Presidente da ABIPTI, Júlio C.
Felix e ministro da Saúde, Ricardo Barros, participaram doVIII Fórum nacional
sobre medicamentos no Brasil – Foto: Erasmo Salomão/MS
A palavra crise é
possivelmente uma das mais utilizadas pelos brasileiros nestes últimos anos. O
País vive tempos de incerteza na economia com redução 3,8% do Produto Interno
Bruto (PIB) no ano passado e projeção de queda 3,18% para 2016. Nas
atividades industriais, até agosto deste ano, a redução é de 5,2%. Isto influi
diretamente no crescimento do desemprego que chegou a 11,8% da população de
acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) no
terceiro trimestre deste ano. A taxa é maior de toda a série histórica da
pesquisa iniciada há quatro anos.
O cenário de dificuldades da
economia, no entanto, não se reflete em todos os setores. A indústria dos
medicamentos do País tem projeção de crescimento superior a 8% neste ano. Ela
também é responsável por cerca de 75 mil empregos diretos e mais de 500 mil
indiretos e corresponde a 9% do PIB nacional. No mundo, está entre os seis
maiores mercados. São várias as razões para que o setor de medicamentos consiga
números positivos. O envelhecimento da população brasileira, a queda na taxa de
natalidade e a diminuição da pobreza extrema implicaram na maior procura por
remédios intitulados “essenciais”.
As políticas públicas também
foram relevantes para alavancar o setor. Durante a abertura da oitava edição do
Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil, o ministro da Saúde, Ricardo
Barros, ressaltou que alguns mecanismos da pasta, como o das compras públicas,
possibilitaram o aumento da oferta de remédios à população. Em 2010, 550 itens
eram disponibilizados aos brasileiro. Atualmente são 844 produtos no mercado.
Em quatro anos, os
investimentos em medicamentos cresceu 78%, subindo de R$ 6,9 bilhões em 2010
para R$ 12,4 bilhões em 2014.
O ministro também destacou o
papel das parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP´s) para expansão do
setor. Um contrato para investimento de R$ 6,4 bilhões, segundo Barros, deverá
ser assinado nos próximos dias. O acordo permitirá aperfeiçoar as áreas de
medicamentos biológicos, sintéticos, além de equipamentos em saúde. “Teremos um
resultado mais rápido para o Brasil no sentido da produção nacional de
medicamentos e insumos, incluindo desenvolvimento e transferência de
tecnologia”, avaliou Ricardo Barros.
Além da possibilidade de o
governo e a iniciativa privada prestarem esclarecimentos para população
brasileira e para os parlamentares sobre a situação do setor, o Fórum também
teve como objetivo central debater melhorias dos programas governamentais para
medicamentos, especialmente na construção de estratégias para acesso a remédios
essenciais.
Indústrias e institutos de
pesquisa
O mundo corporativo foi
representado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O especialista em
Negociações Internacionais da entidade, Fabrizio Panzini, fez uma apresentação
sobre o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) e Investimentos
estrangeiros. Tais documentos servem para regular os investimentos
estrangeiros. As cláusulas de proteção geram segurança jurídica a investidores
internacionais.
“Atualmente o Brasil possui
sete acordos vigentes com países da África e da América Latina. Neste primeiro
momento, isto serve mais para proteger seus investimentos no exterior. Mas
estamos também iniciando negociações com países desenvolvidos, entre eles a
Suíça e o Japão”, explicou o representante da CNI.
Na avaliação do presidente da
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação
(ABIPTI), Júlio Cesar Felix, as medidas relatadas no Fórum são fundamentais,
especialmente neste momento de escassez de recursos públicos. “Precisamos
ter em mente que os orçamentos são finitos. E nem sempre são liberados por
completo”, lembrou Felix que também é presidente do Instituto de Tecnologia do
Paraná (Tecpar). “ Estamos aqui para construir pontes de forma que tenhamos uma
saúde pública melhor para toda a população.”
O presidente da ABIPTI
reforçou que a entidade, tem como dever auxiliar no aprimoramento das políticas
públicas do setor. “Temos entre os 154 associados um número bastante expressivo
de instituições envolvidos com o tema. Então, a saúde pública também é uma de nossas
responsabilidades. Nos colocamos à disposição para ajudar neste processo.”
Entraves e soluções
Um dos problemas que travam no
setor é a burocracia. O efeito é sentido no andamento de processos em órgãos
públicos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto
nacional de Propriedade Industrial (INPI). Responsáveis pela regulação do setor
e pela cessão de patentes, respectivamente, as autarquias sofrem com baixo
orçamento e quantidade insuficiente de funcionários. O cenário natural é de
atraso no trabalho destas entidades chaves para o setor.
Possíveis resoluções destes
problemas foram apresentadas por representantes das da Anvisa e do INPI durante
o evento. O especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Gerência-Geral
de Medicamento e Produtos Biológicos da Anvisa, Bruno Coutinho, informou que a agência criou medidas para
auxiliar o setor. Entre elas, priorizar a análise de medicamentos para doenças
raras; licença de importação em caráter excepcional; e os programa de acesso
expandido e de uso compassivo.
Pelo lado do INPI, a
coordenadora geral substituta de Patentes, Flavia Trigueiro, destacou que o órgão lançou uma resolução
cujo objetivo é incentivar a inovação na área de saúde. O dispositivo
disciplina a priorização do exame de pedidos de patentes de produtos e
processos farmacêuticos, bem como a materiais relacionados à saúde pública.
Isto possibilita que o processo passe na frente de outros. A entidade sofre com
o acúmulo de pedidos de patente, resultando em longa espera para exame e
concessão do mecanismo de proteção.
(Leandro Duarte, da Agência
Gestão CT&I)
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