Destaques

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Especialistas da OPAS apresentam achados de imagem para detectar anormalidades causadas pelo zika

Especialistas das Américas estão nesta quarta-feira (9) na Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) para o Dia Mundial da Radiologia, com o objetivo de discutir o papel crucial da ecografia obstétrica para detectar e monitorar anormalidades em mulheres grávidas associadas à infecção pelo vírus zika confirmada.

O painel de especialistas sobre radiologia conta com a participação de Andrea Poretti e Thierry A.G.M. Huisman, especialistas em anomalias cerebrais congênitas da Johns Hopkins University; Jonel Di Muro, do Hospital Luis Razzetti, na Venezuela; Priscilla Butler, do American College of Radiology; e Adriano Hazin, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira no Recife, Brasil.

A doença do vírus zika é causada por um vírus transmitido primariamente pelo mosquito Aedes e seus sintomas incluem febre, erupções na pele, conjuntivite, dores musculares e articulares, mal-estar ou dor de cabeça. Existe consenso científico que o vírus zika é uma causa da microcefalia e da Síndrome de Guillain-Barré. A ligação com outras complicações neurológicas também está sendo investigada. Até o momento, 47 países e territórios das Américas confirmaram a transmissão autóctone por vetor do vírus zika desde 2015 e cinco países do continente notificaram casos de transmissão sexual.

A ecografia obstétrica é a principal ferramenta recomendada pela OPAS para a detecção e monitoramento de anormalidades cerebrais fetais ou neonatais associadas ao vírus zika. Apesar da ultrassonografia ser uma tecnologia segura, depende do usuário e requer um amplo conhecimento de anatomia materno-fetal, aquisição e interpretação de imagens.

Mulheres grávidas podem ser infectadas pelo vírus zika em qualquer trimestre, o que tem causado uma crescente preocupação sobre a transmissão materna-fetal. Anomalias cerebrais estruturais - como microcefalia, calcificações intracranianas, ventriculomegalia e malformação do desenvolvimento cortical - têm sido reportadas em muitos bebês com infecção congênita pelo zika.

Os painelistas estão se concentrando no espectro de achados de neuroimagem que podem ser observados em crianças com infecção congênita do vírus zika, no papel crucial e no uso da ultrassonografia para detecção e monitoramento de anormalidades associadas ao vírus e na adequação do uso de outras técnicas de neuroimagem, como ressonância magnética e tomografia computadorizada.

Em alguns casos, outras tecnologias como a ressonância magnética têm sido utilizadas junto à ecografia obstétrica. Este exame proporciona informações mais detalhadas sobre a anatomia do cérebro que a ultrassonografia e pode esclarecer os resultados da ecografia e também é usado quando são necessários mais informações sobre a anatomia cerebral fetal ou neonatal. A ressonância magnética pode não ser tão prontamente disponível quanto a ultrassonografia, no entanto, tende a ser dispendiosa.

A América Latina e Caribe enfrentam uma lacuna nos serviços de radiologia, de acordo com especialistas da OPAS. A disponibilidade e a qualidade dos serviços são frequentemente mínimas ou inexistentes e alguns serviços contam com equipes não funcionais, que não praticam o controle e a garantia de qualidade ou necessitam de mais capacitação profissional.

O evento pode ser acessado via livestream de 9:30 às 13:00 (New York, GMT-05:00) em inglês e espanhol.

Fonte: Portal paho.org


Abertas pré-inscrições para 2º Seminário de Conectividade do Ministério da Saúde

Os interessados em participar podem cadastrar propostas até 26/11

O Ministério da Saúde abre seleção para o 2º Seminário de Conectividade, que será realizado no próximo dia 30 de novembro. Empresas, associações, startups e pessoas físicas que queiram propor à pasta soluções inovadoras em Tecnologia da Informação para aperfeiçoar os sistemas da rede pública de saúde já podem realizar sua pré-inscrição online.

Serão selecionados 20 projetos, que devem apresentar propostas relacionadas às secretarias de Atenção à Saúde (SAS), Vigilância em Saúde (SVS), Saúde Indígena (SESAI), Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e Executiva (SE).

O objetivo do seminário é criar um ambiente de compartilhamento de ideias e discussão de temas relevantes para a Saúde, que visem melhorar os serviços prestados pelas secretarias do Ministério.
É importante ressaltar que não existe nenhum propósito para contratação de soluções de Tecnologia da Informação fora da legislação vigente que rege a Administração Pública Federal.

Pré-inscrições - O cadastro das propostas pode ser feito via Formulário FormSUS. Os selecionados pela comissão técnica receberão comunicado via e-mail até o dia 29 de novembro. Os que não forem convocados poderão apresentar novos projetos em edições futuras do evento.

Serviço:
2º Seminário de Conectividade do Ministério da Saúde
Data: 30/11/2016
Programação:

8h - Acolhimento
9h - Mesa de abertura
9h15 às 18h - Apresentação das propostas, com intervalo para almoço.
Local: Auditório da Enap (SAIS – Área 2A – Brasília-DF)
Clique aqui para acessar o formulário de pré-inscrição.


FIOCRUZ TEM ADITIVADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA 3014 kits de medicamentos, cápsulas de vitamina A e Oseltamivir

4 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 20/2013 
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. 
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 20/2013, destinado  Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos - Aquisição, Produção Montagem e Distribuição de 3.014 Kits de Medicamentos., até 25/12/2017, a contar de seu vencimento. 
PROCESSO: 25000.116327/2012-75. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/12/2017. 
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2016. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 7/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 7/2015, destinado Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos - Produção e Distribuição de 3.000.000 Cápsulas de Vitamina A, 100.000ui e 4.500.000 Cápsulas de Vitamina A, 200.000ui., até 12/05/2017, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.035994/2015-09.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/05/2017.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2016.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

3 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 95/2014
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 95/2014, destinado Produção e Distribuição de Cápsulas de Fosfato de Oseltamivir 75mg, até 29/12/2017, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.146035/2014-29.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/12/2017.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2016.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ



Grupo de Trabalho Tripartite - GTT, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS para elaborar procedimentos e documentos necessários a: sangue, tecidos e células

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 2.059, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 54, III, § 3º, aliado ao que dispõe o art. 52, IV, §1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,
resolve:

Art. 1º Esta Portaria institui e designa os integrantes do Grupo de Trabalho Tripartite - GTT, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS, com o objetivo específico de definir e elaborar procedimentos e documentos necessários a:
I - harmonizar e padronizar procedimentos em boas práticas de inspeção sanitária em estabelecimentos de sangue, tecidos e células no Brasil;
II - implementar diretrizes nacionais para a qualificação e capacitação de inspetores em boas práticas de inspeção de estabelecimentos de sangue, tecidos e células; e
III - aprimorar e fortalecer processos de licenciamento sanitário para estabelecimentos de sangue, tecidos, células.

Art. 2º O GTT de que trata esta Portaria será constituído por representantes, 01 (um) titular e (01) um suplente, das áreas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e integrantes dos órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS:

REPRESENTANTES DA ANVISA
TITULAR SUPLENTE
João Batista da Silva Junior - Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos - GSTCO/GGMED/DIARE/ANVISA
Renata Miranda Parca - Gerência de Sangue, Te- cidos, Células e Órgãos - GSTCO/GGMED/DIARE/ANVISA
Christiane da Silva Costa - Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos - GSTCO/GGMED/DIARE/ANVISA
Marília Mendes - Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos - GSTCO/GGMED/DIARE/ANVISA
Nériton Ribeiro de Souza - Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção Sanitária - CGPIS/GGFIS/DIMON/ANVISA
Maria Lúcia Silveira Malta de Alencar - Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - GGCOF/DSNVS/ANVISA
REPRESENTANTES DO CONASS E CONASEMS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DE VIGI- LÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (VISA) TITULAR SUPLENTE
Williane Bispo - Vigilância Sanitária Estadual do Acre - VISA/AC Sílvio Orlon Sales - Vigilância Sanitária Municipal de Manaus - VISA de Manaus/AM
Maria de Fátima Oliveira Carvalho – Vigilância Sanitária Estadual de Alagoas - VISA/AL Letícia de Freitas Santos - Vigilância Sanitária Estadual da Bahia - VISA/BA
Conceição de Maria Alves de Souza – Vigilância Sanitária Municipal de Natal - VISA de Natal/RN
Rita de Cássia Rocha - Vigilância Sanitária Estadual da Bahia- VISA BA
Ana Célia Fonteles - Vigilância Sanitária do Distrito Federal - VISA/DF Eliza Castilho - Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá - VISA de Cuiabá - MT
Regina Botega - Vigilância Sanitária Estadual de São Paulo - VISA/SP Osvaldo Pereira de Oliveira - Vigilância Sanitária Estadual de São Paulo - VISA/SP
Manoel Bernardes - Vigilância Sanitária Municipal - VISA de São Paulo/SP Virgínia Cláudia Pineli Alves - Vigilância Sanitária Municipal - VISA de São Paulo/SP
Maria Cláudia - Vigilância Sanitária Municipal de Belo Horizonte - VISA de Belo Horizonte/BH
Célia Frederica Malveira - Vigilância Sanitária Estadual de Minas Gerais - VISA MG
Carlos Alberto Dias Pinto - Vigilância Sanitária Estadual do Rio de Janeiro - VISA/RJ Izilda Augusto dos Santos - Vigilância Sanitária Estadual do Rio de Janeiro - VISA/RJ
Ana Carolina Machado - Vigilância Sanitária Estadual do Paraná - VISA/PR Daniela Ogera Pudeulko - Vigilância Sanitária Estadual de Curitiba - VISA Curitiba/PR
Cinthia Alt Cavada - Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre - VISA de Porto Alegre/RS
Carolina de Azevedo Fernandes - Vigilância Sanitária Estadual do Rio Grande do Sul - VISA RS
Art. 3º A coordenação do Grupo de Trabalho Tripartite caberá aos representantes titulares da GSTCO/GGMED/DIARE/ANVISA, que poderão ser substituídos em suas ausências e impedimentos pelos respectivos representantes suplentes, também da GSTCO/GGMED/DIARE/ANVISA.

Art. 4º O Grupo de Trabalho Tripartite terá o prazo de 03 (três) anos, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para a conclusão dos objetivos propostos.

Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho não ensejará qualquer tipo de remuneração e será considerada de relevante interesse público.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.


JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor-Presidente da - ANVISA, participará do pavilhão brasileiro ABIMO e APEX-Brasil na Feira Internacional MÉDICA 2016

GABINETE DO MINISTRO 
PORTARIA Nº 2.313, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016 
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor 
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com a finalidade de participar do pavilhão brasileiro organizado pela ABIMO e APEX-Brasil na Feira Internacional MÉDICA 2016 (maior feira do mundo do setor de produtos médico-hospitalares e inovações mundiais em dispositivos médicos), em Düsseldorf - Alemanha, no período de 11 a 18 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA, nas condições mencionadas no Processo nº 25351.438127/2016-14. RICARDO BARROS


Convite: Café da Manhã com Martus Tavares, 29/11 às 8h00, no Demarest Advogados/SP


quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Ministério da Saúde oferece mais de mil vagas para brasileiros

É o primeiro edital que busca atrair profissionais formados no país em vagas hoje ocupadas por médicos da cooperação com a OPAS. Meta é substituir 4 mil cubanos em três anos

A primeira medida para ampliar a participação de brasileiros no Programa Mais Médicos tem início nesta semana. O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (11), edital para substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas à reposições de desistentes. A gradual expansão da quantidade de brasileiros foi um compromisso assumido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, já no início de sua gestão.

A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Ministério da Saúde quer atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opões mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa.


Confira a apresentação com os dados das novas vagas para médicos.

Brasileiros veem oportunidade de capacitação e aprimoramento no Programa Mais Médicos. Acompanhe a matéria no Blog da Saúde e ouça os depoimentos dos profissionais na Rádio Saúde.

Nesse primeiro edital, as oportunidades estão, em sua maioria, localizados em capitais, regiões metropolitanas e em municípios com mais de 250 mil habitantes. Outra novidade é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, os candidatos terão mais uma chance de o médico garantir atuação onde deseja entre as cinco opções que podem fazer. A cada três meses, um edital trará novas vagas.

“São postos mais atraentes e ainda há a possibilidade de permuta dos selecionados, que é a novidade do edital. Nosso esforço é no sentido de que os médicos que entrem no Programa permaneçam o máximo de tempo possível, para se integrar à comunidade, conhecer as famílias. É esse o espírito, na verdade, da possibilidade de permuta”, ressaltou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. Atualmente dos 18.240 médicos participantes, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 tem diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 são da cooperação com OPAS (62,6%). Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais.

As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país.

Nos editais realizados em 2015 e em julho deste ano, 100% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior, o que demonstra maior interesse desse público pelo programa. O Mais Médicos oferece aos profissionais bolsa-formação mensal de R$ 11.520,00,R$ 30 mil para o médico que optar por uma vaga longe da cidade onde reside, auxílios moradia e alimentação garantidos pelos municípios mensalmente, além de Especialização em Saúde da Família por uma Universidade pública do sistema UNA-SUS.

RENOVAÇÃO – Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação por mais três anos a atuação dos médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos médicos intercambistas selecionados por edital que participam do Mais Médicos optaram por permanecer na iniciativa.

A cooperação com OPAS também foi renovada por mais 3 anos e será mantida nos locais que não atraem brasileiros. Nos 1.181 municípios onde a permanência de médicos brasileiros foi inferior a 90 dias nos 1º e 2º ciclos, indicando uma alta rejeição desse perfil, as vagas devem continuar a ser preenchidas por cooperados.

Outra novidade que veio com a renovação foi a concessão de reajuste de 9% na bolsa-formação mensal dos médicos, que passou de R$ 10.570 para R$ 11.520. A partir de 2017, o reajuste da bolsa passará a ser anual e com base na inflação. Também foi concedido aumento de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que passou de R$ 2.500 mensais para R$ 2.750.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde, com foco em unidades básicas e UPAs. Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a ampliação das vagas de graduação e residência.

Por Priscila Silva, Da Agência Saúde 


Indústria de medicamentos cresce mesmo em tempos de crise

Presidente da ABIPTI, Júlio C. Felix e ministro da Saúde, Ricardo Barros, participaram doVIII Fórum nacional sobre medicamentos no Brasil – Foto: Erasmo Salomão/MS

A palavra crise é possivelmente uma das mais utilizadas pelos brasileiros nestes últimos anos. O País vive tempos de incerteza na economia com redução 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado e projeção de queda 3,18% para 2016.  Nas atividades industriais, até agosto deste ano, a redução é de 5,2%. Isto influi diretamente no crescimento do desemprego que chegou a 11,8% da população de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) no terceiro trimestre deste ano. A taxa é maior de toda a série histórica da pesquisa iniciada há quatro anos.

O cenário de dificuldades da economia, no entanto, não se reflete em todos os setores. A indústria dos medicamentos do País tem projeção de crescimento superior a 8% neste ano. Ela também é responsável por cerca de 75 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos e corresponde a 9% do PIB nacional. No mundo, está entre os seis maiores mercados. São várias as razões para que o setor de medicamentos consiga números positivos. O envelhecimento da população brasileira, a queda na taxa de natalidade e a diminuição da pobreza extrema implicaram na maior procura por remédios intitulados “essenciais”.

As políticas públicas também foram relevantes para alavancar o setor. Durante a abertura da oitava edição do Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou que alguns mecanismos da pasta, como o das compras públicas, possibilitaram o aumento da oferta de remédios à população. Em 2010, 550 itens eram disponibilizados aos brasileiro. Atualmente são 844 produtos no mercado. 

Em quatro anos, os investimentos em medicamentos cresceu 78%, subindo de R$ 6,9 bilhões em 2010 para R$ 12,4 bilhões em 2014.

O ministro também destacou o papel das parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP´s) para expansão do setor. Um contrato para investimento de R$ 6,4 bilhões, segundo Barros, deverá ser assinado nos próximos dias. O acordo permitirá aperfeiçoar as áreas de medicamentos biológicos, sintéticos, além de equipamentos em saúde. “Teremos um resultado mais rápido para o Brasil no sentido da produção nacional de medicamentos e insumos, incluindo desenvolvimento e transferência de tecnologia”, avaliou Ricardo Barros.

Além da possibilidade de o governo e a iniciativa privada prestarem esclarecimentos para população brasileira e para os parlamentares sobre a situação do setor, o Fórum também teve como objetivo central debater melhorias dos programas governamentais para medicamentos, especialmente na construção de estratégias para acesso a remédios essenciais.

Indústrias e institutos de pesquisa

O mundo corporativo foi representado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O especialista em Negociações Internacionais da entidade, Fabrizio Panzini, fez uma apresentação sobre o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) e Investimentos estrangeiros. Tais documentos servem para regular os investimentos estrangeiros. As cláusulas de proteção geram segurança jurídica a investidores internacionais.

“Atualmente o Brasil possui sete acordos vigentes com países da África e da América Latina. Neste primeiro momento, isto serve mais para proteger seus investimentos no exterior. Mas estamos também iniciando negociações com países desenvolvidos, entre eles a Suíça e o Japão”, explicou o representante da CNI.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), Júlio Cesar Felix, as medidas relatadas no Fórum são fundamentais, especialmente neste momento de escassez de recursos públicos. “Precisamos ter em mente que os orçamentos são finitos. E nem sempre são liberados por completo”, lembrou Felix que também é presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). “ Estamos aqui para construir pontes de forma que tenhamos uma saúde pública melhor para toda a população.”

O presidente da ABIPTI reforçou que a entidade, tem como dever auxiliar no aprimoramento das políticas públicas do setor. “Temos entre os 154 associados um número bastante expressivo de instituições envolvidos com o tema. Então, a saúde pública também é uma de nossas responsabilidades. Nos colocamos à disposição para ajudar neste processo.”

Entraves e soluções

Um dos problemas que travam no setor é a burocracia. O efeito é sentido no andamento de processos em órgãos públicos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto nacional de Propriedade Industrial (INPI). Responsáveis pela regulação do setor e pela cessão de patentes, respectivamente, as autarquias sofrem com baixo orçamento e quantidade insuficiente de funcionários. O cenário natural é de atraso no trabalho destas entidades chaves para o setor.

Possíveis resoluções destes problemas foram apresentadas por representantes das da Anvisa e do INPI durante o evento. O especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Gerência-Geral de Medicamento e Produtos Biológicos da Anvisa, Bruno Coutinho, informou que a agência criou medidas para auxiliar o setor. Entre elas, priorizar a análise de medicamentos para doenças raras; licença de importação em caráter excepcional; e os programa de acesso expandido e de uso compassivo.

Pelo lado do INPI, a coordenadora geral substituta de Patentes, Flavia Trigueiro, destacou que o órgão lançou uma resolução cujo objetivo é incentivar a inovação na área de saúde. O dispositivo disciplina a priorização do exame de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como a materiais relacionados à saúde pública. Isto possibilita que o processo passe na frente de outros. A entidade sofre com o acúmulo de pedidos de patente, resultando em longa espera para exame e concessão do mecanismo de proteção.

(Leandro Duarte, da Agência Gestão CT&I)



Michel Temer: "relações com EUA são institucionais e nada mudará com eleição de Donald Trump"

Enquanto o mundo se recupera deste verdadeiro hecatombe que anestesiou a todos nas primeiras horas desta madrugada, com estabilidade e racionalidade institucional o Presidente Michel Temer comentou hoje (9) em sua conta no Twitter a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais americanas. 

Em sua avaliação, os dois países devem manter a institucionalidade das relações e, portanto, não devem ocorrer mudanças significativas entre as duas nações.

“Eu tenho dito que a relação do Brasil com os EUA e os demais países é institucional, ou seja, de Estado para Estado”, disse Temer em um primeiro post.

“Tenho certeza que não muda nada na relação Brasil e EUA”, acrescentou. Segundo ele, como presidente Trump deverá “ levar em conta as aspirações de todo o povo americano”, quando assumir o cargo.

O empresário Donald Trump foi eleito hoje (9) presidente dos Estados Unidos obtendo, nesta madrugada, 276 votos de delegados do colégio eleitoral. Ele disputou as eleições contra a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton. Trump assegurou maioria em estados decisivos como a Flórida, Carolina do Norte, Ohi e a Pensilvânia. A posse será no dia 20 de janeiro próximo.

Com informações da Agência Brasil


RDC de transferência de titularidade ganha versão comentada

Versão comentada da RDC nº 102/2016, que trata de procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, reúne orientações sobre a norma.

A Anvisa publicou versão comentada da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº102/2016. A norma trata de procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, além da transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.

O documento que comenta a RDC reúne orientações e esclarecimentos coletados ao longo do processo de construção da norma, inclusive após sua publicação.

Clique aqui, consulte o documento e tire suas dúvidas.



Boas Práticas em Células Humanas em discussão

Proposta de regulação de Boas Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica foi colocada em Consulta Pública pela Anvisa (CP n. 270/2016).

Proposta de regulação de Boas Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica foi colocada em Consulta Pública pela Anvisa. O texto da CP n. 270/2016 foi publicado no Diário Oficial daUnião (DOU) desta terça-feira (8/11). O prazo para encaminhar contribuições, críticas e sugestões é de 60 dias a partir do dia 15 do corrente mês.  
A proposta de RDC estabelece os requisitos técnico-sanitários mínimos para o funcionamento dos Centros de Processamento Celular. Essa nova denominação inclui os Laboratórios de processamento de medula óssea e sangue periférico, os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário e os centros de tecnologia celular e define as especificidades para o fornecimento de produtos à base de células e aos produtos de terapias avançadas. O objetivo é garantir a qualidade e segurança dos produtos fornecidos para uso terapêutico e pesquisa clínica e minimizar os riscos aos pacientes.

 A inovação da proposta está na definição e regulamentação dos produtos de terapias avançadas, particularmente a terapia gênica constituída por ou à base de células, a qual, até então, figurava em uma lacuna regulatória, além de deixar explícito que o Centro de Processamento Celular deverá disponibilizar células que estejam de acordo com as Boas Práticas em Células descritas no regulamento.  

Os Centros de Processamentos Celular possuem como principais atividades o processamento, o armazenamento e o fornecimento de células para uso terapêutico e/ou pesquisa clínica. 

Diante da conjuntura atual, em que a ciência vem estudando o desenvolvimento de outras terapias celulares, incluindo as terapias celulares avançadas, a bioengenharia de tecidos e as terapias gênicas constituídas por ou a base de células, por exemplo, fez-se necessário revisar e atualizar a regulação em vigor sobre o tema, explica o Gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa, João Batista da Silva Junior. 

Com a nova proposta aprovada, a RDC n° 56/2010 (Laboratórios de processamento de medula óssea e sangue periférico e Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário) e a RDC n° 9/2011 (Centros de Tecnologia Celular) serão revogadas. 

Como participar da Consulta Pública? 
As contribuições à Consulta Pública serão realizadas por meio do uso do formulário eletrônico do DATASUS (FormSUS). O formulário estará disponível no endereço eletrônico, durante o período previsto para o envio das contribuições (de 15/11 a 13/01). Não será necessário o encaminhamento de contribuições por e-mail ou por protocolo físico. 

Em caso de limitação de acesso do cidadão à Internet, serão permitidos o envio e o recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos - GSTCO, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.  
Já as contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de Assuntos Internacionais - AINTE, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. 

No Portal os participantes poderão ainda visualizar, em tempo real, as sugestões e críticas recebidas.
  
Ao final do prazo (13/01) a Anvisa promoverá a análise das contribuições e consolidará a proposta que será enviada à Diretoria Colegiada. 

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Raiz de açafrão pode ser alternativa para combater o Aedes aegypti

A ideia é, além de exterminar larvas de mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, não contaminar a água ou o solo com produtos químicos e nem agredir o ser humano

Foto: Leon Botão
Um dos projetos selecionados na Chamada Pública para apoiar projetos de pesquisa no combate ao vírus zika e no enfrentamento ao Aedes aegypti, traz como estratégia o combate às larvas do mosquito através da ação fotodinâmica. A técnica do grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de São Carlos é simples: “As larvas vão comer um pozinho que é colocado na água e elas vão morrer, como se fossem queimadas, quando entrarem em contato com a luz”, explica um dos coordenadores do estudo, Vanderlei Salvador Bagnato.

A água já é um ambiente que as larvas costumam estar. As fêmeas do Aedes se reproduzem depositando os ovos em diferentes locais onde esteja água parada. Se a fêmea do mosquito já estiver infectada pelo vírus da dengue, zika, chikungunya ou febre amarela, as larvas podem nascer com o vírus. Logo, impedir o desenvolvimento das larvas é uma ação importante para acabar com as doenças relacionadas.
Com mais de dois anos de estudos e trabalhos publicados, o objetivo desse grupo, além de exterminar as larvas, era desenvolver uma tecnologia que não contaminasse a água ou o solo com produtos químicos. Por isso foi utilizado nos experimentos uma substância que facilmente pode ser encontrada na flora brasileira.

“O princípio desse estudo é fazer a larva ingerir uma substância que quando ativada pela luz possa produzir um ação tóxica que a mate. Então da raiz da curcumina (açafrão) nós extraímos uma molécula e a transformamos em pó”, detalha o coordenador da pesquisa. Quando esse produto é jogado em poças ou na água do prato das plantas, as larvas vão comer.

Foto: Divulgação
O pó pode ser seja jogado durante a noite, para que quando a luz do sol aparecer, as larvas já o tenham comido e assim sejam exterminadas. O efeito da substância pode ser ativado tanto pela luz solar, como pela artificial. A água, nesses ambientes, não terá as características modificadas, já que a própria luz também faz com que a substância, derramada em pó, desapareça por foto degradação.

O grupo tem 36 meses para entregar o resultado final da pesquisa ao Ministério da Saúde. Atualmente, já está em andamento a experiência em viveiros e, posteriormente, chegará a simular a situação real, de campo. O coordenador do projeto, que usa a fotodinâmica para o combate ao Aedes, reforça a importância da iniciativa: “Eu acho uma iniciativa importante e que dará uma grande contribuição, junto a outras iniciativas, para resolver o problema. No combate ao vetor é importante a combinação de projetos e esse é um ingrediente com um produto amigável ao meio ambiente”, finaliza Vanderlei Salvador Bagnato.

Participam desse grupo de pesquisa pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP, em parceria com o Departamento de Hidráulica (também da USP) e com o Departamento de Hidrobiologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Investimento

O Governo Federal divulgou a relação dos 69 estudos sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do vírus zika e doenças correlacionadas, selecionados na chamada pública conjunta, no valor de R$ 65 milhões, lançada no primeiro semestre deste ano com recursos do Decit/SCTIE/MS, CNPq/MCTIC e Capes/MEC. O objetivo do Governo Federal é potencializar a produção de conhecimento científico e tecnológico para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada em função da alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil, decorrente da infecção pelo vírus zika.

Acesse a lista de projetos selecionados 

Gabi Kopko, para o Blog da Saúde


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