Na última quinta-feira, 1º de dezembro, o auditório
do Interlegis, localizado no Senado Federal, foi palco do VIII Fórum Nacional
de Inovação Tecnológica em Saúde. O evento promoveu um rico debate acerca da
importância da pesquisa e tecnologia na área de saúde. Entre as autoridades
presentes no Fórum estiveram: o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, Marco Fireman; o
coordenador-geral de Saúde e Biotecnologia, da Secretaria de Políticas e
Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira; e
os deputados federais Izalci Lucas (PSDB/DF) e Hiran Gonçalves (PP/RR). O Novo
Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro de 2016,
foi amplamente referenciado pelos conferencistas presentes, que destacaram a
importância das parcerias entre governo, indústria e universidade para o
desenvolvimento tecnológico do país.
“No Brasil tem lei que pega e lei que não pega”.
Foi assim que o deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF) iniciou a sua fala na
mesa de abertura do Fórum. O parlamentar ressaltou que não existe pesquisa sem
aproximação com o pesquisador, com o setor industrial, setor comercial e com o
governo, mas observou a demora na divulgação do novo Marco Regulatório de
Inovação. “Sequer conseguimos divulgar as mudanças adotadas no novo Marco Regulatório”,
disse. Izalci destacou que o Brasil “gasta muito e gasta mal” e que é preciso
inovar e ampliar com vistas para a ampliação do acesso. “Para isso temos que
ter ousadia para fazer. No caso da inovação, fizemos exatamente tudo o que os
segmentos pediram. O que falta é divulgar, torná-la pública para que a
sociedade possa utilizar tudo o que foi aprovado”, finalizou.
O deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR) destacou
que a inovação tecnológica em saúde é um grande desafio para todos devido à
velocidade em que é desenvolvida. “As inovações correm mais rápido do que damos
conta de colocar as tecnologias à disposição da população”, argumentou. Para
ele, a forma de funcionamento do Sistema Único de Saúde precisa ser revista
para que possa promover saúde com qualidade a quem precisa. “O SUS deve passar
por um período de reavaliação e reconstrução. Do jeito que é não vamos
conseguir oferecer saúde da forma como preconizamos. Essa é a realidade do
nosso país”, concluiu.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, Marco Fireman, destacou que a
nova legislação trouxe uma regulamentação importante, pois quebrou paradigmas,
especialmente no que se refere às parcerias. “Não há modelo no mundo que não
tenha a participação dos laboratórios, em atuação conjunta com a indústria e
com o governo. A indústria tem um papel importante”. Segundo ele, hoje há cerca
de 81 PDPs em funcionamento que terão suas ações favorecidas com o novo marco.
“Teremos laboratórios de pesquisa multidisciplinar, que funcionarão em agências
públicas apadrinhadas pelas empresas privadas”, comemorou.
O coordenador-geral de Saúde e Biotecnologia, da
Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Henrique
Mourão do Canto Pereira também discursou sobre o Marco Regulatório,
descrevendo-o como um avanço, que, apesar dos vetos, conta com medidas de
contingência que visam assegurar a sua configuração inicial. Mourão destacou o
acesso à biodiversidade, que já possui lei e decreto próprios. "Isso dá
uma segurança jurídica maior aos atores envolvidos. O Brasil possui um
potencial grande e a área de saúde será grande beneficiária". Ainda, ao
explicar que os avanços no país são mais lentos que nos demais similares,
traçando um comparativo com a Coréia, o especialista disse que o “o Brasil não
aceita o risco e tolera o fracasso”. E finalizou salientando que: “o maior
desafio é gerar riqueza através do conhecimento" , elogiou a eficácia das
parcerias público/privadas, citando que a velocidade das transformações ainda
compromete o progresso tecnológico no país.
O evento se seguiu com as apresentações de
palestras pelos conferencistas integrantes da mesa técnica do evento: Rafael
Henrique Rodrigues Moreira, diretor de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de
Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços (SI/MDIC); Fotini Santos Toscas, assessora do Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS); Álvaro Abackerli, assessor da
presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII);
Artur Couto, diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos); e Gerson José Lourenço, coordenador-geral do comitê executivo
do Fórum de Assessorias Parlamentares de Entidades de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Educação (CTIE). O debate foi moderado pelo médico e assessor do
Instituto Butantan, Flávio Vormittag. A cobertura completa está disponível na Página do evento.
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