Esta nova etapa de debate sobre a regulamentação da
RDC 54/2013, que trata da rastreabilidade pelo Sistema Nacional de Controle de
Medicamentos (SNCM), ocorrerá no dia 7 de dezembro, no auditório da Agência, em
Brasília.
A Anvisa quer debater com a sociedade as principais
questões da regulamentação da RDC 54/2013, que trata da rastreabilidade no
Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A Audiência Pública que
irá tratar do assunto ocorrerá no dia 7 de dezembro, das 10h às 12h, no
auditório da Agência, em Brasília.
A decisão de realizar a audiência foi tomada pela
Diretoria Colegiada da Anvisa, durante a Reunião Ordinária Pública (ROP) nº
27/2016, que aconteceu no dia 22 de novembro deste ano.
Atualmente, o processo de regulamentação da RDC
está sob vistas do diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, que levou a
proposta de realização da Audiência Pública como mais uma etapa de discussão do
tema que envolve fabricantes, importadores, distribuidores, varejistas e
serviços de saúde, tanto do setor público quanto do privado.
Essa etapa de discussão é fundamental na
construção de uma regulamentação que dê mais segurança no consumo de
medicamentos e que seja viável e condizente com a realidade do país.
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