MINISTÉRIO DA SAÚDE repassa A FIOCRUZ R$ 15 milhões para 'FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO EM PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS"

SECRETARIA EXECUTIVA / MS

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 97/2016

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.168558/2016-98.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 15.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.8636.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6100000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/12/2019.

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2016

SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº 061.827.348-41; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04

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