SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do
Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação preliminar da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde do Protocolo de Uso da Radiação para
Crosslinking Corneano no tratamento do Ceratocone apresentada pela Secretária
de Atenção à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam
apresentadas contribuições sobre o tema. A documentação objeto desta Consulta
Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as
contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do
Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação da
Alfanonacogue (Fator IX recombinante) no controle e prevenção de episódios
hemorrágicos e para profilaxia de atividades rotineiras e cirúrgicas de
pacientes com hemofilia B menores de 19 anos de idade no Sistema Único de Saúde
apresentada pelo Laboratórios Pfizer Ltda. nos autos do processo MS/SIPAR n.º
25000.096984/2016-12.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta
Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as
contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do
Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde da miltefosina para o tratamento da Leishmaniose
tegumentar apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS nos
autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.104413/2016-69. Fica estabelecido o prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para
que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação
objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as
contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do
Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde do levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em
pacientes com falha no tratamento com carbamazepina apresentada pela UCB
BioPharma S/A. nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.117695/2016-64. Fica
estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o
endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as
contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
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