Iniciativas inovadoras promovem atendimento humanizado no SUS - Ministério da Saúde premia nove experiências exitosas em todo País

Nove experiências bem sucedidas e inovadoras foram premiadas pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF), por promover o atendimento humanizado no SUS. As iniciativas de unidades de saúde de Manaus (AM), Borba (AM), Maringá (PR), Blumenau (SC), Salvador (BA), Brasília (DF), Betim (MG), Sete Lagoas (MG) e Goiânia (GO) foram escolhidas em concurso cultural sobre a Política Nacional de Humanização.

“Estamos premiando boas práticas e inovações das instituições que estão no dia a dia, sendo entregues aos usuários do sistema. A humanização tem três pilares que devem atingir, não só o usuário, mas também o gestor e o colaborador. Quando há uma integração destes fatores temos uma entrega muito maior que chega mais forte a cada usuário do sistema. É isso que o HumanizaSUS faz, trabalha a cada dia para levar a todos que compõe o sistema uma maneira mais fácil, mais simples e mais forte de atendimento”, destacou o secretário de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo.

Os projetos viraram documentários para que as iniciativas possam ser multiplicadas em outras localidades. Os vídeos estão disponíveis no canal do Ministério da Saúde  e foram escolhidos a partir de uma seleção de 284 inscrições. Uma equipe de 18 apoiadores da Rede HumanizaSUS avaliou até outubro de 2016 as experiências. Entre os critérios para seleção estão a criatividade, o respeito ao tema do edital e o potencial de melhorar o acesso e qualidade no SUS.

A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 e apoia ações com potencial para produzir mudanças nos processos de atenção e gestão, com foco para as necessidades dos usuários e garantia dos direitos. O objetivo da humanização no SUS é promover a participação ativa, ampliando o diálogo dos gestores, dos profissionais de saúde e da população em processos diferenciados, permeando os diferentes espaços de produção e promoção da saúde.

Desde a criação foram diversos avanços em diferentes regiões do país, como a implementação do acolhimento com classificação de risco, implementação da visita aberta nos hospitais, direito ao acompanhante, implementação das ouvidorias e espaços de diálogo entre gestores, trabalhadores e usuários do SUS, criação de projetos cogeridos de ambiência, apoio para implementação das Boas Práticas de Parto e Nascimento, além das ações transversais com as outras políticas de saúde.

Conheça as experiências do SUS documentadas em vídeos:

1. Igaraçu - Canoa Grande. Direção: Fabio Bardella

Tema: UBS Fluvial – Projeto sobre o atendimento dentro do barco no Rio Madeira em comunidades indígenas.

Cidade: Borba – AM.

2. Clínica Ampliada - A Odonto Além da Boca. Direção: Fábio Bardella

Tema: Graduação Odontologia. Projeto com estudantes de odontologia, com enfoque na formação generalista. A universidade insere o jovem na sociedade por meio da clínica no SUS.

Cidade: Maringá – PR.

3. Dona Lindú. Direção: Diogo Martins, Rafael Frazão.

Tema: Projeto sobre o parto, a importância do atendimento humanizado no pré-natal no hospital Dona Lindú em Manaus.

Cidade: Manaus – AM.

4. Do que vem antes. Direção: Diogo Martins

Tema: Projeto sobre o atendimento a idosos no Centro de Saúde do Idoso em Blumenau

Cidade: Blumenau – SC.        

5. Permaneço eu, permaneço tu, permanecer SUS. Direção: Celina Lerner

Tema: Projeto educacional que envolve secretarias de educação, da saúde e universidade e vários hospitais. O projeto tem o intuito de integrar estudantes no SUS, promovendo melhorias no atendimento.

Cidade: Salvador – BA.

6. Cura e Carinho. Direção: Celina Lerner.

Tema: Projeto sobre o atendimento no ambulatório de hanseníase, doença que estigmatiza os pacientes. Aborda o tratamento em rede e humanizado da hanseníase.

Cidade: Brasília – DF.

7. Cersami - A clínica feita por muitos. Direção: Alice Riff

Tema: Projeto de Saúde Mental, similar ao CAPS, que faz atendimento juvenil de casos de psicose e neuroses graves. Os jovens fazem natação, cozinham e as atividades ajudam a reduzir a medicalização.

Cidade: Betim – MG

8. Doulas: O toque que faz a diferença. Direção: Alice Riff

Tema: Projeto sobre o trabalho das doulas integrado ao dos profissionais de saúde do hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, que faz em média 400 partos por mês.

Cidade: Sete Lagoas – MG.            

9. HDT. Humanização Contagiante. Direção: Quelany Vicente

Tema: Projeto no hospital de Doenças tropicais em Goiânia.. O projeto trata da maneira como os profissionais se relacionam entre si e com os pacientes. A humanização está em todos os sentidos, principalmente no atendimento.

Cidade: Goiânia – GO.

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SÍFILIS e outros medicamentos para CÂNCER poderão ter compras viabilizadas pela MEDIDA PROVISÓRIA que deu maior autoridade para CMED flexibilizar os preços para mais ou para menos do que o publicado originalmente

A medida permite que sejam ajustados preços de medicamentos de forma excepcional, quando há desabastecimento, em períodos de calamidade pública ou epidemias.  Para mudar o preço, decisão deve ser unânime entre os Ministros que fazem parte de Conselho da CMED

Medida Provisória, publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União permite à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) a ajustar, excepcionalmente, o preço dos fármacos. A ação foi motivada pela falta de penicilina - cuja utilização é primordial para o tratamento da Sífilis, e que vinha sofrendo desabastecimento, desde 2014, em países de todo o mundo. A mudança no preço só será permitida após decisão unânime do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação.

O objetivo da medida é garantir um maior equilíbrio no mercado, o que pode gerar a entrada de novos ofertantes e garantir a competividade, além de estimular a produção de insumos e matérias-primas que estejam em déficit no mercado nacional. A ação, também, vai agir na falta de alternativas terapêuticas existentes, nos casos de medicamentos essenciais que integrem as listas de dispensação ou de procedimento do SUS, e principalmente em períodos de calamidade pública e epidemias.

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tanto o consumidor quanto a indústria não terão prejuízos com a medida provisória. “Não há risco para o consumidor, porque, só em casos muito excepcionais, será feito o ajuste. Vamos fazer uma regulamentação muito própria e o preço só será mudado por unanimidade de ministros. Nós temos um conjunto de visões do governo para poder tomar uma medida como essa e não vejo nenhuma preocupação quanto à questão da estabilidade da indústria”.

Além da penicilina, poderão, por exemplo, ter preços ajustados medicamentos para tratamento de câncer, como Benzonidazol, L-asparaginase, Dactinomicina e os Ésteres etílicos dos ácidos graxos do óleo de papoula iodado – utilizado, por exemplo, como contraste em exames de radiografia. Todos esses medicamentos apresentaram produção instável nos últimos anos, e estão sendo acompanhados pelo Ministério da Saúde para garantir a manutenção da assistência.

Para haver mudança no preço de medicamentos, as alterações deverão ter parecer unânime dos ministros que compõem o Conselho da Câmara: Saúde; Fazenda; Justiça; Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Casa Civil. Os ministros avaliarão a mudança no valor, levando em conta, por exemplo, o comportamento dos preços nos mercados nacional e internacional; e a produtividade da indústria farmacêutica.

A própria CMED estabelecerá os critérios e procedimentos a serem adotados para fins dos ajustes extraordinários (que pode ser de elevação ou redução de preço) de que tratam a medida, com a observância de instrumentos de participação social, como já vem adotando em ações que afetem diretamente o mercado de medicamentos.

por Victor Maciel, da Agência Saúde

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Kit Para Biopsia de Medula - EMERGO BRAZIL - Comprometimento da esterilidade do produto, SERÁ RECOLHIDO PELA EMPRESA

Área: GGMON                         Número: 2039             Ano: 2016   

               

Resumo: Alerta 2039 (Tecnovigilância) - EMERGO BRAZIL – Kit Para Biopsia de Medula – Comprometimento da esterilidade do produto.

Identificação do produto ou caso: Nome comercial: OnControl Biopsy System Needle Trays // Nome técnico: Kit Para Biopsia de Medula // Número de registro ANVISA: 80117580255 // Classe de risco: II – Médio Risco // Modelo afetado: 9411 OnControl Biopsy System Needle Trays, 152MM; 9408 OnControl Biopsy System Needle Trays, 102MM // Lotes afetados: Modelo 9411 - OnControl Biopsy System Needle Trays, 152mm - Lotes 014617, 014310, 013468, 14197 // Modelo 9408 - OnControl Biopsy System Needle Trays, 102mm - Lotes 014569, 014308, 013257

Problema: Possibilidade do selo da embalagem estéril não estar completamente selado. Por causa do comprometimento da embalagem, não se pode garantir a esterilidade do produto. Caso a esterilidade esteja comprometida, existe um potencial risco para infecção.

Ação: Ação de Campo Código RAM 15/2016 desencadeada sob responsabilidade da empresa EMERGO BRAZIL que fará recolhimento para posterior destruição do produto.

Histórico: Notificação feita pela empresa em atendimento à RDC 23/2012 (que dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ação de campo por parte do detentor do registro do produto para a saúde)

Empresa detentora do registro: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - SIA TRECHO 3, LOTES 2010/2020, 1° ANDAR, ED. MYRIAM - BAIRRO: ZONA INDUSTRIAL – Brasília – DF – e-mail: brazilvigilance@emergogroup.com – Telefone: 61-30128451

Fabricante:  TELEFLEX MEDICAL - IDA Business and Technology Park, Dublin Road, Athlone, Co. Westmeath - Irlanda

Recomendações:

1. Caso existam produtos em estoque, imediatamente descontinuar o uso do produto e segregá-los na quarentena e solicitar recolhimento

2.Para retornar o produto,  completar o formulário de recolhecimento do recall e enviar ao distribuidor ou via e-mail recalls@teleflex.com. Isso irá permitir que seja identificado o número de produtos em estoque para retorno. Um representante do distribuidor que realizou a comercialização deste produto irá contatá-lo  e orientá-lo a melhor forma de retornar estes produtos.

3.Se você não tiver nenhuma quantidade do produto afetado em estoque, por gentileza completar o formulário de recolhimento , encaminhe isso ao distribuidor ou via e-mail a recalls@teleflex.com. Isso irá nos confirmar que você recebeu este comunicado de recolhimento.

Caso queira notificar queixas técnicas e eventos adversos utilize os canais abaixo:

Notivisa: Notificações de eventos adversos (EA) e queixas técnicas (QT) para produtos sujeitos à Vigilância Sanitária devem ser feitos por meio do Sistema NOTIVISA. Para acessar o Sistema, é preciso se cadastrar e selecionar a opção Profissional de Saúde, se for um profissional liberal ou a opção Instituição/Entidade, se for um profissional de uma instituição/entidade.

Sistema de Tecnovigilância: Paciente ou cidadão pode notificar por meio do Sistema de Tecnovigilância/SISTEC acesso por meio do link: http://www.anvisa.gov.br/sistec/notificacaoavulsa/notificacaoavulsa1.asp

Referências:

Alerta de Tecnovigilância/SISTEC 2039

Informações Complementares: 

Modelo(s) afetado(s):	Lotes
9411 - OnControl Biopsy System Needle Trays, 152mm	014617, 014310, 013468, 14197
9408 - OnControl Biopsy System Needle Trays, 102mm	014569, 014308, 013257

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Proibida fabricação de nebulizadores MRM Equipamentos

Nebulizadores e aspiradores cirúrgicos de empresa de equipamentos hospitalares eram fabricados sem haver cadastro

A fabricação e distribuição de aspiradores cirúrgicos e nebulizadores irregulares foram proibidas pela Anvisa nesta quarta-feira (21/12). A empresa responsável pelos produtos, a MRM Equipamentos e Serviços Hospitalares, não havia registrado os aparelhos na Agência Sanitária.

A medida foi baseada em um o relatório de inspeção da Vigilância Sanitária do Município de Aparecida de Goiânia. O órgão de vigilância foi o responsável pelo o auto de infração e apreensão que motivou a Agência Nacional a tomar medidas sobre o caso.

A empresa MRM Equipamentos e Serviços Hospitalares deve recolher todo o estoque dos produtos não registrados em questão.

Cosméticos apreendidos

Outra medida publicada no Diário Oficial desta quarta-feira foi a proibição da venda de cosméticos da JFL Batista Produtos Cosméticos Ltda. De acordo com ações tomadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a venda e utilização desses cosméticos já haviam sido suspensas, em março deste ano.

Além da proibição de toda a linha produtiva dos cosméticos fabricados pela empresa, a Anvisa determinou, ainda, a apreensão de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária encontrados no mercado.

Por: Ascom/Anvisa

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Preços de órteses e próteses podem variar até 3.108%

Dados integram relatório do Grupo de Trabalho coordenado pela ANS e Anvisa que discutiu medidas para aumentar a transparência e o controle sobre esses produtos

O mercado de órteses, próteses e dispositivos médicos implantáveis é complexo e vasto, abrangendo desde marca-passo e stent cardíaco até implante mamário de silicone, hastes e pinos, e está mais próximo do nosso cotidiano do que imaginamos. Envolvem alta tecnologia, têm custo elevado e geram grande impacto na saúde do paciente, portanto, a indicação de uso desses produtos precisa ser muito criteriosa.

Para ajudar o setor a aprofundar o conhecimento sobre o assunto e dar transparência ao tema, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma pesquisa inédita que mostra a variação de preços praticados no setor de saúde suplementar. O estudo integra o relatório final do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), coordenado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

O material foi divulgado na última quinta-feira, 15 de dezembro e contempla também um conjunto de medidas que resultou das discussões do GT composto por mais de 50 instituições do setor e do governo.

Pesquisa de preços de próteses

A pesquisa avaliou os preços pagos por operadoras de planos de saúde por dois grupos de dispositivos implantáveis - endoprótese vascular e stents farmacológicos - usados para melhorar a circulação sanguínea arterial.

Para as comparações, foram consideradas as diferentes Unidades Federativas (UFs) e a forma de aquisição dos produtos - junto ao hospital ou diretamente do fornecedor.

Dentre os itens para os quais houve detalhamento, o resultado mostra que a maior variação de preços chegou a 3.108,33%. Foram consideradas as aquisições a partir do preço médio praticado nas diferentes UFs. Esse é o caso do valor de um produto - Resolute Integrity – Stent Coronário com Eluição Zotarolimus - adquirido em hospitais de duas regiões distintas. Outro exemplo de alta variação proporcional foi do Sistema de Stent Coronário de Cromo e Platina com Eluição de Everolimus; neste caso, a variação proporcional entre o preço mínimo e máximo de compra chegou a 1.816,67%.

Confira o Relatório que traz a pesquisa depreços

Os resultados da pesquisa detalhados no relatório revelam a imensa variabilidade de custos entre as diferentes Unidades Federativas e as formas de aquisição. Algum grau de variação entre os valores de comercialização é esperado, considerando aspectos como transporte, armazenamento, tributação e poder de negociação, por exemplo. Contudo, o nível de variação de preços observado no mercado de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) alcança proporções extremamente elevadas, o que pode estar associado a condutas antiéticas, anticoncorrenciais ou ilegais, aponta o relatório.

“A pesquisa de preços ajuda a ampliar e qualificar o conjunto de dados disponíveis sobre o tema, favorecendo a transparência e, dessa forma, contribuindo para o monitoramento do mercado”, explica a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira. “Os desafios decorrentes da complexidade e relevância desse tema são imensos e a mobilização que propiciou a realização das atividades do GT, sintetizadas no Relatório que estamos apresentando, precisa ter continuidade”, diz. “Isso porque as consequências para o sistema de saúde e para as pessoas envolvidas, em especial para os pacientes, cujos aspectos relacionados à apropriada aquisição, indicação e utilização de DMI impactam diretamente nos corpos e na vida das pessoas”, destaca.

Orientações para Operadoras e Prestadores sobre o Uso de OPME

O relatório traz ainda um guia com orientações para uso de OPME, sintetizando informações úteis para seu uso racional. O objetivo é favorecer a transparência nos procedimentos de indicação e autorização desse tipo de material no setor suplementar de saúde. As orientações foram objeto de consenso entre participantes das reuniões do GT. Também foi estabelecido um formato padrão e sua incorporação por parte das respectivas entidades médicas, possibilitando a continuidade dos trabalhos.

Também foi importante para os resultados do GT, a padronização da nomenclatura de OPME. A Anvisa uniformizou nomes técnicos, o que gerou a revisão dos registros de produtos para saúde. Com isso, a ANS também reviu suas tabelas de nomenclatura de OPME. A medida ajuda a identificar os produtos disponíveis no mercado, permite comparar preços para equiparação mercadológica, facilita a regulação sanitária e econômica e o monitoramento do mercado e o acesso aos produtos.

O relatório traz ainda informações sobre modelos de remuneração, compreendendo que o estudo e a adoção de novos modelos são importantes para favorecer a qualidade e a sustentabilidade do setor, sendo a única ação que pode, de forma perene, alterar a realidade do problema relacionado às OPME. Para isso, o grupo estudou critérios para transposição de tabelas de remuneração, cláusulas de negociação e informações e critérios de revisão de acordos. Como resultado, foi proposto um documento orientador para a transposição de tabelas que envolvam dispositivos médicos implantáveis.

Mercado de Próteses

O mercado nacional de produtos médicos movimentou R$ 19,7 bilhões em 2014, dos quais R$ 4 bilhões (cerca de 20%) com Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI). O maior faturamento no setor saúde no Brasil se refere aos equipamentos, mas a categoria DMI foi a que teve a maior taxa de crescimento - 249% entre 2007 e 2014. Pesquisa realizada pela ANS, em 2012, junto às cinco maiores operadoras de planos privados de saúde em cada modalidade, evidenciou que cerca de 10% do total das despesas assistenciais referiam-se a despesas com OPME.

O GT Externo de OPME foi criado em 2015. Além da ANS e Anvisa, que coordenaram as atividades, o grupo contou com a participação de mais de 50 instituições do setor, entre representantes de operadoras de planos de saúde, de serviços e profissionais de saúde, da indústria de OPME e de órgãos de governo.

Ao todo, foram realizadas 15 reuniões ao longo de um ano de trabalho. Os temas discutidos foram divididos em seis subgrupos: 1 – Global Medical Device Nomenclature (GMDN) x Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS); 2 – Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS) x Diretrizes de Utilização (DUT); 3 – Entendimentos divergentes; 4 - Protocolos (orientações de uso); 5 – Transposição de tabelas e modelos de remuneração; e 6 – Sistema de Informação para o monitoramento do mercado de DMI. 

Por: Comunicação Anvisa e ANS

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Inscrições para a Jornada Científica do HC-UFPE estão abertas

As inscrições para participar da segunda edição da Jornada Científica das Residências em Saúde do Hospital das Clínicas da UFPE já estão abertas. Estudantes dos programas de Residência Médica, Multiprofissional, de Enfermagem e de Nutrição do HC podem participar como ouvintes ou expositores (por meio da apresentação de seus respectivos trabalhos científicos).

O período de inscrição vai até o dia 15 de janeiro de 2017, podendo ser feita por este formulário. Os interessados em submeter seus trabalhos devem atentar para as modalidades que serão aceitas, tais como relatos de caso, artigos originais, artigos de revisão sistemática, metanálise e integrativa em que o pesquisador principal deverá ser o residente. Além disso, resumos referentes às monografias de conclusão de curso serão prioridades para a escolha dos trabalhos que irão compor o evento.

Segundo a chefe do Setor de Gestão do Ensino e Extensão (Segestex) do HC, Patrícia Madruga, a Jornada Científica é “o momento em que há a integração e socialização dos trabalhos de todas as residências. É uma oportunidade dos residentes prestigiarem estudos de diferentes áreas. Por isso, a Jornada é um dos eventos mais importantes do HC, no que diz respeito ao ensino e à pesquisa”.

A iniciativa ocorrerá durante os dias 14 e 15 de fevereiro, no auditório Professor Denis Bernardes, localizado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFPE. Além da apresentação dos trabalhos nas modalidades pôster e oral, haverá palestras nas manhãs dos dois dias de evento.

Clique aqui para ter acesso às normas para a II Jornada Científica das Residências em Saúde.

Com informações do HC-UFPE

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VACINA CONTRA DENGUE - BUTANTAN E MINISTÉRIO DA SAÚDE iniciam testes no Distrito Federal

Cerca de 1.200 pessoas, de São Sebastião, devem participar do experimento. O Ministério da Saúde também participa do financiamento da vacina

Ministério da Saúde e o Instituto Butantan lançaram nesta quarta-feira (21) em São Sebastião, Distrito Federal, a terceira fase dos testes em humanos da vacina contra dengue. Participaram do evento o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante, e o diretor substituto do Instituto Butantan, Marco De Franco. O Ministério da Saúde investiu R$ 100 milhões para a produção da vacina, que está na terceira e última fase de desenvolvimento pelo laboratório público. A imunização tem potencial para proteger a população contra os quatro vírus da dengue, com uma única dose.

O secretário, Adeilson Cavalcante, lembrou que esse momento é importante porque “a partir do final dessa fase, a vacina poderá ser produzida em larga escala pelo Butantan e disponibilizada em campanhas de imunização na rede pública de saúde. Isso demonstra o empenho do Ministério da Saúde em ter a vacina desenvolvida e produzida por um produtor público nacional. Isso é uma vantagem competitiva para o Brasil, pois garante a disponibilidade do produto, permitindo a autossuficiência produtiva, além de garantir preços mais acessíveis”, destacou.

Ao todo, 1.200 moradores, com idades entre 2 e 59 anos, da região administrativa de São Sebastião, deverão participar dos testes. A imunização precisa, ainda, passar pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que possa ser produzida em larga escala pelo laboratório e disponibilizada para campanhas de imunização no Sistema Único de saúde (SUS), em todo o país. Os ensaios clínicos serão conduzidos pelo Núcleo de Medicina Tropical da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Hospital Universitário de Brasília e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Para o diretor substituto do Instituto Butantan, Marco De Franco, a vacina já demonstrou nas duas fases anteriores segurança e uma boa resposta dos voluntários. “Nessa terceira e última fase, queremos saber se ela realmente protege contra o vírus, por isso essa etapa é feita em centros de todo o Brasil. A ideia nessa fase é que esses voluntários recebam a vacina e fiquem expostos à situação de vida normal” explicou o diretor. “A partir de agora, os centros irão acompanhar os voluntários, se eles tiveram contato com o vírus e como se comportaram. A perspectiva é que até o final do ano que vem tenhamos os primeiros dados da eficácia da vacina”, explicou Marco De Franco.

Atualmente, os testes já estão sendo realizados em diversas cidades: Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Fortaleza (CE), Aracaju (SE), Recife (PE), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), além de em três centros no Estado de São Paulo (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo). Os experimentos envolverão 17 mil voluntários em 13 cidades nas cinco regiões do Brasil. Os resultados da pesquisa dependem de como será a circulação do vírus, mas o Butantan estima ter a vacina contra a dengue disponível em 2018.

O Ministério da Saúde já se comprometeu, desde novembro do ano passado, com cerca de R$ 130 milhões para o desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias nesta área. A maior parte desse recurso foi para a produção da vacina da dengue, pelo Butantan. Também estão sendo liberados R$ 11,6 milhões para o desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika pela  Fiocruz. Outros R$ 10 milhões estão sendo destinados para o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, que realiza pesquisa para vacina contra a Zika, em parceria com a Universidade Medical Branch do Texas, Estados Unidos.

VOLUNTÁRIOS – O Instituto Butantan, principal produtor de imunobiológicos do país, é vinculado ao Governo do Estado de São Paulo e já desenvolve estudos e pesquisas nas áreas de Biologia e Biomedicina, em parceria com instituições estrangeiras. Uma delas é o National Institutes of Health (NIH) – agência de saúde do governo norte-americano –, com o qual o Instituto está em estágio avançado de desenvolvimento da vacina contra a dengue.

Nesta última etapa da pesquisa, os estudos visam comprovar a eficácia da vacina. Do total de voluntários, 2/3 receberão a vacina e 1/3 receberá placebo, uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito. O objetivo é descobrir, mais à frente, a partir de exames coletados dos voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e quem tomou o placebo contraiu a doença.

Os resultados da segunda fase da vacina já superaram as expectativas em relação à eficácia e segurança, se mostrando superior a outras vacinas já disponíveis, ou em desenvolvimento. Para a imunização, será necessária, apenas, uma dose da vacina, que pode ser aplicada em pessoas de todas as idades, inclusive em crianças.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde

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Justiça Federal regulamenta as intimações feitas via WhatsApp

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) do Tribunal Regional Federal da 3° Região de São Paulo regulamentaram a intimação de partes via WhatsApp. De acordo com o TRF, para realizar o ato, foi levada em conta a "a necessidade de modernização e de adequação dos setores públicos à nova realidade de serviços de comunicação".

O TRF comenta que essa medida foi necessária principalmente pela redução de custos dos órgãos, "uma vez que a expedição de cartas e aviso de recebimento têm elevado custo. Ainda, o número de autores e corréus que residem em local sem prestação de serviço dos Correios poderá ser melhor atendido com a ferramenta".

O WhatsApp, tantas vezes bloqueado, está praticamente "oficializado" como novo meio

Isso significa que o WhatsApp, tantas vezes bloqueado no Brasil por não cooperar com a Justiça, está praticamente sendo "oficializado" como um dos meios de enviar intimações no país — o mensageiro já era utilizado para tal, mas não havia qualquer regulamentação.

"As intimações por aplicativo de mensagens serão encaminhadas a partir dos números de telefone celular utilizados exclusivamente pelos JEFs e Turmas Recursais, os quais serão divulgados no site do JEF", explicou o TRF. "O artigo 3º da resolução determina que o autor deve assinar, no momento do protocolo do pedido inicial no setor de atendimento do juizado, o termo de recebimento das intimações via WhatsApp".

Como é o processo

O TRF também deixa claro que, caso você não tenha interesse em ser intimado via WhatsApp, será necessário se manifestar nos autos. Isso poderá ser feito quando um processo estiver em curso ou o pedido inicial tiver sido feito no Sistema de Atermação Online (SAO).

A intimação enviada por WhatsApp deverá conter a identificação da Justiça Federal, o número do processo e o nome das partes. Ainda, a intimação será considerada realizada no momento em que o aplicativo indicar que a mensagem foi lida.

E como fica a questão de quem desativa a confirmação de leitura? Se não houver a leitura da mensagem pela parte no prazo de 48 horas, a secretaria do JEF ou da Turma Recursal providenciará a intimação por outro meio previsto em lei, conforme o caso.

A resolução também deixa claro que JEFs e Turmas Recursais não podem prestar informações ou receber manifestações e documentos via WhatsApp — os últimos só podem ser apresentados por protocolo via Sistema de Atermação Online (SAO) ou pelo atendimento pessoal no JEF ou na Turma Recursal.

Para mais informações do TRF e para acessar a regulamentação, clique aqui.

FONTE TRF

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El Niño on a warming planet may have sparked the Zika epidemic, scientists report

O El Niño mais severo de 2015, provocado provavelmente pelas mudanças climáticas, ajudou na rápida infestação do vírus da Zika na América do Sul. O estudo da Universidade de Liverpool analisou a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, seus principais transmissores, em anos mais quentes e mais frios. O verão de 2015 ofereceu as condições ideais para que a distribuição do vírus ocorresse, principalmente no Brasil e na Colômbia. Por conta das mudanças climáticas, novas doenças do tipo deverão aparecer com mais frequência.

A female Aedes aegypti mosquito in the process of acquiring blood from a human host. (James Gathany/Centers for Disease Control and Prevention via AP)

In a world characterized by rising temperatures, deforestation and other human influences on the environment, the spread of infectious disease is a hot topic. Many recent studies suggest that environmental changes can affect the transmission of everything from malaria to the Zika virus — and it’s increasingly important to understand these links, scientists say.  

This week, a new study has provided new evidence that environmental changes can increase the threat of disease. It concludes that unusually warm temperatures caused by 2015’s severe El Niño event — probably compounded by ongoing climate change — may have aided in the rapid spread of the Zika virus in South America that year. And while there are many complex factors at play in the spread of mosquito-borne diseases, the study may help scientists better prepare for the kinds of future effects we might see in our warming world.

“The start of the mission was simple — trying to address where the risk will be, where is it going to move next, where could Zika happen on the planet on a global scale,” said Cyril Caminade, a research fellow at the University of Liverpool and the new study’s lead author. To that end, the authors designed a study that would help them determine how climatic changes have impacted the mosquito-borne transmission of Zika.  

There are two main species of mosquito known to carry the Zika virus — Aedes aegypti, or the yellow fever mosquito, which is widespread in the tropics; and Aedes albopictus, or the Asian tiger mosquito, which lives in both tropical and temperate regions of the world. Scientists also believe Zika can be sexually transmitted, but the new study focused only on mosquito transmission.  

For the study, the researchers collected published information on the distribution of these two mosquito species and how temperature variations can affect them. Studies suggest, for instance, that up to a certain point, rising temperatures can cause mosquitoes to bite more frequently. The researchers also collected global historical climate data from the past few decades and used all the information to build a model of Zika transmission worldwide.  

The model produced an unusually high disease transmission potential in the tropics for the year 2015, including in Colombia and Brazil, the countries hit hardest by Zika. Similar results occurred between 1997 and 1998, one of the only other times on record to experience such a brutal El Niño event.

“[O]ur model indicates that the 2015 El Niño event, superimposed on the long-term global warming trend, has had an important amplification effect,” the researchers note in the paper.  

The model also helped the researchers identify the ideal seasonal climate conditions for Zika transmission around the world. In South America, for instance, the model suggests that the potential for transmission should peak in the winter and spring.

In the southeastern U.S., on the other hand, summer is ideal. In fact, the model suggests this region has a high potential for disease transmission during this time, due partly to the high temperatures and partly to the fact that both mosquito species are found there.  

That said, reports of Zika have been limited in the U.S. so far — and this speaks to the complexity of vector-borne disease transmission, Caminade said. Climate can certainly play a significant role in setting up the right conditions for an outbreak, but epidemics also depend on many other factors, including population density, access to healthcare and the use of pesticides and other anti-mosquito interventions in any given location. Some of these factors — which were not accounted for in the new study — can probably explain why there hasn’t been much Zika transmission in the U.S. so far.

Caminade also pointed out that after a population has been exposed to a mosquito-borne disease like Zika, a phenomenon called “herd immunity” often occurs — this happens when so many people have already been exposed, and developed an immunity, that there aren’t enough new people left to infect to continue the epidemic. This is the probably part of the reason we didn’t see Zika epidemics in other tropical parts of the world in 2015, despite the new study’s results. And some experts have suggested that herd immunity will likely cause the current situation in South America to burn itself out within a few more years.  

But Caminade cautions that there’s still the potential for Zika outbreaks in other parts of the world where the conditions are right, including the United States and even southern Europe. The result would likely be milder than what’s been experienced in South America in the past year, but there’s “still risk,” he said.  

According to Caminade, one of the study’s major takeaway points is that extreme climate conditions can lead to all kinds of unusual events — droughts, floods and wildfires are only a few examples — and disease outbreak is just one more potential disaster scientists should be looking out for when these conditions occur.  

And such events may only be exacerbated by future climate change. Some studies have suggested that the kinds of “monster” El Niño events seen in 1997 and 2015 may be more likely in a warmer world, Caminade pointed out. But he added that scientists wishing to make more precise predictions about the future spread of disease must take a wide variety of factors into account — climate is just one of them.

“I won’t overplay the role of climate for the future,” he said. “It’s still a disease, and there are still parameters which are going to be very important.”

By Chelsea Harvey, The Washington Post

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ZIKA - UFRJ AVANÇA COM VACINA

Pesquisas da UFRJ progridem na tentativa de criar uma vacina contra o vírus da zika.

Em experimentos realizados, camundongos não contraíram a doença e tornaram-se imunes a ela. O segredo para a elaboração de uma vacina da zika pode estar em uma bomba de pressão.

Há um ano, pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estudam como o vírus que causa a doença reage quando colocado dentro de uma bomba que aumenta a sua pressão hidrostática. Eles concluíram que esse processo inativa o vírus, tornando-o incapaz de infectar uma pessoa. Além disso, mesmo inativo, o microrganismo mantém sua capacidade imunogênica, isto é, a capacidade de gerar imunidade em quem entra em contato com ele. Estes são dois critérios básicos para criar uma vacina.

Na pesquisa, os cientistas colocam o vírus em uma solução dentro de um tubo feito especialmente para ser pressurizado. Depois, inserem o tubo dentro da tal bomba de pressão, na qual ele fica mergulhado em água ou etanol. A bomba é ligada, e a pressão hidrostática aumenta. Em seguida, os pesquisadores retiram o tubo e expõem camundongos ao vírus. Nos cerca de 30 experimentos feitos até agora, os animais não apenas continuaram com a saúde intacta, como também ficaram imunes ao vírus.

O estudo se mostra promissor porque, além de camundongos saudáveis, os pesquisadores usaram animais imunodeficientes, ou seja, com sistema imunológico debilitado por doenças, como a Aids. Todas as cobaias reagiram positivamente. Isto leva os cientistas a acreditar que os microrganismos poderiam compor uma vacina eficaz para toda a população, mesmo para pessoas com alguma enfermidade autoimune ou outro tipo de problema. Mas ainda são necessários mais estudos até que se possa testar o experimento em humanos.

— Nossa linha de pensamento é que, se nem os animais mais frágeis são afetados de forma negativa, esse vírus daria uma vacina segura — comenta a cientista Andréa Cheble de Oliveira, do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da UFRJ, uma das autoras da pesquisa.

Para ela, a chave para a inativação do vírus é a alta pressão exercida sobre ele, alterando sua estrutura sem destruí-lo.

— O vírus é totalmente alterado em sua estrutura, mas sua aparência continua a mesma. É isto que parece importante para manter a capacidade imunogênica — destaca ela. — Além disso, a pressão é um agente físico, não químico. Muitas vacinas hoje usam agentes químicos, e, por isso, produzem efeitos colaterais. Quanto menos agentes químicos forem empregados, menos efeitos colaterais as pessoas terão.

O estudo é parte do conjunto de trabalhos da Rede Zika.

O esforço conjunto de cientistas teve início quando o surto da doença começou, e o Ministério da Saúde declarou estado de emergência, em novembro do ano passado, por conta da epidemia de microcefalia — malformação do cérebro de bebês relacionada com a infecção das gestantes com o vírus. A Rede Zika foi criada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) para trazer respostas, o quanto antes, sobre essa doença, cujos primeiros casos no Brasil foram registrados em 2015.

Diretor científico da Faperj, Jerson Lima Silva lembrou que o Brasil responde hoje por 15% dos artigos publicados sobre zika no mundo. Considerando apenas publicações nacionais, o Estado do Rio foi responsável por aproximadamente 35% dos artigos sobre o assunto, diz o pesquisador.

— Neste primeiro ano de trabalho, a Rede Zika teve importância fundamental para os resultados na ciência, contribuindo com descobertas relevantes — afirma ele, que também integra a equipe que usa uma bomba de pressão para tentar chegar à tão aguardada vacina.

DEMANDA URGENTE DA SOCIEDADE

Desde que os surtos de zika começaram, cientistas de todo o mundo iniciaram uma caça à vacina. Enquanto qualquer imunização demora anos ou décadas até ser disponibilizada, tudo indica que a vacina contra o vírus da zika não levará tanto tempo.

— Temos que buscar fazer essa pesquisa o mais rápido possível, de forma segura e eficaz. Vamos trabalhar possíveis reações cruzadas com dengue, febre amarela e outras doenças. Vacinas demoram a ser produzidas, mas temos que acelerar a criação desta. É uma demanda urgente da sociedade — afirma Jerson Lima Silva.

Ele sabe, porém, que o caminho para uma vacina não permite atalhos. Depois que terminar a fase do estudo com experimentos em camundongos, são necessários testes em animais maiores, como macacos. Trata-se de uma etapa mais cara, portanto exigirá que o trabalho seja publicado, antes, em revistas científicas, para que possa angariar verba. Depois dos exames em macacos, se os resultados forem positivos, a pesquisa pode seguir para os ensaios clínicos, com pessoas.

— A vantagem é que, diferentemente da dengue, a zika só tem um tipo de vírus. Então, é mais fácil desenvolver uma vacina. Trata-se um inimigo só — pontua Lima Silva. — Mas é uma doença muito grave, precisamos testar todas as armas que temos.

Além dele e de Andréa Cheble de Oliveira, participam da pesquisa o professor André Marco de Oliveira Gomes, do Instituto de Bioquímica Médica, os pós-doutorandos Carlos Henrique Dumard e Francisca Hildemagna Guedes da Silva, e o professor Herbert Guedes, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, também da UFRJ.

 O Globo

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