Dados
integram relatório do Grupo de Trabalho coordenado pela ANS e Anvisa que
discutiu medidas para aumentar a transparência e o controle sobre esses
produtos
O
mercado de órteses, próteses e dispositivos médicos implantáveis é complexo e
vasto, abrangendo desde marca-passo e stent cardíaco até implante mamário de
silicone, hastes e pinos, e está mais próximo do nosso cotidiano do que
imaginamos. Envolvem alta tecnologia, têm custo elevado e geram grande impacto
na saúde do paciente, portanto, a indicação de uso desses produtos precisa ser
muito criteriosa.
Para
ajudar o setor a aprofundar o conhecimento sobre o assunto e dar transparência
ao tema, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma pesquisa
inédita que mostra a variação de preços praticados no setor de saúde
suplementar. O estudo integra o relatório final do Grupo de Trabalho Externo de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), coordenado pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa).
O
material foi divulgado na última quinta-feira, 15 de dezembro e contempla
também um conjunto de medidas que resultou das discussões do GT composto por
mais de 50 instituições do setor e do governo.
Pesquisa
de preços de próteses
A
pesquisa avaliou os preços pagos por operadoras de planos de saúde por dois
grupos de dispositivos implantáveis - endoprótese vascular e stents
farmacológicos - usados para melhorar a circulação sanguínea arterial.
Para
as comparações, foram consideradas as diferentes Unidades Federativas (UFs) e a
forma de aquisição dos produtos - junto ao hospital ou diretamente do
fornecedor.
Dentre
os itens para os quais houve detalhamento, o resultado mostra que a maior
variação de preços chegou a 3.108,33%. Foram consideradas as aquisições a
partir do preço médio praticado nas diferentes UFs. Esse é o caso do valor de
um produto - Resolute Integrity – Stent Coronário com Eluição Zotarolimus -
adquirido em hospitais de duas regiões distintas. Outro exemplo de alta
variação proporcional foi do Sistema de Stent Coronário de Cromo e Platina com
Eluição de Everolimus; neste caso, a variação proporcional entre o preço mínimo
e máximo de compra chegou a 1.816,67%.
Os
resultados da pesquisa detalhados no relatório revelam a imensa variabilidade
de custos entre as diferentes Unidades Federativas e as formas de aquisição.
Algum grau de variação entre os valores de comercialização é esperado,
considerando aspectos como transporte, armazenamento, tributação e poder de
negociação, por exemplo. Contudo, o nível de variação de preços observado no
mercado de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) alcança proporções
extremamente elevadas, o que pode estar associado a condutas antiéticas,
anticoncorrenciais ou ilegais, aponta o relatório.
“A
pesquisa de preços ajuda a ampliar e qualificar o conjunto de dados disponíveis
sobre o tema, favorecendo a transparência e, dessa forma, contribuindo para o
monitoramento do mercado”, explica a diretora de Desenvolvimento Setorial da
ANS, Martha Oliveira. “Os desafios decorrentes da complexidade e relevância
desse tema são imensos e a mobilização que propiciou a realização das
atividades do GT, sintetizadas no Relatório que estamos apresentando, precisa
ter continuidade”, diz. “Isso porque as consequências para o sistema de saúde e
para as pessoas envolvidas, em especial para os pacientes, cujos aspectos
relacionados à apropriada aquisição, indicação e utilização de DMI impactam
diretamente nos corpos e na vida das pessoas”, destaca.
Orientações
para Operadoras e Prestadores sobre o Uso de OPME
O
relatório traz ainda um guia com orientações para uso de OPME, sintetizando
informações úteis para seu uso racional. O objetivo é favorecer a transparência
nos procedimentos de indicação e autorização desse tipo de material no setor
suplementar de saúde. As orientações foram objeto de consenso entre
participantes das reuniões do GT. Também foi estabelecido um formato padrão e
sua incorporação por parte das respectivas entidades médicas, possibilitando a
continuidade dos trabalhos.
Também
foi importante para os resultados do GT, a padronização da nomenclatura de
OPME. A Anvisa uniformizou nomes técnicos, o que gerou a revisão dos registros
de produtos para saúde. Com isso, a ANS também reviu suas tabelas de
nomenclatura de OPME. A medida ajuda a identificar os produtos disponíveis no
mercado, permite comparar preços para equiparação mercadológica, facilita a
regulação sanitária e econômica e o monitoramento do mercado e o acesso aos
produtos.
O
relatório traz ainda informações sobre modelos de remuneração, compreendendo
que o estudo e a adoção de novos modelos são importantes para favorecer a
qualidade e a sustentabilidade do setor, sendo a única ação que pode, de forma
perene, alterar a realidade do problema relacionado às OPME. Para isso, o grupo
estudou critérios para transposição de tabelas de remuneração, cláusulas de
negociação e informações e critérios de revisão de acordos. Como resultado, foi
proposto um documento orientador para a transposição de tabelas que envolvam
dispositivos médicos implantáveis.
Mercado
de Próteses
O
mercado nacional de produtos médicos movimentou R$ 19,7 bilhões em 2014, dos
quais R$ 4 bilhões (cerca de 20%) com Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI).
O maior faturamento no setor saúde no Brasil se refere aos equipamentos, mas a
categoria DMI foi a que teve a maior taxa de crescimento - 249% entre 2007 e
2014. Pesquisa realizada pela ANS, em 2012, junto às cinco maiores operadoras
de planos privados de saúde em cada modalidade, evidenciou que cerca de 10% do
total das despesas assistenciais referiam-se a despesas com OPME.
O
GT Externo de OPME foi criado em 2015. Além da ANS e Anvisa, que coordenaram as
atividades, o grupo contou com a participação de mais de 50 instituições do
setor, entre representantes de operadoras de planos de saúde, de serviços e
profissionais de saúde, da indústria de OPME e de órgãos de governo.
Ao
todo, foram realizadas 15 reuniões ao longo de um ano de trabalho. Os temas
discutidos foram divididos em seis subgrupos: 1 – Global Medical Device
Nomenclature (GMDN) x Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS); 2 –
Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS) x Diretrizes de Utilização
(DUT); 3 – Entendimentos divergentes; 4 - Protocolos (orientações de uso); 5 –
Transposição de tabelas e modelos de remuneração; e 6 – Sistema de Informação para
o monitoramento do mercado de DMI.
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