Destaques

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

JOSÉ SERRA é EXONERADO, A PEDIDO, POR MOTIVOS DE DOENÇA

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido,
JOSÉ SERRA do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Brasília, 22 de fevereiro de 2017; 196º da Independência e
129º da República.
MICHEL TEMER

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão na noite de hoje (22) ao presidente Michel Temer alegando problemas de saúde. Serra esteve no Palácio do Planalto na noite desta quarta-feira para entregar seu pedido de exoneração a Temer.

O chanceler informou que está passando por tratamentos médicos que o impedem de fazer as viagens internacionais necessárias para o cargo.

No documento, Serra diz estar triste com a decisão e promete trabalhar em prol do governo ao reassumir seu mandato de senador por São Paulo. De acordo com ele, o período de recuperação é de pelo menos quatro meses.

Leia a íntegra da carta de demissão do ministro José Serra:

“Senhor presidente,

Pela presente, venho solicitar minha exoneração do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Faço-o com tristeza mas em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler. Isto sem mencionar as dificuldades para o trabalho do dia a dia. Segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses.

Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei o meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática no Brasil.

Respeitosamente, José Serra”


quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Como ter acesso ao diagnóstico e tratamento para Hepatite C no SUS


A atriz Cristiana Oliveira divulgou nas redes sociais um vídeo onde conta o drama da irmã que perdeu a vida  por causa da hepatite C. No vídeo, Cristiana faz um alerta sobre a importância de fazer o exame para descobrir a doença e, assim, poder começar o tratamento rapidamente.

No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, mais de um milhão de pessoas tem  Hepatite C,  doença silenciosa  que pode causar cirrose, insuficiência hepática e câncer, além de ser responsável por cerca de 50% dos transplantes de fígados em adultos.

A doença pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado (transfusão de sangue e hemoderivados, sexo desprotegido e compartilhamento e objetos de uso pessoal como agulhas de tatuagem, alicates e tesouras). O surgimento de sintomas em pessoas com hepatite C é raro, mas podem surgir em alguns casos. Cansaço, tontura, enjoo e/ou vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras estão entre os sinais.

Por se tratar de uma doença silenciosa, é importante fazer exames de rotina. Além disso, toda mulher grávida precisa fazer no pré-natal os exames para detectar as hepatites B e C, a aids e a sífilis. Esse cuidado também é fundamental para evitar a transmissão de mãe para filho.

Pessoas acima de 40 anos, em especial, as que realizaram procedimentos cirúrgicos, transfusão de sangue, antes de 1993, pois o diagnóstico precoce da hepatite C é fundamental.  Existem centros de assistência do SUS em todos os estados do país que disponibilizam do teste rápido para a hepatite C, bem como o  tratamento.  Nos últimos dois anos, mais de 5,5 milhões de testes rápidos para hepatite C foram distribuídos no país.



O objetivo principal do tratamento oferecido no SUS é a erradicação do vírus que causa a Hepatite C. Com ele, o paciente pode aumentar a expectativa,  a qualidade de vida e diminuir a incidência de complicações da doença. Umas séries de medicamentos estão disponíveis gratuitamente no SUS, além do acompanhamento por profissionais especializados.  

Em outubro de 2015, o Brasil incorporou três novos medicamentos, considerados de ponta,  para o tratamento da hepatite C: São eles daclatasvir, simeprevir e sofosbuvir. As drogas elevam para mais de 90% a taxa de cura da doença, pois o   antigo tratamento (Interferon e outros) propiciava a cura entre 40 a 50%  Além disso, os novos tratamentos  apresentam  efeitos colaterais mínimos e proporcionam um tempo menor de tratamento (de 12 a 24 semanas).

Conheça o relato da primeira paciente que teve acesso aos novos medicamentos para Hepatite C.

Evitar a doença é possível e fácil. Basta não compartilhar com outras pessoas objetos que possam ter entrado em contato com sangue, como seringas, agulhas e objetos cortantes.
Entre as situações de risco para a infecção estão consumo de bebida alcóolica , drogas e ainda a falta de acesso à informação e o uso de insumos de prevenção como preservativos, seringas e agulhas descartáveis. Caso você não saiba onde ter acesso aos insumos de prevenção, ligue para o Disque Saúde (136).

Gabi Kopko, para o Blog da Saúde


HEMOBRÁS adquire freezers para equipar a rede

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Termo de Contrato nº. 05/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 09/2016, celebrado em 21/02/2017 entre a HEMOBRÁS e a LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA EPP, CNPJ 05.897.246/0001-21;
b) Objeto: aquisição e instalação de três freezers verticais para armazenamento de plasma à temperatura de -30ºC nos serviços de hemoterapia;
c) Recursos Financeiros: o valor do contrato é de R$ 142.698,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais), à conta de dotação orçamentária consignada na Nota de Empenho nº 2017NE508.1 - Fonte: 131.100 - Elemento de Despesa: 222.900;
d) Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto 5.450/05 e normas correlatas;
e) Vigência: 06 (seis) meses contados da data de assinatura;
f) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar - Diretor Administrativo-Financeiro;
Contratada: Arnaldo César Pon Lau – Representante Legal;
g) Processo n° 0025800.00002063/2016-82.

a) Espécie: Termo de Contrato nº. 06/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 09/2016, celebrado em 21/02/2017 entre a HEMOBRÁS e a INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ 78.589.504/0001-86;
b) Objeto: aquisição e instalação de trinta e sete freezers verticais para armazenamento de plasma à temperatura de -30ºC nos serviços de hemoterapia;
c) Recursos Financeiros: o valor do contrato é de R$ 1.390.549,90 (um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), à conta de dotação orçamentária consignada na Nota de Empenho nº 2017NE000506.1 - Fonte: 131.100 - Elemento de Despesa: 222.900;
d) Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto 5.450/05 e normas correlatas;
e) Vigência: 06 (seis) meses contados da data de assinatura;
f) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar - Diretor Administrativo-Financeiro; Contratada: João Fernando Rapcham - Representante Legal;
g) Processo n° 0025800.00002063/2016-82.


INATINIBE MESILATO 100MG - MS ADITIVA EM 25% CONTRATO COM IVB EQUIVALENTE A R$ 21.736.260,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No - 1/2017 UASG 250005
Número do Contrato: 102/2016. Processo: 25000104598201610. DISPENSA No - 538/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - .CNPJ Contratado: 30064034000100. Contratado : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS.
Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato 102/2016, que equivale ao quantitativo de 113.340 comprimidos do medicamento Inatinibe mesilato 100 mg. e 389 comprimidos do medicamento Inatinibe mesilato 400
mg.. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 21/02/2017 a 05/07/2017. Valor Total: R$21.736.260,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800027. Data de Assinatura: 21/02/2017.
(SICON - 21/02/2017) 250110-00001-2017NE800119


Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática - CONITEC submete a consulta pública a recomendação de incorporação

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA No - 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística – Insuficiência Pancreática apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares - C0NITEC submete a consulta pública a recomendação de incorporação

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA No - 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de:
atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística – Manifestações Pulmonares apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) - CONITEC submete a consulta pública

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA No - 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de:
elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) apresentado pela Secretaria de Vigilância em Saúde -SVS/MS.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Tenofovir associado a emtricitabina (TDF / FTC 300 / 200 mg) CONITEC realiza consulta Púbica para a proposta de incorporação

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA No - 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de:
incorporação do tenofovir associado a emtricitabina (TDF / FTC 300 / 200 mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV) apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS nos autos do processo MS/SIPAR nº. 25000. 144812/2016-62.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/ consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina É INCORPORADO AO SUS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No - 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Torna pública a decisão de não incorporar o levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:

Art. 1º Fica não incorporado o levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico:http://conitec.gov.br/

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Insulina análoga de ação rápida para o tratamento da Diabetes Mellitus Tipo 1 É INCORPORADA AO SUS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No - 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação rápida para o tratamento da Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Fica incorporada insulina análoga de ação rápida para o tratamento da Diabetes Mellitus Tipo 1, mediante negociação de preço e conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


ANVISA - regulamentação de materiais de uso em saúde fabricados sob medida

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, IX, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016,
Resolve:
aprovar proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 14 de fevereiro de 2017, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
ANEXO
Processo nº: 25351.056667/2017-64
Agenda Regulatória 2015-2016: Não é tema da Agenda
Assunto: Proposta de iniciativa sobre regulamentação de materiais de uso em saúde fabricados sob medida.
Área responsável: Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde - GGTPS
Regime de Tramitação: Comum
Diretor Relator: Jarbas Barbosa da Silva Junior



OPAS e Tocantins inauguram centro estadual para gerenciar saúde pública

Em Tocantins, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo do estado inauguraram na segunda-feira (20) o Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde, também chamado Integra Saúde. Criado em parceria com a agência regional da ONU, o organismo concentrará dados sobre o bem-estar da população que vão orientar a gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).

Representante da OPAS no Brasil, Joaquin Molina (à esquerda), visita o Integra Saúde. Foto: Governo do Tocantins/Nielcem Fernandes

Em Tocantins, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo do estado inauguraram na segunda-feira (20) o Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde, também chamado Integra Saúde. Criado em parceria com a agência regional da ONU, o organismo funcionará como eixo centralizador de processos decisórios da saúde pública.

O Integra também vai concentrar operações de análise de dados sobre o bem-estar da população do Tocantins. A implementação do centro estava prevista por uma parceria entre a OPAS e a unidade federativa.

“Pretendemos chegar com essa cooperação a todos os municípios do Tocantins. Juntos, OPAS, municípios e estado, podemos fazer muito em prol da saúde da população”, afirmou o representante da Organização no Brasil, Joaquín Molina, em evento após a abertura do centro.

Também presente, o secretário estadual de Saúde, Marcos Musafir, elogiou a iniciativa e disse que “a nossa responsabilidade sanitária como gestores da saúde é muito importante, e vamos cumpri-la com esse projeto”.

A vice-governadora Claudia Lelis lembrou que o Integra Saúde vai concentrar todas as informações necessárias à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins. “Sem informação não tem como se fazer gestão. Essa sala vai integrar todos os nossos gestores para fortalecimento do SUS no Tocantins. Precisamos estar mais unidos do que nunca para melhorar a qualidade da saúde do nosso estado”, destacou.

Parceria entre Tocantins e OPAS
Entre as metas da parceria do estado com a agência da ONU, está o fortalecimento das ações de controle da dengue. A cooperação também prevê iniciativas de combate à sífilis congênita em menores de um ano de idade. Outra preocupação é a redução dos casos de leishmaniose visceral.

Governo e OPAS se coordenam ainda para ampliar a capacidade laboratorial do Tocantins e promover trocas de experiências entre municípios, estados, bem como entre outros países da região das Américas.



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