A Comissão de Seguridade
Social e Família aprovou, no último dia 7, o Projeto de Lei 1368/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF),
que garante ao aluno com necessidade de assistência à saúde prioridade no
atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Sóstenes Cavalcante:
"sinergia entre saúde e educação é relevante para elevar qualidade da
aprendizagem
O projeto inclui dispositivo
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96), que hoje já prevê que o Estado deverá
garantir atendimento ao educando, por meio de programas suplementares de
assistência à saúde. Pela proposta, esse atendimento ocorrerá em caráter
preferencial.
O parecer do relator, deputado
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), foi favorável à proposta. “A sinergia entre os
sistemas de saúde e de educação públicos no País é fator de grande relevância
para elevar a qualidade da aprendizagem de nossa população e, desse modo,
melhorar os níveis educacionais nem sempre satisfatórios”, disse.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje, Edição
- Alexandre Pôrto, Foto - Leonardo Prado, Agência Câmara Notícias'
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