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quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

PÂNCREAS - SCTIE/MS submete a CONSULTA PÚBLICA a proposta de PCDT da IMUNOSSUPRESSÃO NO TRANSPLANTE e incorporação de TACROLIMO, MICOFENOLATO DE MOFETILA OU SÓDICO, SIROLIMO e EVEROLIMO

CONSULTA PÚBLICA Nº 44, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de:
incorporação dos medicamentos tacrolimo, micofenolato de mofetila ou sódico, sirolimo e everolimo para imunossupressão em Transplante de Pâncreas no Sistema Único de Saúde apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS, nos autos do processo SIPAR/MS nº. 25000.193335/2016-69. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN


CONSULTA PÚBLICA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de:
elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no transplante de pâncreas no Sistema Único de Saúde apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN



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