Fortalecimento das agências reguladoras é fundamental para ampliar investimentos privados no país

O Brasil precisa de órgãos regulatórios mais independentes, além de regras estáveis e previsíveis

O caminho para reverter o elevado déficit que o Brasil apresenta na infraestrutura passa fundamentalmente pelo aumento da participação privada nos investimentos e na gestão dos serviços. Na avaliação da CNI a qualidade das ações regulatórias é um dos fatores determinantes para atrair investidores, uma vez que a aplicação de capitais em longo prazo exige estabilidade de regras e confiança nas agências reguladoras. “A ideia de se ter agências mais preparadas e profissionalizadas é fundamental para dar segurança às empresas que vão investir em projetos de risco de 20, 30 ou 50 anos. Sem regras claras e confiança, o investimento privado não se materializa”, afirma o diretor da CNI, José Augusto Fernandes.

A dimensão da crise fiscal no Brasil não permite indefinições.

Sem instituições que garantam a segurança do investidor será difícil para o País enfrentar sozinho o seu déficit de infraestrutura. “Investimentos de longo prazo requerem estabilidade jurídica, fiscal, previsibilidade e regras de confiança Institucional, e, no campo da regulação Agências efetivamente independentes, mesmo que subordinadas a uma Política de Estado, mas com autonomia de gestão e governança sobre o conjunto de ações e serviços que se transformem em segurança e benefícios à população.

Para Jadir Proença,  Ex-Coordenador Técnico do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - Pro-Reg da Casa Civil , a indicação de gestores e a falta de autonomia orçamentária e financeira são os maiores problemas dos órgãos regulatórios hoje. O fortalecimento das Agências Reguladoras propiciará facilidade de acesso às normas de regulação para que as pessoas possam reivindicar seus direitos. “A melhora nas agências de regulação traz benefícios tanto para a população, quanto para os empresários. É um jogo de ganha-ganha”, reforça.

AVANÇOS - Na última década, algumas agências passaram por processos de profissionalização e relevante desenvolvimento dos recursos humanos, assim, avançando em relação à realidade de duas décadas atrás. Mas, é necessário que este ciclo de desenvolvimento seja mais rápido, com a implementação de processos como a homogeneização de regras entre as agências. “Elas já avançaram bastante, mas ainda podem funcionar melhor. Por exemplo, existem algumas que não têm ouvidorias; outras que o ouvidor é um dos diretores; outras o ouvidor é indicado”, comenta Jadir Proença.

Para o gerente-executivo da CNI, Pablo Cesário, o próximo ciclo de desenvolvimento do Brasil vai depender ainda mais dos investimentos privados em infraestrutura. “A velocidade em que estes investimentos acontecem só vai estar de acordo com a necessidade da população quando as agências reguladoras conseguirem melhorar o serviço que elas prestam”, opina. “As agências reguladoras ideais são aquelas com equipes técnicas independentes e com bons líderes; um processo técnico de consulta do setor privado e da população; e uma forma moderna de criar regras”, completa.

Propostas da CNI para o fortalecimento das agências:

- Independência administrativa;

- Criação de mecanismos que estimulem as indicações técnicas nas funções de gestão das agências;

- Agilidade de avaliação e decisão;

- Autonomia como órgão de Estado;

- Clara delimitação das funções da agência;

- Transparência regulatória;

- Revisão regular de editais para garantir competitividade e segurança jurídica para os concessionários.

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O que são as agências reguladoras:

Com a missão de fiscalizar e levar eficiência à prestação de serviços públicos, as agências reguladoras foram criadas na década de 90, em meio a um processo de desburocratização do aparelho estatal. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, as agências estabelecem regras para o setor que regulam. Atualmente, existem dez agências reguladoras e uma em processo de criação, a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Confira quais são as agências reguladoras do Brasil:

- Agência Nacional de Águas (ANA)

- Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

- Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

- Agência Nacional do Cinema (ANCINE)

- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

- Agência Nacional de Mineração (ANM) - em processo de criação para substituição do DNPM

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COMO ESTRUTURAR AS AGÊNCIAS - Uma das possibilidades a serem adotadas para fortalecer os órgãos reguladores é criar um marco legal que guie o funcionamento das agências. Esta lei deve homogeneizar regras de número de diretores, cumprimento de prazos, normas de criação de editais e fiscalização. Desta forma, todas as agências terão maior capacidade de garantir estabilidade e previsibilidade de contratos. Sem regras claras e confiança, o investimento privado não se materializa.

Na avaliação da CNI, a forma como os diretores são indicados também deve sofrer mudanças. As agências não devem funcionar como estrutura do governo, mas como órgãos do Estado. As indicações para cargos de liderança devem ser feitas de acordo com o conhecimento técnico e setorial do candidato.

O diretor de Políticas e Estratégia da CNI enfatiza que problemas de tomadas de decisão acontecem quando existe vacância na direção das agências. Segundo ele, agências com diretorias desfalcadas por longos períodos prejudicam a qualidade de funcionamento em virtude de um vácuo de decisões, e causam atrasos em razão da ausência de um fórum apropriado para a tomada de despachos complexos.

A melhora da avaliação prévia dos impactos de uma mudança normativa sobre as atividades do setor regulado é outra medida a ser adotada para melhorar os serviços prestados. “Quando uma agência faz uma mudança regulatória, ela tem que fazer uma boa avaliação se ela é necessária, qual o custo benefício e se ela vai atingir o objetivo. Isso exige uma autonomia com responsabilidade”, informa José Augusto Fernandes. Ele acrescenta que a acessibilidade das regras e normas também é importante para as empresas e para os cidadãos que são usuários dos serviços.

A CNI defende ainda que as agências se tornem órgãos orçamentários, o que significa que tenham orçamentos separados dos respectivos ministérios. Esta mudança tende a garantir uma independência econômica desatrelada do governo.

CONSEQUÊNCIAS – De acordo com o vice-presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias Base (ABDIB), Ralph Lima Terra, o fortalecimento das agências reguladoras trará benefícios tanto para as empresas, quanto para a própria sociedade. “Na medida em que todos os serviços de concessões públicas são feitos com maior qualidade e assertividade, isso se reflete não só no usuário, como também nos investidores. Ou seja, traz cada vez mais a atenção de investidores para projetos no Brasil”, afirma Terra.

 

Infografia: Daniel Castro

com informações da Agência CNI de Notícias

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INFLIXIMAB (REMICADE) DA SAMSUNG BIOEPIS - pedido de Registro foiaceito pelo FDA - comercialização nos USA será realizada pela MERCK(MSD no Brasil) Entrada

O pedido de licença biológica da Samsung Bioepis para o biossimilar SB2 Infliximab foi aceite pela FDA (Food and Drug Administration) nos EUA

A Samsung Bioepis Co., Ltd. anunciou hoje que a FDA (Food and Drug Administration) nos EUA aceitou analisar o pedido de licença biológica da empresa (BLA) para SB2, um candidato biossimilar que faz referência ao Remicade^® (infliximab), para o tratamento de artrite reumatoide, doença de Crohn, colite ulcerosa, espondilite anquilosante, artrite psoriásica e psoríase.

Esta Publicação Smart News contém multimédia. Ver aqui a publicação na íntegra:http://www.businesswire.com/news/home/20160523006526/pt/

Christopher Hansung Ko, President & CEO of Samsung Bioepis (Photo: Business Wire)

O SB2 é o primeiro candidato biossimilar da Samsung Bioepis enviado para análise nos Estados Unidos (EUA). Se aprovada, a comercialização e distribuição do SB2 nos EUA serão manejadas pela Merck, em conformidade com um acordo de comercialização assinado em 2013.

"Na Samsung Bioepis, estamos dedicados a tornar acessíveis, medicamentos biológicos de alta qualidade para pacientes nos Estados Unidos. Já em outros países, os nossos biossimilares começaram a desempenhar um papel importante no aumento do acesso do paciente às opções de tratamento de alta qualidade, ao mesmo tempo em que reduz os gastos de saúde. Esperamos fazer o mesmo nos EUA", disse Christopher Hansung Ko, Presidente e CEO da Samsung Bioepis. "Vamos continuar o nosso caminho implacável até a inovação e futuro avanço de uma das maiores carteiras biossimilares da indústria, para que mais pacientes possam ter acesso a medicamentos a preços acessíveis, sem comprometer a qualidade do tratamento."

A BLA da Samsung Bioepis para o SB2 esteve baseada na Fase 1 e Fase 3 de estudos clínicos que testaram a biossimilaridade do SB2 para Remicade^®. Em um estudo clínico de Fase 3 de 54 semanas, o SB2 mostrou segurança e eficácia equivalente comparável ao Remicade^®, conforme evidenciado na taxa de resposta ACR20 de 65,3% na rama do SB2 contra 69,2% na rama do Remicade^® na semana 54, apoiando plenamente os resultados do estudo de 30 semanas de 64,1% e 66,0%, respectivamente. O estudo do SB2 randomizou 584 pacientes com artrite reumatoide de moderada a grave, apesar da terapia com metotrexato em 73 locais em 11 países.

Carteira de biossimilares da Samsung Bioepis

A Samsung Bioepis continua a promover uma carteira de 13 candidatos biossimilares, que inclui os seguintes seis de produtos candidatos do "primeiro grupo" que cobrem as áreas terapêuticas de imunologia, oncologia e diabetes:

·         SB4, candidato biossimilar em investigação que faz referência ao Enbrel^®(etanercepte)

·         SB2, candidato biossimilar em investigação que faz referência ao Remicade^®(infliximabe)

·         SB5, candidato biossimilar em investigação que faz referência ao Humira^®(adalimumabe)

·         SB9 (MK-1293), candidato biossimilar em investigação que faz referência ao Lantus^®(insulina glargina)

·         SB3, candidato biossimilar em investigação que faz referência ao Herceptin^®(trastuzumabe)

·         SB8, candidato biossimilar em investigação que faz referência ao Avastin^®(bevacizumabe)

Comercialização dos biossimilares Samsung Bioepis

A Samsung Bioepis é a única responsável pelo desenvolvimento e fabricação de todos os biossimilares de imunologia e oncologia em sua linha, assim como os ensaios clínicos globais e registro regulamentar em todos os mercados, em todo o mundo, para esses biossimilares. Após a aprovação, os produtos biossimilares Samsung Bioepis são comercializados e distribuídos pelos seus parceiros comerciais, a Merck e a Biogen.

Sobre a Samsung Bioepis Co., Ltd.

Fundada em 2012, a Samsung Bioepis é uma empresa biofarmacêutica empenhada em realizar cuidados de saúde que é acessível a todos. Através de inovações no desenvolvimento de produtos e um compromisso firme com a qualidade, a Samsung Bioepis pretende tornar-se a empresa biofarmacêutica líder mundial. Samsung Bioepis continua a avançar uma ampla carteira de 13 candidatos biossimilares, que incluem seis produtos candidatos do "primeiro grupo" que cobrem as áreas terapêuticas de imunologia, oncologia e diabetes. 

Samsung Bioepis é uma joint venture entre a Samsung BioLogics e a Biogen. Para obter informações adicionais, acesse www.samsungbioepis.com.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Ver a versão original em businesswire.com:http://www.businesswire.com/news/home/20160523006526/pt/

Fonte: BUSINESS WIRE

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Antônio Nardi é o novo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde

Ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, o paranaense que comandou as ações contra o Zika Vírus assume desafios ao lado do ministro Ricardo Barros

A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde tem como novo titular Antônio Carlos Figueiredo Nardi, que deixa o comando da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), área que esteve à frente das principais ações adotadas pelo Brasil em decorrência dos casos de microcefalia relacionados ao Vírus Zika. Formado em Odontologia, mestre e doutorando em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UNB), Antônio Nardi tem ampla experiência em Saúde Pública, tendo recebido diversos prêmios, como o de melhor gestor público do Paraná e a segunda colocação no Inova/SUS com o Portal Saúde Maringá.

Natural de Mococa (SP), Nardi migrou para o município Maringá, no estado do Paraná depois de formado, onde se tornou secretário municipal de Saúde de Maringá. Foi presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), titular da Comissão Intergestores Tripartite e membro diretor do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia.

No novo cargo, o Secretário continuará supervisionando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, além de outras funções inerentes à nova pasta. Ações como a Semana da Família na Escola, que envolve estudantes, profissionais da educação e familiares dos 223 municípios considerados prioritários para o combate ao mosquito; a Semana Saúde na Escola, que já contou com a participação de mais de 18 milhões de estudantes em 4.787 municípios envolvidos nas atividades contra o Aedes aegypti; e ainda o Faxinaço, uma mobilização em todos os prédios da administração pública em busca da eliminação de possíveis focos.

“A escolha de Nardi para o comando da Secretaria Executiva demonstra nossa atenção com relação ao enfrentamento do vírus Zika e a organização dos Jogos Olímpicos, além da interlocução com a gestão interfederativa do SUS para pactuação e desenvolvimento de políticas de saúde, assim como o diálogo permanente com o controle social nos Conselhos nacionais, estaduais e municipais de saúde. Vale ressaltar que são temas prioritários desta gestão e o secretário esteve à frente destes assuntos nos últimos meses”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Foi o secretário Nardi que comandou a Mobilização Nacional da Educação Zika Zero, em parceria com os estados e municípios. Ministros, governadores, secretários de educação municipais e estaduais, além de outras autoridades e militares das Forças Armadas, percorreram as capitais brasileiras e 115 municípios no combate ao mosquito, aproveitando o período de volta às aulas para incluir as comunidades escolares nas ações de combate e prevenção ao mosquito.

Somam-se às ações coordenadas por Antonio Nardi, quando Secretário de Vigilância em Saúde do ministério, as estratégias de mobilização com visitas a domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais. No segundo ciclo, que ocorreu no mês de março, foram realizadas visitas a 35 milhões de domicílios, sendo que em 29,2 milhões os agentes foram atendidos e fizeram as vistorias. Em 3% foram encontrados focos do Aedes aegypti.

ATRIBUIÇÕES – À frente da Secretaria Executiva (SE), Antonio Nardi irá auxiliar o Ministro da Saúde na supervisão e coordenação das atividades das demais Secretarias do Ministério e de suas entidades vinculadas. A SE supervisiona e coordena as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento, e também de organização e modernização administrativa, contabilidade, administração financeira, recursos humanos, informação e informática.

Além disso, a SE também assessora o Ministério na formulação de estratégias de colaboração com organismos internacionais e supervisiona e coordena as atividades relativas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informação relativos às atividades finalísticas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cabe ainda à Secretaria Executiva a orientação e supervisão do Fundo Nacional de Saúde, instrumento que é o gestor financeiro dos recursos destinados ao SUS na esfera federal.

A médica e servidora pública Sônia Brito, atual diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde, assume, interinamente, a Secretaria de Vigilância em Saúde.

Por Murilo Caldas, da Agência Saúde

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“Vou sempre manter o máximo de interlocução com a sociedade”, diz ministro

Ricardo Barros recebeu representantes de entidades médicas e sindicatos nesta quarta-feira (25) e garantiu que não só ouvirá a sociedade, entidades, conselhos, gestores públicos e controle social, como pactuará suas decisões

Aberto ao diálogo com sociedade, entidades, conselhos, gestores públicos e controle social, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu, nesta quarta-feira (25), em Brasília, representantes de entidades médicas e de movimentos da área da saúde para ouvir sugestões para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e de ações voltadas à formação e atuação dos médicos no país. Barros assegurou que o Ministério não tomará qualquer decisão sem antes consultar e pactuar com todos para construir uma gestão com ampla participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estou certo da importância de recolher todo tipo de contribuição que pudermos. Eu tenho feito esse esforço de ouvir vários representantes de vários setores da saúde para estabelecer o máximo de interlocução que eu posso”, destacou o ministro no início do encontro. Estavam presentes na audiência, a Ordem dos Médicos do Brasil, a Associação Bahiana de Medicina, os Sindicatos dos Médicos de diversos estados, a Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e entidades e o movimento Vem Pra Rua.

O grupo destacou para o ministro que é fundamental uma visão global e integrada do sistema de saúde, a fim de garantir a eficiência do sistema, assim como otimizar recursos limitados. Ricardo Barros já anunciou que buscará ferramentas de sucesso implantadas nos estados e municípios que possam ser incorporados na gestão federal. “Nossa meta é gastar melhor os recursos que dispomos. Tenham certeza que as medidas que eu, como gestor do Ministério, anunciar não serão decididas por nós, e sim pactuadas por toda a rede, que vai produzir o resultado lá para o nosso usuário. Então, tudo que nós fizermos, nós faremos de forma acordada”, assegurou o ministro.

A informatização e integração de sistemas para garantir informações precisas dos gastos realizados, garantindo maior eficiência, é outra prioridade da atual gestão, e foi novamente enfatizada. “Infelizmente, o SUS não tem a informação completa de tudo que é pago. Cada prefeitura contrata o seu sistema e cada prestador tem também o seu sistema, então a gente não consegue algo que nos dê a informação geral do que está sendo pago e produzido pelos recursos do SUS”, explicou Ricardo Barros.

O secretário executivo, Antonio Nardi, ressaltou que o Ministério da Saúde vai dialogar com toda a sociedade. “Vamos ouvir todos os órgãos envolvidos com a saúde e o controle social, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), Conselhos Nacional, estaduais e municipais de sáude. É dessa forma que queremos conduzir o Ministério”.

COALIZÃO SAÚDE – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também se reuniu nesta quarta-feira (25), em São Paulo (SP), com lideranças da área da saúde para debater sugestões para o setor. Durante o encontro com representantes do movimento denominado Coalizão Saúde, presidido pelo médico Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, foram colocadas questões relacionadas à empregabilidade e oportunidades para melhorar o sistema de saúde brasileiro. O Coalizão Saúde é uma iniciativa de várias entidades privadas da área, reunindo prestadores, operadoras de planos de saúde, indústria farmacêutica e de materiais e equipamentos médicos, que tem como objetivo contribuir para busca dos novos avanços em saúde.

“Reuniões como estas, com diversas categorias profissionais e entidades, continuarão acontecendo para melhorar a gestão, satisfação, acesso e resultados diretos nos indicadores de saúde da população”, ressaltou o Ministro Ricardo Barros.

Por Priscila Silva, da Agência Saúde

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1° teste rápido do Zika pode vir a ser produzido pela Bahiafarma

O governador da Bahia, Rui Costa postou no perfil oficial do Facebook:"É com orgulho que anúncio que o teste rápido da #‪‎Zika”.

Informou, também, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro permitindo que a Bahiafarma  produza e comercialize o diagnóstico rápido do Zika vírus no Brasil.

Desenvolvido em parceria com a empresa sul-coreana Genbody Inc.Esse é o primeiro teste diagnóstico feito sem a participação da Fiocruz, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

A aprovação da ANVISA deve ser confirmada com a publicação do registro no Diário Oficial da União, da próxima segunda-feira(30), segundo fontes do Palácio

A Secretaria de Saúde do Estado destaca que a realização do teste rápido não apenas confirma o diagnóstico de possíveis pacientes, mas também colabora para o mapeamento de ocorrências, facilitando ações de combate em locais específicos e auxilia nas pesquisas sobre a doença.

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Identificados mosquitos Aedes aegypti naturalmente infectados pelo vírus Zika

A Fiocruz, encontrou, pela primeira vez no Brasil, mosquitos Aedes aegyptinaturalmente infectados com o vírus Zika. A identificação inédita ocorreu durante os estudos de vigilância e monitoramento conduzidos pelo Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que vem coletando mosquitos em localidades onde foram identificados casos de Zika, no Estado do Rio de Janeiro. Até então, em todo o continente americano, havia apenas um relato recente sobre um conjunto de mosquitos Aedes albopictus naturalmente infectados pelo vírus Zika, feito pelo Ministério da Saúde do México. A descoberta da presença do vírus no mosquito reforça que o A. aegypti deve ser a via de transmissão mais frequente do Zika no Brasil. Os dados sobre o achado estão em fase de publicação. 

O trabalho de captura de mosquitos na busca de identificação dos vírus circulantes é realizado nos entornos e nas residências de pacientes com sintomas de Zika, por meio de uma parceria com a médica Patricia Brasil, pesquisadora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz). Ao longo de dez meses, cerca de 1.500 mosquitos adultos de diversas espécies – entre machos e fêmeas – foram capturados, por meio de equipamento de aspiração e levados para análise no Laboratório. Destes, quase a metade eram da espécie A. aegypti.

Os diagnósticos da presença do vírus Zika foram realizados a partir de duas metodologias: a análise molecular, por meio da técnica de RT-PCR em tempo real, capaz de identificar a presença do material genético (RNA) do vírus, e a técnica de isolamento viral, que demonstra que o mosquito carreava partículas virais infectantes. O resultado apontou a presença do vírus em três conjuntos de mosquitos A. aegypti coletados nos bairros de Coelho da Rocha, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e Realengo, Zona Oeste do Rio. Entre os mosquitos capturados, nenhuma outra espécie estava infectada.

De acordo com Ricardo Lourenço, chefe do Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e líder do estudo, para determinar que a transmissão de uma doença é realizada por uma determinada espécie de inseto vetor é necessário realizar duas constatações. A primeira é identificar a ocorrência dessa espécie naturalmente infectada no campo, preferencialmente pela técnica de isolamento do vírus em Laboratório. A segunda consiste em comprovar que este vetor é capaz de transmitir o vírus por meio de testes que avaliam a capacidade de transmissão. Para isso, é realizada a infecção artificial do mosquito em laboratório, a fim de verificar se haverá a presença de partículas virais ativas na saliva do mosquito – ou seja: partículas virais capazes de causar a infecção.

“Nosso Laboratório constatou cientificamente essas duas questões, que são fundamentais para se compreender a transmissão do vírus, estimar o risco de propagação da doença e orientar as ações de controle”, comentou, acrescentando que o Laboratório prossegue com as atividades de coleta e análise dos mosquitos. Desta forma, a descoberta de Aedes aegypti naturalmente infectado complementa uma descoberta, publicada em março de 2016, que havia demonstrado a competência vetorial de mosquitos brasileiros para a transmissão do vírus Zika. O estudo anterior foi realizado em parceria com cientistas do Instituto Pasteur, da França, e publicado na revista científica internacional Plos Neglected Tropical Diseases. Os resultados comprovaram que os A. aegypti brasileiros podem transmitir o vírus, apesar de apresentarem competência vetorial relativamente baixa. [Clique aqui e confira]

Para Ricardo Lourenço, fatores como o comportamento, a distribuição e a densidade populacional do Aedes nas regiões brasileiras podem ter contribuído para a rápida propagação do Zika. “Na prática, o percentual deA. aegypti infectado com vírus e que transmite doenças é muito pequeno. Por outro lado, o Aedes é um mosquito doméstico, que vive próximo ao homem e se beneficia com a oferta de criadouros dentro das casas, onde pode colocar seus ovos. A grande população de mosquitos e a proximidade com humanos disponíveis para picar e obter o sangue necessário para o processo reprodutivo, somadas à grande oferta de criadouros onde colocar seus ovos fazem com que o mosquito viva mais tempo, favorecendo o processo de infecção e disseminação de doenças como dengue, Zika e chikungunya”, concluiu.

Por: Cristiane Albuquerque (IOC/Fiocruz)````        

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MARCO DA SILVA FREIRE de BIOMANGUINHOS participará da consulta da OMS sobre regulamentação de vacinas ZIKA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2016

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,

resolve: Nº 527 - Autorizar afastamento do país de

MARCOS DA SILVA FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 4629621, com a finalidade de participar da consulta da Organização Mundial de Saúde sobre as considerações para as expectativas de regulamentação de vacinas Zika, em Genebra, na Suíça, no período de 04/06/2016 a 08/06/2016, inclusive trânsito,

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RODRIGO FERNANDES ALEXANDRE, foi dispensado do encargo de substituto eventual do DIRETOR DO DAF

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011,

resolve: No - 464 –

Dispensar, a contar de 11 de maio de 2016,

RODRIGO FERNANDES ALEXANDRE do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, DAS-101.5, código nº 35.0015, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

NEILTON ARAUJO DE OLIVEIRA

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ANGELO D'AGOSTINI JUNIOR é exonerado do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do MS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,

resolve Nº 810 – EXONERAR

ANGELO D'AGOSTINI JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 12 de maio 2016.

ELISEU LEMOS PADILHA

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CAIXA ECONÔMICA, sai MIRIAM BELCHIOR e assume interinamente JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO DA FAZENDA DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2016

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto no 7.973, de 28 de março de 2013,

resolve EXONERAR

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR do cargo de Presidente da Caixa Econômica Federal. Brasília, 24 de maio de 2016; 195o da Independência e 128o da República.

MICHEL TEMER

Henrique Meirelles

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto no 7.973, de 28 de março de 2013,

resolve NOMEAR JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Caixa Econômica Federal, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Brasília, 24 de maio de 2016; 195o da Independência e 128o da República.

MICHEL TEMER

Henrique Meirelles

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Mantido veto a regra da LDO sobre aplicação de recursos da saúde

A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PPS devido à insuficiência de votos para derrubar o veto parcial 64/15.

Foram 147 votos contra e 125 a favor.

O destaque pretendia reincorporar à Lei 13.242/15 (LDO 2016) regra segundo a qual não poderiam ser aplicados em saúde pública recursos menores que os do exercício anterior se o Produto Interno Bruto (PIB) for negativo, como é o caso de 2015.

O Executivo vetou o dispositivo com base na Emenda Constitucional 86, de 2015, que fixou o piso mínimo da União em 13,2% da receita corrente líquida (RCL) em 2016.

Assim, a matéria não será analisada pelo Senado.

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Senadores e comunidade científica manifestam-se contra fusão de ministérios

Geraldo Magela/Agência Senado

Proposições legislativas

• MPV 726/2016

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia nesta terça-feira (24), a comunidade científica e senadores manifestaram-se unanimemente contra a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. A alteração na estrutura administrativa do governo foi feita pelo presidente da República interino, Michel Temer, por meio de medida provisória (MP 726/2016), publicada no dia 12 deste mês, mesmo dia em que tomou posse.

O presidente da comissão, senador Lasier Martins (PDT-RS), afirmou que encaminhará ofício a Temer pedindo o restabelecimento da autonomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, afirmou que o Brasil precisa entender que ciência, tecnologia e inovação devem ser objeto de uma política de Estado. O MCTI é um ministério transversal, que perpassa todas as áreas do conhecimento, explicou a pesquisadora.

Helena Nader disse ainda que a ciência brasileira, embora jovem, está bem em termos de interdisciplinaridade. No que se refere à inovação, entretanto, o país não mostra bons resultados por causa do número de patentes.

— O Brasil está muito bem com suas universidades, com o número de citações. Nós estamos mal é em número de patentes. Esse é um calcanhar de Aquiles que temos que resolver — afirmou.

A presidente da SBPC criticou ainda os valores orçamentários destinados ao Ministério da Ciência e Tecnologia, observando que equivalem ao que foi direcionado à pasta em 2001.

— Isso é assustador na minha visão. Aumentou o número de pesquisadores, aumentou o número de pesquisas e o financiamento é o mesmo de 15 anos atrás — disse.

Para Elíbio Leopoldo Rech Filho, titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Brasil precisa aumentar os recursos destinados à Pesquisa e Desenvolvimento que, atualmente, ficam em torno de 2% do PIB, enquanto em outros países correspondem a 3%. Segundo o acadêmico, a descontinuidade nos processos do ministério poderá ser um atraso perigoso e irrecuperável para o país.

Manoel Santana Cardoso, superintendente Científico, Tecnológico e de Inovação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, afirmou que a fusão entre os dois ministérios representa um risco à ciência e tecnologia no país, porque é um setor que precisa de autonomia e de reforçar sua agenda.

— Não é uma questão de não ver a importância do Ministério das Comunicações. Mas Ciência e Tecnologia tem que ter uma agenda própria, tem que ter um órgão que a represente de maneira autônoma.

Da mesma forma se manifestou o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Henrique de Sousa Balduíno. Ele questionou qual seria a verdadeira motivação para unir as duas pastas e afirmou que a fusão é um retrocesso.

— Não podemos pautar o projeto estratégico do país por respostas simbólicas em momentos de conveniência da política e, certamente, a fusão do Ministério de Ciência e Tecnologia não é resposta para isso.

Risco

Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Cristovam Buarque (PPS-DF), Hélio José (PMDB-DF), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, criticaram a fusão dos dois ministérios. Para Jorge Viana, um dos autores de requerimento para a audiência pública, a fusão é um absurdo e o país está correndo um risco.

— Agora o Brasil quer fazer o pior dos negócios, que é pôr uma pedra em cima do conhecimento, do desenvolvimento científico. Nós tínhamos que estar pedindo desculpas à comunidade científica, porque só agora nós fizemos o marco regulatório. Eu não vou discutir outros, mas o fim do Ministério da Cultura e o da Ciência e Tecnologia são inconcebíveis — disse.

Segundo Cristovam, o ensino superior deveria ser incorporado ao MCTI para que o Ministério da Educação desse uma atenção especial à educação de base. Ele chamou de insanidade a extinção da pasta.

O ministro anterior da Ciência e Tecnologia, deputado Celso Pansera, concorda com Cristovam. Ele pediu o apoio dos senadores para conseguir remanejamento de verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para ampliar o valor do déficit fiscal para o ministério na proposta que altera a meta fiscal de 2016 (PLN 1/2016).

— Seria importante que os senadores aqui presentes nos ajudassem na aprovação dessa emenda, ampliando em 600 milhões o orçamento do Ministério, o que fará com que ele respire um pouquinho, os contratos, a Finep, com o orçamento do CNPq voltando a oferecer as bolsas para o exterior, que foram cortadas por falta de orçamento — pediu Pansera.

De acordo com o presidente da CCT, Lasier Martins, as participações do público durante a audiência pelo portal e-Cidadania foram majoritariamente contra a fusão dos dois ministérios.

A comissão pretende ouvir o novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, em uma próxima audiência pública, ainda com data a definir.

Agência Senado

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