Recurso beneficia 1.057
municípios que não recebiam contrapartida federal. Isso é resultado das ações
adotadas pelo ministro Ricardo Barros para otimizar os gastos públicos, com
eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão revertido para o atendimento da
população
O Ministério da Saúde vai liberar R$ 962,3 milhões para o
funcionamento de mais 1.966 serviços na rede pública de saúde. A medida garante
o atendimento da população em unidades que estavam em atividade sem
contrapartida federal, sobrecarregando estados e municípios. Isso foi possível
com ações voltadas à otimização dos gastos públicos, prioridade da gestão do
ministro Ricardo Barros. Em 200 dias à frente da pasta, foi alcançada
eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão, verba utilizada na ampliação da
assistência no SUS.
“Isso é resultado das medidas
adotadas para otimizar os gastos públicos, com eficiência econômica total de R$
1,9 bilhão revertido para o atendimento da população. Vamos iniciar o ano de
2017 com 1.966 serviços sendo custeados, garantido o atendimento à população. É
aumentar a cobertura com o mesmo recurso”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo
Barros. “Nesses 200 dias de gestão, conseguimos um resultado muito
significativo, que se traduz em mais atendimento para a população e mais acesso
a medicamentos”, acrescenta.
Os novos recursos, resultado de ações de gestão realizadas no Ministério da Saúde entre setembro e dezembro, beneficiam 1.057 municípios de todas as unidades da federação. Entre os serviços hospitalares e ambulatoriais contemplados estão 53 para atendimento de pacientes com câncer, 71 voltados a assistência de gestantes e bebês, 421 para a rede de urgência e emergência, incluindo UPAs e SAMU, 94 para assistência em UTI, 39 para cuidados de pessoas com deficiência, entre outros.
Além deste financiamento, o resultado
também é visto na incorporação de novos medicamentos, como o Dolutegravir usado
no tratamento de aids, e na compra de repelentes para gestantes cadastradas no
programa Bolsa Família. Juntos, os contratos firmados para a aquisição desses
dois produtos somam eficiência de R$ 632 milhões. As reduções vieram ainda da
negociação na compra de 39 medicamentos, cujo valor ficou 13,7% abaixo do
previsto sem reduzir o quantitativo (R$ 163,1 milhões), revisão de contratos de
informática (R$ 85,2 milhões), e reforma administrativa (R$ 13,5 milhões).
Essas medidas somadas às
outras apresentadas no balanço de 100 dias da gestão, cuja economia total de R$
1,05 bilhão – totalizam, assim, eficiência econômica de R$ 1,9 bilhão desde
maio.
EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA –A negociação
para compra de 3 bilhões de horas de proteção contra o mosquito Aedes
aegypti gerou uma eficiência de R$128 milhões para os
cofres públicos. O Edital
inicial previa o valor de R$ 208 milhões para compra dos repelentes para 484
mil gestantes inscritas no programa Bolsa Família. Após o pregão, o valor final
da compra foi de aproximadamente R$ 80 milhões. A empresa vencedora deve
começar a distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o
Ministério da Saúde.
Já sobre o medicamento para
aids, o Dolutegravir é considerado atualmente o melhor medicamento para
tratamento da doença por apresentar uma série de vantagens como nível baixo de
eventos adversos, maior comodidade para o usuário e menor aparecimento de vírus
resistentes ao longo do tratamento. A negociação do fármaco resultou na redução
de 70% no preço, um desconto de R$504 milhões na compra de 40 milhões de
comprimidos. Com isso, o preço unitário do comprimido passou de R$19,25 para
R$5,25. A incorporação não alterou o orçamento do Ministério da Saúde para
aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão. Cerca de 100 mil
pacientes começarão a usar o Dolutegravir no primeiro semestre de 2017.
Além do Dolutegravir, outros
cinco medicamentos foram incorporados ao SUS. Entre eles, a apresentação em
adesivo do medicamento Rivastigmina para Alzheimer; paracalcitol e cinacalcete
para pacientes com hiperparatireoidismo; tobramicina um antibiótico inalatório
e o 4 em 1 (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir) para o tratamento de
Hepatite C.
BALANÇO DOS 100 DIAS – Nos
primeiros 100 dias de gestão mais de R$ 1,05 bilhão otimizados foram empregados
na saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população.
Foram habilitadas 99 UPAS que funcionavam sem custeio federal e 1.401 novos
serviços em Santas Casas e unidades filantrópica, ampliando o atendimento da
população.
Entre as medidas adotadas na
época estão à redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de
tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de
serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos
preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes; além da extinção de
cargos com DAS e FG.
SERVIÇOS CONTEMPLADOS
|
CLASSIFICAÇÃO
|
QTD. SERVIÇO
|
|
INCENTIVO
|
26
|
|
ONCOLOGIA
|
53
|
|
REDE CEGONHA
|
71
|
|
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
|
421
|
|
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
|
303
|
|
RESIDÊNCIA MÉDICA
|
3
|
|
SAÚDE BUCAL
|
536
|
|
SAÚDE DO TRABALHADOR
|
6
|
|
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE
|
99
|
|
UTI
|
94
|
|
VIVER SEM LIMITE
|
39
|
|
OUTROS SERVIÇOS
|
315
|
|
Total Geral
|
1966
|
Por Gabriela Rocha, da Agência Saúde
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