Destaques

sábado, 3 de dezembro de 2016

A múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência diante de situações de abuso e violência doméstica

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 E COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER
DIA 08/12/2016     LOCAL: Anexo II, Plenário 13     HORÁRIO: 10h

Tema: A múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência diante de situações de abuso e violência doméstica

Convidados:

Representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Marcia Gori, ONG Essas Mulheres

Adriana Abreu Magalhães Dias, ONG Essas Mulheres

Representante da Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo

Requerimentos:

REQ 35/2016-CMulher - Deputadas Dâminia Pereira e Rosinha da Adefal
REQ 83/2016-CPD - Deputadas Dâminia Pereira e Rosinha da Adefal


A Criação de Políticas Públicas Voltadas à Doença Celíaca e aos Celíacos".

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO     DIA 07/12/2016      LOCAL: Anexo II, Plenário 03    HORÁRIO: 15h

A -
Seminário:

Tema: "A Criação de Políticas Públicas Voltadas à Doença Celíaca e aos Celíacos".

Origem: Sugestão nº 82/16, da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil - FENACELBRA
Relatoria: deputado Chico Lopes

Expositores:
  Dr. Vinícius Machado de Lima, Médico Especialista em Gastroenterologia, , Hepatologia e Endoscopia Digestiva;
  Dra. Renata Zandonadi, Nutricionista, Doutora em Ciências da Saúde;
  Dr. Irio Luiz Conti, Professor no Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE);
  Dra. Flávia Anastácio de Paula, Professora Adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paraná; e
  Representante do Ministério da Saúde.


Debater aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, e as políticas públicas relacionadas ao tema.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/12/2016       LOCAL: Anexo II, Plenário 13      HORÁRIO: 16h

A -
Audiência Pública:

Tema: Debater aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, e as políticas públicas relacionadas ao tema.

Paulo Silveira Martins Leão Junior, Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro

Hermes Rodrigues Nery, Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família;

Lenise Garcia, Presidente do Movimento Brasil Sem Aborto;

Cláudio Fonteles, Ex-Procurador Geral da República


Requerimento nº 78/2016: Deputado Diego Garcia

Debater o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, que se encontra em processo de elaboração.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  - AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/12/2016     LOCAL: Anexo II, Plenário 07     HORÁRIO: 14h30min

A -
Audiência Pública:

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 413 do Deputado Antonio Brito, subscrito pelos Deputados Sóstenes Cavalcante, Benedita da Silva e Alexandre Serfiotis)

Tema: "Debater o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, que se encontra em processo de elaboração."

Convidados:

AFRÂNIO LINEU KRITSKI, Diretor da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (REDE TB)

VERA MARIA NADER GALESI, Diretora da Divisão de Tuberculose na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

CARLOS EDUARDO GOUVEA BASILIA, Secretário Executivo da Parceria Brasileira contra a Tuberculose

DENISE ARAKAKI, Coordenadora Geral de Doenças do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde.

"Requer a realização de audiência pública para debater sobre a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus."

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária 
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/12/2016          
LOCAL: Anexo II, Plenário 07                                 HORÁRIO: 09h30min

A -
Audiência Pública:

(Requerimento nº 409 do Deputado Flavinho)

Tema: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus."

Convidados:

MARINA FILGUEIRA, Procuradora da República do Ministério Público Federal - RJ

JOAQUIM NETO, Defensor Público e Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP

LENISE GARCIA, Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto

JOSÉ MIRANDA DE SIQUEIRA, Presidente da Associação Nacional de Cidadania pela Vida - ADIRA

A incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 03 

HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/12/2016   - C O N F I R M A D A

TEMA: "A incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil". 

Origem: Requerimento nº 88/16, de autoria da Deputada Érika Kokay

Convidados: 
- Dr. João Paulo Toledo - representante do Departamento de DST, Aids e Hepatite Virais do Ministério da Saúde;
- Jarbas Barbosa - representante da Anvisa
- Alexandre Granjeiro - representante da Universidade de São Paulo;
- Jorge Beloqui - representante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual - GTPI;
- Cristiano Ramos - representante da ONG Amigos da Vida; e
- Dr. Paulo Palhares - representante da Comissão de Patentes da OAB.


Congresso Nacional pode votar na terça destaques à LDO e vetos presidenciais

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na terça-feira (6), às 11 horas, para a votação de 9 vetos presidenciais, 33 projetos de lei com crédito orçamentário, 2 projetos de resolução e destaques ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017.

Entre os vetos, destaca-se aquele ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 729/16 para barrar dispositivos sobre transferência de recursos da União aos municípios em razão do número de matrículas na pré-escola e em creches.

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o ente federado (município ou Distrito Federal) que cumprisse meta anual de matrícula teria direito a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para educação infantil. Já a MP original dizia “até 50%”. O governo argumenta que a mudança provocaria um gasto extra de cerca de R$ 9,6 bilhões em dois anos.

Agentes de saúde
Outro veto a ser analisado se refere à Lei 13.342/16, que permitiu a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias averbarem tempo de serviço anterior à regulamentação da profissão. O presidente Michel Temer vetou dispositivos que previam adicional de insalubridade aos agentes, prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida e financiamento de cursos técnicos por meio do Fundo Nacional de Saúde.

Também está na pauta o veto à MP 728/16, transformada na Lei 13.345/16, que recriou o Ministério da Cultura e criou as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. Foi vetado o dispositivo que definia a estrutura do Ministério da Educação, por estar em conflito com o que havia sido previsto na Lei 13.341/16, que fez a reforma administrativa anunciada no início do governo interino de Temer.

LDO e créditos orçamentários
Deputados e senadores também poderão analisar os destaques ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/16). O texto principal foi aprovado em agosto.
Também constam da pauta projetos de lei que tratam da liberação de recursos para reforço orçamentário de programas e ações de governo. Entre esses projetos está o que libera R$ 300 milhões para o programa Farmácia Popular, gerido pelo Ministério da Saúde (PLN 30/16), e o que libera R$ 95 bilhões para o Banco Central (PLN 40/16).

Prazo de emendas a MPs
Há ainda dois projetos de resolução na pauta. O primeiro (PRN 3/13) aumenta o prazo de recebimento de emendas para medidas provisórias. Atualmente, uma MP pode receber emendas nos seis primeiros dias que se seguirem à sua publicação no Diário Oficial da União. O projeto muda o prazo para os dez primeiros dias úteis que se seguirem à publicação.

Já o outro projeto (PRN 1/16) altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para aumentar de cinco para dez o número de vice-líderes do governo no Congresso.


CONTINUA:

Da Redação – PT, Agência Câmara Notícias



Comissão debate apoio às famílias com crianças com microcefalia

Os aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, além das políticas públicas sobre o tema, serão debatidos na terça-feira (6) pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Autor do pedido para a realização da audiência, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) diz que, apesar do aumento de casos de microcefalia no Brasil, ainda é incerta a relação clara entre a doença e o vírus zika.

“Só será possível garantir esse percentual de ocorrências ao reproduzir a infecção em laboratório. Dos quase 1500 casos confirmados de microcefalia, apenas 208 tiveram confirmação para zika”, informou.

Ao mesmo tempo, de acordo com Garcia, há no País “um ativismo judicial, com caráter eugênico”, solicitando o aborto preventivo das crianças cujas mães tenham tido contaminação de zika, com ou sem diagnóstico de microcefalia.

“Assim, é muito importante termos mais informações sobre pesquisas populacionais, sobre o combate ao zika e o apoio às famílias com microcefalia, além dos aspectos jurídicos associados ao pedido de aborto das crianças, que poderiam, no futuro, ter microcefalia”, justificou.

Convidados
Foram convidados para o debate o presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Paulo Silveira Martins Leão Junior; o presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Hermes Rodrigues Nery; a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia; e o  ex-procurador- geral da República Cláudio Fonteles.

O debate está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. 

Da Redação/RNAgência Câmara Notícias



sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Indeferimentos de medicamentos suspensos por um mês

Entre os dias 19/12/2016 e 13/01/2017, a Gerência-Geral publicará apenas os deferimentos. Agendamentos de reuniões também serão suspensos

A Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) informa que, no período de 19/12/2016 a 13/01/2017, não irá publicar indeferimentos de petições. Apenas os deferimentos ou as petições com prazo de análise serão publicadas.

Os agendamentos de reuniões também serão suspensos durante o mesmo período, com exceção de casos urgentes.

A medida é em virtude da ocorrência de férias coletivas na maioria das empresas que atuam no setor durante este período. A rotina de publicação dos indeferimentos voltará no dia 16 de janeiro.


 Por: Ascom/Anvisa

Inovação tecnológica em Saúde é destaque em Fórum no Senado

Na última quinta-feira, 1º de dezembro, o auditório do Interlegis, localizado no Senado Federal, foi palco do VIII Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde. O evento promoveu um rico debate acerca da importância da pesquisa e tecnologia na área de saúde. Entre as autoridades presentes no Fórum estiveram: o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, Marco Fireman; o coordenador-geral de Saúde e Biotecnologia, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira; e os deputados federais Izalci Lucas (PSDB/DF) e Hiran Gonçalves (PP/RR). O Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro de 2016, foi amplamente referenciado pelos conferencistas presentes, que destacaram a importância das parcerias entre governo, indústria e universidade para o desenvolvimento tecnológico do país.

“No Brasil tem lei que pega e lei que não pega”. Foi assim que o deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF) iniciou a sua fala na mesa de abertura do Fórum. O parlamentar ressaltou que não existe pesquisa sem aproximação com o pesquisador, com o setor industrial, setor comercial e com o governo, mas observou a demora na divulgação do novo Marco Regulatório de Inovação. “Sequer conseguimos divulgar as mudanças adotadas no novo Marco Regulatório”, disse. Izalci destacou que o Brasil “gasta muito e gasta mal” e que é preciso inovar e ampliar com vistas para a ampliação do acesso. “Para isso temos que ter ousadia para fazer. No caso da inovação, fizemos exatamente tudo o que os segmentos pediram. O que falta é divulgar, torná-la pública para que a sociedade possa utilizar tudo o que foi aprovado”, finalizou.

O deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR) destacou que a inovação tecnológica em saúde é um grande desafio para todos devido à velocidade em que é desenvolvida. “As inovações correm mais rápido do que damos conta de colocar as tecnologias à disposição da população”, argumentou. Para ele, a forma de funcionamento do Sistema Único de Saúde precisa ser revista para que possa promover saúde com qualidade a quem precisa. “O SUS deve passar por um período de reavaliação e reconstrução. Do jeito que é não vamos conseguir oferecer saúde da forma como preconizamos. Essa é a realidade do nosso país”, concluiu.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, Marco Fireman, destacou que a nova legislação trouxe uma regulamentação importante, pois quebrou paradigmas, especialmente no que se refere às parcerias. “Não há modelo no mundo que não tenha a participação dos laboratórios, em atuação conjunta com a indústria e com o governo. A indústria tem um papel importante”. Segundo ele, hoje há cerca de 81 PDPs em funcionamento que terão suas ações favorecidas com o novo marco. “Teremos laboratórios de pesquisa multidisciplinar, que funcionarão em agências públicas apadrinhadas pelas empresas privadas”, comemorou.

O coordenador-geral de Saúde e Biotecnologia, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira também discursou sobre o Marco Regulatório, descrevendo-o como um avanço, que, apesar dos vetos, conta com medidas de contingência que visam assegurar a sua configuração inicial. Mourão destacou o acesso à biodiversidade, que já possui lei e decreto próprios. "Isso dá uma segurança jurídica maior aos atores envolvidos. O Brasil possui um potencial grande e a área de saúde será grande beneficiária". Ainda, ao explicar que os avanços no país são mais lentos que nos demais similares, traçando um comparativo com a Coréia, o especialista disse que o “o Brasil não aceita o risco e tolera o fracasso”. E finalizou salientando que: “o maior desafio é gerar riqueza através do conhecimento" , elogiou a eficácia das parcerias público/privadas, citando que a velocidade das transformações ainda compromete o progresso tecnológico no país.

O evento se seguiu com as apresentações de palestras pelos conferencistas integrantes da mesa técnica do evento: Rafael Henrique Rodrigues Moreira, diretor de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (SI/MDIC); Fotini Santos Toscas, assessora do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS); Álvaro Abackerli, assessor da presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII); Artur Couto, diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos); e Gerson José Lourenço, coordenador-geral do comitê executivo do Fórum de Assessorias Parlamentares de Entidades de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação (CTIE). O debate foi moderado pelo médico e assessor do Instituto Butantan, Flávio Vormittag. A cobertura completa está disponível na Página do evento.


Governo Federal une esforços no combate ao mosquito

O Dia Nacional de Combate ao Mosquito acontece nesta sexta-feira (2), em todo o país, com ações integradas e simultâneas, desenvolvidas em articulação com estados e municípios

O governo federal intensifica a atuação contra o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, nesta sexta-feira (2), com diversas ações em todo o país. O presidente da República, Michel Temer, visitou a Sala Nacional de Coordenação e Controle, que atua no monitoramento do combate ao Aedes aegypti. Na ocasião, o presidente participou de videoconferência com as salas Estaduais de Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro. A ação faz parte do Dia Nacional de Combate ao Mosquito, que acontece em todo o Brasil, com atividades integradas e simultâneas, desenvolvidas em articulação com prefeituras, governos estaduais e população.

“O Brasil está mobilizado para evitar os malefícios que o mosquito causa à saúde das pessoas. Aproveito a oportunidade para fazer uma solicitação a todos os brasileiros para integrar-se nesta campanha importante, que não tem grandes dificuldades. Basta que cada criança na escola, cada adulto no seu ambiente de trabalho ou residência verifique se não há água empoçada, que é fator gerador de larva e consequentemente do mosquito”, ressaltou o presidente da República, Michel Temer.

Ministros de Estado e autoridades do Governo Federal visitam, nesta sexta-feira (2), as diferentes capitais do País com a missão de conscientizar a população sobre a importância do engajamento de todos na luta contra o Aedes aegypti. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou de ações da campanha no Paraná. A agenda começou em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, e seguiu para Curitiba, onde o ele visitou residências e uma escola estadual. Por fim, o Ministro da Saúde entregou sete veículos para auxiliar nas atividades de combate ao mosquito. Ao todo, foram investidos R$ 8,1 milhões para aquisição de 150 carros, que serão distribuídos a todos os estados do país.

“Temos um grande problema de saúde nacional que precisa ser resolvido e, só com o apoio de cada brasileiro, de cada cidadão, que vamos conseguir reduzir a proliferação do mosquito, eliminar os focos de criadouros e, com isso, poderemos avançar, melhorando a saúde pública do Brasil”, destacou o ministro reforçando a importância da mobilização nas sextas-feiras. “Queremos fazer, todas as sextas-feiras, uma grande mobilização, onde as escolas, as empresas, motivarão os alunos, os funcionários a procurar os focos do mosquito. Com esta mobilização, esperamos diminuir a quantidade de mosquitos e, assim, diminuir também a infecção nas pessoas”, concluiu o ministro.

Em Brasília, o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante, participou de solenidade na Biblioteca Nacional para entrega de dois carros ao Governo do Distrito Federal. Paralelamente, também ocorreram ações no Ministério da Saúde para reforçar a importância de que cada um faça sua parte no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. Secretários, diretores e coordenadores da pasta também se uniram às atividades e fizeram vistoria interna e externa dos locais de trabalho.

O secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante, destacou que a entrega dos veículos é mais um dos incentivos da pasta para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento ao mosquito. “Estes carros vão facilitar o trabalho dos gestores locais na mobilidade das equipes de combate ao vetor e intensificação das ações. É importante ressaltar que o nosso compromisso, no dia de hoje, é de mobilizar ainda mais a população, por isso todos os entes públicos estão nas ruas, nos estados, nos municípios, mostrando que o combate ao vetor é a melhor forma de evitar as doenças”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde.

Em todo o país, as visitas aos imóveis contarão com a participação permanente de 266,2 mil agentes comunitários de saúde e 60,4 mil agentes de controle de endemias, bem como com o apoio de 6 mil militares das Forças Armadas. Somente nesta sexta-feira (2), para o mutirão nacional contra o mosquito, o efetivo dos militares será de 80 mil oficiais.

SEXTA SEM MOSQUITO – O mutirão será realizado em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate e, consequentemente, impedindo a proliferação do mosquito. A ideia é que, a partir do Dia de Mobilização, todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos, incentivando todos os segmentos da sociedade a fazer a sua parte. Essa campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.

Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e a associação com os casos de malformações neurológicas, no segundo semestre de 2015, o governo federal tem tratado o tema como prioridade. Por isso, no final do ano passado, foi criada a Sala Nacional de Coordenação e Controle, além de 27 Salas Estaduais e cerca de 1,9 mil Salas Municipais, com o objetivo de gerenciar e monitorar as iniciativas de mobilização e combate ao vetor, bem como a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. A Sala Nacional é coordenada pelo Ministério da Saúde e conta com a presença dos integrantes de nove pastas federais.

Cabe a esse grupo definir diretrizes para intensificar a mobilização e o combate ao mosquito Aedes aegypti em todo território nacional, além de consolidar e divulgar informações sobre as ações e os resultados obtidos. Também faz parte das diretrizes, coordenar as ações dos órgãos federais, como a disponibilização de recursos humanos, insumos, equipamentos e apoio técnico e logístico, em articulação com órgãos estaduais, distritais, municipais e entes privados envolvidos.

CAMPANHA – A nova campanha do Ministério da Saúde, de conscientização para o combate ao mosquito, chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que  será veiculada em TV, rádio, internet, redes sociais e mobiliários urbano (ponto de ônibus e outdoor) no período de 24 de novembro a 23 de dezembro. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências da omissão.

DADOS – O Brasil registrou, até 22 de outubro, 1.458.355 casos de dengue. No mesmo período de 2015, esse número era de 1.543.000 casos, o que representa uma queda de 5,5%. Considerando as regiões do país, Sudeste e Nordeste apresentam os maiores números de casos, com 848.587 casos e 322.067 casos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste (177.644), Sul (72.114) e Norte (37.943).

No país, foram registrados 251.051 casos suspeitos de febre chikungunya, sendo 134.910 confirmados. No mesmo período, no ano passado, eram 26.763 casos suspeitos e 8.528 confirmados. Ao todo, 138 óbitos registrados pela doença, nos estados de Pernambuco (54), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (19), Ceará (14), Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Maranhão (5), Alagoas (2), Piauí (1), Amapá (1) e Distrito Federal (1).

Em relação ao vírus Zika, foram 208.867 casos prováveis, até o dia 22 de outubro, o que representa uma taxa de incidência de 102,2 casos a cada 100 mil habitantes. Foram confirmados laboratorialmente, em 2016, três óbitos por vírus Zika.  Em relação às gestantes, foram registrados 16.696 casos prováveis em todo o país.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde 


CONEP/CNS/MS tem novo Secretário-Executivo PEDRO CANISIO BINSFELD, que subtituição a ELINE JONAS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA No- 37, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 55 do Anexo I do Decreto n.º 8.065, de 7 de agosto de 2013, e em consonância com o Art. 12 da Resolução n.º 446 do Conselho Nacional de Saúde, de 11 de agosto de 2011, 
resolve:

Art. 1º Designar o Senhor PEDRO CANISIO BINSFELD, CPF 411.025.170-20, como Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS/MS).

Art. 2º Destituir a Senhora ELINE JONAS, CPF 148.156.131-68 da função de Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS/MS), a qual fora indicada por meio da Portaria n.º 21, de 3 de agosto de 2012, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União do dia 6 de agosto de 2012.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


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