RM Consult

4º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro.

Foram convidados, entre outros, os representantes do Instituto Francês de Ciência e Tecnologia para o Transporte, Desenvolvimento e Redes; Laetitia Dablanc; da Unicamp, Orlando Fontes Lima; e da Universidade do Estado de Carolina do Norte, Henry Christopher Frey.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e outras (PL 5865/16)

Votação dos destaques apresentados ao PL 4567/16, que retira da Petrobras o status de operadora exclusiva do pré-sal.

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF).

Plenário a definir

TERÇA-FEIRA (25)

8 horas

4º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro.

Foram convidados, entre outros, o coordenador de projetos de PPP da Prefeitura do Rio de Janeiro, Ricardo Silva; e representantes da Oracle, Dan Lopes Carvalho; e da UNB, pastor Taco Gonzales Willy.

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Comissão de Legislação Participativa

2º Turno de discussão e votação da PEC 241/16, do novo Regime Fiscal, mais conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

1º Ciclo de debates sobre o futuro da seguridade social no Brasil.

Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, e os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira Dos Santos; da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero

Plenário 3

9h05

Sessão Solene

Comemoração aos 30 Anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região – Campinas/SP

Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o uso de biotecnologia para o combate ao mosquito Aedes eegypti.

Foram convidados a tecnologista Pleno da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Tatiana Mingote F. Ázara; a project manager da Fundação Oswaldo Cruz, Flavia Roque Varandas Teixeira; o presidente da Biofábrica Moscamed Brasil, Jair Fernandes Virginio; e o gerente de Negócios da Oxitec da Brasil Tecnologia de Insetos Ltda, Cláudio Fernandes.

Plenário 7

9h30

Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)

Reunião reservada aos membros da Comissão para discutir os temas das 10 medidas propostas: enriquecimento ilícito; responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoral; provas obtidas por meios ilícitos e nulidades; e prisão preventiva para ressarcimento do dano.

Sala de reuniões das comissões temporárias

9h30

Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)

Reunião para eleição do terceiro vice-presidente; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).

Plenário a definir

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o PL 4864/16, que diminui o valor da taxa de fiscalização de ônibus de R$ 1.800 para R$ 200,00.

Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice Nascimento Souza; e o presidente da Associação Mineira das Empresas de Fretamento e Turismo de Minas Gerais, Nivaldo José Soares Júnior.

Plenário a definir

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para discutir o PL 3453/15, que permite à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo Moreira; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, André Müller Borges; e a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Vicentini Mielli,

10 horas

Comissão Mista da Medida Provisória 746/16

Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.

Análise do plano de trabalho e de requerimentos.

Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário a definir

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

11 horas

Comissão Especial sobre proposta que veda recondução a cargos da Mesa das Assembleias Legislativas e de Câmaras de Vereadores (PEC 246/09)

Reunião para instalação; eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário 10

14 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

4º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro.

Foram convidados, entre outros, representantes da UFRJ, Richard Magdalena Stephan; da Volvo, Ayrton Amaral; e do TCU, André Luiz da Silva Vital.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

14 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater a redução dos recursos destinados às universidades federais, conforme Proposta de Lei Orçamentária 2017.

Foram convidados os ministros da Educação, Mendonça Filho; do Planejamento, Gestão, Dyogo Oliveira; o relator da LOA 2017, senador Wellignton Fagundes (PR-MT), o relator setorial da Educação e Cultura da LOA 2017, deputado Sérgio de Souza (PMDB-PR); e o reitor da Unifll-MG, Paulo Márcio de Faria e Silva.

Plenário 12

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Análise e votação de relatórios e do PDC 538/16, que regula a MP 722/16.

Plenário 2

14h30

Comissão de Educação

Audiência pública para debater as fontes de financiamento para estudantes da educação superior privada no País.

Foram convidados os diretores-executivos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Ensino Superior, Rodrigo Capelato; e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior, Elizabeth Guedes; os presidentes da Associação Nacional dos Centros Universitários, Arthur Sperandéo; da Federação Nacional das Escolas Particulares, Antônio Eugênio Cunha; e representantes do Ministério da Educação

Plenário 10

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Reunião para análise de pareceres preliminares referentes a processos disciplinares.

Plenário 11

14h30

Comissão Especial sobre a Reforma Política

Reunião de instalação e eleição de presidente e dos vice presidentes.

Plenário a definir

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o PL 1724/15 sobre a doação de medula óssea e atualização do cadastro de doadores.

Foram convidados a diretora geral do Instituto Nacional do Câncer(Inca), Ana Cristina Pinho Mendes Pereira; e representante do Ministério da Saúde

Plenário 7

14h30

Comissões do Esporte; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir a vaquejada, sua evolução e o crescimento econômico

Foram convidados, entre outros, os ministros do Esporte, do Turismo; da Cultura; e da Agricultura, o senador Ricardo Franco; o presidente da Associação Brasileira de Vaquejada, Paulo Fernando Cavalcante de Morais Filho; o juiz federal da Seção Judiciária de Maringá/PR, Anderson Furlan Freire da Silva; a médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia de Fátima Plaza Nunes

Plenário 4

14h30

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Audiência pública para debater o processo e procedimentos em espécie

Foram convidados o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer; o promotor de Justiça de Execuções Criminais de São Paulo, Fauzi Hassan Choukr; a professora de Direito da Universidade de São Paulo Marta Saad Gimenes; e o promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, João Porto Silvério Junior.

Plenário 3

14h30

Comissão Externa Transposição Rio São Francisco

Audiência pública para apresentação do diagnóstico do andamento das obras da Transposição e Revitalização do rio São Francisco.

Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Plenário a definir

15 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para debater os principais tipos de câncer incidentes nas mulheres.

Foram convidados o coordenador da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Sandro Martins; a presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi; o representante da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), Joaquín Molina; as presidentes do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino, Angelita Habr-Gama; e o médico Oncoginecologista, especialista em HPV, Metódio Ribas.

Plenário a definir

15 horas

Comissão Especial sobre Pagamento de Débito Condenação Judicial (PEC 233/16)

Reunião de instalação e eleição de presidente; e votação de requerimentos.

Plenário a definir

15 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

15 horas

2º Turno de Discussão e Votação da PEC 241/16, do Teto dos Gastos Públicos

Plenário Ulysses Guimarães

19 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Discussão da PEC 209/12, que atribuiu requisito de admissibilidade ao recurso especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (26)

10 horas

Sessão Solene

Comemoração aos 65 Anos de Fundação do Conselho Federal de Medicina - CFM

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater Programas de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat; os representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Centro de Direitos Humanos da Serra (ES) e Integrante do Comitê de Defensores de Direitos Humanos, Marta Falqueto; e do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Inácio da Silva.

Plenário 9

10 horas

Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

14 horas

Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

14h30

Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)

Reunião reservada a membros da comissão para discutir temas das 10 medidas propostas no PL: Habeas corpus; prescrição penal; aperfeiçoamento do sistema recursal; e confisco alargado e ação de extinção de domínio

Sala de Reuniões das Comissões Temporárias - Anexo II - Sala 165-B

15h30

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater a PFC 25/11, que requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo no Brasil.

Foram convidados a diretora de Controle Externo da Segurança Pública do Tribunal de Contas da União, Márcia Lima de Aquino; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; oficiais de Inteligência da área de Contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha e Paulo Henrique Pinho Souza; representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Niky Fabiancic; eo procurador regional da República Vladimir Barros Aras.

Plenário 6

QUINTA-FEIRA (27)

9 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia da Reforma Protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho

Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Mesa Redonda do Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares

Presidente Voluntária da Femama, Maíra Caleffi, assessor de Relações Governamentais da Femama, Thiago Turbay; e representantes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Metastático no SUS e da Defensoria Pública da União

Plenário 7

9h30

Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)

Reunião reservada a membros da comissão para discussão dos temas das 10 medidas propostas no PL: modificação do rito e acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa; aumento de penas de crimes e tipificação de crimes como hediondos; transparência, sigilo da fonte, teste de integridade, "accountability" e publicidade anticorrupção

Sala de Reuniões das Comissões Temporárias - Anexo II - Sala 165-B

16 horas

Sessão Solene

Homenagem aos Noventa Anos da Associação Brasileira de Enfermagem

Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias

Câmara debate, nesta terça-feira (25) às 15h, prevenção de tipos de câncer que mais acometem mulheres

sábado, outubro 22, 2016 RM Consult comentários

Os principais tipos de câncer incidentes nas mulheres são tema de audiência pública a ser realizada na terça-feira (25) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Secretaria da Mulher e a Comissão de Seguridade Social e Família.

De acordo com a deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), autora do requerimento para a realização da audiência, o objetivo é ampliar as discussões feitas durante o Outubro Rosa e tratar dos tipos da doença que mais atingem o sexo feminino.

Ela lembra que o câncer de mama é o que mais acomete mulheres, seguido do colorretal. Em terceiro lugar está o câncer do colo do útero. Segundo a deputada, é cada vez mais importante alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessas doenças.

Convidados

Para o debate, foram convidados o

coordenador de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Sandro Martins;

presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz;

o médico oncoginecologista, especialista em HPV, Metódio Ribas; e

a presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino, Angelita Habr-Gama.

A audiência será às 15 horas, em plenário a definir.

'Agência Câmara Notícias'

Uso da biotecnologia no combate ao Aedes aegypt será debatido em audiência, dia 25, terça-feira, às 9h0 no plenário 7 da Camara

sábado, outubro 22, 2016 RM Consult comentários

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública para debater o uso de biotecnologia no combate ao mosquito Aedes aegypt.

O debate contará com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz e de duas empresas de biotecnologia que produzem, em parceria, mosquitos geneticamente modificados na cidade de Juazeiro (BA): a Oxitec e a Moscamed.

Projetos em teste

O Aedes aegypt é o transmissor dos vírus que provocam a febre amarela, a dengue e a febre chikungunya, além do zika vírus, apontado como responsável por casos de microcefalia em recém-nascidos.

Adail Carneiro: debate com especialistas ajudará trabalhos da comissão

Nos últimos anos, dois projetos de biotecnologia têm sido testados no Brasil com o objetivo de acabar com o mosquito ou, pelo menos, torná-lo inofensivo. Um deles busca impedir que o mosquito transmita doenças por meio da contaminação do inseto com uma bactéria.

O outro tenta exterminar o Aedes aegypti usando mosquitos machos geneticamente modificados. Esses mosquitos não picam e não transmitem doenças, mas transferem para os filhotes um gene mortal.

Especialistas

Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Adail Carneiro (PP-CE) explica que em razão dos número crescente de casos de dengue, febre chikungunya e microcefalia, “é necessário convidarmos órgãos que tenham a competência para ajudar a esclarecer à população o que nós pretendemos fazer".

Os mosquitos geneticamente modificados já foram testados nos municípios de Piracicaba (SP) e Jacobina (BA). Os primeiros resultados, segundo as empresas responsáveis, são promissores, mas ainda não conclusivos.

Já os testes em mosquitos contaminados com bactéria são feitos pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, em parceria com uma universidade australiana. Nesse caso, o objetivo não é exterminar o Aedes, mas fazer com que ele não transmita doenças.

Convidados

Foram convidados para o debate a tecnologista da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Tatiana Mingote Ázara; a representante da Project Manager - Fundação Oswaldo Cruz, Flavia Roque Varandas Teixeira; o presidente da Biofábrica Moscamed Brasil, Jair Fernandes Virginio; e o gerente de Negócios da Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda, Cláudio Fernandes.

A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 7

Reportagem - Antônio Vital, Edição - Rosalva Nunes - Agência Câmara Notícias

OPAS fortalece apoio para combate à sífilis no Brasil

sábado, outubro 22, 2016 RM Consult comentários

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) fortalecerá o apoio no combate à sífilis no Brasil. Nesta quinta-feira (20/10), os participantes da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) assinaram uma carta de compromisso estabelecendo ações estratégicas para redução da sífilis congênita no país com prazo previsto de um ano.

Além da OPAS/OMS, outras 17 associações e conselhos de saúde ajudarão o Ministério da Saúde, além de estados e municípios, a combater a doença. O foco é detectar o problema precocemente, ainda no início do pré-natal, e iniciar tratamento imediato com penicilina.

O representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina, explicou que o acordo prevê a compra emergencial de medicamentos e a elaboração de ações técnicas e estratégicas. “A sífilis congênita é uma doença que tem cura, mas que ainda não foi alcançada em vários países por um conjunto de fatores, como a falta de penicilina no mercado mundial”, explicou Molina.

Os objetivos da Agenda de Ações Estratégicas para Redução da Sífilis Congênita no Brasil, coordenada pelo Ministério da Saúde, são:

1. Captar precocemente a gestante na Atenção Básica para realizar o pré-natal;

2. Fortalecer o pré-natal do parceiro;

3. Ampliar a cobertura de diagnóstico (por meio de teste rápido) e tratamento oportuno e das gestantes e parcerias sexuais, principalmente no pré-natal, nas maternidades e em situações de aborto;

4. Incentivar os profissionais de saúde, em especial a equipe de enfermagem, para administração de penicilina benzatina, considerando que esse medicamento é o único seguro e eficaz na prevenção da sífilis congênita, conforme as evidências científicas;

5. Desenvolver ações de educação permanente em saúde para qualificar gestores e profissionais sobre o tema;

6. Fortalecer ações de comunicação em saúde para dar visibilidade ao tema, com ênfase em gestores, profissionais e comunidade, especialmente gestantes e parcerias sexuais;

7. Qualificar informações epidemiológicas, notificação e investigação, com seguimento clínico-laboratorial e fechamento dos casos de sífilis em gestantes e sífilis congênita;

8. Fortalecer ações conjuntas de gestores nos três níveis – federal, estadual e municipal -, profissionais de saúde, comunidade e demais atores para prevenção da doença;

9. Ampliar a criação e a implementação dos Comitês de Investigação de Transmissão Vertical de HIV e Sífilis nos estados, municípios ou regiões de saúde;

10. Implementar o processo de validação para certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis nos municípios do país.

Ministério da Saúde habilita segunda-feira (19) às 15h, novos serviços no Rio de Janeiro

sábado, outubro 22, 2016 RM Consult comentários

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assina nesta segunda-feira (24), às 15 horas, portarias de habilitação de novos serviços de saúde para o Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro/RJ. Os credenciamentos permitirão a destinação de mais recursos para a ampliação dos atendimentos de emergência e hospitalar realizados no estado.

A liberação dos recursos e expansão dos serviços são resultados das medidas de gestão adotadas pelo Ministério da Saúde nos primeiros 100 dias de governo e que levaram a uma economia de R$ 1 bilhão. Esse valor está sendo realocado na melhoria da saúde para a população.

Assinatura de portarias de novos serviços no Rio de Janeiro

Data: 24 de outubro (segunda-feira)

Horário: 15 horas

Local: Palácio Guanabara, Auditório do prédio anexo – Rua Pinheiro Machado, s/nº – Bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ

Assessor em viagem

Renato Strauss

Ministério da Saúde habilita, segunda-feira (24) às 10h, novos serviços em São Paulo

sábado, outubro 22, 2016 RM Consult comentários

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assina nesta segunda-feira (24), às 10 horas, portarias de habilitação de novos serviços de saúde para São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo/SP. Os credenciamentos permitirão a destinação de mais recursos para a ampliação dos atendimentos de emergência e hospitalar realizados no estado.

Assinatura de portarias de novos serviços em São Paulo
Data: 24 de outubro (segunda-feira)
Horário: 10 horas
Local: Palácio dos Bandeirantes – Avenida Morumbi, 4.500 – Bairro Morumbi, São Paulo/SP

Assessor em viagem

Renato Strauss - (61) 98179-3441

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Governo acelera discussão para criar banco de dados único do cidadão

sexta-feira, outubro 21, 2016 RM Consult comentários

Fórum específico de tecnologia da informação prevê a centralização de informações para aumentar a eficiência de serviços públicos, além de reduzir burocracias e custos

Ministro Eliseu Padilha discursa durante cerimônia de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira (11)

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quinta-feira (20) que o governo federal criará um fórum específico de tecnologia da informação para discutir a implantação do Governo Digital. A iniciativa prevê a centralização de informações para aumentar a eficiência de serviços públicos, além de reduzir burocracias e custos.

Na semana passada, o governo federal assinou um convênio de compartilhamento de dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ideia é cruzar dados da Justiça Eleitoral com informações do Ministério do Planejamento, de modo a gerar um documento único.

“Nosso convênio com o TSE tem o objetivo de, lá na plataforma do TSE, termos todos os brasileiros e a identificação individual, um só documento, uma só identificação para todos os brasileiros. No Ministério do Planejamento, nós teremos a plataforma do governo que estará lincada com essa [do TSE]”, disse, em entrevista ao Portal Planalto.

Segundo Padilha, esse cruzamento de informações levará a uma eficiência dos serviços públicos.

“Este é o caminho que nós vamos percorrer para, no menor espaço de tempo possível, com a colaboração da sociedade, instituir um fórum específico de TI para nos aconselhar e acompanhar a implantação desse governo digital e, com ele, dar a eficiência que o presidente Michel [Temer] persegue”, disse.

Fonte: Portal Planalto, foto: Marcos Corrêa/PR

Projeto equipara visão monocular à deficiência visual

sexta-feira, outubro 21, 2016 RM Consult comentários

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6054/16, do ex-deputado Ildon Marques (PSB-MA), que classifica a visão monocular - cegueira de um olho - como deficiência visual. Com isso, pessoas com esse tipo de perda visual teriam os mesmos direitos e garantias asseguradas aos deficientes com cegueira total.

O deputado observa que hoje essa parte da população está à margem da proteção Estatal já que não é enquadrada expressamente na norma que descreve as deficiências físicas, auditivas, visuais ou intelectuais (Decreto Federal nº. 3.298 /99).

Segundo Marques, o Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a equiparação de direitos em decisão que reserva de cargos públicos a candidatos com visão monocular. Neste caso, o tribunal entendeu que o problema compromete as noções de profundidade e distância e, portanto, implica limitação superior à deficiência parcial que afete os dois olhos.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil, Edição - Rachel Librelon , Agência Câmara Notícias

Comissão aprova multa de até 2 mil salários mínimos a traficantes para investir em saúde

sexta-feira, outubro 21, 2016 RM Consult comentários

Teixeira: o cidadão já sofre com a violência desencadeada pelo uso de drogas e não pode ser penalizado pelo aumento na demanda de usuários no SUS

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz a condenar traficantes de drogas a pagar multa de até 2 mil salários mínimos, além da pena de prisão. A intenção é reparar danos à saúde pública provocados pelo uso de drogas. O dinheiro será depositado pelo condenado em conta do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto aprovado é o Projeto de Lei 4947/16, do deputado Delegado Waldir (PR-GO). Relator da proposta na comissão, o deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) afirmou que a medida vai beneficiar os usuários do SUS. “Os usuários dos serviços públicos já sofrem com a violência que inaceitavelmente é desencadeada pelo uso e tráfico de drogas no nosso País”, comentou.

A proposta altera a lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad - Lei 11.343/06). A legislação traz uma série de dispositivos sobre a utilização dos serviços de saúde pública para o tratamento dos usuários de drogas.

Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-4947/2016

Reportagem - Carol Siqueira, Edição - Marcia Becker, Agência Câmara Notícias

Comissão aprova instituição de dia de luta contra doença neurodegenerativa

sexta-feira, outubro 21, 2016 RM Consult comentários

Laura Carneiro: data chama atenção da sociedade e dos pesquisadores para essa doença, que ainda não tem cura

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que que torna o dia 21 de junho o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (Ela).

A proposta (PL 4075/15) é de autoria do senador Romário (PSB-RJ) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).

Ela elogiou a iniciativa de oficialização da data comemorativa. “A instituição da data chama atenção da sociedade e dos pesquisadores para essa doença, que ainda não tem cura”, disse.

Laura Carneiro afirmou que o projeto tem apoio das entidades brasileiras que apoiam as pessoas acometidas pela esclerose múltipla.

A Ela é doença neurodegenerativa ainda sem cura que paralisa progressivamente os músculos do corpo. A enfermidade tornou-se conhecida do grande público com a popularização do físico inglês Stephen Hawking, que sofre da doença desde 1963.

Tramitação
O PL 4075 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-4075/2015

Reportagem – Janary Júnior, Edição – Newton Araújo, Foto – Cléia Viana - Agência Câmara Notícias

Seguridade aprova venda de preservativo feminino em qualquer tipo de loja

sexta-feira, outubro 21, 2016 RM Consult comentários

A deputada Laura Carneiro acredita que a medida deve estimular a venda da versão feminina do preservativo.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (19) projeto, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que autoriza a comercialização de preservativos femininos em qualquer estabelecimento comercial (PL1444/15).

Atualmente, essa autorização legal é concedida apenas para preservativos masculinos, segundo a Lei 10.449/02.

O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). Ela apresentou uma emenda apenas para adequar o texto do projeto às normas de redação legislativa.

Estímulo
Para Laura Carneiro, a equiparação comercial entre os preservativos deverá estimular a venda da versão feminina, que hoje possui uma pequena participação no mercado.

Ela afirmou que o preservativo feminino, liberado para venda no Brasil desde 1997, é tão eficaz quanto o masculino na prevenção de doenças transmissíveis, como Aids e HPV, e gravidez indesejada, e ainda traz outra vantagem: “Diferentemente do preservativo masculino, o preservativo feminino pode ser colocado horas antes da relação, o que facilita a tomada de decisão da mulher. Com esse método, é dada às mulheres a alternativa de proteção quando o parceiro se nega a usar o preservativo”, disse a deputada.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-1444/2015

Reportagem – Janary Júnior, Edição - Rachel Librelon, Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Agência Câmara Notícias

Ministro da Saúde reforça prazo para municípios adotarem o prontuário eletrônico

sexta-feira, outubro 21, 2016 RM Consult comentários

Postos de saúde têm até 10 de dezembro para utilizar sistema digital. Medida permite ao Ministério da Saúde acompanhar histórico do paciente e como são investidas as verbas do SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou nesta quinta-feira (20), da abertura do VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica e reforçou o prazo dado aos municípios que ainda não adotaram o prontuário eletrônico. O evento contou com a presença de gestores estaduais e municipais, conselhos nacionais de saúde, além de profissionais que atuam na Atenção Básica.

“Nós demos um prazo até 10 de dezembro para que todos os sistemas estejam integrados ao Ministério da Saúde. Sabemos que há um grande impacto positivo na saúde dos brasileiros quando aplicamos novos recursos, investindo na atenção básica. Mais da metade da população brasileira é atendida em municípios que utilizam prontuário eletrônico, portanto, basta fazer a integração”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.

O ministro informou que o Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Assim, cada gestor deverá reportar suas necessidades à pasta, até a data estabelecida, que avaliará cada caso para providenciar a estrutura para a transmissão dos dados. “Municípios que encontrarem dificuldades para a implantação da plataforma devem justificar o motivo, para que possamos avaliar medidas que possibilitem a transmissão dos dados”, enfatizou Barros.

Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique online como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro. A plataforma digital permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferecendo ganho na qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para os profissionais de saúde e para o cidadão.

PRONTUÁRIO ELETRÔNICO – Em todo o Brasil 1.920 municípios já utilizam o sistema em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS). As prefeituras que ainda não adotaram o sistema eletrônico terão ainda 50 dias para se adequar à Portaria 2.488, de 2011, que condiciona o repasse do Piso de Atenção Básica (PAB) Variável à implantação da ferramenta. O PAB Variável é repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios, mensalmente e regularmente, para o custeio dos procedimentos realizados na Atenção Básica.

Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário Eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde, e 7.232 softwares próprios e privados.

Atualmente, 76% das unidades básicas de saúde ainda registram o histórico do paciente em papel, apesar de dados do Ministério das Comunicações apontarem que todas as cidades contam com ponto de internet banda larga. O Ministério da Saúde oferece plataforma gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito pelos municípios por sistema próprio. Após o período para implantação das plataformas, o pagamento do PAB Variável às prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros.

A informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos.

ATENÇÃO BÁSICA – Uma das principais prioridades desta gestão é a prevenção e promoção da saúde. A Atenção Básica é capaz de resolver cerca de 80% dos problemas de saúde da população e, assim, desafogar a atenção hospitalar e melhorar a qualidade de vida da população. É importante esclarecer que a gestão das unidades de Atenção Básica, incluindo a administração, contratação de equipes e prestação do atendimento, é de responsabilidade dos gestores locais. Cabe ao Ministério da Saúde a definição das políticas e a participação no financiamento dos programas e serviços.

Entre 2010 e 2015, o número de consultas na Atenção Básica vem expandindo. Aumentou 47% no período, passando de 126,3 milhões para 186,1 milhões. Até hoje a população conta com 41.688 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em funcionamento, 771 a mais do que em 2010 (40.917), que equivale a uma cobertura de 70% da população. Mais 26.810 UBS em construção, reforma ou ampliação, um investimento total de R$ 5,7 bilhões. Nos últimos anos, o repasse de recursos federais aos estados e municípios teve um aumento de 90%, passando de R$ 9,8 bilhões, em 2010, para R$ 18,78 bilhões, em 2015.

Por Nicole Beraldo, Da Agência Saúde