Destaques

terça-feira, 21 de março de 2017

DICOL - ANVISA debate norma para aditivos

Regulamentação de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos será o principal tema da Reunião Pública.

Nesta terça-feira (21/3), a partir das 10h, a Diretoria Colegiada da Anvisa promove mais uma Reunião Ordinária Pública (ROP), com transmissão ao vivo por meio de links, com duas opções para quem quiser acompanhar as discussões em tempo real.

O link do DataSUS permite assistir à 6ª Reunião Ordinária Pública (ROP) deste ano da Diretoria Colegiada da Anvisa apenas pelo navegador Internet Explorer. O link do Skype possibilita que os interessados possam rever os debates.

O principal tema de regulação a ser tratado pelos diretores da Anvisa é a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para regulamentação de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.

pauta  já está disponível no portal da Anvisa.

Por: Ascom/Anvisa


Ministro da Saúde se reúne com empresas de tecnologia em Israel

Ricardo Barros manteve encontros com as companhias israelenses e conheceu centros de referência em atendimento hospitalar. Nesta semana, ministro também visita a Palestina

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, realiza, esta semana, viagem oficial a Israel para  estreitar as relações e discutir possíveis cooperações. Nesta segunda-feira (20), foram realizadas visitas a centros de referência em saúde de Israel. O ministro conheceu as instalações de emergência e tratamento de casos de trauma do Hospital Sheba. Na instituição, ele recebeu informações sobre o planejamento para eventos de fatalidades múltiplas, sobre práticas de pesquisa e inovação em diferentes campos da medicina, bem como parcerias e mecanismos de cooperação com universidades e instituições de ensino de Israel e do exterior.

Ricardo Barros também visitou o Centro de Simulação Médico Israelense (MSR), o serviço de atenção à saúde infantil no Hospital Wolfson e a residência para crianças atendidas pelo programa de cirurgias cardíacas "Save a Child's Heart" do mesmo hospital.

No domingo (19), ele conheceu as instalações do Hospital Universitário Rambam Health Care Campus, o maior centro médico no norte de Israel e responsável pelo atendimento de mais de dois milhões de habitantes. Na ocasião, o CEO do Hospital, professor Rafi Beyar, apresentou a história e as atividades do complexo hospitalar, salientando o foco em pesquisa e medicina personalizada.

O ministro também visitou as instalações de atendimento de emergência e casos de trauma, bem como o hospital infantil e o complexo subterrâneo, que pode ser convertido em 72 horas em hospital de emergência com dois mil leitos. Planejado para caso de conflito militar, o hospital subterrâneo é capaz de resistir a ataques com armas convencionais, químicas ou biológicas.

SETOR PRODUTIVO - No mesmo dia, Ricardo Barros também se reuniu com companhias israelenses do setor produtivo tais como ElMindA, Tytocare, C-Noga, Exalenz e Zebra-Med, que apresentaram inovações em diagnóstico e tratamento em saúde. Ele manteve, ainda, encontros com representantes da empresa TEVA, multinacional farmacêutica especializada em desenvolvimento e produção de medicamentos genéricos, e das empresas israelenses Itamar Medical, Kamada e Savyon.

A missão contará, ainda, com visita ao Estado da Palestina. Nesta terça-feira (21), Ricardo Barros se reunirá com o Ministro da Saúde da Autoridade Palestina, Jawad Awad, para discutir oportunidades de cooperação em áreas como atenção hospitalar e serviços de urgência e emergência.

Por Priscila Silva e Anna Iung Lima
Agência Saúde/MS


Cursos gratuitos para profissionais de laboratórios

Executado pela Sociedade Brasileira de Metrologia e coordenado pela Fundação CERTI, programa Academia oferece cursos online para profissionais de laboratórios.

A Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas) da Anvisa, em parceria com o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), lançaram o programa Academia, com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Academia é um programa de cursos EaD gratuitos para 2017. Há 1000 vagas disponíveis. Profissionais de laboratórios e representantes de empresas interessadas poderão participar de cursos como:

Fundamentos da Metrologia;
Incerteza de Medição;
Indicadores para Laboratórios e Ferramentas de Gestão, entre outros.
O primeiro curso, Fundamentos da Metrologia, começa já no dia 27 deste mês. A inscrição pode ser feita no site do Prodsaúde.

Dúvidas podem ser encaminhadas para prodsaude.cmi@certi.org.br.

Confira a lista completa dos cursos da Academia. http://prodsaude-entib.org.br/moodle/

Por: Ascom/Anvisa


49ª Reunião do Comitê Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR, em Beijing, China

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES e MARCUS VENICIUS PIRES, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participarão da 49ª Reunião do Comitê Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR, em Beijing, China, no período de 21/04/17 a 01/05/17, incluído o trânsito.

ANVISA atualiza o Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344

RESOLUÇÃO - RDC N° 143, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 07 de março de 2017, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art.1° Publicar a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº. 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999, estabelecendo as seguintes alterações:



ANVISA estabelece regras para regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis

DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO - RDC Nº 142, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal, que compreendem escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis, coletores menstruais e hastes flexíveis.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 07 de março de 2017, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento Técnico que estabelece a definição, a classificação, os requisitos técnicos e de rotulagem e o procedimento eletrônico para a regularização de escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis, coletores menstruais e hastes flexíveis, destinados ao asseio corporal.

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Seção I
Objetivo

Art. 2º Esta Resolução tem como objetivo atualizar e padronizar os procedimentos necessários para a regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis.

Seção II
Abrangência

Art. 3º Esta Resolução se aplica aos produtos de higiene pessoal descartáveis, doravante denominados produtos descartáveis, que compreendem as escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis, coletores menstruais e hastes flexíveis, destinados ao asseio corporal.
Parágrafo único. Para fins de regularização sanitária, a Anvisa deverá avaliar e poderá submeter novos produtos de higiene pessoal descartáveis a este regulamento técnico.



segunda-feira, 20 de março de 2017

Kaiser Intermediação de Negócios tem suspensas todas as propagandas e publicidades que atribui propriedades terapêuticas em alimentos fabricados e distribuídos no território nacional

RESOLUÇÃO-RE N° 746, DE 17 DE MARÇO DE 2017

O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 151, V e VI, e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 140, de 23 de fevereiro de 2017,
considerando os arts. 21, 23 e 56 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de1969;
considerando o inciso XXVI do art. 7 e o inciso II do § 1º do art. 8 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999;
considerando o art. 45 da Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
considerando o item 4.3 da Resolução Anvisa n° 16, de 30 de abril de 1999;
considerando o item 3.5 da Resolução Anvisa n° 18, de 30 de abril de 1999;
considerando o item 3.1, alíneas b, e, f e g da Resolução - RDC n° 259, de 20 de setembro de 2002;
considerando que não é permitido o uso de alegações terapêuticas em propagandas de alimentos;
considerando que alegações de propriedades funcionais ou de saúde somente podem ser realizadas em alimentos registrados para este fim quando forem atendidas as diretrizes básicas para comprovação de propriedades funcionais ou de saúde estabelecidas na legislação pertinente;
considerando que a empresa Kaiser Intermediação de Negócios - Eireli - ME (CNPJ 21.518.879/0001-38), nome Fantasia GRUPOKAISER.COM, apresenta diversas propagandas e publicidades que atribuem propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos comercializados em sítios eletrônicos sob sua responsabilidade, tais como: "Ajudar a prevenir vários tipos de câncer"; "prevenir doenças do coração"; retarda o envelhecimento";
"Super emagrecedor"; "seca barriga"; "Combate a celulite e a gordura"; "Aumenta o Desejo Sexual"; "conhecido como o Viagra Natural"; "Auxilia na prevenção e combate da impotência sexual"; "diminui inchaço e a retenção de líquidos"; e "elimina substâncias inflamatórias"
resolve:

Art. 1º Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos fabricados, distribuídos ou comercializados pela empresa Kaiser Intermediação de Negócios - Eireli - ME (CNPJ 21.518.879/0001-38), nome Fantasia GRUPOKAISER.COM, sito à Rua Guarujá, 186, Vila Do Sol, Governador Valadares/MG, especialmente nos sítios eletrônicos https://gojiwell.comhttps://gojilipo.com.brhttps://turboslim.com.br/https://redenutri.com,https://turboslim.com.br/ e h t t p s : / / x t r a m a s t e r. c o m / .

Art. 2º As determinações previstas no Art. 1º desta Resolução se aplicam a qualquer tipo de mídia, não se restringindo aos sítios eletrônicos citados.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO


Proibidos saneantes sem autorização da Anvisa

Agência determina que todos os saneantes fabricados pelas empresas Beroaldo Santiago Ramos Filho e Edjane da Silva Gomes Alves – ME sejam retirados do mercado.

A Anvisa recebeu duas denúncias por meio do NOTIVISA, dos produtos de limpeza Solução Ácida para Limpeza Pesada, marca Casa Grande, da empresa Beroaldo Santiago Ramos Filho e Polidor de Alumínio Limpa Tudo, da empresa Edjane da Silva Gomes Alves – ME sem Autorização de Funcionamento da Agência.

Foi determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de qualquer tipo de saneantes fabricados pelas ambas empresas.

Todos os produtos descritos devem ser retirados do mercado.

Confira as medidas sanitárias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/03).

Por: Ascom/Anvisa



Soliris (eculizumabe) e o Cerdelga (hemitartarato de eliglustate) são opção inédita para pessoas com doença de Gaucher e hemoglobinúria paroxística noturna (HPN)

Dois medicamentos inéditos para doenças raras ganharam registro da Anvisa. Os novos produtos são o eculizumabe (Soliris da Alexion) um dos produtos mais judicializados recentemente no País, e, o hemitartarato de eliglustate (Cerdelga da GENZYME), opções inédita para pessoas com doença de Gaucher e hemoglobinúria paroxística noturna (HPN). Os dois registros foram publicados nesta segunda-feira (13/3) no Diário Oficial da União.

O eculizumabe, registrado com o nome comercial de Soliris, foi aprovado para um tipo de doença que afeta o sistema sanguíneo e é denominada Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN). Nos pacientes com HPN, os glóbulos vermelhos podem ser destruídos pela ação do Sistema Complemento, o que leva a valores baixos nas contagens de glóbulos vermelhos (anemia), fadiga, dificuldade de funcionamento de diversos órgãos, dores crônicas, urina escura, falta de ar e coágulos sanguíneos. O eculizumabe foi registrado como medicamento biológico novo.

O medicamento também será indicado para o tratamento de adultos e crianças com um tipo de doença que afeta o sistema sanguíneo e os rins denominada Síndrome Hemolítico Urémica atípica (SHUa). Nestes pacientes podem ocorrer valores baixos nas contagens das células sanguíneas (trombocitopenia e anemia), perda ou redução da função dos rins, coágulos sanguíneos, fadiga e dificuldade de funcionamento de diversos órgãos.

Como funciona o Soliris (eculizumabe)

O eculizumabe pode bloquear a ação do complemento, a resposta inflamatória do organismo e a sua capacidade de atacar e destruir as próprias células sanguíneas vulneráveis (células HPN).

A evidência do benefício clínico de Soliris® (eculizumabe) foi demonstrada no tratamento de pacientes com hemólise e sintoma(s) clínico(s) indicativo(s) de elevada atividade da doença, independente do histórico de transfusões.

Doença de Gaucher tem novo tratamento
Já o hemitartarato de eliglustate foi aprovado com o nome comercial de Cerdelga. O produto será produzido na forma de cápsulas de 100mg. O medicamento é indicado para o tratamento, de longo prazo, de pacientes adultos com Doença de Gaucher tipo 1 (DG1), que são metabolizadores pobres (MP), intermediários (MI) ou extensos (ME) do CYP2D6.

A Doença de Gaucher é uma doença genética, progressiva, e a mais comum das doenças lisossômicas de depósito, que recebem esse nome devido ao acúmulo de restos de células envelhecidas depositadas nos lisossomos (pequenas estruturas celulares que contêm enzimas essenciais ao equilíbrio do organismo). Os sintomas mais comuns são cansaço, dores nos ossos, fraturas espontâneas, cirrose, entre outros.

O novo medicamento Cerdelga (hemitartarato de eliglustate), será fabricado pela empresa Genzyme localizada em Waterford, Irlanda, e a dona do registro do medicamento no Brasil é a empresa Genzyme do Brasil Ltda., localizada em São Paulo-SP.


Sorilis (eculizumaabe) é medicamento da Alexion, produzido pela Almac Pharma Service, 22 Seagoe Industrial Estate, Craigavon BT63 5QD

Por: Ascom / Anvisa


Dosador de medicamento deve ser adequado à posologia

Acessórios disponibilizados por fabricantes para administração de medicamentos são objeto de muitas queixas nos canais de atendimento da Anvisa.

A Anvisa, por meio de seus canais de comunicação com a sociedade, recebe, frequentemente, reclamações de pacientes e de seus familiares relacionadas ao número inadequado de dosadores de medicamentos nas embalagens, de acessórios inadequados para administrar o medicamento ou de produtos cuja forma farmacêutica requereria um dosador, mas o fabricante não oferece o recurso.

O acessório é imprescindível para a correta administração do medicamento e a adesão ao tratamento. Conforme a RDC 60/2014, o medicamento deve vir, obrigatoriamente, acompanhado de acessório dosador, em quantidade e graduação adequadas.

Queixas
Ao avaliar as queixas recebidas sobre dosadores, as equipes técnicas da Anvisa procuram identificar se existe um erro (uma não conformidade) no registro do medicamento ou na quantidade ou tipo de dosador ofertado.

Quando a Anvisa constata que o dosador ofertado é inadequado, a Agência aciona a empresa detentora do registro do medicamento, por meio de ofício, e determina que o fabricante protocolize, em um prazo de 30 (trinta) dias, o pedido de inclusão de nova apresentação comercial do produto, para modificar ou acrescentar dosadores às embalagens.

Precaução
A Anvisa recomenda que os detentores de registro de medicamento se antecipem, no sentido de avaliar seu portfólio de produtos, e realizar o pedido de inclusão de nova apresentação comercial quando detectar uma inadequação no número de dosadores ofertados ou na graduação do acessório dosador, que prejudique a forma correta de administrar determinado medicamento.

Sempre que a Anvisa avalia um pedido de pós-registro de medicamento ou a renovação de registro, os técnicos também verificam se as apresentações registradas possuem o acessório dosador adequado e solicitam as adequações necessárias.

Por: Ascom/Anvisa


domingo, 19 de março de 2017

Agenda do Ministro de Estado, Ricardo Barros, em Israel amanhã(20) hora local


09h – Visita ao Hospital Sheba Medical Center

11h15 – Visita ao Centro de Simulação Médico Israelense (MSR)

12h30 – Visita ao serviço de atenção à saúde da criança no Hospital Wolfson Medical Center

16h30 – Traslado para Jerusalém


I Encontro Rede TT -> Inova e XXIII Workshop Intec - GESTÃO DE INCUBADORAS

O Instituto de Tecnologia do Paraná – Tecpar,  realizou na quinta e sexta-feira(17), o I Encontro Rede TT -> Inova, e, XXIII Workshop Intec, com tema na gestão de incubadoras e conta com a presença de especialistas na área.

Voltado para Empreendedores e Profissionais da área de gestão da inovação, fomenta a trocas de experiências, visa apoiar a aceleração do o processo de consolidação de empresas de base tecnológica, onde foram abordados temas como:
  • inovação nos negócios e
  • gestão de empreendimentos
Julio Salomão,  Diretor de Biotecnologia Industrial do Tecpar, abriu o Encontro na quinta-feira (16) ressaltando a relevância do Workshop “o tema Gestão de Incubadoras é importante porque propicia o desenvolvimento de novos negócios”.

Organizado pela Rede Ibero Americana de Transferência de Tecnologia para Inovação Tecnológica Competitiva, integrado pela Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec); pelo Tecpar Educação e pela Intec, contou com a participação do gerente da Agência Tecpar de Inovação, Marcus Julius Zanon, do gerente dos Parques e Incubadoras Tecnológica do Tecpar, Gilberto Passos Lima, e de representantes de instituições como o Sebrae-PR, do KHEM/Instituto Polo Tecnológico de Pando (IPTP), do Habitat/Biominas Brasil, da PUC-RS, da UFPR e da Anprotec.

A programação completa foi disponibilizada no site do evento: inovacaotecpar.wixsite.com/workshop.


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