Impacto anual com o aumento do
repasse para serviços de diálise peritoneal será de R$ 11 milhões. Atualização
de custos foi baseada em estudos econômicos.
O Ministério da Saúde definiu
os novos valores referenciais para procedimentos dialíticos fundamentado em
estudo econômico, tendo sido ouvidas a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN)
e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). Na
diálise peritoneal, a mudança representa um investimento de cerca de R$ 11
milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos, beneficiando em torno
de 6.400 pacientes.
O valor da Diálise Peritoneal
Automática (DPA) passou para R$ 2,5 mil e da Diálise Peritoneal Ambulatorial
Contínua (DPAC) saltou para R$ 1.8 mil, sendo mais utilizados os dois
procedimentos para 30 dias em ambas.
Os valores definidos para DPA
e DPAC passaram a vigorar em outubro e, para hemodiálise, a partir de janeiro,
quando haverá a publicação da portaria que estabelece os reajustes, de acordo
com o secretário de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo. “Com esse reajuste,
o Ministério da Saúde caminha no sentido de garantir custos justos para a
Terapia Renal Substitutiva (TRS), assegurando a viabilidade do atendimento para
os doentes renais crônicos que buscam os seus tratamentos no SUS”.
Para a definição dos novos
custos, o Ministério criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de
alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e
consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia e sociedades
médicas.
Os valores para os
procedimentos da TRS foram ampliados outras vezes. A Diálise Peritoneal teve
aumento de R$ 189,18, passando de R$ 168,88 para R$ 358,06 em 2013. A
Hemodiálise também registrou aumento para R$ 179,03, no mesmo ano. Os
procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para
hepatite B e C também foram reajustados para R$ 265,41, no ano passado.
PROCEDIMENTOS - Ao longo
dos anos, o gasto federal com esses procedimentos tem evoluído percentualmente
mais do que a quantidade realizada. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de
3,84% nos gastos federais com a TRS, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,7
bilhões, ao passo que o número de procedimentos cresceu 3,7% no período,
variando de 13,5 milhões para 14 milhões.
Em 2015, foram realizados 14
milhões de procedimentos relacionados a nefrologia/TRS, orçados em R$2,7
bilhões. Até julho deste ano, foram realizados 8.2 milhões de procedimentos,
orçados em R$1,6 bilhão. Atualmente existem em todo o Brasil mais de 700
estabelecimentos habilitados pelo SUS para oferecer tratamentos de Terapia
Renal Substitutiva (Hemodiálise/Diálise Peritoneal).
No total, os recursos
empregados na nefrologia, para TRS, internações, transplantes e medicamentos, é
de R$ 3,9 bilhões. Isoladamente, este é o maior recurso dispendido pelo
Ministério da Saúde para uma área específica de atendimento no SUS.
Por Nicole Beraldo, da Agência
Saúde
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