Ministério da Saúde
lança pela primeira vez diretrizes de assistência ao parto normal, garantindo
as gestantes um atendimento qualificado e humanizado
- Ampliação do acesso ao DIU de cobre
para fortalecer o planejamento reprodutivo, fortalecendo o direito da
mulher de planejar a gravidez
Governo Federal lança no Dia
Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), publicação inédita
das diretrizes de assistência ao parto normal no Brasil. É a primeira vez que o
Ministério da Saúde constrói um documento com essa finalidade baseado em
evidências científicas e que serve de consulta para os profissionais de saúde e
gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito e definir o seu plano de
parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e
benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e
mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual
tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e
sim como um momento fundamental entre mãe e filho.
O presidente da República,
Michel Temer, destacou a importância de investir na assistência à saúde da
mulher. “Essas diretrizes reforçam nosso compromisso em garantir um parto
humanizado. Mas também precisamos combater a violência sexual e psicológica que
muitas mulheres sofrem caladas. Estamos fazendo um plano de segurança para
combater esse tipo de crime”, destacou o presidente.
Entre as novidades do
documento estão o reconhecimento dos Centros de Parto Normal como um local
seguro para o parto de baixo risco, e a possibilidade de ser feito pela
enfermeira obstétrica ou obstetriz. A experiência demonstra que o envolvimento
dessas profissionais tem reforçado o cuidado humanizado. As maternidades também
deverão incorporar na assistência: liberdade de posição durante o parto, dieta
livre (jejum não obrigatório), presença de doulas, acompanhante, respeito à
privacidade da família e métodos de alívio da dor como massagens e imersão em
água. Outras recomendações são o contato pele-a-pele imediato com a criança logo
após o nascimento; e o estímulo à amamentação.
Para o ministro da Saúde,
Ricardo Barros, “as diretrizes são um avanço que garantem a autonomia da mulher
e reduzem as cesáreas desnecessárias. Ela terá que ser informada de todo o
plano de parto durante o pré-natal. Elas garantem mais informação, mais acesso
e mais respeito”, destacou.
Com as diretrizes, o
Ministério da Saúde pretende reduzir as altas taxas de intervenções
desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina
(hormônio que acelera o parto), a cesariana, aspiração naso-faringeana no bebê,
entre outras. Tais intervenções, que deveriam ser utilizadas de forma
parcimoniosa, apenas em situações de necessidade, são muito comuns o que deixou
de considerar os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no
processo. Estas práticas podem colocar em risco a segurança das parturientes e
seus filhos ou filhas já que, em muitos casos, não estão de acordo com as
melhores evidências científicas. A manobra de Kristeller, em que o útero da
mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão, passa a ser
contraindicada.
O parto normal oferece muitas
vantagens para a mãe e a criança, como destacou a embaixadora do Criança Feliz,
Marcela Temer. “A mulher tem o direito de ser informada durante todo seu
pré-natal. As diretrizes são um avanço e resultado de muito trabalho conjunto
entre governo federal e instituições”, ressaltou.
O documento foi elaborado por
um grupo multidisciplinar, composto por médicos obstetras, médicos de família,
clínicos gerais, médico neonatologista, médico anestesiologista e enfermeiras
obstétricas, convidados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no SUS (CONITEC) e pela coordenação de Saúde da Mulher do Ministério. Foram
recebidas 396 contribuições, sendo a maioria (84%) feita por mulheres. Entre os
participantes estão membros do Conselho Federal de Medicina, Febrasgo, Cofen,
ANS, Anvisa, Aben, AMB, CNS, Centro Cochrane do Brasil, Febrasgo, Fenasaúde,
Fiocruz, Opas, Rehuna, Unimed, SBP, Hospital Albert Einstein, Geap e Abenfo. Ao
todo, são mais de 200 recomendações com base em evidências científicas, que
tomam como referência normas de diversos países, entre eles Inglaterra, Região
Basca e Galícia e Bélgica.
CAPACITAÇÃO -
Por meio de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Ministério
da Saúde vai capacitar profissionais de saúde em 86 hospitais de ensino que
fazem mais de mil partos ao ano e estão nas 27 unidades federadas. Trata-se de
um projeto de qualificação da atenção obstétrica e neonatal hospitalar com
atividades de ensino, com produção de impacto em toda a rede de serviços da
linha de cuidado da saúde da mulher e criança. A medida totaliza o
investimento, em quatro anos, de R$ 13,6 milhões.
CESARIANA ESTABILIZA – O
Ministério da Saúde comemora que pela primeira vez, desde 2010, o número de
cesarianas não cresceu no país. O número de partos cesáreos que estavam numa
curva ascendente caiu 1,5 pontos percentuais em 2015. E em 2016 com dados ainda
preliminares, a tendência de estabilização se mantém.
A estabilização das cesáreas
refere-se a uma série de medidas como a implementação da rede Cegonha, com
investimentos para implementação de Centros de Parto Normal (já são 15
habilitados), qualificação das maternidades de alto risco, ampliação da atenção
da enfermagem obstétrica na cena do parto, entre outros. Destaca-se a ação da
Agência Nacional de Saúde (ANS) junto às operadoras de planos de saúde.
PLANEJAMENTO REPRODUTIVO -
O Ministério da Saúde anuncia nova medida para garantir os direitos sexuais e
reprodutivos das mulheres: a ampliação do acesso ao Dispositivo Intrauterino de
Cobre (DIU) nas maternidades brasileiras, após o parto e pós-abortamento.
Apesar de ser o método anticoncepcional mais usado no mundo, no Brasil ainda é
pouco difundido. As maternidades terão até 180 dias para se adaptar às medidas.
O DIU já é ofertado nas unidades básicas de saúde para mulheres, incluindo
adolescentes. Ainda este mês, será publicado um guia prático para profissionais
de saúde com orientações sobre manuseio.
A iniciativa do Ministério da
Saúde pretende reafirmar o direito da mulher engravidar apenas quando ela
quiser. Dados da Pesquisa Nascer Brasil mostram que 55% das gravidezes não são
planejadas, nas adolescentes esse percentual chega a 66%. Até 2018, serão
investidos mais de R$ 12 milhões na oferta do DIU no SUS e a expectativa é
aumentar a prevalência do DIU para 10% entre os métodos contraceptivos
utilizados até 2020.
O dispositivo irá evitar
gravidez indesejada na maioria das mulheres. “Em saúde pública, este poderá ser
um momento “único” e importante para realizarmos o planejamento reprodutivo. A
inserção do DIU no pós-parto imediato, tanto do parto normal quanto na
cesariana, é muito utilizada em outros países. Este é um momento oportuno, no
qual a mulher está mais motivada para contracepção, sendo mais conveniente”,
explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O DIU tem longa duração, em
média 10 anos, e é um dos métodos contraceptivos mais seguros. É um método
reversível, podendo ser retirado a qualquer momento, se a mulher desejar ou se
apresentar algum problema. A fertilidade retorna logo após a sua remoção. Ele
pode ser inserido em qualquer dia do ciclo menstrual, desde que excluída
gravidez, no pós-parto ou pós-abortamento. Em usuárias de DIU que desejam
substituí-lo, a remoção do antigo e inserção do novo pode ser efetuada no mesmo
momento e em qualquer dia do ciclo.
Por Carolina Valadares,
Agência Saúde/MS
