Destaques

terça-feira, 11 de abril de 2017

Documentário destaca o trabalho de imunização no Brasil

Documentaristas da OPAS/OMS vieram ao Brasil para mostrar como o trabalho de imunização, desde o acondicionamento e transporte de imunobiológicos, até a atuação das equipes de saúde nas aldeias indígenas, se transformou num exemplo para o mundo

Quinta-feira (23), Tabatinga (AM). São sete horas da manhã e a enfermeira Bruna Araújo se prepara para mais uma jornada de trabalho. Logo mais, embarcará em uma voadeira, espécie de barco veloz, com destino a Belém do Solimões, a maior aldeia indígena do Amazonas, com mais de seis mil habitantes. Este será mais um plantão de 20 dias de trabalho ininterruptos em área. Sobre a mesa da unidade, Bruna arruma algumas caixas térmicas, termômetros e se debruça sobre uma pilha de papel. Ela confere atentamente cada detalhe, os quantitativos, a temperatura, o acondicionamento de cada vacina.

Até Belém do Solimões são mais duas horas de viagem. Chegando à aldeia, a enfermeira transporta as caixas térmicas até a unidade de saúde, a 300 metros da margem do rio, onde uma sala de vacina, equipada com geladeira, acondiciona os imunobiológicos trazidos desde Tabatinga (AM). Neste período do ano, as águas do Solimões já estão altas. E ainda podem subir mais.

“É um deslocamento muito difícil durante todo o ano, pois até quando o rio está seco as dificuldades também são grandes”, frisa Bruna. No alto Solimões, cerca de 95% das aldeias indígenas têm seu acesso unicamente por meio fluvial. “Belém do Solimões é um polo que cobre outras 28 aldeias. Em muitas delas, o acesso só acontece com pequenas canoas”, complementa a enfermeira, que há seis anos se dedica ao trabalho de imunização dos indígenas da região.

A tarefa de Bruna não difere da que é realizada pelas demais 23 Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que existem no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões. A cada entrada em área, todo o trabalho logístico para ter o acesso às aldeias e vacinar a comunidade com o esquema completo é realizado sistematicamente. “Hoje já está muito melhor, graças à chegada da energia elétrica às aldeias. Mas até então, as vacinas eram todas acondicionadas em caixas térmicas de isopor e monitoradas por termômetros hora a hora”, destaca a enfermeira. Mesmo com todas as dificuldades logísticas, o DSEI mantém uma das melhores coberturas vacinais de todo Brasil, com quase 95% de toda população com esquema vacinal completo.

DOCUMENTÁRIO
Todo este esforço para garantir a chegada dos imunobiológicos até as aldeias em condições de utilização, bem como a mobilização e aceitação da comunidade indígena para receber a vacina, foi registrado pelos olhares atentos dos documentaristas e representantes da área de multimídia da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/Washington, D.C), Ary Rogério Silva e Harold Ruiz.

Durante o mês de março, eles estiveram nas cidades do Rio de Janeiro, Manaus e Tabatinga (AM) para acompanhar todo o percurso e manejo das vacinas, desde a sua chegada à Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), passando por uma central regional, até sua chegada em um município e, depois, numa comunidade indígena.

“Esta é uma das etapas mais importantes de todo trabalho de imunização, que é a logística. A produção dessas vacinas demanda altos investimentos e se a vacina não chega à ponta com condições de ser aplicada é dinheiro que se joga fora e vidas que você deixa de cuidar”, frisa Ary Rogério.

De acordo com ele, a cooperação técnica celebrada entre a OPAS/OMS e o Ministério da Saúde tem consolidado o Brasil como uma referência para os demais países da América Latina. “O Brasil é um exemplo em campanhas de vacinação desde as décadas de 60 e 70, quando começaram a ser produzidas as primeiras campanhas de vacinação para toda população. Hoje, já é um exemplo copiado por diversos países”, destaca Ary Rogério.

Neste ano, OPAS e Ministério da Saúde celebram 15 anos do Mês de Vacinação das Américas. No próximo dia 29, juntamente com a abertura solene do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI), o evento será lançado no Brasil. “Esperamos levar este documentário que estamos produzindo para que seja exibido durante a solenidade”, informa Ary.

Fonte: Sesai - Secretaria Especial de Saúde Indígena.


DICOL - ANVISA, INTERNA - ROI: 004/2017, Data: 11.04.2017, Horário: 09:00 Pauta inclui discussão sobre projetos de aprimoramento de melhores práticas de registro e inspeção e OBRIGATORIEDADE DE CONTADOR DE DOSES NOS INALADORES

DIRETORIA COLEGIADA – DICOL
REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA ROI 004/2017
PAUTA DA REUNIÃO
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o decreto de nomeação de 20 de julho de 2015, da Presidenta da República, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2015, a Portaria GM/MS 1.016, de 20 de julho de 2015, publicada no DOU de 21 de julho de 2015 e tendo e em vista o disposto art. 12 da RDC 61, de 03 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2016, e da RDC 46, de 22 de outubro de 2015, publicada no DOU de 23 de outubro de 2015 e de acordo com a Portaria 616, de 24 de abril de 2012, convoca a Diretoria Colegiada para Reunião Ordinária Interna:
ROI: 004/2017                   Data: 11.04.2017                              Horário: 09:00
Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada - Bloco E, térreo.
Participantes:
Diretores, Adjuntos, Procurador e Ouvidora.

PAUTA:
4.4 Outros Assuntos de Regulação:
4.4.1 Relator: Jarbas Barbosa da Silva Junior (Diges)
Apresentação do GT que trata da consolidação do entendimento da Anvisa quanto a juntada de documentos relativos aos Estudos de Bioequivalência em fase recursal (RDC nº 05/2014).
Área: Diges Reunião anterior: ROI 002/2017 (item 4.4.2): - A Diretoria Colegiada tomou conhecimento da apresentação realizada pela Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED), Patricia Ferrari Andreotti, discutiu o assunto e decidiu, por unanimidade, que as Diretorias devem se aprofundar sobre o tema e pauta-lo para deliberação da Diretoria Colegiada.

6.1.3 Relator: Jarbas Barbosa da Silva Junior (Gadip)
Apresentação e discussão sobre os Projetos P1 (aperfeiçoamento dos procedimentos de registro de produtos em alinhamento com as melhores práticas regulatórias internacionais) e P2 (aperfeiçoamento dos procedimentos de inspeção sanitária em alinhamento com as melhores práticas internacionais), do Planejamento Estratégico da Anvisa 2016-2019 (PE-Anvisa). Reunião anterior: ROI 003/2017 (item 6.1.3): - Mantido em Pauta para a Próxima Reunião Ordinária Interna.

6.1.4 Relator: Jarbas Barbosa da Silva Junior (Diges)
Processo nº 25351.973171/2016-23
Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n.º 866, de 11 de abril de 2016, com o objetivo de estabelecer os critérios para atuação dos servidores ocupantes do cargo de Técnico em regulação e Vigilância Sanitária em atividades de inspeção e fiscalização.

6.1.5 Relator: Fernando Mendes Garcia Neto (Diare)
Expediente: 169083/15-3
Manifestação da Anvisa em relação ao Projeto de Lei 120/2015, que acrescenta parágrafo ao ART. 8° DA Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDC, para fazer constar, nas embalagens de inaladores de medicamentos o número de doses que restam.

Área: GGMED
6.1.6 Relator: Fernando Mendes Garcia Neto (Diare)
Expediente: 0389875/15-0
Manifestação da Anvisa em relação ao Projeto de Lei 541/2015, que altera a Lei n° 6.360 de 23 de setembro de 1976 que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e outros Produtos e dá outras providências.

6.1.7 Relator: Fernando Mendes Garcia Neto (Diare)
Expediente: 1230199/16-0
Manifestação da Anvisa em relação ao Projeto de Lei 532/2015, que altera a Lei n° 6.360 de 23 de setembro de 1976 que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e outros Produtos e dá outras providências, para dispor sobre cosméticos orgânicos.

Área: GGCOS
6.1.8 Relator: Fernando Mendes Garcia Neto (Diare)
Expediente: 2272836/16-8
Manifestação da Anvisa em relação ao Projeto de Lei 299/2016, que altera a Lei n° 6.437 de 20 de agosto de 1977 para proibir reutilização de produtos para saúde não passíveis de reprocessamento.

Área: GGTPS
6.1.9 Relator: Renato Alencar Porto (Direg)
Proposta de critérios para distribuição de temas entre os Diretores.
Área: GGREG

6.1.10 Relator: Renato Alencar Porto (Direg)
Processo: 25351.588398/2015-77
Proposta de Orientação de Serviço para elaboração e aprovação de Guias.

Área: GGREG
6.1.11 Relator: Jarbas Barbosa da Silva Junior (Diges)
Apresentação do relatório preliminar do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 2.137, de 21 de novembro de 2016 (DOU nº 223, sessão 1, anexo), com o objetivo de elaborar a minuta da política de gestão de riscos corporativos da Anvisa, em atendimento à Instrução Normativa Conjunta CGU/MP nº 01, de 08.06.2016.

6.2 Acordos de Cooperação/Apoio Institucional e/ou Financeiro:
6.2.1 Relator: Fernando Mendes Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.521479/2016-94
Expediente: 533339/16-3
Ementa: Trata-se de Celebração de Termo de Cooperação Técnica e Operacional entre Anvisa e Instituto Nacional de Tecnologia – INT para a realização de análises de produtos derivados do tabaco e de produtos para a saúde. Reunião anterior: Transferido do CD_DN 196/2017 para apreciação em reunião presencial por solicitação do Diretor José Carlos Magalhães Moutinho. Circuito encerrado em 30/03/2017.

Anexo:



INSULINA NPH, FARMACOVIGILÂNCIA ALERTA PARA RISCO DE TROCA NA DISPENSAÇÃO

Área: GGMON            Número: 12017          Ano: 2017
Resumo:          A Gerência de Farmacovigilância alerta para o risco de troca na dispensação de insulina NPH e insulina regular.

Identificação do produto ou caso: Insulina NPH e Insulina regular
Problema: O Instituto para práticas Seguras no Uso de Medicamentos – ISMP classifica as insulinas como medicamentos de alto risco ou medicamentos de alta vigilância pois são potencialmente perigosos, uma vez que apresentam um risco aumentado de provocar danos significativos aos pacientes em decorrência de falha no processo de sua utilização1. Diante disso faz-se necessária a adoção de medidas específicas para prevenir a ocorrência de erros com esse tipo de medicamento

A Anvisa tomou conhecimento sobre o potencial risco de troca das insulinas NPH e regular, adquiridas pelo Ministério da Saúde (MS) e distribuídas por meio do programa de saúde pública. Essas insulinas, assim como os outros medicamentos adquiridos pelo MS, obedecem a uma identificação visual padronizada dos rótulos e embalagens de medicamentos normatizada pela Anvisa. Tal semelhança gerada nos rótulos e embalagens pode aumentar o risco de confusão e troca entre as insulinas no momento da sua dispensação pelas farmácias.

Ação: Para prevenir o risco dessa troca algumas medidas devem ser adotadas como:
1.      Restrição de acesso nos serviços de saúde a medicamentos que possibilitam risco elevado de troca em virtude da similaridade de nome, embalagem e apresentação;
2.      Armazenar os medicamentos com nomes e embalagens semelhantes em lugares separados;
3.      Implementar o uso de rótulos diferenciados nos medicamentos e fixar alertas no local de armazenamento e dispensação;
4.      Realizar análise farmacêutica das prescrições conforme estabelecido na Portaria GM/MS 4283/2010 para medicamentos de alta vigilância;
5.      Usar procedimentos de dupla checagem dos medicamentos antes da entrega do medicamento ao paciente.
6.      Sempre orientar o paciente para que confira o rótulo antes da utilização da insulina
Ressaltamos que não há irregularidade na forma de apresentação desses medicamentos e que a Anvisa tem trabalhado junto ao Ministério da Saúde para aprimoramento da identidade visual dos medicamentos distribuídos na rede pública. A Anvisa solicita aos profissionais de saúde que notifiquem os casos de erro de medicação através do  Notivisa.
Recomendações: A Anvisa monitora continuamente os medicamentos e solicita aos profissionais de saúde e pacientes que notifiquem os eventos adversos ocorridos com o uso de qualquer medicamento, incluindo os erros de medicação. A comunicação de suspeitas de eventos adversos pelos pacientes pode ser realizada pelos canais disponíveis para atendimento ao cidadão:  Central de Atendimento ao Público e Ouvidoria. Para o profissional de saúde, a Anvisa disponibiliza o sistema Notivisa para a realização das notificações de eventos adversos.

Referências:

Informações Complementares:



SERGIO CORTES E OS PROPRIETÁRIOS DA MIGUEL ISKIN, PRESOS NA OPERAÇÃO FRATURA EXPOSTA

A operação “fatura exposta” da Policia Federal prende no Rio de Janeiro, no início da manhã de hoje(11) o ex-secretário de saúde e ex-diretor do INTO, Sergio Cortes, que chegou a se anunciar Ministro da Saúde, no início do governo Dilma, os  donos da empresa Oscar Iskin, Miguel Iskin e Gustavo Stelita, por fraude na compra de próteses para os dois órgãos, desvios que chegam a casa dos 40 milhões. 10% sobre o valor das compras eram rateados entre membros do governo e 1% destinados ao tribunal de contas.


MESILATO DE RASAGILINA E TRANSTUZUMABE, FORAM OBJETO DE CONSULTA PÚBLICA

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS CONSULTA PÚBLICA Nº - 13, DE 5 DE ABRIL DE 2017 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pú- blica, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel apresentado pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. e pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica nos autos do processo MS/SIPAR nº. 25000.153179/2016-01 e MS/SIPAR nº. 25000.171354/2016-34, respectivamente. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


CONSULTA PÚBLICA Nº - 14, DE 5 DE ABRIL DE 2017 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS nos autos do processo MS/SIPAR nº. 25000.042690/2017-51. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº - 15, DE 5 DE ABRIL DE 2017

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do mesilato de rasagilina no tratamento da doença de Parkinson em terapia adjuvante com levodopa em pacientes com complicações motoras e/ou não controladas apresentado pela Teva Farmacêutica Ltda nos autos do processo MS/SIPAR nº. 25000.157443/2016-78. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN



FABRAZYME, R$ 28.308.246,12, MYOZYME R$ 17.175.520,80, ALDURAZYME R$ R$ 9.634.570,40 = > R$ 50.000.000,00, MINISTÉRIO COMPRA DA GENZYME POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000042007201786 .
Objeto: Aquisição de 3052fra FABRAZYME 35MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 10/04/2017. SORAIA MARTINS LIMA. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/04/2017. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto. Valor Global: R$ 28.308.246,12.
CNPJ CONTRATADA : 68.132.950/0001-03 GENZYME DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 10/04/2017) 250110-00001-2017NE800118

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 220/2017 - UASG 250005
Nº Processo: 25000042011201744 . Objeto: Aquisição de 12290fra MYOZYME 50MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em
10/04/2017. SORAIA MARTINS LIMA. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/04/2017. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto. Valor Global: R$ 17.175.520,80.
CNPJ CONTRATADA : 68.132.950/0001-03 GENZYME DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 10/04/2017) 250110-00001-2017NE800118

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000041990201713 .
Objeto: Aquisição de 7280fra ALDURAZYME 2,9MG/5ML Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 10/04/2017. SORAIA MARTINS LIMA. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/04/2017. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto. Valor Global: R$ 9.634.570,40.
CNPJ CONTRATADA : 68.132.950/0001-03 GENZYME DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 10/04/2017) 250110-00001-2017NE800118


KYNAMRO 200MG/ML é adquirido pelo MS por dispensa de licitação da M3 PHARMA, no valor total de R$ 3.606.046,79

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000045402201711 .
Objeto: Aquisição de 172ser KYNAMRO 200MG/ML Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 10/04/2017. SORAIA MARTINS LIMA. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/04/2017. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto.
Valor Global: R$ 3.606.046,79.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro M3 PHARMA.
(SIDEC - 10/04/2017) 250110-00001-2017NE800118


Aquisição de 560cp JUXTAPID 5MG, 4900cp JUXTAPID 10MG e 560cp JUXTAPID 20MG é comprada da UNO HEALTHCARE por dispensa de licitação no valor total de R$ 15.965.955,52

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000041965201730 .
Objeto: Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 10/04/2017. SORAIA MARTINS LIMA. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/04/2017. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto.
Valor Global: R$ 15.965.955,52.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNO HEALTHCARE INC.
(SIDEC - 10/04/2017) 250110-00001-2017NE800118


ESTAVUDINA 1 mg/ml sol. oral é comprada da CRISTÁLIA

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000162012201623. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 44734671000151.
Contratado : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Estavudina 1mg/ml, pó p/ solução oral. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/04/2017 a 05/04/2018.
Valor Total: R$138.192,60. Fonte: 6153000000 - 2017NE800525.
Data de Assinatura: 06/04/2017. (SICON - 10/04/2017) 250110-00001-2017NE800119


TRASTUZUMABE É COMPRADO PELO MS POR INEXIGIBILIDADE PELO VALOR TOTAL DE R$ 206.502.013,14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2017 - UASG 250005
Nº Processo: 25000162056201653.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 33009945000204.
Contratado : PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A.
Objeto: Aquisição de Trastuzumabe 150mg., pó liófilo injetável. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 10/04/2017 a 09/04/2018. Valor Total: R$206.502.013,14.
Fonte: 6151000000 - 2017NE800606. Data de Assinatura: 10/04/2017.
(SICON - 10/04/2017) 250110-00001-2017NE800119


SARAH - ASSOCIAÇÃO PIONEIRAS SOCIAIS TERÁ NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No - 940, DE 7 DE ABRIL DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o disposto no Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Fazenda e o Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, assinado em 18 de dezembro de 2015, com vigência 2016-2020, com a interveniência do Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com a Associação das Pioneiras Sociais, que trata de fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos resultados; e

Considerando o disposto na Portaria nº 319/GM/MS, de 16 de março de 2001, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do referido Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, e a necessidade de recomposição da mencionada Comissão,
resolve:

Art. 1º Fica redefinida a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, da seguinte forma:
I - MINISTÉRIO DA SAÚDE
a) Secretaria Executiva - SE:
1. Joaquim Costa - titular;
2. Luiz Marques Campelo - suplente.
b) Secretaria de Atenção à Saúde - SAS:
1. Francisco de Assis Figueiredo - titular;
2. Marcelo Oliveira Barbosa - suplente;
3. Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo - titular;
4. Neyde Glória Moreira Garrido - suplente;
5. Odília Brigido de Sousa - titular; e
6. Danilo Campos da Luz e Silva - suplente.
c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Cláudia Brandão Gonçalves Silva - titular; e
2. Lílian Leite de Resende – suplente
II - MINISTÉRIO DA FAZENDA
a) Secretaria do Tesouro Nacional:
1. Líscio Fábio Brasil de Camargo - titular; e
2. Rafael Rezende Brigolini - suplente.
III - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
a)Secretaria de Gestão:
1. Eduardo Monteiro Pastore - titular; e
2. Kesley Moraes de Paula - suplente.
IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO
a) Diretoria Executiva:
1. Lúcia Willadino Braga - titular;
2. Álvaro Massao Nomura - suplente;
3. Almério Cançado de Amorim - titular;
4. Flavio Marcio Berçott - suplente;
5. Luciana Rossi - titular;e
6. Ricardo de Amoreira Gepp - suplente.

Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação atuará sob a coordenação da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.221/GM/MS, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 27 de junho de 2016, Seção 2, página 31.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI


UFPR realizará 600 consultas por mês em mutirão de Ortopedia

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC-UFPR) iniciou nesta quinta-feira (7) suas ações no mutirão de ortopedia de Curitiba (PR). A mobilização dos profissionais da unidade vai atender 600 consultas por mês, sendo 30 por dia, de segunda a sexta-feira.

O objetivo é zerar a fila da capital paranaense. A demanda reprimida, somente em ortopedia, é de 25.405 pessoas que estão na fila aguardando tratamento. “A ortopedia é o ‘calcanhar de Aquiles’. O sistema é reprimido. Tem incapacidade de atender a grande procura” frisou Luiz Antonio Munhoz da Cunha, médico ortopedista da unidade e professor-chefe do departamento de ortopedia da UFPR. O início das atividades foi acompanhado pela governança local, com as presenças da superintendente do HC, Claudete Regiane; e os gerentes de Atenção à Saúde, José Luiz de Godoy e o de Ensino de Pesquisa, Rosires Pereira de Andrade.

“Estou contente. Faz tempo que dói bastante. Estou gostando bastante do mutirão. Muitas pessoas estão precisando. Tem pessoas com problemas até piores do que eu. Agradeço o hospital em me chamar. Continue assim”, afirmou uma das pacientes atendidas na iniciativa, Marli Fátima Silva.

O Secretário Municipal de Saúde, João Carlos Barracho, orienta a população a procurar o posto de saúde mais próximo e manter o cadastro atualizado. “Nós temos as listagens nos postos de saúde. Estamos indo até as casas das pessoas ou ligando”, explicou ele.

A ação faz parte do mutirão denominado “Saúde Já”, que conta com investimento na ordem de R$12 milhões do município. Ela é contínua e tem o objetivo de beneficiar, aproximadamente, 200 mil pessoas em filas de espera de diversas especialidades.

Sobre a Ebserh
O Hospital de Clínicas e a Maternidade Victor Ferreira do fazem parte da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas. O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.  

Fonte: Ebserh, com informações do HC-UFPR


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