Destaques

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Oficina de capacitação sobre a utilização de guias para a atenção de pacientes com dengue na Região das Américas e instrumento para o diagnóstico clínico e atenção aos pacientes com suspeita de arbovirose - OPAS em Assunção

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 997, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, 
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CONSUELO SILVA DE OLIVEIRA, Médica da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas - IEC, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Oficina de capacitação sobre a utilização de guias para a atenção de pacientes com dengue na Região das Américas e instrumento para o diagnóstico clínico e atenção aos pacientes com suspeita de arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zika), promovida pela OPAS/OMS, em Assunção - Paraguai, no período de 14 a 18 de novembro de 2016, inclusive trânsito,



VICTOR EPITÁCIO CRAVO TEIXEIRA ocupará a Gerencia de Projeto da SAS no lugar do DANIEL PICOLO CATELLI exonerado a pedido

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.455, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, 
resolve: Exonerar, a pedido, 
DANIEL PICOLO CATELLI do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, nº 30.0006, da Secretaria de Atenção à Saúde.
RICARDO BARROS

PORTARIA Nº 2.456, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve: Nomear 
VICTOR EPITÁCIO CRAVO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, nº 30.0006, da Secretaria de Atenção à Saúde.
RICARDO BARROS


BNDES muda membros do Conselho de Adminsitração

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
DECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
4.418, de 11 de outubro de 2002, 
resolve 
EXONERAR
FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN da função de membro e Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

NOMEAR
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para exercer a função de membro e Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
WALTER BAERE DE ARAÚJO FILHO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

RECONDUZIR
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA à função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Brasília, 14 de novembro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira


RENATO ALENCAR PORTO é encaminhado para ser recondução a Diretor da ANVISA e LEANDRO FONSECA DA SILVA indicado para ANS

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM 
No - 604, de 14 de novembro de 2016. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LEANDRO FONSECA DA SILVA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em virtude da renúncia de Leandro Reis Ta v a r e s .

No - 605, de 14 de novembro de 2016. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RENATO ALENCAR PORTO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

MINISTÉRIO DA SAÚDE autoriza recursos para construção ou ampliação de Centrais de Rede de Frio (CRF)

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.415, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais para construção ou ampliação de Centrais de Rede de Frio  (CRF) destinado ao fomento e ao aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;        
Considerando a Portaria nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009, que altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, para inserir o Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde na composição dos blocos de financiamento relativos à transferência de recursos federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse, regular e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências;
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
Considerando a Portaria nº 2.992/GM/MS, de 26 de dezembro de 2012, que institui repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para o fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio, em âmbito estadual e regional;
Considerando a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para a execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
Considerando a Portaria nº 2.682/GM/MS, de 7 de novembro de 2013, que estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde, destinados ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
Considerando a Portaria nº 1.429/GM/MS, de 3 de julho de 2014 que estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde, destinados ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e
Considerando as Resoluções nº 62/CIB/AL, de 28 de julho de 2014; nº 212/CIB/CE, de 29 de agosto 2014; nº 26/CGSES/DF, de 25 de agosto de 2014; nº 62/CIB/MS, de 28 de agosto de 2014; nº 210/CIB/MT, de 14 de agosto de 2014; nº 53/CIB/PB, de 4 de agosto de 2014; nº 2628/CIB/PE, de 25 de agosto de 2014; nº 310/CIB/PR, de 22 de julho de 2014; nº 175/CIB/RO, de 10 de julho de 2014; nº 360CIB/SC, de 22 de agosto de 2014; nº 375/CIB/SC, de 22 de agosto de 2014; nº 166/CIB/SE, de 18 de agosto de 2014; nº 192/CIB/TO, de 21 de agosto de 2014; nº 201/CIB/TO, de 21 de agosto de 2014, encaminhadas à Secretaria de Vigilância em Saúde, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais para construção ou ampliação de Centrais de Rede de Frio (CRF) destinado ao fomento e ao aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio.

Art. 2º Ficam habilitados os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a receberem os recursos de que trata o artigo anterior, conforme os anexos a esta Portaria, em 3 (três) parcelas para construção de CRF e 2 (duas) parcelas para ampliação, conforme previsto nos artigos 12 e 13 da Portaria nº 1.429/GM/MS, de 3 de julho de 2014.

Art. 3º Na hipótese de execução integral do objeto originalmente pactuado e verificada sobra de recursos financeiros, o ente federativo poderá efetuar o remanejamento dos recursos e a sua aplicação nos termos da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007.

Art. 4º Nos casos em que for verificada à não execução integral do objeto originalmente pactuado e a existência de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais não executados, seja parcial ou totalmente, o ente federativo estará sujeito à devolução dos recursos financeiros transferidos e não executados, acrescidos da correção monetária prevista em Lei, observado o regular processo administrativo.

Art. 5º Nos casos em que for verificado que os recursos financeiros transferidos pelo FNS foram executados, total ou parcialmente, em objeto distinto ao originalmente pactuado, aplicar-se-á o regramento disposto na Lei Complementar nº 141, de 3 de janeiro de 2012, e no Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012. 

Art. 6º O recurso de que trata o artigo 2º será transferido após o término do prazo previsto no inciso VI, alínea a, do art. 73 da Lei nº 9.504/97.

Art. 7º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.

Art. 8º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.305.2015.20YE.0001 - PO 0002 - Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BARROS

ANEXO


Aberta consulta sobre classificação de risco de empresa

Começou nesta terça-feira (15/11) a Consulta Pública sobre Classificação de Risco para atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária. A proposta busca defnir procedimentos para simplificar o licenciamento sanitário, considerando as características de cada negócio. De acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, requisitos como segurança sanitária e controle ambiental, devem ser simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos na abertura e fechamento de empresas.

O texto aberto para discussão já passou por uma Consulta Dirigida realizada com o membros do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) que contou com 46 participações entre estados, municípios e entes federais. Nesta etapa, de Consulta Pública, qualquer pessoa pode participar dando sua opinão e sugestão sobre o tema.

Para participar, basta acessar a página da Consulta Pública 271/2016. Neste espaço estão disponíveis as informações e a texto integral da proposta. O formulário de contribuição estará disponível por 60 dias, de 15 de novembro até o dia 13 de janeiro.

Por: Ascom/Anvisa


OPAS apresentam achados de imagem para detectar anormalidades causadas pelo zika

Especialistas das Américas estiveram na quarta-feira (9) na Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) para o Dia Mundial da Radiologia, com o objetivo de discutir o papel crucial da ecografia obstétrica para detectar e monitorar anormalidades em mulheres grávidas associadas à infecção pelo vírus zika confirmada.

O painel de especialistas sobre radiologia contou com a participação de Andrea Poretti e Thierry A.G.M. Huisman, especialistas em anomalias cerebrais congênitas da Johns Hopkins University; Jonel Di Muro, do Hospital Luis Razzetti, na Venezuela; Priscilla Butler, do American College of Radiology; e Adriano Hazin, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira no Recife, Brasil.

A doença do vírus zika é causada por um vírus transmitido primariamente pelo mosquito Aedes e seus sintomas incluem febre, erupções na pele, conjuntivite, dores musculares e articulares, mal-estar ou dor de cabeça. Existe consenso científico que o vírus zika é uma causa da microcefalia e da Síndrome de Guillain-Barré. A ligação com outras complicações neurológicas também está sendo investigada. Até o momento, 47 países e territórios das Américas confirmaram a transmissão autóctone por vetor do vírus zika desde 2015 e cinco países do continente notificaram casos de transmissão sexual.

A ecografia obstétrica é a principal ferramenta recomendada pela OPAS para a detecção e monitoramento de anormalidades cerebrais fetais ou neonatais associadas ao vírus zika. Apesar da ultrassonografia ser uma tecnologia segura, depende do usuário e requer um amplo conhecimento de anatomia materno-fetal, aquisição e interpretação de imagens.

Mulheres grávidas podem ser infectadas pelo vírus zika em qualquer trimestre, o que tem causado uma crescente preocupação sobre a transmissão materna-fetal. Anomalias cerebrais estruturais - como microcefalia, calcificações intracranianas, ventriculomegalia e malformação do desenvolvimento cortical - têm sido reportadas em muitos bebês com infecção congênita pelo zika.

Os painelistas estão se concentrando no espectro de achados de neuroimagem que podem ser observados em crianças com infecção congênita do vírus zika, no papel crucial e no uso da ultrassonografia para detecção e monitoramento de anormalidades associadas ao vírus e na adequação do uso de outras técnicas de neuroimagem, como ressonância magnética e tomografia computadorizada.

Em alguns casos, outras tecnologias como a ressonância magnética têm sido utilizadas junto à ecografia obstétrica. Este exame proporciona informações mais detalhadas sobre a anatomia do cérebro que a ultrassonografia e pode esclarecer os resultados da ecografia e também é usado quando são necessários mais informações sobre a anatomia cerebral fetal ou neonatal. A ressonância magnética pode não ser tão prontamente disponível quanto a ultrassonografia, no entanto, tende a ser dispendiosa.

A América Latina e Caribe enfrentam uma lacuna nos serviços de radiologia, de acordo com especialistas da OPAS. A disponibilidade e a qualidade dos serviços são frequentemente mínimas ou inexistentes e alguns serviços contam com equipes não funcionais, que não praticam o controle e a garantia de qualidade ou necessitam de mais capacitação profissional.



Agência da ONU visita fábrica de camisinhas sustentáveis no Acre

Uma experiência inovadora desenvolvida no Acre, em plena floresta amazônica, está unindo saúde sexual e reprodutiva, sustentabilidade ambiental e inclusão social. Trata-se da empresa de preservativos Natex, gerida pela Fundação de Tecnologia do Acre (FUNTAC), em Xapuri.

Há oito anos, a companhia confecciona preservativos feitos a partir de látex nativo extraído com métodos tradicionais de famílias de seringueiros. Uma equipe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) visitou o local para conhecer de perto a iniciativa.

Equipe do UNFPA visitou fábrica de camisinhas no Acre que usa látex extraído com métodos tradicionais das comunidades de seringueiros. 

Uma experiência inovadora desenvolvida no Acre, em plena floresta amazônica, está unindo saúde sexual e reprodutiva, sustentabilidade ambiental e inclusão social, demonstrando na prática que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável podem ser alcançados “sem deixar ninguém para trás”. Trata-se da empresa de preservativos Natex, gerida pela Fundação de Tecnologia do Acre (FUNTAC), em Xapuri.

Há oito anos a empresa confecciona preservativos para o Ministério da Saúde. O grande diferencial é a matéria-prima, feita a partir de látex nativo extraído a partir de métodos tradicionais de famílias de seringueiros, agregando proteção do meio ambiente e rentabilidade para a população que vive na floresta. Uma equipe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) visitou Xapuri no último dia 8 para conhecer de perto a experiência.

Em um dia de pleno sol, a equipe percorreu toda a cadeia produtiva, desde a extração do látex, na floresta nativa, até a manufatura da matéria-prima — histórica para o Acre — em preservativos utilizados na saúde pública brasileira.

Há oito anos a empresa Natex confecciona preservativos para o Ministério da Saúde. 
“São cerca 700 famílias que vivem de vender a borracha para Natex, gerando renda e mantendo a floresta preservada. É uma experiência que tem que ser mantida e, se possível, crescer”, disse o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.

A Natex busca agora novas alternativas de mercado e ampliação. Em reunião com a direção da empresa, a delegação do UNFPA analisou possibilidades de parcerias e o modo com o qual estado consegue conciliar evolução econômica e proteção à natureza e culturas tradicionais.

Dirlei Bersch, diretora-executiva da Natex, explicou que um comitê do governo estadual busca alternativas de negócios, mas sempre com olhar socioambiental. “Estamos trabalhando em alternativas que compreendam mais modernidade, efetividade e a concretização da sustentação do empreendimento”, disse a diretora.

“Esta atividade está em total sintonia com os princípios do UNFPA, unifica os desenvolvimentos econômico, social e ambiental, acreditamos que essa é uma tríade que agrega muito valor a essa fábrica em Xapuri”, explicou Jaime.

As equipes do UNFPA e da Natex pretendem agora realizar a pré-qualificação da empresa para participar de editais internacionais de fornecimento de insumos para saúde reprodutiva aos Estados-membros da ONU. Do lado oposto, também irão avaliar a aquisição internacional de insumos usados na fabricação dos preservativos, como lubrificantes, que permitam à Natex reduzir seus custos de produção.

As partes também trabalharão em parcerias com grupos privados e governamentais interessados em produtos com perfil de responsabilidade socioambiental.

A cultura da borracha
Após a visita à fábrica, o grupo da agência da ONU foi ao Seringal Rio Branco, na Reserva Chico Mendes. A equipe do UNFPA ouviu de Raimundo Mendes, o Raimundão, líder e seringueiro que lutou ao lado de Chico Mendes, parte da história dos conflitos na região.
Apontando para a “cabrita”, equipamento de corte da árvore seringueira, Raimundão lembrou: “está aqui é a caneta do seringueiro”. Aos 72 anos, ele continua cortando e colhendo o látex, sendo um dos mais de 700 seringueiros fornecedores da Natex.

“Existe um ditado que diz: ‘não se constrói nada se não houver luta’. Hoje, finalmente, estamos em um momento de desfrutar. É triste que companheiros como Chico Mendes e Wilson Pinheiro não estejam mais conosco para ver essa nova realidade que vivemos”, declarou o seringueiro.

Foto: UNFPA

OPAS atualiza perguntas e respostas sobre o vírus zika e suas consequências

Para esclarecer as dúvidas dos brasileiros, a Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil disponibiliza nesta sexta-feira (11) um perguntas e respostas atualizado, com as informações e evidências científicas mais recentes sobre o vírus zika e suas consequências. Confira!

Como as pessoas são infectadas pelo vírus zika?
O vírus zika é transmitido primariamente às pessoas por meio da picada de um mosquito Aedes infectado, que também pode transmitir chikungunya, dengue e febre amarela.

Um estudo conduzido pela Fiocruz Pernambuco detectou a presença do vírus zika em mosquitos Culex quinquefasciatus. Essas amostras foram coletadas em Recife, no Brasil, em casas de pessoas que foram infectadas com o zika. Estudos laboratoriais recentes têm mostrado que as espécies Culex são experimentalmente incapazes de transmitir o vírus zika e é improvável que eles desempenhem um papel na atual epidemia.

O vírus zika também pode ser transmitido por meio de relação sexual e foi detectado em sêmen, sangue, urina, líquido amniótico e saliva, bem como em fluidos corporais encontrados no cérebro e medula espinhal.

Em quais locais o vírus zika circula?
A transmissão local do vírus zika pelos mosquitos Aedes tem sido notificada nos continentes da África, nas Américas, na Ásia e no Pacífico.
Existem dois tipos de mosquitos Aedes conhecidos por serem capazes de transmitir o zika. Na maioria dos casos, ele é propagado pelo Aedes aegypti em regiões tropicais e subtropicais. O Aedes albopictus também transmite o vírus e pode hibernar para sobreviver em regiões com temperaturas mais baixas.

O El Niño pode influenciar na transmissão do zika?
Aedes aegypti se reproduz em água parada. Grandes períodos de seca, inundações, fortes chuvas e aumento de temperatura são efeitos conhecidos do El Niño – que é o resultado do aquecimento do centro ao leste tropical do Oceano Pacífico. Um aumento na população de mosquitos é esperado devido à expansão e locais de reprodução favoráveis. Algumas medidas podem ser tomadas para prevenir e reduzir os efeitos de saúde causados pelo El Niño.

Aedes pode voar de um país ao outro ou de uma região a outra?
Aedes não consegue voar por mais de 400 metros. Entretanto, existe a possibilidade do mosquito ser transportado de um lugar para outro acidentalmente e introduzir o vírus zika em novas áreas.

Quais são os sintomas da infecção pelo vírus zika?
O vírus zika geralmente causa uma doença leve. Os sintomas mais comuns incluem febre baixa ou erupção cutânea (exantema), que aparecem alguns dias após a picada do mosquito infectado. Embora muitas pessoas com o vírus não apresentem sintomas, outras podem sofrer também de conjuntivite, dores musculares e articulares e cansaço. Os sintomas costumam durar de dois a sete dias. Não existe diferença nos sintomas registrados por gestantes infectadas e mulheres não grávidas.

Como a infecção pelo vírus zika é diagnosticada?
O diagnóstico é baseado nos sintomas e no histórico recente do paciente (como picadas de mosquitos ou viagens para áreas com circulação do vírus). Testes laboratoriais podem confirmar a presença do zika no sangue, entretanto, esse diagnóstico pode não ser tão confiável, já que o vírus poderia reagir de forma cruzada com outros vírus como o da dengue e febre amarela. Um teste confiável de diagnóstico é uma prioridade nas áreas de pesquisa e desenvolvimento.

Como o vírus zika é tratado?
Os sintomas da doença podem ser tratados com medicamentos comuns para dor e febre, descanso e reposição de líquidos. Se os sintomas piorarem, as pessoas devem procurar auxílio médico.

PROTEÇÃO CONTRA O MOSQUITO

O que as pessoas podem fazer para se protegerem da picada de mosquitos?
A melhor forma de se proteger contra o zika é prevenir as picadas de mosquitos. Mulheres grávidas ou que planejam engravidar e seus parceiros sexuais devem tomar cuidados extras, entre eles:
·         Vestir roupas que cubram o máximo possível do corpo (preferencialmente de cores claras);
·         Usar repelentes, que podem ser aplicados nas áreas expostas da pele ou nas roupas. O produto dever conter DEET (diethyltoluamide) ou IR 3535 ou Icaridin, que são os princípios ativos mais comuns em repelentes. Eles devem ser usados de acordo com as instruções do rótulo e são seguros para mulheres grávidas;
·         Utilizar barreiras físicas, tais como telas comuns ou tratadas com inseticidas em janelas e portas;
·         Dormir embaixo de mosquiteiros, mesmo quando o repouso ocorrer de dia;
·         Identificar e eliminar potenciais criadouros de mosquitos, esvaziando, limpando ou cobrindo recipientes com água (baldes, vasos de flores e pneus);
·         Programas nacionais podem direcionar corpos de água e resíduos de esgoto (saídas de tanques sépticos devem ser cobertas) com intervenções de água e saneamento.

Como as mulheres grávidas podem se proteger das picadas de mosquitos?
Gestantes que vivem em áreas onde há circulação do vírus zika devem seguir as mesmas medidas de prevenção fornecidas para a população em geral. Devem, também, ir regularmente às consultas de pré-natal em conformidade com as normas nacionais. Mulheres grávidas que desenvolverem qualquer sintoma ou sinal de infecção pelo vírus zika devem iniciar as consultas precocemente para diagnóstico, cuidados adequados e acompanhamento.

VIGILÂNCIA

Qual o papel da vigilância do mosquito em relação ao vírus zika?
O monitoramento dos números e localização (vigilância) dos mosquitos é usado para fins operacionais e de pesquisa. Ele ajuda a determinar as mudanças na distribuição geográfica dos mosquitos para monitorar e avaliar os programas de controle, mensurar as populações de mosquitos ao longo do tempo e facilitar a tomada de decisões adequadas e oportunas quanto às intervenções.

A vigilância pode servir para identificar áreas onde tenha ocorrido uma infestação de alta densidade de mosquitos ou períodos nos quais a população de mosquitos aumenta. Nas áreas nas quais os mosquitos não estão mais presentes, a vigilância do mosquito é fundamental para detectar a introdução de novos mosquitos antes que eles se espalhem e se tornem difíceis de eliminar. O monitoramento da suscetibilidade das populações de mosquitos aos inseticidas também deve ser parte integrante de qualquer programa que utilize esses produtos. A vigilância é um componente importante do programa de prevenção e controle, uma vez que fornece as informações necessárias para avaliações de risco, resposta às epidemias e avaliação do programa.

Programas de vigilância em curso para o Aedes aegypti não envolvem a coleta de milhares de mosquitos para testá-los para o vírus zika. Isso seria algo extremamente difícil de fazer, considerando o grande número de mosquitos no ambiente e a taxa muito baixa de infecção pelo zika, mesmo em uma epidemia. Por exemplo: relatórios publicados sugerem que menos de um mosquito está infectado a cada 1.000 mosquitos.

Qual é a diferença entre o Aedes e o Culex?
Aedes transmite o vírus zika e outras doenças que carrega de forma mais eficaz que o Culex, uma vez que ele costuma picar as pessoas durante o dia e é mais adaptado a viver dentro e em torno de assentamentos humanos. O Culex se prolifera em águas poluídas, colocando seus ovos no mesmo local de reprodução, e prefere se alimentar de apenas uma pessoa. Enquanto isso, o Aedes põe seus ovos em diversos locais e se alimenta de várias pessoas – espalhando as doenças que carregam consigo de forma mais ampla na localidade.

Por que a OMS está focando no Aedes como o principal vetor do zika? Ele é bastante conhecido para justificar o desenho atual do programa de controle de vetores?
Todos os estudos realizados até o momento na África, Ásia, Pacífico e Américas sustentam a conclusão de que o Aedes aegypti é o principal vetor e um mosquito da mesma família, Aedes albopictus, é um potencial transmissor do vírus zika. Ambas as espécies se reproduzem e vivem perto ou dentro de habitações humanas, preferindo picar humanos a outros hospedeiros animais, e uma extensa documentação têm mostrado suas competências na transmissão do zika. Entretanto, pesquisas recentes realizadas no Brasil mostram que o Culex também pode transmitir o vírus.

As recomendações de controle vetorial da OMS focadas nos mosquitos Aedes também são muito eficientes contra outros vetores, incluindo o Culex. A gama de métodos para reduzir a população de mosquitos inclui a pulverização das paredes e interiores de casas, pulverização dentro de espaços, controle larval e eliminação de criadouros. O controle do vetor é recomendado junto às medidas de proteção pessoal, tais como o uso de repelentes e camas com mosqueteiros durante o dia e a noite, entre outros.

Existe alguma pesquisa nacional ou internacional em andamento sobre o vírus zika para investigar suas possíveis causas?
Ainda há poucas pesquisas internacionais e uma escassez de recursos para responder as questões que surgiram durante este surto. As evidências disponíveis indicam que os mosquitos Aedes são os principais vetores em áreas urbanas e semi-urbanas e amplos esforços estão em andamento para controlá-los. A OMS está trabalhando junto a parceiros para entender melhor todos os fatores adicionais que contribuem para a transmissão do vírus zika e suas complicações.

TRANSMISSÃO SEXUAL

O que as pessoas podem fazer para se protegerem da transmissão sexual do vírus zika?
Em regiões com transmissão ativa do vírus zika, os programas de saúde devem assegurar que:
·         Todas as pessoas (homens e mulheres) que foram infectadas pelo vírus zika e seus parceiros sexuais – particularmente mulheres grávidas – devem receber informações sobre os riscos da transmissão sexual do zika.
·         Homens e mulheres tenham acesso a preservativos e recebam aconselhamento sobre práticas sexuais seguras (inclusive, uso correto e consistente de camisinhas masculinas e femininas, sexo sem penetração, redução do número de parceiros sexuais e adiamento da primeira relação sexual).
·         Os homens e mulheres sexualmente ativos devem ser aconselhados corretamente e terem acesso a uma gama completa de métodos anticoncepcionais para poder fazer uma escolha informada sobre se e quando engravidar, a fim de evitar possíveis efeitos adversos na gravidez e no feto.
·         Gestante pratiquem sexo seguro ou se abstenham de atividades sexuais durante, pelo menos, toda a duração da gravidez.
·         Mulheres grávidas devem ser aconselhadas a não viajar para áreas com surto do vírus zika em curso.

Em regiões onde a transmissão do vírus zika não é ativa, os programas de saúde devem assegurar que:
·         Homens e mulheres que retornam de áreas onde o zika circula devem praticar sexo seguro ou considerar abstinência por ao menos 6 meses após o retorno para prevenir infecção sexual do vírus zika.
·         Casais ou mulheres que planejam uma gravidez e que estão voltando de áreas onde a transmissão do vírus zika ocorre, são aconselhados a esperar pelo menos 6 meses antes de tentar conceber para garantir que não há mais possibilidade de infecção pelo vírus zika.
·         Os parceiros sexuais de mulheres grávidas, regressando de áreas onde a transmissão do vírus zika ocorre, devem ser aconselhados a praticar sexo seguro ou se abster de atividade sexual durante pelo menos toda a duração da gravidez

O que as mulheres expostas ao sexo sem proteção, que não desejam engravidar pela possibilidade de infecção pelo zika, devem fazer?
Todas as mulheres e meninas devem ter fácil acesso à contracepção de emergência, incluindo informações e aconselhamento precisos, bem como métodos acessíveis.

VIAGENS

O que as pessoas que viajam para áreas afetadas pelo zika devem fazer?
Os viajantes devem se manter informados sobre o vírus zika e outras doenças transmitidas por mosquitos, como chikungunya, dengue e febre amarela, e consultar as autoridades locais de saúde e viagens, caso estejam preocupados.

Mulheres grávidas devem ser aconselhadas a não viajar para áreas onde há transmissão do zika em curso; gestantes cujos parceiros sexuais vivem em ou viajam para áreas com transmissão do vírus devem assegurar práticas sexuais mais seguras ou se abster de relações sexuais durante o período da gravidez.

SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, MICROCEFALIA E OUTROS DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS

O vírus zika é uma causa da microcefalia e da Síndrome de Guillain-Barré?
Com base em um crescente corpo de pesquisas preliminares, há consenso científico de que o vírus zika é uma causa da microcefalia e da Síndrome de Guillain-Barré. Embora intensos esforços continuem a reforçar e refinar a ligação entre o vírus e uma variedade de distúrbios neurológicos dentro de um rigoroso quadro de investigação, uma corrente de estudos de casos notificados recentemente, bem como um pequeno número de estudos caso-controle e coorte, apoiam a conclusão de que existe uma associação entre o vírus zika, a microcefalia e a Síndrome de Guillain-Barré.

Quais eventos levaram a OMS a investigar uma relação de causalidade?
Um surto de zika no Brasil, identificado no início de 2015, foi seguido de um aumento anormal de microcefalia entre os recém-nascidos, bem como um aumento no número de casos de Síndrome de Guillain-Barré. À luz desses eventos, foi determinado que um surto anterior do vírus zika na Polinésia Francesa em 2013 e 2014 também foi associado a um aumento no número de casos de Síndrome de Guillain-Barré, microcefalia e outros distúrbios neurológicos. A comunidade científica respondeu com urgência à situação que evoluía rapidamente e começou a construir uma base de conhecimentos sobre o vírus e suas implicações de forma extremamente ágil.

Há outras explicações para a microcefalia e a Síndrome de Guillain-Barré?
A Síndrome de Guillain-Barré e a microcefalia são condições com um número de causas subjacentes, gatilhos e efeitos neurológicos. A microcefalia pode resultar de infecções no útero, exposição a produtos químicos tóxicos e anormalidades genéticas, ao passo que a Síndrome de Guillain-Barré é uma condição autoimune que pode ser desencadeada por infecções específicas.

Os cientistas não excluem a possibilidade de que outros fatores podem se combinar à infecção pelo vírus zika e causar distúrbios neurológicos, entretanto, mais pesquisas são necessárias para que qualquer conclusão nessa área possa ser alcançada.

Existe uma ligação entre o zika e outros distúrbios neurológicos?
Além de microcefalia congênita, uma gama de manifestações têm sido reportadas entre bebês de até quatro semanas em situações onde houve exposição ao vírus zika no útero. Entre elas, estão malformações da cabeça, movimentos involuntários, convulsões, irritabilidade, disfunções do tronco cerebral – tais como problemas para engolir, contraturas de membros, problemas visuais e auditivos e anomalias cerebrais. Em conjunto, o espectro de anomalias congênitas associadas à exposição do vírus zika a fetos durante a gravidez são conhecidos como “síndrome congênita vírus zika”.

O que é Síndrome de Guillain-Barré?
A Síndrome de Guillain-Barré é uma condição rara na qual o sistema imunológico de uma pessoa ataca seus nervos. Pessoas de todas as idades podem ser afetadas, mas a doença é mais comum em homens adultos. A maioria das pessoas se recupera completamente, inclusive nos casos mais graves da Síndrome de Guillain-Barré. Em 20% a 25% das pessoas com essa condição, os músculos peitorais são afetados, o que dificulta a respiração. Casos graves são raros, mas podem resultar em paralisia.

O que é microcefalia?
A microcefalia é uma condição em que a cabeça do bebê é menor do que a cabeça de crianças com a mesma idade e do mesmo sexo. Ela acontece tanto quando há problemas no útero, o que faz com que o cérebro do bebê pare de crescer adequadamente, quanto após o nascimento. Crianças nascidas com microcefalia muitas vezes apresentam dificuldades de desenvolvimento à medida que envelhecem. Em alguns casos, crianças com essa condição se desenvolvem normalmente. A microcefalia pode ser causada por uma variedade de fatores ambientais e genéticos, como a Síndrome de Down; exposição a drogas, álcool ou outras toxinas no útero; e infecção por rubéola durante a gravidez.

GRAVIDEZ

Mulheres podem transmitir o vírus zika para seus fetos durante a gravidez ou no momento do parto?
A transmissão do vírus zika de mulheres grávidas para seus fetos foi documentada. Mulheres grávidas em geral, incluindo aquelas que desenvolveram sintomas de infecção pelo vírus zika, devem procurar o serviço de saúde para acompanhar de perto a gestação.

Mães infectadas pelo vírus zika podem amamentar seus bebês?
O vírus zika foi detectado no leite materno, entretanto não há evidências de que o vírus possa ser transmitido de mãe para filho durante a amamentação. A OMS recomenda a alimentação de bebês exclusivamente com leite materno por pelo menos os primeiros seis meses de idade.

O que as mulheres que desejam adiar suas gravidezes por preocupação com a microcefalia devem fazer?
A decisão de engravidar e de quando engravidar deve ser pessoal, com base em informações completas e acesso a serviços de saúde de qualidade. Mulheres que desejam adiar a gravidez devem ter acesso a uma ampla gama de opções de contracepção reversíveis, de longo ou curto efeito. Elas também devem ser aconselhadas sobre a dupla proteção contra infecções sexualmente transmissíveis, por meio do uso de preservativos.
Não são conhecidos problemas de segurança sobre o uso de quaisquer métodos anticoncepcionais hormonais ou de barreira para mulheres e adolescentes em risco de infecção pelo zika, mulheres diagnosticadas com o vírus ou mulheres e adolescentes em tratamento contra a infecção pelo zika.

Como as mulheres podem gerenciar suas gravidezes no contexto do vírus zika e suas consequências?
A maioria das mulheres em áreas afetadas pelo vírus zika darão à luz bebês saudáveis. A ultrassonografia em tempo oportuno não prevê com segurança malformações no feto. A OMS recomenda que o exame seja repetido no segundo ou terceiro trimestre (preferencialmente entre 28 e 30 semanas) para identificar se há microcefalia no feto e/ou quaisquer anormalidades no cérebro, quando elas são mais fáceis de detectar.

Quando possível, a triagem do líquido amniótico em busca de anormalidades ou infecções congênitas, incluindo o vírus zika, é recomendada, especialmente nos casos onde os testes feitos com mulheres foram negativos para zika, mas seus ultrassons indicam anormalidades no cérebro do feto.

Com base no prognóstico de anormalidades cerebrais associadas ao bebê, a mulher – e seu parceiro, se ela desejar – deve receber aconselhamento não-diretivo para que ela, em consulta com profissionais de saúde, possa ter decisões baseadas em informações sobre os próximos passos no gerenciamento de sua gravidez.

Mulheres que carregam a gravidez a termo devem receber os cuidados e apoio adequados para gerenciar a ansiedade, o estresse e o ambiente de nascimento. Os planos para cuidado e manejo do bebê logo após seu nascimento devem ser discutidos com os pais em consulta com um pediatra ou neurologista quando possível.

As mulheres que desejam interromper a gravidez devem receber informações precisas sobre suas opções para toda a extensão da lei, incluindo a redução de danos onde o cuidado desejado não está prontamente disponível.

As mulheres, independentemente das suas escolhas individuais em relação à gravidez, devem ser tratadas com respeito e dignidade.

RESPOSTA AO VÍRUS ZIKA

Qual é a resposta da OMS ao vírus zika?
A Organização, trabalhando em conjunto com parceiros, tem definido as principais questões a serem respondidas para fortalecer o corpo de evidências sobre a relação causal entre o zika e os distúrbios neurológicos. Além disso, a OMS convocou diversas reuniões entre especialistas sobre zika em todo o mundo durante março de 2016 para discutir evidências, responder a questões científicas e fornecer orientações práticas para apoiar os países que respondem ao surto e aos casos de distúrbios neurológicos.

A OMS continuará liderando a harmonização, coleta, revisão e análise dos dados que procuram responder a essas perguntas. Ao tempo em que cientistas desvendam como o zika está implicado em condições como a microcefalia e a Síndrome de Guillain-Barré, obteremos uma melhor compreensão sobre o escopo do problema, bem como uma maior clareza sobre quais populações estão suscetíveis a serem afetadas e em qual medida.

Quais são as recomendações da OMS para os países?
Dada a gravidade do risco para a saúde pública, a OMS aconselhou os países onde o vírus zika está em circulação a tomarem medidas decisivas e imediatas para proteger suas populações. Reduzir o risco de que as pessoas sejam picadas por mosquitos infectados é a maneira mais efetiva de prevenir que a população seja infectada pelo vírus. Países afetados são instados a intensificar os esforços no controle de vetores e garantir que indivíduos e comunidades estejam cientes de como se proteger de picadas e sobre como eliminar os criadouros do mosquito. Atualmente, não existe vacina contra o vírus zika.

Apoio social e cuidados antes, durante e após a gravidez, devem ser fornecidos, bem como cuidados clínicos para pessoas que desenvolverem Síndrome de Guillain-Barré.

Como a resposta ao vírus zika se mantém atualizada com todas as pesquisas que vem sendo publicadas?
Novos estudos sobre zika e suas consequências estão sendo publicados diariamente e o ritmo das pesquisas continua a aumentar. A OMS e seus parceiros avaliarão sistematicamente novos estudos para detectar quaisquer mudanças na direção da base de evidências e identificar lacunas de conhecimento ou pesquisas.

Para possibilitar a publicação dos últimos dados em intervalos regulares, uma revisão sistemática está sendo desenvolvida. Esse será um resumo online de pesquisas em saúde, que será atualizado à medida que novos estudos se tornarem disponíveis. O sistema pode ser adaptado para futuros surtos de novas doenças e emergentes doenças transmissíveis, gerando em tempo real informações baseadas em evidências.


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