Destaques

segunda-feira, 16 de maio de 2016

MINISTRO DA SAÚDE APRESENTARÁ A CSSF as prioridades da pasta, reunião será no próximo dia 18 às 9h30 no anexo II, plenário 7



CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/05/2016
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min


A -Reunião Deliberativa:

* Apresentação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Ricardo Barros, sobre assuntos da pasta.

B -Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -PROJETO DE LEI Nº 1.067/07 - do Sr. Miguel Martini - que "institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas". (Apensados: PL 1988/2007 (Apensado: PL 4603/2012), PL 4456/2008, PL 2338/2011, PL 4628/2012 (Apensado: PL 4437/2016), PL 7351/2014 (Apensado: PL 1225/2015) e PL 853/2015)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, e do PL 1225/2015, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Flavinho, Marcus Pestana e Roney Nemer, em 15/07/2015.

2 -PROJETO DE LEI Nº 8.042/14 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. - que "dispõe sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em contratos públicos de grandes obras".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.666, de 1993.
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela aprovação.

3 -PROJETO DE LEI Nº 1.806/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas. (Lei da "Cantada")"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Flavinho (Dep), Jean Wyllys e Laura Carneiro, em 11/05/2016.

C -Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

4 -PROJETO DE LEI Nº 6.747/10 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 449/2007) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família"".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva (Dep), Erika Kokay (Dep) e Jean Wyllys (Dep), em 11/05/2016.
O Deputado Jorge Solla apresentou voto em separado em 11/05/2016.

5 -PROJETO DE LEI Nº 5.254/13 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 325/2012) - que "altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências", para permitir o aviamento de receitas médicas e odontológicas em qualquer parte do território nacional, independentemente do local em que forem emitidas". (Apensados: PL 1605/2011 e PL 900/2015)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1605/2011, e do PL 900/2015, apensados, com substitutivo.

6 -PROJETO DE LEI Nº 8.189/14 - do Senado Federal - Lindbergh Farias - (PLS 377/2011) - que "institui o Dia Nacional da Síndrome de Down". (Apensado: PL 3514/2012)
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3514/2012, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Educação.

7 -PROJETO DE LEI Nº 2.834/15 - do Senado Federal - Paula Paim - (PLS 309/2012) - que "altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda".
RELATOR: Deputado ZECA CAVALCANTI.
PARECER: pela aprovação.


MCTI lança Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016 - 2019

Construído em parceria com a comunidade científica e o setor produtivo, Encti define 11 áreas prioritárias em CT&I. Fortalecimento do SNCTI é condição para o Brasil dar um salto em competitividade.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou, nesta quinta-feira (12), a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti) 2016-2019. O documento coloca como condição para o Brasil dar um salto no desenvolvimento científico e tecnológico e elevar a competitividade de produtos e processos um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) robusto e articulado.

Para isso, estabelece como pilares a promoção da pesquisa científica básica e tecnológica; a modernização e ampliação da infraestrutura de CT&I, a ampliação do financiamento para o desenvolvimento da CT&I; a formação, atração e fixação de recursos humanos; e a promoção da inovação tecnológica nas empresas. Para cada um desses pilares, são indicadas ações prioritárias que vão contribuir para o fortalecimento do SNCTI, considerado o eixo estruturante.

O objetivo é posicionar o Brasil entre os países com maior desenvolvimento em CT&I; aprimorar as condições institucionais para elevar a produtividade a partir da inovação; reduzir assimetrias regionais na produção e no acesso à CT&I; desenvolver soluções inovadoras para a inclusão produtiva e social; e fortalecer as bases para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Para alcançar esses objetivos, a Encti 2016 – 2019 aponta 11 áreas estratégicas. São elas: aeroespacial e defesa; água; alimentos; biomas e bioeconomia; ciências e tecnologias sociais; clima; economia e sociedade digital; energia; nuclear; saúde; e tecnologias convergentes e habilitadoras. A proposta é direcionar investimentos para essas áreas com consistência e coerência para potencializar os resultados.

Além disso, o documento busca posicionar o Brasil entre as nações mais desenvolvidas em CT&I. A Encti aponta que é possível chegar nesse estágio, desde que seguidas as diretrizes propostas pela iniciativa. Uma delas é a de alcançar a meta de investimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor nos próximos anos. Atualmente, este patamar é superior a 1%.

A Encti 2016-2019, que substitui a Estratégia vigente desde 2012, foi elaborada pelo MCTI em estreita parceria com a comunidade científica e setor produtivo, além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI). Uma consulta pública garantiu o engajamento da sociedade.

"A Encti é uma continuação do planejamento estruturado pelo MCTI nos últimos anos e que norteia as ações até 2019. Ela está articulada com diversas políticas setoriais, como de saúde, de defesa e industrial", afirmou o diretor do Departamento de Políticas e Programas Técnicos do MCTI, Sávio Raeder. "Houve uma ampla consulta para definir as prioridades estabelecidas pelos atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A Encti tem uma forte ligação com as demandas que a sociedade coloca como importantes e que a ciência, tecnologia e inovação podem ajudar a solucionar", completou.
Investimentos e projetos

Além de estabelecer as ações para o período 2016 – 2019, o documento apresenta dados sobre a evolução do investimento brasileiro em ciência, tecnologia e inovação nos últimos anos. Desde 2000, por exemplo, as aplicações do governo federal na área aumentaram consideravelmente. No ano de 2013, por exemplo, os investimentos em CT&I alcançaram R$ 32,9 bilhões – valor 24,6% acima do dispendido em 2012.

A Encti revela ainda que o Brasil conta com uma ampla infraestrutura de pesquisa, por meio das unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômia Aplicada, elaborado a pedido do ministério, identificou 196 laboratórios distribuídos em 25 unidades de pesquisa, que receberam R$ 107 milhões na recuperação e expansão das suas estruturas, no período entre 2004 e 2010.

Entre os projetos de pesquisa científica que prometem colocar o país na fronteira do conhecimento, a Encti cita o Sirius, novo anel de luz sincrotron do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS/MCTI), ligado ao Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (Cnpem/MCTI); o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen/MCTI); e o Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI).

Outro destaque é a aquisição do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira em parceria com a Marinha do Brasil, Vale e Petrobras, e o uso compartilhado no Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul como Laboratório Nacional Embarcado. Esses laboratórios, aponta o documento, "são fundamentais para que a pesquisa nacional avance com autonomia e qualidade, condições fundamentais para o tratamento de temas estratégicos para o país, voltados para o uso sustentável do mar".
Legislação

A atualização no marco regulatório também influi positivamente para o incentivo à inovação. Recentemente, a Emenda Constitucional nº 85/2015 e a Lei nº 13.243/2016 deram novo fôlego para estimular este setor no país. Atualmente, o MCTI tem uma consulta pública aberta para que a sociedade apresente contribuições para a regulamentação do Marco Legal em Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto está disponível até o dia 12 de junho no site Participa.br.

INCTs
Outro avanço importante para CT&I é o fortalecimento do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Entre 2009 e 2014, foram apoiados 125 projetos em todo o Brasil, em diversas áreas do conhecimento, com um investimento total de R$ 825 milhões. Participam da iniciativa 6.794 pesquisadores e 1.937 instituições.

O Brasil também avançou na formação de pesquisadores. Entre 2010 e 2014, de acordo com CNPq, o número saltou de 128 mil para mais de 180 mil em todo o país, um crescimento de 39,9%. A formação de pesquisadores doutores foi ainda maior: cresceu 42,5%  no período, passando de 81.726 para 116.427.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram aumentos significativos no número de pesquisadores. A primeira teve um salto de 62,2%, enquanto as outras duas apresentaram 51% e 43,9% de aumento, respectivamente. Segundo o documento, isso representa uma "gradual redução das disparidades regionais sinalizadas pelo crescimento mais acelerado de pesquisadores, doutores ou não, nas regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste".

Ciência sem Fronteiras
Parte importante da formação de recursos humanos é o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF). Por meio dele, foram concedidas, até janeiro de 2016, 92 mil bolsas de estudo de graduação ou pós-graduação em cerca de 30 países. Engenharias e demais áreas tecnológicas; ciências exatas e da Terra; ciências da saúde; e computação e tecnologia da informação são algumas das áreas consideradas prioritárias da iniciativa.

Anexo:


Fonte: MCTI

DICOL ANVISA se reúne hoje (16), às 10h = além da RDC 40/2015 sobre cadastro de produtos médicos, vai abordar as propostas de Consulta Pública que envolvem alimentos, grãos, eucalipto

Diretoria da Anvisa terá reunião pública na manhã desta segunda



DIRETORIA COLEGIADA – DICOL
REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA ROP 012/2016
PAUTA DE REUNIÃO
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o decreto de nomeação de 20 de julho de 2015, da Presidenta da República, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2015, a Portaria GM/MS 1.016, de 20 de julho de 2015, publicada no DOU de 21 de julho de 2015 e tendo e em vista o disposto art. 12 da RDC 61, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2016, e da RDC 46, de 22 de outubro de 2015, publicada no DOU de 23 de outubro de 2015 e de acordo com a Portaria 616, de 24 de abril de 2012, convoca a Diretoria Colegiada para Reunião Ordinária Pública:
Data: 16.05.2016
Horário: 10h00
Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada - Térreo, Bloco e , Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) trecho 5, área especial nº. 57– Brasília/DF
OBS:
Esta pauta contém a seguinte alteração em relação à pauta anteriormente publicada:
1. Item 3.1.10.1 – Correção do número do processo;
2. Item 3.4.7.1 – Correção do CNPJ;
3. Item 3.5.7.1 – Retirado da pauta pelo Relator;
4. Item 3.2.7.1 – Incluído em pauta em razão de mandado judicial.
5.Item 2.4.7 – Correção do número do processo e do expediente.

I.ASSUNTOS PARA DISCUSSÃO e INFORMES: Não há item a deliberar
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Diretoria Colegiada
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Diretoria Colegiada - Secretaria Executiva da Diretoria Colegiada
Pauta - Reunião Ordinária Pública – ROP 012/2016 de 16.05.2016 Página 2 de 29

II.ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO
2.1. Proposta de Iniciativa:
2.1.1
Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Processo: 25351.887149/2016-03
Expediente: 294381/16-6
Guia do Dossiê Técnico da RDC 40/2015 que define os requisitos do cadastro de produtos médicos
Área: GGTPS

AGENDA DO MINISTRO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

O Ministro da Saúde visitará a faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e se reunirá com o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, nesta segunda-feira em São Paulo.

Na primeira agenda externa como Ministro, Ricardo Barros afirmou que vai utilizar as experiências exitosas já aplicadas em municípios na gestão federal

Ministro vai usar tecnologia para melhorar gestão do SUS
 O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai usar a tecnologia para melhorar a gestão dos recursos no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira ação será informatizar os serviços realizados pelo SUS, como fez no município de Maringá, quando foi prefeito da cidade. O anúncio foi feito neste domingo (15) durante visita às instalações do Hospital Municipal de Maringá (PR). Acompanhado do atual prefeito de Maringá,  Roberto Pupin, do secretário municipal de saúde, Ênio Melina e a da vice governadora,  Cida Borghetti, Barros ainda convocou os brasileiros a realizarem um pacto pela prevenção a todas as doenças e a promoção da saúde.
O objetivo do Ministro é informatizar toda a estrutura do SUS para encontrar onde estão os desperdícios de recursos. "Ao informatizarmos um prontuário médico, por exemplo, evitamos um diagnóstico equivocado e distribuição de remédio inapropriado", explicou. Barros quer ter informação online sobre a utilização de todos os recursos. “Vamos informatizar a gestão de saúde como Maringá fez. Quero o controle de cada centavo investido”, enfatizou o ministro da Saúde.
Ao visitar um apartamento, o Ministro conversou com o paciente Sebastião Teixeira Santiago, que elogiou o atendimento do Hospital e comemorou a nomeação de Ricardo Barros.  "Acompanho o deputado Ricardo Barros e Maringá só tem á ganhar com ele em um cargo tão importante" disse.
O Ministro também convocou os brasileiros para assumir o compromisso de realizar um pacto pela prevenção de todas as doenças, além da promoção da saúde. "Meu primeiro compromisso começa aqui, com os servidores do SUS, os prestadotes de serviço e a população para juntos promover avanços à saúde do Brasil", afirmou. Barros adiantou que vai correr o país para ouvir todos os envolvidos com a saúde. "Quero ouvir todo segmento para criarmos uma política de resultados no ministério ", finalizou.

Ministro da Saúde discute, durante o sábado, ações em educação e tecnologia

Educação continuada dos profissionais de saúde, manter a mobilização contra o Aedes nas escolas e o aprimoramento das PDP foram alguns dos temas tratados neste sábado

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, deu início, na manhã deste sábado (14), em Brasília, às discussões sobre as prioridades de ação do seu mandato, anunciadas  ontem durante coletiva de imprensa. Entre os temas abordados no dia destacam-se as medidas voltadas à educação, como a qualificação permanente dos profissionais de saúde e a abertura de cursos de Medicina, e à tecnologia, com destaque para o aprimoramento das parcerias entre empresas públicas e privadas para produção de medicamentos e do processo de inclusão de novas tecnologias no SUS.

“O Ministério da Saúde vai buscar intensificar as parcerias com as demais pastas com o objetivo de otimizar os serviços de saúde prestados à população brasileira. Para isso, vamos aperfeiçoar os sistemas de informação do SUS de forma que seja integrado em todo o território nacional, garantir a manutenção e a ampliação da mobilização de combate ao Aedes aegypti, a qualificação continuada dos profissionais e fortalecer o Complexo Industrial da Saúde”, destaca o ministro Ricardo Barros.

A primeira agenda de hoje foi no gabinete do ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, onde o ministro da Saúde juntamente com o secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi, discutiram o aperfeiçoamento dos módulos de educação continuada voltada aos profissionais de saúde, por meio das plataformas da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), abertura de novos cursos  de Medicina no Brasil, além das demais parcerias entre os dois ministérios.


Também com o objetivo de manter a interface entre Saúde e Educação, durante a reunião foi consenso entre as duas pastas a necessidade de manter presente durante todo o ano a mobilização para o combate ao Aedes aegypti nas escolas públicas do Brasil, por meio de debates entre os alunos dos níveis médio e superior.

Já de volta ao Ministério da Saúde, o ministro Ricardo Barros recebeu o ministro das Comunicações,  Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A pauta foi acelerar, no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), as discussões para otimizar as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), visando a transferência de tecnologias para economizar na compra de novos medicamentos.

Outro assunto tratado foi linhas de financiamento para pesquisas em desenvolvimento para combate ao Aedes aegypit e suas consequências.

Na área de Comunicação, o tema discutido foi a melhoria da conectividade em banda larga para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliando a comunicação e informações em saúde.

PRÓXIMAS AGENDAS – Amanhã (15/05), o ministro da Saúde visitará o Hospital Municipal de Maringá, no Paraná, e se reunirá com secretários de Saúde, prefeitos e prestadores de serviço do SUS. Em seguida, Ricardo Barros seguirá para a capital Curitiba, onde juntamente com a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, e o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, fará visita ao Hospital Pequeno Príncipe.

Análise de Mídia, Domingo 15 de maio de 2016

A presença da Indústria no noticiário deste domingo (15) está majoritariamente concentrada nas percepções do setor privado.

Destaque para O GLOBO, que registra que “a lua de mel entre o governo Michel Temer e a iniciativa privada não deve durar muito mais do que a tradicional viagem dos recém-casados”.

Texto adverte que empresários esperam que em até um mês o presidente interino apresente medidas práticas e promova um choque de expectativas no mercado.

As perspectivas de investimento criadas em torno das concessões e privatizações são apontadas como estímulo.

“Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), mais do que ajustar marcos regulatórios, o governo Temer precisa rapidamente melhorar o cenário macroeconômico, como forma de retomar o apetite por investimentos, nacionais ou estrangeiros”, registra o jornal carioca.

Isso implica um arranjo de medidas que aponte o rumo dos principais indicadores da economia, como inflação, juros e câmbio, indica a reportagem.

O GLOBO lembra ainda que, antes mesmo da posse, a Cbic entregou a Temer propostas do setor para o período até 2018.

“Além da previsão formal de energia e transportes, o documento aponta o apetite privado por concessões em áreas onde o governo federal nunca cogitou ou abandonou, como saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, hospitais e presídios”, resume o texto.

Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), também citado por O GLOBO, afirma que, “no melhor cenário, o governo poderá articular uma composição de forças capaz de implementar o que foi diagnosticado e o que tem sido indicado pelo núcleo de Temer”.

O diretor da CNI, Carlos Abijaodi, é classificado por O GLOBO como “mais otimista”. “Para ele, é possível retomar a curto prazo a credibilidade de investidores que já vinham trazendo delegações para encontrar oportunidades de negócios no Brasil”, segue o jornal carioca. “Haverá investimentos com clareza na política econômica, porque nossos ativos estão baratos para os estrangeiros”.

Ainda em O GLOBO, outra reportagem também se diferencia.

Com foco nas investigações envolvendo empreiteiras e na ação efetiva da Justiça e do Ministério Público no sentido de punir os culpados, jornal afirma que está em curso “uma série de movimentos a que as empresas estão sendo forçadas pelas operações Lava-Jato e Zelotes”.

Uma das teses centrais da reportagem é a de que “não haveria petrolão nem fraude fiscal se, do outro lado do balcão de diretores da Petrobras e de conselheiros do Carf, não houvesse empresários dispostos a pagar polpudas propinas e receber vantagens”.

Texto justifica-se reproduzindo uma declaração feita em abril e atribuída ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos: “O empresariado brasileiro, em sua elite, quer o controle do Estado. A elite empresarial brasileira não gosta do regime de mercado. Gosta de controlar o mercado”.

O GLOBO vai além e afirma que a Lava Jato “catalisou” um processo que já vinha em curso desde a sanção da Lei de Combate à Corrupção, em agosto de 2013.

“Uma pesquisa inédita da CNI, concluída no começo do ano, com 50 grandes empresas, mostrou que 38% delas tiveram de aperfeiçoar seus códigos de ética por causa da lei”, acrescenta a reportagem.

Também em O GLOBO, destaque para Lauro Jardim, que revela em sua coluna que, “na quarta-feira, assim que soube que se tomara ministro, Marcos Pereira pediu ajuda a Joesley Batista, da JBS, para ter apoio na indústria”.

“Foi Joesley quem fez a ponte para o encontro do novo ministro do Desenvolvimento com Robson Andrade, presidente da CNI”, registra Lauro Jardim – A GAZETA (MT) reproduz a coluna.

Complementando a cobertura ligada diretamente à CNI, TRIBUNA DO NORTE (RN) anuncia que “a CNI realiza terça-feira (17) a Reunião do Intercâmbio do Setor de Bebidas, que terá presença do presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Águas Minerais do RN (Sicramirn), Djalma Barbosa Júnior”.

“Será na Federação das Indústrias de Minas, em Belo Horizonte, e busca fortalecer a representação empresarial por meio da troca de experiências e da discussão de temas de interesse do setor”, indica o texto.



FOLHA DE S. PAULO : Otimismo com Temer tem prazo, diz empresariado

O ESTADO DE S. PAULO : Em 6 anos, Brasil perde quase uma Argentina de consumo

O GLOBO : Temer quer capital privado nos Correios e na Casa da Moeda



Empresários de diversos ramos e lideranças ligadas a entidades bastante atuantes opinam sobre os planos e as primeiras medidas do novo governo.

Um dos destaques do dia está na manchete da FOLHA DE S.PAULO, que informa: “banqueiros e empresários esperam que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) mostre serviço nos próximos três meses”.

Reportagem consulta 12 deles no total e realça que o ajuste das contas públicas e as reformas da Previdência e da legislação trabalhista são as prioridades.

“A outra grande aposta para reativar a economia é o programa de concessões que o novo governo quer lançar”, indica o texto.

FOLHA DE S.PAULO cita o presidente da Apeop, associação dos empreiteiros de São Paulo, Luciano Amadio Filho, que diz estar em contato com investidores estrangeiros interessados em tomar parte dos novos projetos de infraestrutura.

“As empresas brasileiras também já consideram buscar financiamentos no exterior”, resume a reportagem.

‪Já em O ESTADO DE S.PAULO, breves reportagens reunidas sob a temática 'Desafios do Brasil' listam alguns gargalos que prejudicam ou arrastam para baixo o desempenho da economia.

Jornal adverte que, antes da crise, muitos setores se comportavam como verdadeiras locomotivas do PIB.

Uma das áreas analisadas pelo jornal é a indústria automobilística, que perdeu fôlego em 2013 e, desde então, só acumula retrações, conforme explica O ESTADO DE S.PAULO.

“Neste ano, pelas projeções do setor, as fábricas devem comercializar no País perto de 2 milhões de veículos, o que significará retroceder ao mercado de dez anos atrás, quando havia nove fábricas a menos do que hoje”, justifica em tom de alerta o texto.



Em editorial, FOLHA DE S. PAULO garante que “a noção de que estaria em curso um golpe de Estado só não é estapafúrdia porque se filia mais à propaganda do que à análise política”.

Ainda assim, afirma que “o impeachment não foi, na opinião deste jornal, a melhor resolução do impasse que paralisava o país havia meses”. “A crise que atravessamos é profunda o bastante para tornar desejável um retorno à fonte de onde deriva o poder da autoridade política, por meio de consulta à totalidade dos cidadãos”, declara FOLHA.

O GLOBO também discute o que considera “a delirante versão de que o processo de impeachment da agora presidente afastada Dilma Rousseff é um ‘golpe’”.

E argumenta: “Estranho golpe este, em que o Congresso funciona livremente, a ponto de admitir o processo de julgamento do chefe do Executivo, por crimes de responsabilidade.”

Já O ESTADO DE S. PAULO faz análise geral da primeira coletiva concedida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Jornal aponta “realismo, austeridade e eficiência no uso do dinheiro público” como as “marcas de um novo estilo” que diferenciam essa gestão da passada.

Após enumerar série de fatores detalhados por Meirelles, como aumento de impostos, possível retorno da CPMF, bolsa empresário e dívida pública, ESTADÃO finaliza: “Mas será preciso muito mais para reduzir a influência partidária nas estatais e na administração. Por esse caminho o Brasil acabará chegando ao século 21.”



COLUNA DO ESTADÃO, em O ESTADO DE S.PAULO: "O Tribunal de Contas da União fará um pente-fino nos últimos atos da presidente Dilma Rousseff. A pedido do Ministério Público de Contas, avaliará os impactos financeiros e orçamentários da liberação de verbas autorizadas próximas à data de votação do impeachment na Câmara e no Senado e que teriam sido feitas em troca de votos contra o processo".

PAINEL, na FOLHA DE S.PAULO: "O centrão, grupo político que definiu o impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, já fala em retaliações ao governo Michel Temer caso ele indique para a liderança do governo na Casa um nome do DEM ou do PSDB".

PAINEL: "No Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, os secretários foram avisados de que todos na pasta permanecerão, incluindo o secretário-executivo, Fernando Furlan".

Jânio De Freitas, na FOLHA DE S.PAULO: "A rapidez e a facilidade com que Câmara e Senado levaram ao processo de impeachment não foram naturais, nem espontâneas".

Lauro Jardim, em O GLOBO: "Há um crescente desconforto de Henrique Meirelles com a desenvoltura com que Romero Jucá fala sobre temas econômicos".

Miriam Leitão, em O GLOBO: “O governo Michel Temer começou com alguns acertos e inaceitáveis atrasos. Na economia, o que os ministros e o presidente interino falaram faz todo o sentido. O país está, de fato, diante de uma emergência fiscal e é preciso buscar o equilíbrio perdido”.

“Outros sinais dados pelo novo governo mostram que ele não entendeu a lógica do mundo atual. Não percebeu sequer o simbólico. Não ter mulher no Ministério diz muito”, segue Miriam Leitão.

“Instalar a Secretaria de Direitos Humanos sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, que tem uma coleção de controvérsias exatamente na área de direitos humanos, é demonstrar desprezo por bandeiras que são parte da democracia moderna. Nomear ministros investigados pela Lava-Jato e defender a operação no discurso de posse é, no mínimo, estranho”, completa Miriam Leitão.



DIÁRIO DO NORDESTE (CE) informa que “não é apenas no Brasil que as organizações têm dificuldade em encontrar competências técnicas e comportamentais nos estudantes”.

Reportagem diferenciada cita detalhes de um levantamento do National Association of Colleges and Employers (NACE), que mostrou que “globalmente, em 2016, as empresas exigirão dos graduandos a capacidade de liderar, saber trabalhar em equipe, de ter uma boa comunicação verbal e escrita e resolver problemas”.

Embora as habilidades técnicas sejam relevantes para o mercado de trabalho, as comportamentais são essenciais na hora de contratar um estudante ou recém-formado, segue o DIÁRIO DO NORDESTE (CE).

“Uma pesquisa recente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostrou que, para 89% das empresas inovadoras, o profissional que ingressa no mercado de trabalho brasileiro está despreparado, um número composto, em sua maioria, por estudantes e recém-formados”, resume o texto.

“Para suprir esse gap”, relata DIÁRIO DO NORDESTE (CE), “a CNI alerta que é preciso ampliar o diálogo entre empresas e universidades”.



FOLHA DE S. PAULO traz entrevista com o presidente da Câmara dos Deputados afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na qual ele afirma que a presidente afastada, Dilma Rousseff, “disse que tinha cinco ministros do Supremo para poder me ajudar”.

Colocação que ele garante ter ignorado. “Não é questão de aceitar. Eu não acredito que alguém possa ter cinco ministros do Supremo sob controle. Não existe isso. Respeito a Suprema Corte. Entendi como uma bravata. Concretamente ela não disse o que iria fazer”.

Reportagem coordenada traz declaração do antigo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na qual ele nega “que Dilma Rousseff tenha oferecido ajuda no STF a Eduardo Cunha e afirmou que o relato feito pelo deputado não merece ‘nenhuma credibilidade’”.

O ESTADO DE S. PAULO e O GLOBO apostam em entrevistas exclusivas com membros do alto escalão do governo do presidente interino Michel Temer.

Ministro Eliseu Padilha, fala a O GLOBO, que destaca posição firme do novo chefe da Casa Civil ao listar a reforma da Previdência como “crucial”. “Padilha sustenta que, como o sistema é deficitário, só há duas opções: aumentar o tempo de contribuição ou fixar idade mínima.”

ESTADÃO publica entrevista com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Entre as declarações, o jornal ressalta fala na qual Geddel afirma que “o ex-presidente Lula deverá ser procurado para ajudar na busca por alternativas para a atual crise política e econômica”.

“Não tenho nenhuma dificuldade de diálogo com o ex-presidente Lula e tenho certeza de que, passado esse momento emoção, o Lula na condição de ex-presidente, haverá de dar sua contribuição para o distensionamento”, ESTADÃO reproduz fala atribuída ao ministro.

Jornais ainda destacam detalhes do segundo volume do livro “Diários da Presidência”, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que será lançado na semana que vem.

Nele, o ex-presidente conta ter ficado incomodado com a pressão feita pelo PMDB para ocupar cargos em seu governo e descreve pressão exercida por Geddel Vieira Lima, então líder do PMDB na Câmara.

“Eu já tinha decidido que não vou nomear Eliseu Padilha nenhum, porque está cheirando mal. Até tenho simpatia pelo Eliseu, mas do jeito que as coisas estão se colocando, isso está mal”, O GLOBO reproduz trecho.

Vale ainda mencionar última coluna do ministro Henrique Meirelles na FOLHA DE S. PAULO na qual ele diz que “a retomada do crescimento sustentável, que pode e deve unir o país neste momento, virá da adoção de medidas críveis e exequíveis para equilibrar as contas públicas, restaurar a confiança, garantir previsibilidade e destravar investimentos”.

“E com eles voltarão emprego, renda, consumo e inclusão social, criando um ciclo virtuoso na economia”, completa.



Na manchete do dia, O GLOBO aponta que “para fazer caixa e levar adiante o ajuste fiscal, o governo Michel Temer já começa a se preparar para vender fatias da União em estatais e em várias empresas privadas”.

Jornal carioca destaca a abertura de capital dos Correios e da Casa da Moeda e a venda de participação em até 230 empresas do setor elétrico, entre as medidas de maior impacto.

“Já as entidades da área de infraestrutura esperam, em até um mês, ações da equipe econômica, a fim de retomar investimentos”. “E ressaltam haver apetite por concessões e privatizações”, acrescenta.

O ESTADO DE S. PAULO contabiliza em sua manchete também econômica que gastos de famílias com itens como vestuário e educação voltarão ao nível de 2010, segundo consultoria IPC Marketing.

“Se a previsão se confirmar, a queda do consumo em seis anos chegará, em termos reais, a R$ 1,6 trilhão (ou US$ 68,2 bilhões), valor aproximado do PIB da Argentina de 2014 (US$ 537,7 bilhões, segundo o Banco Mundial).” Reportagem é a primeira da série Desafios do Brasil.

FOLHA DE S. PAULO traz manchete com enfoque na avaliação de banqueiros e executivos que “esperam que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) mostre serviço nos próximos três meses”.

“Os seis banqueiros e seis empresários ouvidos pela Folha acham que, se até lá o ministro não tiver encaminhado o ajuste das contas públicas e as reformas da Previdência e da legislação trabalhista, desperdiçará a boa vontade inicial que surgiu com o afastamento de Dilma.”

Também na FOLHA, reportagem ressalta que “os programas de transferência direta de renda às famílias contribuíram para a queda da pobreza e da desigualdade nos últimos anos, mas deixaram de caber no Orçamento federal”.

Análise de Mídia, REVISTAS 14 de maio de 2016

Afastamento da presidente Dilma Rousseff e posse do presidente interino Michel Temer e dos novos ministros ocupam os principais espaços das revistas que circulam no fim de semana.

Reportagem de capa da CARTA CAPITAL relata a saída da presidente petista foi um “golpe inegavelmente brasileiro” e aponta que Michel Temer foi “alçado a número 1 da República após uma atuação ostensiva na trama anti-Dilma”.

ÉPOCA traça o perfil de Michel Temer, "o presidente acidental", e afirma que ele “ascendeu graças à habilidade de se manter no poder”. “Sua desenvoltura como articulador, aliada ao pendor pela conciliação de interesses – dotes reconhecidos até pelos desafetos –, impulsionou sua carreira”, afirma a revista.

Reportagem de capa da ISTOÉ destaca que Michel Temer assume a Presidência com a missão de resgatar a confiança do País, retomar os investimentos e promover um pacto nacional e alerta que “o tempo joga contra ele”.

Capa da VEJA traz série de reportagens que apontam que “a era petista terminou melancolicamente”. “Lula agora trava uma batalha constrangedora para não ser preso, arrastado pelas denúncias no âmbito da Operação Lava-Jato”, afirma.


Agenda econômica ganha força com a notícia da posse do governo interino de Michel Temer (PMDB).

Abordagens avaliam a indicação de Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda e repercutem e formação do governo entre o empresariado.

Destaque está na reportagem de capa da ISTOÉ DINHEIRO, que aponta que Michel Temer conta com o apoio do setor produtivo para ressuscitar a economia, e os empresários contam com o novo presidente para criar um ambiente favorável aos investimentos.

“Ao que tudo indica, o pacto está firmado”, assinala.

Reportagem aponta que além do industrial Jorge Gerdau, Temer recebeu outros protagonistas da economia brasileira, como Benjamin Steinbruch, da CSN; Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco; Abilio Diniz, do Carrefour; e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp.

“Ouviu aquilo que os empresários vinham gritando aos sete ventos nos últimos anos: a necessidade de se criar um ambiente mais propício à competitividade, a urgência na redução das taxas de juros e a queda gradual da carga tributária, ingredientes que destravariam os investimentos e a geração de empregos”, resume a reportagem.

VEJA aponta que o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou a Michel Temer dois eixos centrais de políticas destinadas a reconstruir a confiança na economia brasileira.

“O primeiro, mais emergencial, envolve a recuperação da previsibilidade. Diz respeito, antes de tudo, ao equilíbrio nas finanças públicas, mas abrange ainda o controle da inflação. Uma meta é aprovar a reforma da Previdência”, afirma a revista.

“O segundo eixo é o da produtividade. Fazem parte dele ações cujo intuito é dar mais racionalidade ao sistema tributário e oferecer regras confiáveis aos investimentos privados nas obras de infraestrutura, além de maior abertura do país à concorrência internacional”, assinala.

Ainda segundo VEJA, a reforma fiscal, entretanto, requer mexer no vespeiro do chamado "pacto federativo", a divisão das receitas e obrigações entre as várias esferas de governo. “Alguns estados perderão receitas - e inevitavelmente vão se opor a mudanças”, adverte.

MAÍLSON DA NÓBREGA, na VEJA, sugere que a reforma trabalhista melhoraria a “anacrônica” legislação da era Vargas. “Seus custos rivalizam com os do sistema tributário como a maior fonte de ineficiência e atraso da economia.

"Numa época em que a tecnologia impõe profundas transformações no mercado de trabalho e no emprego, temos regras dos tempos em que nem sequer existia a máquina de datilografar elétrica. Apesar disso, as resistências serão enormes”, afirma.

Segundo ele, “a reforma tributária é outro tema ingrato. O ICMS é a principal fonte de disfunções do sistema. É preciso aproximá-lo de um clássico imposto sobre o valor agregado (IVA) com harmonia de regras e alíquotas. Isso requer eliminar o poder dos governadores de alterar normas, como se tornou corriqueiro. Quem vai convencê-los disso?”.

ISTOÉ DINHEIRO destaca que o governo Michel Temer tenta aliar a urgência econômica com o tempo político, mas adverte que o prazo é curto: “ele tem apenas 100 dias para aprovar as reformas no Congresso”.

Reportagem relata que o primeiro passo de uma reaproximação maior com o setor privado foi dado no mesmo dia da posse, com a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que coordenará as concessões e privatizações.

ÉPOCA aponta que após anos de isolamento, Dilma Rousseff quer correr o País, mas, segundo a revista, o PT não vai consultá-la sobre os próximos passos da legenda.

Texto menciona que “Dilma editou 14 decretos publicados na manhã de quinta-feira. Um prevê a volta do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) da Casa Civil para o Planejamento”.

OITO NOTAS, na ÉPOCA, registra que “um estudo sobre perfil social, racial e de gênero nas empresas brasileiras mostrou que apenas 5,3% dos cargos executivos das 500 maiores empresas brasileiras são ocupados por negros e 13,7% por mulheres".

"Segundo Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos, que fez a pesquisa, no atual ritmo de evolução das participações dessas minorias, o equilíbrio no quadro só ocorrerá, no mínimo, daqui a 150 anos”.

OITO NOTAS assinala que “o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou o Brasil como um dos exemplos do que a corrupção pode fazer com um país".

"Em um documento de 43 páginas lançado na terça-feira, dia 10, o órgão cita o Brasil três vezes por causa dos problemas causados pelos malfeitos. O FMI disse que a corrupção não afeta só o poder do Estado, mas todo o ambiente legal."

Informação também está na DINHEIRO DA SEMANA, na ISTOÉ DINHEIRO, que acrescenta: “O problema é que o País foi utilizado para mostrar de que maneira a corrupção é capaz de desencadear a instabilidade política e afetar o desempenho da economia, com consequências danosas ao PIB”.

Segundo a coluna, “os escândalos causados pelas operações Lava Jato e Zelotes desencadearam a instabilidade política e trouxeram incertezas ao ambiente econômico, com impacto negativo nas decisões de investimento das empresas e de consumo das famílias”.

"Os custos diretos da corrupção já são bem conhecidos. Mas os custos indiretos podem ser ainda mais substanciais e danosos, levando ao baixo crescimento e mais desigualdade de renda", diz a diretora-geral Christine Lagarde, do FMI.

SOBEDESCE, na VEJA, classifica como “desce”: “Estatais – Durante a gestão Dilma, as três principais empresas de capital aberto do governo - Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras - perderam, juntas, mais da metade de seu valor em dólar”.


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