês notificados com microcefalia, pelos estados. A iniciativa foi lançada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, integrando os Sistemas Únicos de Saúde (SUS) e Assistência Social (SUAS). Assim, além da assistência sanitária, busca-se maior proteção social, com os profissionais da Assistência Social instruindo as famílias das crianças, com microcefalia confirmada, para a obtenção do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), destinado àquelas em situação de vulnerabilidade social.

VISITAS – No terceiro ciclo da etapa de ataque ao vetor, as equipes de combate ao mosquito Aedes aegypti já alcançaram mais de 15 milhões de imóveis brasileiros. Foram 12,4 milhões de domicílios, prédios públicos, comerciais e industriais efetivamente vistoriados, além de 2,7 milhões de estabelecimentos que ou estavam fechados ou houve recusa para acesso.

Nesse terceiro ciclo, do total de 5.570 municípios brasileiros, 4.270 registraram as visitas ao Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da República (SIM-PR).

O primeiro ciclo da mobilizaçã, realizado entre janeiro e fevereiro, alcançou 88% dos domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais, com a soma de 59 milhões visitados, sendo 47,8 milhões trabalhados e 11,2 milhões que estavam fechados ou houve recusa para o acesso. No segundo, em março, as equipes de combate ao mosquito Aedes aegypti já alcançaram 24,5 milhões de imóveis brasileiros, sendo 20,4 milhões de domicílios, prédios públicos, comerciais e industriais efetivamente vistoriados.

Em todo o país, as visitas aos imóveis contam com a participação permanente de 266,2 mil agentes comunitários de saúde e 49,2 mil agentes de controle de endemias, com apoio de aproximadamente 5 mil militares das Forças Armadas. Juntam-se, ainda, profissionais de equipes destacados pelos estados e municípios, como membros da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

Por Juliana Hack e Diogo Caixote, da Agência Saúde

domingo, 24 de abril de 2016

Produção: a corda bamba entre o mercado e as necessidades de saúde pública

Kellen Santos Rezende, farmacêutica formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz e Coordenadora Geral de Base Química e Biotecnológica no Ministério da Saúde, escreve sobre o permanente cabo de guerra entre os interesses de saúde pública e o mercado, representado pela cadeia envolvida na produção e comercialização de medicamentos e insumos estratégicos destinados ao SUS.

A lógica econômica do mercado e os recursos disponibilizados para o cuidado com a saúde pública no âmbito universal do SUS, imposto pela constituição brasileira, a cada dia se distância mais da assistência desejada pela sociedade.

A destinação dos escassos recursos passa necessariamente pelas políticas de “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”a OPAS/OMS publica sistematicamente fascículos, como o anexo, objetivando subsidiar os profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis.

A versão completa da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica” pode ser acessada aqui.

Anexo:

Ameaça do Zika coloca mais de 2170 milhões de pessoas em risco


Estudo publicado no jornal “eLife” identifica, a nível global, as regiões prioritárias nas quais as autoridades devem atuar para controlar a propagação do vírus. “As nossas conclusões enfatizam a razão pela qual a Organização Mundial de Saúde classificou o atual surto de emergência de saúde pública de âmbito internacional”

Uma vasta região da América do Sul (que inclui a zona costeira e cidades nos arredores do rio Amazonas), África, Ásia e ainda a Florida e o Texas nos Estados Unidos são as regiões mundiais onde o Zika pode desenvolver-se mais facilmente. A área coberta mostra que cerca de 2,2 mil milhões de pessoas se encontram em risco de contrair o vírus.
As conclusões são encontradas num novo estudo (disponibilizado em anexo) publicado no jornal “eLife”, coordenado pela Universidade de Oxford e o Instituto para a Métrica e Avaliação para a Saúde, em Seattle, que mapeou pela primeira vez a transmissão do vírus peloAedes aegypti, de modo a determinar os locais onde o mosquito pode sobreviver e desenvolver-se. A grande surpresa está no continente africano e asiático, onde segundo este estudo não foram até agora detectados grandes surtos em relação ao que seria expectável, o que pode ser justificado com a existência não-declarada do vírus, erros de diagnóstico ou pelo elevado nível de imunidade da população.
ELIFE 2016

“Estes são os primeiros mapas a ser divulgados que usam verdadeiramente os dados que existem sobre o Zika – os mapas anteriores eram baseados nas conclusões do vírus como sendo semelhante ao dengue e chikungunya”, explica à BBC o investigador Oliver Brady, da Universidade de Oxford. “Somos os primeiros a adicionar dados das condições geográficas e ambientais precisas que existem sobre o vírus.”
Os mosquitos são apenas uma das condições necessárias para o vírus se desenvolver. Variáveis ambientais, como a precipitação, cobertura terrestre e temperatura, são algumas das utilizadas para mapear o vírus, a par de outras, como a existência de áreas urbanas, onde o mosquito favorece o sangue humano em detrimento do animal.
ELIFE 2016

“As nossas conclusões de que a área habitada por mais de 2170 milhões de pessoas é altamente favorável à transmissão do vírus Zika, combinadas com a rápida propagação intercontinental, enfatizam a razão pela qual a Organização Mundial de Saúde classificou o atual surto de emergência de saúde pública de âmbito internacional”, declarou ainda David Pigott do Instituto de Métricas e Avaliação para a Saúde. E determinam assim as zonas prioritárias nas quais as autoridades devem focar-se para controlar a propagação do surto.
O Zika, descoberto no Uganda em 1947, teve o seu surto mais recente no ano passado, tendo sido introduzido através do Brasil. Os grupos mais vulneráveis ao Aedes aegypti são as mulheres grávidas, que correm o risco de dar à luz bebés com microcefalia.



Anexo:


sábado, 23 de abril de 2016

Análise de Mídia, REVISTAS SEMANAIS sábado 23 de abril de 2016

Revistas de circulação nacional destacam em suas capas reportagens que remetem à crise política.

Com pequenas variações, mote da cobertura geral está centrado no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e em denúncias que expõem o governo. Nesse sentido, as demais revistas se equiparam.

CARTA CAPITAL registra em tom crítico que a “participação do poder econômico” foi um dos fatores “decisivos” para a derrota do Palácio do Planalto.

Na Câmara, segundo a revista, também prevaleceram o “ressentimento acumulado” por deputados ao longo de cinco anos de “maus-tratos” do Palácio.

ISTOÉ DINHEIRO traz como reportagem principal uma série de depoimentos de empresários e executivos que, segundo a revista, “abandonaram o tradicional discurso cauteloso em relação ao governo”.

Conforme a revista, um grupo representativo “se movimentou em favor do afastamento da presidente Dilma”.
 
VEJA dedica sua capa a Eduardo Cunha, a quem classifica como “#Fera, Odiado e do Mal”.

“E que ninguém pense que Cunha está morto. Na histórica sessão de domingo passado, que decretou o enterro político do governo Dilma, deputados chegaram a defender uma anistia a Cunha por seu papel decisivo no processo”, resume o texto.

ÉPOCA, que revela que o engenheiro José Antunes Sobrinho, um dos donos da empreiteira Engevix, resolveu contar o que sabe aos investigadores da Lava Jato.

Preso em Curitiba, o empresário pode, segundo a revista, comprometer o governo. ÉPOCA afirma ter tido acesso, na íntegra e com exclusividade, à última proposta de delação entregue pelos advogados de Antunes aos procuradores.



Diante do avanço da cobertura política, noticiário de interesse ocupa espaços pontuais neste sábado (23).

EXPRESSO, da revista ÉPOCA, aponta declaração de Henrique Meirelles, um dos cotados para assumir o Ministério da Fazenda no governo Temer, de que a elevação de impostos no país, mesmo que temporária, pode ser necessária.

“Paulo Skaf, presidente da Fiesp e amissimo do vice, não quer nem ouvir falar no assunto. ‘Não há espaço para o aumento de imposto. A melhor forma de aumentar a arrecadação é retomar o crescimento.’ A Fiesp promove uma campanha, que tem como mascote um pato amarelo, contra a alta de tributos.”

Na ISTOÉ DINHEIRO, reportagem de capa detalha que empresários e executivos abandonaram o tradicional discurso cauteloso em relação ao governo e se movimentaram em favor do afastamento da presidente Dilma.

“O maior símbolo do protagonismo do setor produtivo na campanha do ‘sim’ está no coração de um dos mais movimentados cartões-postais do País. O imponente prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, no centro da capital paulista, passou a estampar um painel de lâmpadas de LED com uma bandeira do Brasil e uma conclamação pelo impeachment.”

Texto conta que além de acolher manifestantes na área do prédio, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, criou campanhas com o nome, telefones e e-mails dos deputados da bancada paulista, convocando a sociedade afazer pressão.

Reportagem cita também o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Luiz Campagnolo, que “acredita que a campanha ostensiva em cima da bancada tenha contribuído para reverter até seis votos de deputados indecisos ou contrários ao impeachment”.

CARTA CAPITAL relaciona maior movimento de jatos particulares no aeroporto internacional com suposta fala de Eliseu Padilha (PMDB) na Câmara sobre “ser inútil uma tentativa de última hora do Palácio do Planalto para salvar Dilma”.

“Se certos deputados fugissem da capital para não votar, ideia do núcleo duro governista, ‘nós temos aviões para buscá-los’, graças a empresários”, descreve o periódico.

A partir disso, CARTA enumera os possíveis mecenas da aviação civil e cita Benjamin Steinbruch, da CSN. “O elo de Steinbruch com o vice-presidente é indireto. Ele é o segundo na linha sucessória da Fiesp, entidade dirigida por Paulo Skaf, também do PMDB. Nas semanas pré-votação do impeachment, a Fiesp despejou rios de dinheiro em propagandas a favor do impedimento.”

Um segundo texto na CARTA CAPITAL analisa votação na Câmara dos Deputados no último domingo e traz em legenda de foto com placas ilustradas com palavras de ordem contra a presidente: “À sombra da Fiesp rudes e ignaros paulistanos esposam as esperanças de quem pretende punir o trabalho”

Em outra frente, MOEDA FORTE, na ISTOÉ DINHEIRO detalha: “O discurso é padrão em toda a indústria automobilística: ‘a carga tributária no Brasil é muito alta.’ É o que diz Steve St. Ângelo, CEO da Toyota na América Latina, para justificar o preço do modelo híbrido Prius, que sai por R$ 115 mil, e também para defender que o Brasil está atrasado nesse segmento.”

Coluna reproduz fala de St. Ângelo: "Isso me deixa acordado à noite. Não há, no País, um entendimento da importância dos híbridos."

“Apesar das noites mal dormidas e da preferência de St. Ângelo pelos híbridos, a Toyota vai inaugurar, no segundo trimestre, uma fábrica de motores a combustão em Porto Feliz, interior de São Paulo. A unidade produzirá os propulsores do novo Etios, modelo de entrada da montadora”, finaliza.

Já DINHEIRO EM NÚMEROS, na ISTOÉ DINHEIRO, especula que “se aprovada, a Contribuição Sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderá arrecadar R$ 33,2 bilhões em 2017, segundo informou a Secretaria do Orçamento Federal na segunda-feira 18. Essa é a maior contribuição prevista para o ano que vem”.

“Nas estimativas do governo, o aumento das receitas no ano que vem será de R$ 56 bilhões. Além da CPMF, a Receita deverá arrecadar mais devido ao crescimento da economia., avalia.



Ações de combate ao Aedes aegypti pode ser discutido na terça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 712/16, que prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, reúne-se nesta terça-feira (26) para apresentação e discussão do relatório do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
O parlamentar adiantou que vai incluir, em seu parecer, medidas voltadas ao atendimento das famílias de bebês com microcefalia. Pesquisam apontam a correlação entre o zika vírus, transmitido pelo Aedes aegypti, e casos de crianças com cérebro menor que o esperado. Entre as ações defendidas pelo relator estão o oferecimento de auxílio financeiro e benefícios sociais, como indenização e extensão de licença-maternidade, a essas famílias.
Newton Cardoso Jr disse ainda que acrescentará um tipo de punição para os donos de imóveis que não combaterem os criadouros do Aedes aegypti, que também pode transmitir a dengue e a febre chikungunya.
A reunião será realizada no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 11 horas.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação - MO

Agência Câmara Notícias

Projeto exige do SUS mesmos procedimentos impostos a planos de saúde

Célio Silveira: exigências diferentes criam uma categoria de cidadãos de segunda classe
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar os mesmos critérios para realização de procedimentos que são exigidos dos planos privados de saúde. Conforme o Projeto de Lei 4406/16, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), os procedimentos constantes do rol adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obrigatórios para as operadoras de planos em relação a seus contratantes, devem ser igualmente oferecidos pelo SUS.
Célio Silveira argumenta ser uma contradição o Poder Público não oferecer a usuários do SUS um atendimento de qualidade, mas exigir das operadoras de planos de saúde uma série de prazos e de critérios de acesso a serviços em relação a seus contratantes. Trata-se, na visão do parlamentar, de uma discriminação para com os cidadãos comuns, que não dispõem de assistência privada de saúde.
“Por que determinados procedimentos são importantes para pacientes nos planos de saúde e não são para os usuários do SUS? Basta citar o acesso ao exame denominado PET-CT, fundamental para acompanhar pacientes com câncer. Com 13 anos de atraso em relação à rede privada, o SUS passou a oferecer esse procedimento apenas no ano passado e, mesmo assim, de forma acanhada. No entanto, os planos de saúde são obrigados a cobrir o referido exame em oito indicações”, exemplifica o autor da proposta.
Ainda segundo o texto, os infratores da regra serão punidos conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein


Agência Câmara Notícias

Calendário Agenda