A medida ocorre devido à queda
no número de casos de Zika e microcefalia. Ações de enfrentamento ao mosquito
Aedes Aegypti e a assistência às crianças e mães serão mantidas
O Ministério da Saúde
declarou, nesta quinta-feira (11), fim da Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional (ESPIN) em decorrência do vírus Zika e sua associação com
a microcefalia e outras alterações neurológicas. A decisão, informada à
Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de nova avaliação de risco, ocorre
18 meses após a decretação de emergência, em um momento de queda nos casos de
Zika e microcefalia em todo o país. O conjunto de ações voltadas para a
eliminação do mosquito Aedes aegypti implantadas pelo Governo
Federal, contribuiu - juntamente com a mobilização da população - para a
diminuição dos casos.
Durante o anúncio, o
secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeílson Cavalcante,
destacou que o enfrentamento ao Aedes aegypti será mantido em
todos os níveis de vigilância. “O fim da emergência não significa o fim da vigilância
ou da assistência. O Ministério da Saúde e os outros órgãos envolvidos no tema
irão manter a política de combate ao Zika, dengue e chikungunya, assim como os
estados e municípios”. O secretário adiantou ainda que a equipe do Ministério
já está trabalhando nas ações para a próxima sazonalidade das doenças, que
ocorre no verão, com intensificação das visitas domiciliares. “O eixo principal
para evitar os casos das três doenças é manter o combate ao mosquito Aedes
aegypti”, esclareceu o secretário.
Até 15 de abril deste ano,
foram registrados 7.911 casos de Zika em todo o país, uma redução de 95,3% em
relação a 2016, quando ocorreram 170.535 notificações. Os dados de microcefalia
têm apresentado redução importante no número de casos novos notificados a cada
semana, desde maio de 2016. Os casos novos mensais têm se mantido em 2% desde o
mês de janeiro de 2017. No pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015,
foi registrado incremento de 135% nas notificações.
Além disso, neste momento, o
Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de
emergência. Um dos quatro pontos da avaliação de risco da OMS é de que o evento
seja considerado incomum ou inesperado, o que não ocorre mais, visto que já há
conhecimento científico suficiente que comprove a relação do Zika e as
alterações neurológicas. O Governo Federal continuará tratando o tema como
prioridade, incentivando pesquisas e mantendo a vigilância e assistência às
vítimas.
Na ocasião, o diretor do
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da
Saúde, João Paulo Toledo, explicou que o Brasil sai mais fortalecido após as
experiências e o conhecimento construído com a descoberta da relação entre o
Zika e as alterações neurológicas. “Tudo o que foi feito até agora ficará como
herança para o aprimoramento das estratégias que já existiam ao combate do
mosquito”, ressaltou.
Durante os 18 meses da
emergência em saúde pública nacional houve um fortalecimento da capacidade de
resposta nacional e local, por meio da colaboração entre as três esferas de
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas de enfrentamento ao
mosquito Aedes aegypti têm sido intensificadas desde o final
de 2015 e serão mantidas, com a identificação do vírus Zika e suas
consequências como a microcefalia e outras alterações em bebês cujas mães são
infectadas pelo vírus durante a gravidez.
Continua em funcionamento a
Sala Nacional de Coordenação e Controle, criada em dezembro de 2015 para
gerenciar e monitorar as iniciativas de mobilização e combate ao vetor, bem
como a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia.
Atualmente, além da sala nacional, estão em atividade 27 salas estaduais e
2.029 salas municipais.
AVALIAÇÃO DE RISCO – A
avaliação de risco faz parte do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) como
decisão para avaliação e notificação de eventos que possam constituir
Emergências em Saúde Pública. A decisão pode ser tomada com base em quatro
aspectos: o impacto do evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou
inesperado; se há risco significativo de propagação internacional; e se há
risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais. Essas
questões apoiam e norteiam a tomada de decisão em relação aos eventos de saúde
pública.
MOBILIZAÇÃO - O último
boletim epidemiológico, de 1º de janeiro a 15 de abril deste ano, aponta
redução de 90,3% dos casos de dengue; 95,3% de Zika e 68,1% de chikungunya em
relação ao mesmo período de 2016. No entanto, o período de maior incidência das
três doenças segue até o fim de maio. Portanto, todos os esforços de prevenção
e combate ao Aedes aegypti devem ser mantidos.
A redução nos casos das
doenças pode ser atribuída a um conjunto de fatores, como a mobilização
nacional contra as doenças e a maior proteção pessoal da população, a escassez
de chuvas em determinadas regiões do país, o que desfavorece a proliferação do
mosquito, e a proteção natural que as pessoas adquirem ao ter alguma das
doenças em anos anteriores.
A participação da população
nesse processo é fundamental, já que nenhum poder público pode enfrentar
sozinho a eliminação dos focos do mosquito transmissor, Aedes Aegypti.
O cuidado dever ser constante, em especial a eliminação de locais com água
parada e criadouros com mosquito.
ZIKA – Neste ano, até 15
de abril, foram registrados 7.911 casos de Zika em todo o país, o que
representa uma redução de 95,3% em relação ao mesmo período do ano passado
(170.535 casos). A incidência passou de 82,8 em 2016 para 3,8 neste ano. A
análise da taxa de casos prováveis mostra uma baixa incidência em todas as
regiões geográficas até o momento. Em relação às gestantes, foram registrados
1.079 casos prováveis em todo o país, sendo 293 confirmados.
MICROCEFALIA - Os casos
de microcefalia não registram aumento expressivo desde maio de 2016. No
entanto, cabe esclarecer que não é possível fazer comparações dos dados, uma
vez que os critérios e protocolos para definição de casos de microcefalia e
outras alterações do sistema nervoso central passaram por diversas adaptações ao
longo do último ano, de acordo a evolução dos estudos e descobertas que foram
feitas neste período.
Em 2017, foram confirmados 230 casos de microcefalia e outras alterações do
sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Permanecem em investigação
pelo Ministério da Saúde e pelos estados 2.837 casos suspeitos em todo o país.
No total, 3.651 casos foram notificados ao Ministério da Saúde pelos estados.
Desde o início das investigações, em novembro de 2015, foram notificados ao
Ministério da Saúde 13.490 casos, com 2.653 confirmações. Outros 5.712 casos
foram descartados e 105 foram considerados prováveis. Outros 1.784 foram
excluídos do sistema, por não atenderem as definições de caso vigentes.
Por Amanda Mendes, da Agência Saúde
