Os aspectos relacionados à
microcefalia e o surto de zika no Brasil, além das políticas públicas sobre o
tema, serão debatidos na terça-feira (6) pela Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência.
Autor do pedido para a
realização da audiência, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) diz que, apesar do
aumento de casos de microcefalia no Brasil, ainda é incerta a relação clara
entre a doença e o vírus zika.
“Só será possível garantir
esse percentual de ocorrências ao reproduzir a infecção em laboratório. Dos
quase 1500 casos confirmados de microcefalia, apenas 208 tiveram confirmação
para zika”, informou.
Ao mesmo tempo, de acordo com
Garcia, há no País “um ativismo judicial, com caráter eugênico”, solicitando o
aborto preventivo das crianças cujas mães tenham tido contaminação de zika, com
ou sem diagnóstico de microcefalia.
“Assim, é muito importante
termos mais informações sobre pesquisas populacionais, sobre o combate ao zika
e o apoio às famílias com microcefalia, além dos aspectos jurídicos associados
ao pedido de aborto das crianças, que poderiam, no futuro, ter microcefalia”,
justificou.
Convidados
Foram convidados para o debate o presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Paulo Silveira Martins Leão Junior; o presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Hermes Rodrigues Nery; a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia; e o ex-procurador- geral da República Cláudio Fonteles.
Foram convidados para o debate o presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Paulo Silveira Martins Leão Junior; o presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Hermes Rodrigues Nery; a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia; e o ex-procurador- geral da República Cláudio Fonteles.
O debate está marcado para as
16 horas, em plenário a ser definido.
Da Redação/RN, Agência Câmara Notícias
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