SECRETARIA
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS CONSULTA PÚBLICA Nº - 13, DE 5 DE
ABRIL DE 2017 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pú- blica, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de
21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a
respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do pertuzumabe para o
tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de
tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel apresentado pela Produtos
Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. e pela Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica nos autos do processo MS/SIPAR nº. 25000.153179/2016-01 e MS/SIPAR nº. 25000.171354/2016-34,
respectivamente. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta
Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a
respeito da matéria.
MARCO
ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
CONSULTA
PÚBLICA Nº - 14, DE 5 DE ABRIL DE 2017 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art.
19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do
trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em
primeira linha de tratamento apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS nos autos do processo MS/SIPAR nº.
25000.042690/2017-51. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta
Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A
Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a
respeito da matéria.
MARCO
ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
CONSULTA
PÚBLICA Nº - 15, DE 5 DE ABRIL DE 2017
SECRETÁRIO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna
pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à
proposta de incorporação do mesilato de rasagilina no tratamento da doença de
Parkinson em terapia adjuvante com levodopa em pacientes com complicações
motoras e/ou não controladas apresentado pela Teva Farmacêutica Ltda nos autos
do processo MS/SIPAR nº. 25000.157443/2016-78. Fica estabelecido o prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que
sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação
objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a
respeito da matéria.
MARCO
ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
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