Destaques

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

FIOCRUZ contrata APPA SERV. TEMPORÁRIOS E ASS.BRAS.DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHO para prestar serviços técnicos da DIRAC no valor total de R$ 13.501.326,27 e R$ 3.986.950,02, respectivamente

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2016 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000251201501. PREGÃO SISPP Nº 36/2016. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 04213923000182. Contratado : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALH. Objeto: Contratação de serviços especializados de suporte às atividades técnicas operacionais e de infraestrutura na DIRAC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/12/2016 a 01/12/2017. Valor Total: R$3.986.950,02. Fonte: 6151000000 - 2016NE802057. Data de Assinatura: 22/11/2016. (SICON - 01/12/2016) 254430-25201-2016NE800216 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2016 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000251201501. PREGÃO SISPP Nº 36/2016. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 05969071000110. Contratado : APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E -EFETIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de suporte às atividades técnicas operacionais e de infraestrutura na DIRAC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/12/2016 a 01/12/2017. Valor Total: R$13.501.326,27. Fonte: 6151000000 - 2016NE802056. Data de Assinatura: 22/11/2016. (SICON - 01/12/2016) 254430-25201-2016NE800216

SEVELAMER, CLORIDRATO é comprado da BAHIAFARMA pelo MS por inexigibilidade no âmbito da PDP no valor total de R$ 41.216.518,80

EXTRATO DE CONTRATO No - 165/2016 UASG 250005 Processo: 25000151124201659. DISPENSA no - 1075/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. CNPJ Contratado: 13078518000190. Contratado: FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENT. Objeto: Aquisição de comprimidos de Cloridrato de Sevelâmer 800mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/11/2016 a 28/11/2017. Valor Total: R$ 41.216.518,80. Fonte: 6100000000 - 2016NE802549. Data de Assinatura: 29/11/2016.
(SICON - 01/12/2016) 250110-00001-2016NE800177



PALIVIZUMABE da ABBVIE é comprado pelo MS por inexigibilidade pelo valor global de R$ 99.998.938,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No - 46/2016 UASG 250005
Processo: 25000110405201651. Objeto: Frasco-ampolas de Palivizumabe de 50mg e de Palivizumabe de 100mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA detém a exclusividade, em todo o território nacional do produto Synagis®. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 01/12/2016. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 99.998.938,80. CNPJ CONTRATADA: 15.800.545/0003-11 ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA.


DOLUTEGRAVIR é adquirido por inexigibilidade da GLAXO pelo valor total de r$ 188.092.813,50

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No - 121/2016 UASG 250005 Processo: 25000060974201649. Inexigibilidade no - 43/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado: GLAXO GROUP LIMITED. Objeto: Aquisição de Dolutegravir 50mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2016 a 30/11/2017. Valor Total: R$ 188.092.813,50. Fonte: 6153000000 - 2016NE802473. Data de Assinatura: 30/11/2016.
(SICON - 01/12/2016) 250110-00001-2016NE800177


ANVISA terá novo endereço: SRTV, QUADRA 701, LOTE D

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2016 UASG 250110
Processo: 25000144471201625. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Srtv/ Quadra 701 Lote D , para abrigar as instalações e diversas Unidades do Ministério da Saúde e Agencia Nacional De Vigilância Sanitária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/11/2016. LEONARDO ROSÁRIO DE ALCÂNTARA. Subsecretario de Assuntos Administrativos/se/ms. Ratificação em 30/11/2016. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA. Secretário Executivo-substituto. Valor Global: R$ 31.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.418.749/0001-47 PAULO OCTAVIO HOTÉIS E TURISMO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2016) 250110-00001-2016NE800194


RADIAÇÃO para CROSSLINGING CORNEANO, rFIX - ALFANONACOGUE da Pfizer para hemofilia B < 19 anos, MILTEFOSINA para Leishmaniose tegumentar, LEVETIRACETAM em nomoterapia para epilepsia focal - entram em CONSULTA PÚBLICA

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do Protocolo de Uso da Radiação para Crosslinking Corneano no tratamento do Ceratocone apresentada pela Secretária de Atenção à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições sobre o tema. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação da Alfanonacogue (Fator IX recombinante) no controle e prevenção de episódios hemorrágicos e para profilaxia de atividades rotineiras e cirúrgicas de pacientes com hemofilia B menores de 19 anos de idade no Sistema Único de Saúde apresentada pelo Laboratórios Pfizer Ltda. nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.096984/2016-12.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da miltefosina para o tratamento da Leishmaniose tegumentar apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.104413/2016-69. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina apresentada pela UCB BioPharma S/A. nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.117695/2016-64. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


MS/SCTIE/CONITEC aprovada a Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde

PORTARIA Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Torna pública a decisão de aprovar a Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, 
resolve:

Art. 1º Fica aprovada a Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre a tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/decisoes-sobre-incorporacoes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN


Ombitasvir, Veruprevir, Ritonavir e Dasabuvir para o tratamento da Hepatite C são incorporados pela CONITEC/SCTIE/MS

PORTARIA Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Torna pública a decisão de incorporar o ombitasvir, veruprevir, ritonavir e dasabuvir para o tratamento da Hepatite C crônica causada pelo genótipo 1 em indivíduos com fibrose avançada e cirrose, conforme Protocolo.

Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, 
resolve:

Art. 1º Fica incorporado o ombitasvir, veruprevir, ritonavir e dasabuvir para o tratamento da Hepatite C crônica causada pelo genótipo 1 em indivíduos com fibrose avançada e cirrose, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN


Rastreabilidade: Audiência Pública será dia 7 de dezembro

Esta nova etapa de debate sobre a regulamentação da RDC 54/2013, que trata da rastreabilidade pelo Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), ocorrerá no dia 7 de dezembro, no auditório da Agência, em Brasília.

A Anvisa quer debater com a sociedade as principais questões da regulamentação da RDC 54/2013, que trata da rastreabilidade no Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A Audiência Pública que irá tratar do assunto ocorrerá no dia 7 de dezembro, das 10h às 12h, no auditório da Agência, em Brasília.

A decisão de realizar a audiência foi tomada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, durante a Reunião Ordinária Pública (ROP) nº 27/2016, que aconteceu no dia 22 de novembro deste ano.

Atualmente, o processo de regulamentação da RDC está sob vistas do diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, que levou a proposta de realização da Audiência Pública como mais uma etapa de discussão do tema que envolve fabricantes, importadores, distribuidores, varejistas e serviços de saúde, tanto do setor público quanto do privado.

 Essa etapa de discussão é fundamental na construção de uma regulamentação que dê mais segurança no consumo de medicamentos e que seja viável e condizente com a realidade do país.


Ministério da Saúde amplia o SAMU no estado do Paraná

Em encontro com novos prefeitos, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a expansão do serviço móvel no estado e destacou a importância da redução dos casos de aids, além do combate ao mosquito

O Ministério da Saúde vai ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para todo o estado do Paraná. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (01) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos do Paraná - Gestão 2017/2020, realizado em Foz do Iguaçu (PR). Com o aumento, o serviço que hoje atende mais de 9 milhões de pessoas, vai beneficiar toda a população paranaense, levando atendimento mais rápido ao paciente.

Em anexo, a apresentação utilizada no encontro

Atualmente, o Paraná conta com 12 Centrais de Regulação do SAMU, 143 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 42 Unidades de Suporte Avançado (USA), duas motolâncias e um aeromédico. Esses serviços atendem a 269 municípios. Para o financiamento dessa estrutura, o Ministério da Saúde repassa mensalmente R$ 5,4 milhões. Isso é mais uma mostra do que o órgão vem realizando para concentrar esforços no sentido de implementar a Política Nacional de Atenção às Urgências, da qual o SAMU é componente fundamental.

O SAMU 192 atende mais de 76% da população brasileira: 157,2 milhões de habitantes, distribuídos em 3.049 municípios com acesso ao serviço no território nacional. Em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 3.108 unidades moveis, sendo 2.525 Unidades de Suporte Básico, 583 Unidades de Suporte Avançado. Além disso, o país conta com 226 Motolâncias, 13 Equipes de Embarcação e 7 Equipes Aeromédicas. Os recursos repassados pelo Ministério para custeio do serviço tiveram aumento significativo, passando de R$ 432,5 milhões, em 2011, para R$ 1,01 bilhão em 2015. 

POLÍTICAS PÚBLICAS - Ao falar para os novos prefeitos eleitos, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que hoje é o Dia Mundial de Luta contra a aids e pediu o engajamento de todos no combate à transmissão vertical da infecção por HIV. Ele ressaltou que nessa quarta-feira (30), em Brasília, lançou para os municípios um selo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis no Brasil. “Hoje é um dia importante de alerta e, por isso, estamos aqui lançando esse desafio para vocês. Atualmente, 260 mil pessoas sabem que têm o vírus e não fazem o tratamento, e 112 mil tem o vírus e não sabem”, alertou o ministro.

Sobre o tratamento, o ministro destacou recente avanço do Sistema Único de Saúde (SUS) nessa área, que foi o início da oferta do Dolutegravir, considerado atualmente o melhor medicamento para tratamento da aids. “A partir de negociação com o laboratório, conseguimos reduzir de US$ 5,10 para US$ 1,50 o preço do medicamento. É o Ministério da Saúde ofertando o melhor medicamento para os brasileiros sem custar mais para o poder público”, afirmou Ricardo Barros. 

DIA D - Além disso, Barros mobilizou os prefeitos e prefeitas para o Dia “D”, que será realizado nesta sexta-feira (02/12) em todo o país. O evento é uma mobilização nacional onde serão realizadas ações para lembrar que toda sexta-feira é dia de eliminar focos do mosquito. A campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.

Anexo:


Por Victor Maciel, da Agência Saúde
 


MINISTRO DA SAÚDE ENCONTRA LIDERES RURAIS NA EXPOTRADE, EM PINHAIS - PR

Ministro da Saúde convoca população para combater o mosquito

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa, nesta sexta-feira (2), das ações da Campanha Nacional de Combate ao Mosquito no Paraná. Às 9h, o ministro inicia as atividades no Expotrade em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. Às 10h30, em Curitiba, o ministro visita residências e participa de ação em escola estadual. Em seguida, será realizada a entrega de sete veículos para auxiliar nas atividades de combate ao mosquito.

A mobilização acontece nesta sexta-feira (2/12), em todo o país, com ações integradas e simultâneas desenvolvidas em articulação com estados e municípios. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância do engajamento de todos na luta contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Encontro Estadual de Empreendedores e Líderes Rurais
Data: 2 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Expotrade - Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel, nº 10.454, Pinhais/PR
Ações de Mobilização de Combate ao Mosquito em Curitiba (PR)
Data: 2 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 10h30
Local: Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima – Rua Suécia, 197 – Tarumã – Curitiba/PR


Ministério da Saúde convoca população para combater o mosquito no Distrito Federal

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeílson Cavalcante, participa, nesta sexta-feira (2), das ações da Campanha Nacional de Combate ao Mosquito em Brasília. Às 7h30, o secretário estará junto ao Governo do Distrito Federal no evento que marcará o início da mobilização. Durante a cerimônia será realizada a entrega de dois veículos para auxiliar nas atividades de combate ao mosquito.

Em seguida, o secretário visitará a Sala Nacional de Coordenação e Controle. Na ocasião, será realizada videoconferência com as Salas Estaduais de Coordenação e Controle, que atuam no monitoramento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Paralelamente, também ocorrerão ações no Ministério da Saúde para reforçar a importância de que cada um faça sua parte no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. Secretários, diretores e coordenadores da pasta também se unem às atividades e farão vistoria interna e externa dos locais de trabalho.

Início da Mobilização Nacional e entrega de veículos
Data: 
2 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 7h30
Local: Biblioteca Nacional – Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)
Videoconferência com Salas Estaduais
Data: 
2 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Sala Nacional de Coordenação e Controle –– CENAD/MI – Setor Policial Sul, Edifício Censipam, Área 5, Quadra 3, Bloco K, Brasília (DF). 
Ações de combate ao mosquito no Ministério da Saúde
Data: 
2 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Térreo do Edifício Sede do Ministério da Saúde – Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF) 
Ministério da Saúde/Ascom 



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