Destaques

segunda-feira, 10 de abril de 2017

JOÃO PAULO TOLEDO DST/SAS assessorará o Ministro Ricardo Barros na reunião na OPAS em Washington - DC, USA

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 316, DE 7 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor
JOÃO PAULO TOLEDO, Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de assessorar o Ministro da Saúde na visita à sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC, EUA, ocasião em que o Ministro Ricardo Barros fará apresentação sobre os "Desafios da Saúde no Brasil" e participará de Teleconferência com a OMS sobre a estratégia do Brasil para o enfrentamento da situação da Febre Amarela, no período de 9 a 11 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.050653/2017-17). ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI


JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Presidente da ANVISA participará de Reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional da OPAS/OMS (ARNr), em Ottawa e Resistência Antimicrobiana, na sede da ONU, em Nova York - EUA

PORTARIA Nº 936, DE 6 DE ABRIL DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com a finalidade de participar de Reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional da OPAS/OMS (ARNr), em Ottawa - Canadá, bem como de Reunião do Grupo Ad Hoc de Coordenação Interagências em Resistência Antimicrobiana, na sede da ONU, em Nova York - EUA, no período de 25 de abril a 4 de maio de 2017, inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA, nas condições mencionadas no Processo nº 25351.149566/2017-15.
RICARDO BARROS


ANDREA LUCIANA ARAÚJO RAMALHO para exercer o cargo de Assistente na Assessoria Especial do Presidente da República

CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016,
resolve: Nº 127 - NOMEAR
ANDREA LUCIANA ARAÚJO RAMALHO para exercer o cargo de Assistente na Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS 102.2.


Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), para ampliar a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência

PORTARIA Nº 937, DE 7 DE ABRIL DE 2017
Altera a Portaria nº 111/GM/MS, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), para ampliar a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a necessidade de ampliar a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - "Aqui Tem Farmácia Popular", resolve:
Art. 1º O art. 21 da Portaria nº 111/GM/MS, de 28 de janeiro
de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 21. ....................................................
III - para a dispensação de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência.
....................................................................
§ 3º Para a dispensação de que trata o inciso III do caput, o paciente deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID)." (NR)
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria incidirão sobre a Ação Programática 10.303.2015.20YS.0001 – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo sistema copagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI



MINISTRO DA SAÚDE PARTICIPA DE EVENTO EM HARVARD

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, liderou um painel sobre o sistema brasileiro de saúde. A exposição com o tema "Abordagem do panorama da saúde e do sistema de saúde no Brasil: avanços, desafios, ameaças e prioridades na agenda de governo", e faz parte do evento Brazil Conference, promovido por Harvard e pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology).




Participaram do evento como debatedores; Carla Sami, dentista criadora da Sorridents, Cláudio Lottenberg da United Health Group no Brasil, a professora e pesquisadora da ESP de Harvard e Arnaldo Júnior, do Conselho Nacional de Justiça. A mesa redonda foi mediada pelo pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Escola de Saúde Pública (ESP) de Harvard, Adriano Massuda, ex secretário de ciência tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, além de vários empresários, pesquisadores, gestores, líderes políticos, estudantes, ativistas e artistas brasileiros.

BRAZIL CONFERENCE – O evento visa criar um ambiente acadêmico e político neutro para discutir questões relevantes, bem como reunir pessoas de diferentes áreas a fim de debater e capacitar ações transformadoras. Organizado por estudantes brasileiros de Harvard, o evento já está em sua 3ª edição.

A programação da conferência está dividida em quatro pilares: "foundations" (fundações), que discute os problemas estruturais do país e potenciais soluções para a crise institucional e política; "people" (pessoas), que foca em estratégias para construir um país mais equânime por meio de saúde pública, seguridade social e educação; "globe" (globo), que aborda o papel do Brasil em uma perspectiva global; e "imagination" (imaginação), que discute como inovações em administração pública e privada podem mudar o futuro do Brasil.

O evento contou com a participação dos embaixadores do Ambassadors Program (Harvard/MIT), cinco estudantes de destaque de universidades brasileiras que deverão continuar o debate das questões abordadas em seus ambientes acadêmicos. Também serão anunciados os vencedores do HackBrazil (Harvard/MIT), competição com foco na criação de soluções tecnológicas aos maiores desafios do Brasil. Mais de 350 times se inscreveram, e os vencedores receberão tutoria das duas universidades para desenvolver seus projetos.

Nesta sexta-feira (07), o ministro Ricardo Barros fez uma visita a Harvard School of Public Health, para conhecer as instalações da universidade voltadas ao ensino da saúde pública.

Após o painel da Brazil Conference, o ministro seguiu para Washington, onde se reunirá, na segunda-feira (10), com diretores da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O objetivo do encontro é discutir assuntos de interesse comum e cooperações vigentes entre Ministério da Saúde e a entidade.




SOCIEDADE PODERÁ TER MAIOR PARTICIPAÇÃO EM TEMAS LEGISLATIVOS NAS COMISSÕES PARLAMENTARES

Um projeto de resolução (PRC217/17) em análise na Câmara dos Deputados busca garantir a transparência e a ampla participação da sociedade no processo legislativo. Essa garantia se dará, por exemplo, na inclusão na pauta do Plenário e na das comissões de pelo menos uma proposição priorizada pela sociedade, indicada nos meios de participação digital da Câmara.

Apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o PRC 217/17 inclui no Regimento Interno da Casa diversos dispositivos que mencionam expressamente a garantia de participação e de transparência.

Um desses dispositivos é inserido entre as atribuições do presidente da Casa. Ao proceder à distribuição de matéria às comissões permanentes ou especiais, ele terá de orientar quanto à necessidade de promoção da ampla transparência e da participação social. Na mesma linha, ao reunir periodicamente os líderes partidários para avaliação dos trabalhos legislativos, o presidente deverá proceder à análise dos dados da participação social.

Participação nas comissões
A garantia perpassará ainda outros pontos do Regimento Interno. Na parte referente às comissões, o projeto de resolução determina que os colegiados deverão sempre primar pela garantia da ampla participação social em seu funcionamento. Já os presidentes das comissões deverão conceder a palavra não só aos parlamentares, mas também aos cidadãos previamente convidados a se manifestar, como já ocorre atualmente nas audiências públicas.

Além disso, a ata das reuniões deverá conter capítulo específico sobre os dados da interação com a sociedade e será disponibilizada no portal da Câmara na internet. Também as proposições, como projetos e emendas, e os pareceres apresentados à Câmara deverão ser inseridos no sistema digital da Casa em formato de dados abertos, de modo a permitir a leitura por máquinas.

Com a proposta, Eduardo Barbosa pretende suprimir a “lacuna” decorrente dos avanços tecnológicos de comunicação da última década. “Eles permitem a qualquer cidadão participar diretamente do processo legislativo e do aperfeiçoamento de nossa jovem e frágil democracia”, afirma o parlamentar.

Barbosa lembra ainda que o Regimento Interno já dedica um título inteiro à participação da sociedade civil, mas com restrições que na visão do parlamentar limitam tal interação. No caso das audiências públicas, por exemplo, o deputado aponta que elas são na maior parte das vezes realizadas em Brasília, o que restringe a participação popular aos moradores do Distrito Federal ou às instituições que dispõem de recursos para financiar a vinda dos interessados a Brasília.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Mesa Diretora, antes de ser votado pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:


Reportagem – Noéli Nobre, Edição – Regina Céli Assumpção, Foto - Antonio Augusto, Agência Câmara Notícias


domingo, 9 de abril de 2017

Eleita a diretoria do CONASS para a gestão 2017/2018 - MICHELE CAPUTO NETO, secretário de Estado de Saúde do Paraná é o novo Presidente

Brasília – Foi eleita na tarde desta quarta-feira (29), a diretoria do CONASS para a gestão 2017/2018. O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, foi eleito por unânimidade, presidente do Conselho. A nova diretoria tomará posse no dia 25 de abril de 2017.

Da esquerda para a direita: Vitor Manuel (SES/PA), João Gabbardo (SES/RS), Michele Caputo Neto (SES/PR), Luiz Antônio (SES/RJ) e Iran Costa Júnior (SES/PE)

Veja a composição completa da diretoria eleita.
 Diretoria CONASS – Gestão 2017/2018
Presidente
Michele Caputo Neto – SES/PR

Vice-presidentes       
Região Norte: Vitor Manoel Jesus Mateus – SES/PA
Região Nordeste: José Iran Costa Júnior – SES/PE
Região Sudeste: Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior – SES/RJ
Região Sul: João Gabbardo dos Reis – SES/RS
Região Centro Oeste: Humberto Lucena Pereira Fonseca – SES/DF

Comissão Fiscal – Titulares
Claudia Luciana de Sousa Mascenas Veras – SES/PB
Henrique Jorge Javi de Sousa – SES/CE
George Antunes de Oliveira – SES/RN

Comissão Fiscal – Suplentes
Humberto Lucena Pereira Costa (SES/DF)
Marcus Esner Musafir – SES/TO
Christian Reis Teixeira – SES/AL
Carlos Eduardo de Oliveira Lula – SES/MA

Representante do CONASS na HEMOBRAS
Henrique Jorge Javi de Sousa – SES/CE
  
Representante do CONASS na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior  – SES/RJ
René Santos – CONASS (suplente)

Representantes do CONASS no Conselho Consultivo da ANVISA
Humberto Lucena Pereira Fonseca – SES/DF
Viviane Rocha de Luiz – CONASS (suplente)

Secretário Executivo
Jurandi Frutuoso



sábado, 8 de abril de 2017

PDPs, e Política estratégica de ação implementada pelo Ministro Ricardo Barros


No link, acima publicado no nosso blog, separamos respostas do Ministro da Saúde às questões dos Deputados, durante a Audiência Pública Conjunta, realizada na última quarta-feira(5) na Câmara dos Deputados.

As respostas oferecidas pelo Ministro sintetizam a Política de Ação de sua gestão em relação às PDPs, e, sua visão sobre a necessidade de profissionalizar os Laboratórios Públicos Produtores de Medicamentos e Insumos Estratégicos, para que se capacitem para ser competitivos, eficientes e eficazes para efetivamente poder atender as demandas prioritárias do SUS.

Informações imperdíveis e norteadoras para potenciais candidatos interessados em apresentar projetos de PDPs ou outras modalidades de parcerias com o Laboratório Público e o Ministério da Saúde.


Ribociclibe - Novartis, recebe aprovação do FDA como tratamento de primeira linha para câncer de mama metastático HR+/HER2- em combinação com inibidor de aromatase

A aprovação foi baseada nos resultados preliminares de um estudo clínico de Fase III que atingiu o desfecho primário de sobrevida livre de progressão devido a sua eficácia superior em comparação à monoterapia com letrozol¹

Os dados preliminares mostraram que o tratamento com ribociclibe em combinação com letrozol reduziu em 44% o risco de progressão ou morte em comparação à monoterapia com letrozol, além de redução da carga tumoral com taxa de resposta global de 53%.

A combinação de ribociclibe e letrozol mostrou benefícios em todos os subgrupos de pacientes, independentemente da carga tumoral ou localização do tumor.

Em análise subsequente, observou-se uma sobrevida livre de progressão média de 25,3 meses para a combinação de ribociclibe e letrozol, em comparação a 16 meses para a monoterapia com letrozol.

O FDA, agência regulatória americana, aprovou o uso de ribociclibe (anteriormente conhecido como LEE011) em combinação com inibidor de aromatase como tratamento de primeira linha para tratamento de mulheres pós-menopáusicas com câncer de mama avançado ou metastático HR+/HER2-.

Ribociclibe é um inibidor da proteína CDK4/6, aprovado com base em um estudo clínico de Fase III que atingiu seu desfecho primário precocemente, demonstrando melhora significativa na sobrevida livre de progressão em comparação à monoterapia com letrozol¹. Após revisão, ribociclibe foi classificado como terapia revolucionária.

"Ribociclibe é uma representação emblemática da inovação perseguida pela Novartis para o tratamento de pessoas com câncer de mama metastático HR+/HER2", afirma Bruno Strigini, CEO global da Novartis Oncologia. "A companhia se orgulha do abrangente estudo clínico desenhado para ribociclibe e dos resultados que levaram à sua aprovação, pois hoje ele representa uma nova esperança para as pessoas com câncer de mama metastático e suas famílias”.

A aprovação do FDA baseou-se na eficácia superior e na segurança demonstradas no estudo pivotal de Fase III MONALEESA-2, que avaliou o uso da combinação ribociclibe e letrozol em comparação à monoterapia com letrozol. O estudo considerou 668 mulheres pós-menopáusicas com câncer de mama avançado ou metastático HR+/HER2 que não receberam nenhuma terapia sistêmica prévia e mostrou que ribociclibe, em combinação a um inibidor da aromatase (letrozol) reduziu o risco de progressão ou morte em 44% (IC 95%: 19,3 meses - não atingido) versus 14,7 meses (IC 95%: 13,0-16,5 meses), HR = 0,556 (IC 95%: 0,429-0,720), p <0,0001)¹.

Mais da metade dos pacientes tratados com a combinação ribociclibe e letrozol mostrou sobrevida livre de progressão no momento da análise interina – porém a SLP (sobrevida livre de progressão) mediana não pôde ser determinada. Em análise subsequente, com eventos adicionais de acompanhamento e progressão durante 11 meses, observou-se uma sobrevida livre de progressão média de 25,3 meses para a combinação de ribociclibe e letrozol, em comparação a 16 meses para a monoterapia com letrozol². Os dados gerais de sobrevida ainda não estão consolidados e estarão disponíveis posteriormente.

“No estudo MONALEESA-2, a combinação ribociclibe e letrozol reduziu em 44% o risco de progressão da doença ou morte em comparação à monoterapia com letrozol, e mais da metade dos pacientes (53%) com doença mensurável tratada com a combinação experimentou uma redução de, pelo menos, 30% da carga tumoral. É um resultado significativo para as mulheres com esse tipo grave de câncer de mama", afirma Gabriel N. Hortobagyi, Professor de Medicina na Universidade do Texas/ MD Anderson Cancer Center e investigador principal do MONALEESA-2. "Esses resultados afirmam que a terapia combinada com um inibidor CDK4/6, como ribociclibe e um inibidor de aromatase, deve ser um novo padrão de cuidados para o tratamento inicial de câncer de mama avançado ou metastático HR+".

Ribociclibe pode ser administrado com ou sem alimentos, em uma dose oral diária de 600 mg (três comprimidos de 200 mg) durante três semanas, seguida de uma semana sem medicação. ribociclibe é prescrito em associação qualquer inibidor de aromatase¹ por quatro semanas.

O câncer de mama é o segundo câncer mais comum em mulheres americanas³. A Sociedade Americana do Câncer estima que mais de 250.000 mulheres serão diagnosticadas com câncer de mama invasivo em 2017³. Estima-se que até um terço dos pacientes com câncer de mama em estágio inicial cheguem à fase metastática.4
As informações completas de prescrição para ribociclibe estão disponíveis em:

Sobre ribociclibe
Ribociclibe é um inibidor de quinase ciclina-dependente, uma classe de fármacos que ajuda a retardar a progressão do câncer por meio da inibição de duas proteínas chamadas cininas 4 e 6 ciclina-dependentes (CDK4 /6). Essas proteínas, quando ativadas em excesso, possibilita que as células cancerígenas cresçam e se dividam muito rapidamente. Ao ter como alvo a CDK4/6 com precisão aprimorada, a molécula pode desempenhar o papel de evitar que as células cancerosas continuem a se replicar incontrolavelmente. Ribociclibe foi desenvolvido pela Novartis Institutes for BioMedical Research (NIBR) em parceria com a farmacêutica Astex.

Sobre Pesquisa Clínica MONALEESA
Novartis continua avaliando ribociclibe por meio do robusto programa de pesquisas clínicas MONALEESA, composto por duas pesquisas adicionais em Fase III: MONALEESA-3 e MONALEESA-7, que avaliam o medicamento em combinações com terapia endócrina múltipla em ampla gama de pacientes, incluindo mulheres pré-menopáusicas. MONALEESA-3 está avaliando ribociclibe em combinação com fulvestranto em comparação com fulvestranto sozinho em mulheres pós-menopáusicas com HR+/HER2- câncer de mama avançado que não receberam nenhum ou um máximo de uma terapia endócrina prévia. MONALEESA-7 está investigando ribociclibe em combinação com terapia endócrina e goserelina em comparação com a terapia endócrina e goserelina sozinha em mulheres pré-menopáusicas com câncer de mama avançado HR+/HER2 que não receberam terapia endócrina previamente.

Informações de Segurança
Ribociclibe pode causar um problema cardíaco conhecido como prolongamento do intervalo QT. Esta condição pode causar batimento cardíaco anormal, podendo levar à morte. Os pacientes devem informar imediatamente ao seu médico caso percebam qualquer alteração nos batimentos cardíacos (rápidos ou irregulares) ou se sentirem tontura ou fraqueza. Ribociclibe pode causar sérios problemas hepáticos. Os pacientes devem informar ao seu médico imediatamente se apresentarem algum dos seguintes sintomas: amarelecimento da pele ou dos olhos (icterícia), urina escura ou castanha (cor do chá), sensação de cansaço, perda de apetite, dor no lado superior direito da área do estômago (abdômen), sangramento ou aparecimento de hematomas mais facilmente do que o normal. A baixa contagem de glóbulos brancos é muito comum quando se toma ribociclibe e pode resultar em infecções que podem ser graves. Os pacientes devem informar ao seu médico imediatamente caso apresentem contagem de glóbulos brancos baixos ou infecções como febre e calafrios. Antes de tomar ribociclibe os pacientes devem informar ao seu médico se estiverem grávidas ou pretendem engravidar, uma vez que ribociclibe pode prejudicar o feto. As mulheres que são capazes de engravidar e que tomam ribociclibe devem usar método contraceptivo eficaz durante o tratamento e pelo menos 3 semanas após a última dose de ribociclibe Não amamente durante o tratamento com ribociclibe e durante pelo menos 3 semanas após a última dose de ribociclibe Os pacientes devem informar ao seu médico sobre todos os medicamentos que tomam, incluindo medicamentos de prescrição, vitaminas e suplementos de ervas, uma vez que podem interagir com ribociclibe Devem ainda evitar romã ou suco da fruta e toranja ou suco de toranja enquanto estiver tomando ribociclibe Os efeitos colaterais mais frequentes (incidência ≥ 20%) de ribociclibe quando utilizados com letrozol incluem diminuição da contagem de glóbulos brancos, náuseas, cansaço, diarreia, queda de cabelo ou perda de cabelo, vômitos, constipação, dor de cabeça e dor nas costas. Os efeitos colaterais de grau 3/4 mais comuns (incidência > 2%) foram neutrófilos baixos, leucócitos baixos, testes de função hepática anormais, linfócitos baixos e vômitos. Anormalidades foram observadas em testes laboratoriais de hematologia e química clínica.

Escrito por  Caroline Ferreira, Publicado no www.segs.com.br em Saúde


Brasil é oitavo país a lançar Plataforma de Filantropia para atingir objetivos globais

O Brasil tornou-se na quarta-feira (5) o oitavo país a lançar a Plataforma de Filantropia, criada para aprofundar parcerias e ajudar no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com sua adesão, o país soma-se a Quênia, Gana, Zâmbia, Indonésia, Colômbia, Estados Unidos e Índia.

A Plataforma de Filantropia é uma iniciativa global que conecta filantropia a conhecimento e redes que possam aprofundar a cooperação, alavancar recursos e aumentar impactos, direcionando os ODS a um planejamento de desenvolvimento nacional.

Trata-se também de um facilitador global para ajudar parceiros na otimização de recursos, permitindo colaboração com o grande ecossistema de desenvolvimento dos países.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi estabelecida pelos países-membros da ONU no fim de 2015.

A iniciativa é liderada por PNUD, Rockfeller Philanthropy Advisors e Foundation Center, e apoiada pela Conrad N. Hilton Foundation, Ford Foundation, MasterCard Foundation, Brach Family Charitable Foundation e UN Foundation.

Importantes personalidades do setor filantrópico brasileiro participaram do evento de lançamento da plataforma em São Paulo, assim como investidores do setor privado, representantes do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e das Worldwide Initiatives for Grantmaker Support (WINGS).

No evento, a representante residente assistente para programa do PNUD, Maristela Baioni, destacou que a organização reconhece a liderança das fundações e institutos filantrópicos nos vários segmentos da sociedade, com o desenvolvimento de ações que possuem um papel transformador no país.

“Estamos confiantes de que o trabalho feito aqui, alinhado com a Agenda 2030, vai se tornar referência no investimento privado e social nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, declarou.

A proposta da plataforma é reduzir a sobreposição de esforços em torno dos ODS e alavancar os recursos com os parceiros, que incluem organizações e fundações filantrópicas, Nações Unidas e outros parceiros de desenvolvimento, além de governos, sociedade civil e setor privado. A intenção é dar aos donatários e doadores mais voz no plano nacional da implementação dos ODS.

As organizações envolvidas no lançamento da Plataforma no Brasil começaram um ciclo de cinco reuniões que resultará no mapeamento do ecossistema filantrópico brasileiro e na definição dos temas prioritários, regiões e ODS para os investimentos privados e sociais.
Mais informações podem ser obtidas no site SDGphilanthropy.org ou SDGfunders.org.

ONU


FEBRE AMARELA, recomendação de vacinação inclui áreas urbanas de RJ, BA e SP

A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu 88 novos municípios brasileiros como áreas com recomendação de vacina contra febre amarela. A decisão, divulgada na quarta-feira (5) no comunicado “Disease Outbreak News”, vale para viajantes internacionais que se deslocam até esses lugares, incluindo as cidades do Rio de Janeiro e Niterói (RJ), Salvador (BA) e área urbana de Campinas (SP).

Vacinação contra a febre amarela.
Com isso, todo o estado do Rio de Janeiro passa a ser área com recomendação de vacina contra a febre amarela. O número de municípios da Bahia cuja imunização contra a doença é recomendada passou de 69, em janeiro, para 154. No estado de São Paulo, apenas a capital paulista não faz parte da área recomendada para imunização. No último dia 6 de março, a OMS já havia divulgado um informe orientando os viajantes internacionais a se vacinarem antes de irem para o estado do Espírito Santo.

Antes do surto atual, a imunização contra a doença já era recomendada para os estados de Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de determinadas áreas da Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O objetivo dos informativos “Disease Outbreak News” é deixar os Estados-membros da OMS informados sobre surtos que estão ocorrendo em várias localidades do mundo. Os três comunicados anteriores divulgados pela Organização diziam respeito a surtos de gripe aviária (H7N9) na China e de síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) no Qatar e na Arábia Saudita.

A determinação de novas áreas consideradas de risco de transmissão de febre amarela e com recomendação de vacina é um processo contínuo e atualizado regularmente pela OMS.

Epizootias
O comunicado levou em conta as epizootias (mortes de macacos) e casos em humanos que estão sendo investigados ao longo da zona costeira do norte da Bahia, incluindo a área urbana de Salvador, com uma epizootia confirmada por infecção pelo vírus da febre amarela no município de Feira de Santana.

Também foram confirmadas epizootias associadas à doença nas proximidades da área urbana de Campinas. E nas proximidades de áreas urbanas na cidade do Rio de Janeiro e de Niterói estão sendo investigadas mortes de macacos por febre amarela.

Esses relatos são consistentes com o aumento da atividade da doença observado nas regiões sul do Estado da Bahia, na fronteira com os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, e em áreas dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, todas compartilhando o mesmo ecossistema.

Transmissão
Atualmente, o Brasil é afetado apenas pela febre amarela silvestre — transmitida pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes. Até o momento, não há qualquer evidência de que o mosquito Aedes aegypti, presente em zonas urbanas, esteja envolvido na transmissão.

De acordo com o mais recente alerta epidemiológicoem anexo, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Suriname notificaram casos de febre amarela neste ano.

A OPAS/OMS tem trabalhado para apoiar os países na resposta à doença. No momento, há equipes da Organização em diversas áreas afetadas do Brasil, trabalhando com as autoridades de saúde nacionais e locais.

Vacinação
A medida mais importante para prevenir a febre amarela é a vacinação. Quem vive ou se desloca para as áreas de risco deve estar com as vacinas em dia e se proteger de picadas de mosquitos. Para a OPAS/OMS, apenas uma dose da vacina é suficiente para garantir imunidade e proteção ao longo da vida. Efeitos secundários graves são extremamente raros.

Pessoas com mais de 60 anos só devem receber a vacina após avaliação cuidadosa de risco-benefício. A vacina contra a febre amarela não deve ser administrada em pessoas com doença febril aguda, cujo estado de saúde geral está comprometido; pessoas com histórico de hipersensibilidade a ovos de galinha e/ou seus derivados e mulheres grávidas, exceto aquelas com avaliação de alto risco de infecção e situações em que há recomendação expressa de autoridades de saúde.

A vacina também não deve ser administrada em pessoas severamente imunodeprimidas por doenças (por exemplo, câncer, AIDS etc.) ou medicamentos; crianças com menos de 6 meses de idade (consulte a bula do laboratório da vacina); pessoas de qualquer idade com uma doença relacionada ao timo.

Dada a atual situação da febre amarela no Brasil e o surgimento de casos em áreas que passaram anos sem registros, a OPAS/OMS insta os Estados-membros a continuar os esforços para detectar, confirmar e tratar adequadamente e de maneira oportuna os casos de febre amarela.

Para isso, é importante que os profissionais de saúde estejam atualizados e capacitados para detectar e tratar casos, especialmente em áreas de circulação do vírus causador da doença.

Foto: Agência Brasil / Marcelo Camargo ONU


Custo socioeconômico do zika deve chegar a até US$18 bi na América Latina e no Caribe

O custo socioeconômico da recente disseminação do vírus zika na América Latina e no Caribe ficará entre 7 bilhões e 18 bilhões de dólares (de 22 bilhões a 56 bilhões de reais) entre 2015 e 2017, de acordo com a avaliação de impacto lançada nesta quinta-feira (6) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).

Aedes aegypti é principal transmissor do zika, da dengue e da chikungunya.

O relatório, em anexo, “Uma avaliação do impacto socioeconômica do vírus zika na América Latina e no Caribe: Brasil, Colômbia e Suriname como estudos de caso” concluiu que a epidemia terá impacto significativo de curto e longo prazos nas esferas econômica e social nas Américas.

“Além de perdas tangíveis para o PIB e para economias fortemente dependentes do turismo, e a pressão sobre os sistemas de saúde, as consequências em longo prazo do vírus zika podem minar décadas de desenvolvimento social e árduas conquistas no campo da saúde, assim como desacelerar o avanço rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou a subsecretaria geral da ONU e diretora do PNUD para a América Latina e Caribe, Jessica Faieta.

Apresentando o relatório em Nova York (Estados Unidos), o subsecretario geral da ONU e diretor do escritório de apoio às políticas e programas do PNUD, Magdy Martínez-Solimán, declarou que “o zika nos lembra de que todos os países e pessoas continuam vulneráveis às doenças infecciosas emergentes e que uma doença que afeta principalmente as populações mais pobres tem amplas implicações sociais e econômicas para comunidades, regiões e nações inteiras”.

O zika afeta desproporcionalmente os países mais pobres da região, bem como os grupos mais vulneráveis de cada país.

Embora tenha havido esforços por parte dos três países contemplados no relatório para controlar a disseminação do zika, o documento mostra que as respostas nacionais ao vírus na região enfrentam desafios, incluindo a modesta capacidade em sistemas de vigilância e diagnóstico, esforços de prevenção, alocação de recursos e coordenação.

As persistentes disparidades sociais e a desigualdade na cobertura dos serviços de saúde tornam mais difícil que as respostas nacionais alcancem os grupos mais vulneráveis.

“O vírus zika destacou, mais uma vez, o papel crítico que as comunidades e os trabalhadores de saúde locais desempenham durante emergências de saúde”, disse o diretor regional da FICV para as Américas, Walter Cotte.

“Alocar recursos para o engajamento da comunidade para a resposta ao zika pode levar a parcerias locais mais fortes, aumentar a resiliência, construir liderança e ajudar a reduzir o estigma. Para isso, devemos continuar a promover a coordenação em todos os níveis e fortalecer o papel da Cruz Vermelha como auxiliar das autoridades públicas”.

O Caribe é o mais afetado, com um impacto cinco vezes maior que o da América do Sul. Mais de 80% das perdas potenciais em três anos devem-se à redução das receitas do turismo internacional, com o potencial de atingir um total de 9 bilhões de dólares (aproximadamente 28 bilhões de reais) em três anos ou 0,06% do PIB anualmente.

Economias maiores como o Brasil devem ter a maior parcela do custo absoluto, mas os impactos mais severos serão sentidos em países mais pobres. Haiti e Belize podem perder em torno de 1,13% e 1,19%, respectivamente, do PIB anualmente em um cenário de infecção elevada.

A coordenadora de comunicação do PNUD em Nova Iorque, Carolina Azevedo, disse à ONU News que o documento concluiu que doença terá impacto significativo no curto e longo prazo, tanto nas esferas econômica como social em toda a região.

“Além das perdas tangíveis para o PIB e para as economias, principalmente que dependem tanto do turismo, como é o caso do Caribe, há uma pressão muito grande sobre os sistemas de saúde e isso gera consequências a longo prazo. Isso também pode impactar todos os ganhos em desenvolvimento social e em  conquistas no campo da saúde que a região tem visto ao longo das últimas décadas”, declarou.

Os custos indiretos também devem ser substanciais. As estimativas sugerem que a renda perdida devido a novas obrigações com cuidados infantis poderá atingir entre 500 milhões e 5 bilhões de dólares (de 1,5 bilhão a 15,5 bilhões de reais) para a região.

A avaliação de impacto concluiu que preparo e estratégias de resposta regionais e nacionais precisam ser fortalecidos e devem envolver as comunidades. Como visto recentemente com o zika e a febre amarela, as epidemias disseminadas por mosquitos podem se expandir rapidamente, e os governos e as comunidades devem estar prontos para reagir.

O custo econômico considerável do zika destaca a necessidade de controlar o mosquito Aedes aegypti de forma integrada e multissetorial, considerando que dengue, chikungunya, febre amarela e zika são todos espalhados pelo mesmo tipo de mosquito. Abordar as condições que incentivam a proliferação do vetor pode impedir não somente o zika, mas também outras epidemias.

Além disso, o relatório recomenda fortemente que os programas de proteção e os sistemas de saúde sejam adaptados e reforçados para atingir os mais necessitados, incluindo as mulheres, as meninas e as pessoas com necessidades especiais. A promoção da igualdade de gênero e da saúde sexual e reprodutiva são indispensáveis para que qualquer resposta ao zika seja eficaz.

Foto: UNICEF/Ueslei Marcelino - ONU


Calendário Agenda