Diretoria da Anvisa terá reunião pública na manhã desta segunda
a integra da pauta pode ser acessada no link: http://portal.anvisa.gov.br/
DIRETORIA COLEGIADA – DICOL
REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA ROP 012/2016
PAUTA DE REUNIÃO
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o decreto de nomeação de 20 de julho de 2015, da Presidenta da República, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2015, a Portaria GM/MS 1.016, de 20 de julho de 2015, publicada no DOU de 21 de julho de 2015 e tendo e em vista o disposto art. 12 da RDC 61, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2016, e da RDC 46, de 22 de outubro de 2015, publicada no DOU de 23 de outubro de 2015 e de acordo com a Portaria 616, de 24 de abril de 2012, convoca a Diretoria Colegiada para Reunião Ordinária Pública:
Data: 16.05.2016
Horário: 10h00
Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada - Térreo, Bloco e , Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) trecho 5, área especial nº. 57– Brasília/DF
OBS:
Esta pauta contém a seguinte alteração em relação à pauta anteriormente publicada:
1. Item 3.1.10.1 – Correção do número do processo;
2. Item 3.4.7.1 – Correção do CNPJ;
3. Item 3.5.7.1 – Retirado da pauta pelo Relator;
4. Item 3.2.7.1 – Incluído em pauta em razão de mandado judicial.
5.Item 2.4.7 – Correção do número do processo e do expediente.
I.ASSUNTOS PARA DISCUSSÃO e INFORMES: Não há item a deliberar
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Diretoria Colegiada
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Diretoria Colegiada - Secretaria Executiva da Diretoria Colegiada
Pauta - Reunião Ordinária Pública – ROP 012/2016 de 16.05.2016 Página 2 de 29
II.ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO
2.1. Proposta de Iniciativa:
2.1.1
Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Processo: 25351.887149/2016-03
Expediente: 294381/16-6
Guia do Dossiê Técnico da RDC 40/2015 que define os requisitos do cadastro de produtos médicos
Área: GGTPS
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