SARAH - ASSOCIAÇÃO PIONEIRAS SOCIAIS TERÁ NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No - 940, DE 7 DE ABRIL DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o disposto no Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Fazenda e o Ministério do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, assinado em 18 de dezembro de 2015, com vigência 2016-2020, com a interveniência do Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com a Associação das Pioneiras Sociais, que trata de fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos resultados; e

Considerando o disposto na Portaria nº 319/GM/MS, de 16 de março de 2001, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do referido Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, e a necessidade de recomposição da mencionada Comissão,

resolve:

Art. 1º Fica redefinida a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, da seguinte forma:

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE

a) Secretaria Executiva - SE:

1. Joaquim Costa - titular;

2. Luiz Marques Campelo - suplente.

b) Secretaria de Atenção à Saúde - SAS:

1. Francisco de Assis Figueiredo - titular;

2. Marcelo Oliveira Barbosa - suplente;

3. Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo - titular;

4. Neyde Glória Moreira Garrido - suplente;

5. Odília Brigido de Sousa - titular; e

6. Danilo Campos da Luz e Silva - suplente.

c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:

1. Cláudia Brandão Gonçalves Silva - titular; e

2. Lílian Leite de Resende – suplente

II - MINISTÉRIO DA FAZENDA

a) Secretaria do Tesouro Nacional:

1. Líscio Fábio Brasil de Camargo - titular; e

2. Rafael Rezende Brigolini - suplente.

III - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

a)Secretaria de Gestão:

1. Eduardo Monteiro Pastore - titular; e

2. Kesley Moraes de Paula - suplente.

IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO

a) Diretoria Executiva:

1. Lúcia Willadino Braga - titular;

2. Álvaro Massao Nomura - suplente;

3. Almério Cançado de Amorim - titular;

4. Flavio Marcio Berçott - suplente;

5. Luciana Rossi - titular;e

6. Ricardo de Amoreira Gepp - suplente.

Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação atuará sob a coordenação da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.221/GM/MS, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 27 de junho de 2016, Seção 2, página 31.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI

Republicado por:RM Consult